DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO I

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - SAR SEDE

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Gilberto Carlos Medina RG 15190420-0, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 30/01/2019 a 28/01/2024. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0716/2026

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

DIRETORIA DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO

Referente ao Despacho que autoriza a fruição de Licença Prêmio a ISABEL MARIA MARTINS, 8.370.416-4, leia-se: 15 (quinze) dias de licençaprêmio para gozo dentro de 30 (trinta) dias e não como constou (Processo 017.00156280/2026-22)

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA

Processo SEI Nº 017.00133939/2026-72

NOME: NATALIA CANATO LORENZETI

RS/PV: 14.871.555/02

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA a servidora acima identificada, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, no Núcleo de Serviços Especializados-IPVA-Gestão de Dados e Auditoria UA 36.088, a partir de 01/08/2026, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3300 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1680 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Marina Cantelmo Mendes de Novais Lima RG 40113168-3, CHEFE DE SETOR, referente ao período aquisitivo de 18/07/2016 a 16/07/2021. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0720/2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Daniela Rodrigues Gonçalves RG 25680758-9, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 02/03/2015 a 28/02/2020. Saldo restante de 15 dias. Nº Lauda: 0721/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL II

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Milton Vasari Nunes RG 17794105-4, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 13/02/2018 a 11/02/2023. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0711/2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Claudia Elisabeta Haas RG 55599768-6, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 29/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/03/2023. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0712/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III

Processo SEI nº 017.00219078/2025-38

NOME: ALEXANDRE VETORELLI PEREIRA

RS/PV/EX: 12.337.547/02/02

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 19.606-DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III-DTC-III

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DTC-III-ITCMD, no uso da competência prevista no artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 28/10 a 11/11/2025, exercer em substituição a função de CHEFE, no Núcleo de Serviços Especializados ITCMD-JURÍDICO UA 35.662, no impedimento do titular Ródini Ferreira Guedes, RG 17.695.836-8, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 26, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de agosto de 2024, 3.375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - ITCMD JURÍDICO

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Djalma Aparecido Quinellato RG 15462869, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 11/02/2018 a 09/02/2023. Saldo restante de 15 dias. Nº Lauda: 0723/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE BAURU - DT-7

POSTO FISCAL DE BAURU

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a(o) servidor(a) Olivia Barbosa RG 13496197-3, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 08/09/2020 a 06/09/2025. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0718/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DT-8

POSTO FISCAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Mauricio Toledo de Oliveira RG 21862899-7, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 26/03/2019 a 23/03/2024. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0714/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE MARÍLIA - DT-11

DESPACHO DO DELEGADO TRIBUTÁRIO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Sérgio Luiz Aimi RG 380696964, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0715/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DT-12

POSTO FISCAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Fiorentino Perugino Filho RG 7975994-4, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 30/08/2020 a 28/08/2025. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0719/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE OSASCO - DT-14

DESPACHO DO DELEGADO TRIBUTÁRIO, DE 31 DE AGOSTO DE

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Hélio Bandeira RG 05069337840, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 18/09/2020 a 16/09/2025. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0725/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ - DT-16

POSTO FISCAL DE JUNDIAÍ

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Suzi Abigail Santos de Carvalho RG 41077766-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 16/05/2015 a 14/05/2020. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0724/2026

DIRETORIA GERAL CONSULTIVA E DE CONTENCIOSO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Ana Rita Pereira Camuce RG 11434025-0, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 04/03/2010 a 02/03/2015. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0726/2026

TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Belmar Costa Ferro RG 16450145-9, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 14/07/2017 a 12/07/2022. Saldo restante de 60 dias. Nº Lauda: 0713/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO 1 - SÃO PAULO

Expediente SEI Nº 017.00133738/2026-75

NOME: NATALIA CANATO LORENZETI RS/PV/EX: 14.871.555/02/02

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DE JULGAMENTO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO - DTJ-1 - SÃO PAULO, no uso de sua competência, cessa, a partir de 01/08/2026, os efeitos da PORTARIA WF 0047/2024, de 17, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/01/2025, que designou a servidora acima identificada, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, na DELEGACIA TRIBUTÁRIA JULGAMENTO - DTJ-1 - SÃO PAULO, suprimindