DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
94/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| URE - São José dos Campos 94/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 Nos termos do artigo 1º do Decreto 69.046, de 14 de novembro de |
67, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fca |
|---|---|---|
| Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 01/09/2026, | 2024 e Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024, fcam designados os seguintes | dispensada a realização de perícia médica ofcial, fcando afastado o |
| Averbação da certidão de Licença Prêmio. |
servidores para comporem as Comissões Especiais de Desempenho, que |
servidor abaixo relacionado: |
| Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério, na respectiva Unidade Escolar: |
OSIRIS APARECIDO DE OLIVEIRA , RG 33.733.864-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, atestado médico com afastamento do trabalho 02 |
| 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado na seguinte conformidade: |
E.E. Prof. Pedro Mazzaem São José dos Campos FRANCIS GOMES MACEDO CPF 099624647-90 RG 54519992-X Diretor |
dias a partir de 13/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais defnidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69234/2024 |
| , GLAUCILENE NUNES VERATI, RG.20.335.668, Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE classifcada na EE Marilda Ferreira de Brito Barros |
, . .., . .., de Escola CARLOS CESAR PETRI CPF 294428228-02 RG 30854885-1 PEB II |
.. |
| , , Pereira. Certidão nº243/2026 período de 28/11/2019 a 25/11/2024. PULP- |
, . .., . .., , designado Vice-Diretor Escolar. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 01/09/2026 CONCEDENDO |
| , SEE/1076498/2018. |
MARCOS ROGERIO DA SILVA, CPF. 255.031.418-22, RG. 25.715.026-2, PEB II. |
: E.E. Dr. Rui Rodrigues Dória, em São José dos Campos: à vista do éi i |
| PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 01/09/2026 | atestado mdco e exame laboratoral apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto |
| DE 28/08/2026 | CONCEDENDO: | nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fca dispensada a |
Secretaria de Estado da Educação |
EE JOAO FERREIRA SANTOS PROF., em SJCampos, de acordo com o | realização de perícia médica ofcial, fcando afastado o servidor abaixo |
URE - São José dos Campos Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de |
Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no |
relacionado: Rosana Alves Vieira, RG. 20.512.998-5, Agente de Organização Escolar, |
| 28/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
período de 13/08/2026 a 14/08/2026, ARLETE SOARES DOS SANTOS, RG. 29888370 - 3, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O. |
atestado médico com afastamento do trabalho 01 dia em 28/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais defnidos pelo artigo 16 do |
| com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao í |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 01/09/2026 |
Decreto nº 69.234/2024. |
| perodo aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: WANDER HENRIQUE SAMPAIO, RG.23.899.366, Professor Educação Básica II SQC-II-QM classifcado na EE Dr Rui Rodrigues Dória Certidão |
CONCEDENDO: E.E. Professora Ilza Irma Moeller Cóppio, em São José dos Campos: à i d d édi lbil d |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 01/09/2026 CONCEDENDO: f iá i i ã é d à i |
| , , . . nº237/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. PULP-2525/0080/2003. |
vsta o atestao mco e exame aoratora apresentaos, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025 fca disensada |
E.E. Proª Dnor Perera Ramos Brto em So Jos os Campos: vsta do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10261/68 combinado com o artigo 16 do |
| PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | . , p a realização de perícia médica ofcial fcando afastado o servidor abaixo |
., Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025 fca dispensada |
DE 28/08/2026 Secretaria de Estado da Educação |
, relacionado: CARLOS ROGERIO SANTOS VIEIRA, RG 28356960-8, Secretário de Escola, |
, a realização de perícia médica ofcial, fcando afastado o servidor abaixo relacionado: |
URE - São José dos Campos |
atestado médico com afastamento do trabalho 05 dias a partir de |
MARIA GLAUCENI MARQUES BARROS, RG. 35.533.534-7, PROFESSOR |
Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de |
31/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais defnidos pelo |
EDUCACAO BASICA I, atestado médico com afastamento do trabalho de 2 |
| 28/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024. |
dias no período de 26/08/2026 a 27/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais defnidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024. |
com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 01/09/2026 |
|
| 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
CONCEDENDO: E.E. Prof. Joaquim de Moura Candelária, em São José dos Campos: à |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA -01/09/2026 CONCEDENDO: |
| VIRGINIA HELENA DA MATTA FURTADO, RG.54.141.241, Professor Edã Bái II SQC-II-QM lifd EE Pf Et Fi |
vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos d § 1º d ti 193 d Li º 10261/68 bid ti 16 d |
EE MARIA LUIZA G. MEDEIROS PRO, em SJCampos, de acordo com o Cid Ct UCRH/CAF-1 d 21/11/2008 blid DOE |
| ucaço sca , , casscaa na ro. sevam err. Certidão nº239/2026 eríodo de 24/11/2017 a 22/11/2022 PULP- |
o o argo a e n ., comnao com o argo o Decreto nº 69234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025 fca disensado |
omuncao onjuno , e , pucao no 22/11/2008 e reublicado em 29/11/2008: 14dias de licena saúde no |
| , p . 015.00655702/2026-02. |
. , p a realização de perícia médica ofcial, fcando afastado o servidor abaixo relacionado: |
p ç período de 24/08/2026 a 06/09/2026, GERALDO EDSON DUARTE, RG. 24242110 - 6 DI1 Professor de Ensino Fundamental e Médio SQF-I-QM |
| PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | Sueli da Silva Amâncio, RG. 25.851.155-2, Agente de Organização | , ., , , Categoria O. |
DE 28/08/2026 Secretaria de Estado da Educação |
Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho por 03 dias, a partir de 31/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026 |
URE - São José dos Campos Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de |
defnidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024. |
AUTORIZANDO: Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para |
28/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 01/09/2026 CONCEDENDO: |
gozo imediato: RG. 23.807.030-X, ALESSANDRE VITORINO DE SOUZA, Agente de |
| com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
E.E. Francisco João Leme, em São José dos Campos: à vista do |
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Prof. Dorival Monteiro de Oliveira, |
| 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto º 24/224 id DPME º /22 f did |
em SJCampos, 15 dias referente ao período de 10/09/1997 a 08/09/2002. Certidão 204/2015-DER/SJCampos, PULP 492/1409/1998-DER/SJCampos. RG 22 ANTONIO CARLOS GOMES Si d El SC |
| DELMO FORTES, RG.M.4.176.183, Professor Educação Básica II, SQC-II- lifd f i idã / íd |
n 69.30 e comuncao n 00505, ca spensaa a realizaão de erícia médica ofcial fcando afastado o servidor abaixo |
. 11.633.6-1; , ecretaro e scoa, Q- III-QAE do CEEJA De SJCamos em SJCamos 30 dias referente ao |
| QM, casscao na EE Pro. Estevam Ferr. Certo nº2362026, peroo de 08/02/2014 a 06/02/2019 PULP-SPDOC/546239/2021 |
ç p , relacionado: |
, . p, p, período de 15/08/2019 a 12/08/2024. Certidão 51/2026-DER/SJCampos |
| . . PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO |
Sheila Vilela Vitor de Araújo, RG. 17.150.541, Professor de Educação Básica I, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de |
, PULP 7953/0080/2009-DER/SJCampos. RG. 18.852.212-8, MARIA HELENA DE AZEVEDO E SILVA, PEB II, SQC-II-QM, |
DE 28/08/2026 Secretaria de Estado da Educaão |
13/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais defnidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024. |
da EE. Moabe Cury, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 08/02/2018 a 06/02/2023. Certidão 250/2024-DER/SJCampos, PULP |
| ç URE - São José dos Campos Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 01/09/2026 | 015.00733274/2024-96-DER/SJCampos. RG. 23.238.124-0, ROBERTA COSTA LEITE, Agente de Organização Escolar, |
28/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
CONCEDENDO: E.E Prof. Lourdes Maria de Camargo., em São José dos Campos: à vista |
SQC-II-QM, da EE. Profª. Sonia Maria Alexandre Pereira, em SJCampos, 45 dias referente ao período de 19/03/2018 a 17/03/2023. Certidão 11/2026- DER/SC PLP //DER/SC |
com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do i f i |
Jampos, U 610008018-Jampos. RG. 38.403.850-5, SIOMARA VILELA PRADO FONSECA, PEB II, SQF-I-QM, da EE. Marilda Ferreira Brito Barros Pereira em SJCampos 90 dias |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CRISTIANE DA PENHA SILVA, RG.25.091.812, Professor Educação Básica II, |
Decreto nº 69.234/2024 e comuncado DPME nº 005/2025, ca dspensada a realização de perícia médica ofcial, fcando afastado o servidor abaixo lid |
, , referente ao período de 28/05/2021 a 26/05/2026. Certidão 190/2026- DER/SJCampos, PULP 10552/0080/2012-DER/SJCampos. |
| SQC-II-QM, classifcada na EE Profª Jeni Davi Bacha. Certidão nº235/2026, período de 01/02/2017 a 30/01/2022. PULP-SEDUC/840312/2021. |
reaconao: Rosiane de Souza Castro, RG 26533645, Professor Educação Básica II – DI 2 atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de |
RG. 20.146.760-4, TERESA GERUSA FARIAS ALVES, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Profª. Zilah Ferreira V. P. de Campos, em SJCampos, 15 dias referente ao |
| PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | , 18/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais defnidos pelo |
período de 11/11/2014 a 09/11/2019. Certidão 12/2020-DER/SJCampos, PULP |
DE 28/08/2026 |
artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024. |
2030/00802015-DER/SJCampos. |
Secretaria de Estado da Educação URE - São José dos Camos |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 01/09/2026 | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE |
| p Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 28/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
CONCEDENDO: EE ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SÃO ROQUE APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 31/08/2026 |
com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do |
, Expedindo nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila para |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fca dispensada í é |
, , declarar que o número de Registro Geral do interessado teve alteração de |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EMERSON MAYER BRAGA DO NASCIMENTO, RG.35.015.986, Professor de |
a realização de percia mdica ofcial, fcando afastado o servidor abaixo relacionado: Nome VITOR FARDIM RG 35207159 - X PROFESSOR EDUCACAO BASICA |
RG, dígito e data de expedição: TAIS MARCELI NICACIO RANIERI SANTOS – RG: 33016903/SP, para CIN: |
| Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classifcado na EE Prof. Francisco |
, . , II atestado médico com afastamento do trabalho 01 dia em 28/08/2026 |
301XXXX3854 SP– SSP– Data de Expedição 16/11/2024. |
| Pereira da Silva. Certidão nº238/2026, período de 29/10/2018 a 31/12/2018; |
, . Está em conformidade com os critérios legais defnidos pelo artigo 16 do |
DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto |
| 27/05/2019 a 31/12/2023; e de 15/02/2024 a 05/05/2024. PULP- 01500655694/2026-96 |
Decreto nº 69.234/2024. |
64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de nome |
| .. PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 01/09/2026 | nas seguintes conformidades: -JOSIANA NEGRAO DE ANDRADE MORAES, RG 33027479, PEB II, CAT F, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO com sede na EE HORACIO |
ENSINO-REGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 01/09/2026 |
CONCEDENDO: E.E. Profª Édera Irene Pereira de Oliveira Cardoso em São José dos |
, MANLEY LANE, em SAO ROQUE, passou a assinar JOSIANA NEGRAO DE ANDRADE em virtude de Divórcio. |
| DESIGNANDO: Nos termos do artigo 1º do Decreto 69.046, de 14 de novembro de 2024 e Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024 fcam designados os seguintes |
Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o |
, DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE 01/09/2026 |
| , servidores para comporem as Comissões Especiais de Desempenho, que serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro |
artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fca dispensada a realização de perícia médica ofcial, fcando afastado o |
Assunto:Descumprimento Contratual – Inciso IV, artigo 8º, Lei Complementar nº 1093 de 16 de junho de 2009. |
do Magistério, na respectiva Unidade Escolar: |
servidor abaixo relacionado: AMILY SARAIVA NUNES RG MG10106623 DI 1 Pf d Ei |
Trata-se de decisão proferida pelo contratante em atendimento aos §§ 8º |
| E.E. Profª Ilza Irma Moeller Coppioem São José dos Campos | J : roessor e nsno Fundamental e Médio atestado médico com afastamento do trabalho 01 |
e 9º, artigo 1º do Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012. Da análise dos |
| ALEXANDRA REGINA CONSTANCIO, CPF. 307.451.538-44, Diretor de Escola RICARDO FERNANDES DA SILVA, CPF. 218.207.458-99, PEB II, designado |
, dias em 28/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais defnidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024. |
autos, DECIDO, pela subsistênciado contrato do interessado: - LUCIANO HEINZ CESAR, RG 28.205.892-8, PROFESSOR DE ENSINO |
| Vice-Diretor Escolar. NORMA APARECIDA DOS SANTOS ALVARENGA, CPF. 738.836.466-87, PEB II, designada C.G.P.G MARLI CRISTINA DA SILVA CPF 027512856-35 PEB II |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 01/09/2026 CONCEDENDO: |
FUNDAMENTAL E MÉDIO. PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE 01/09/2026 |
| , . .., . FABIANA GOMES VIANA, CPF. 093.075.457-31, PEB II. DESIGNANDO: |
E.E. E.E. PROF. DORIVAL MONTEIRO DE OLIVEIRA, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, |
CESSANDO, |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.02.1.66.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |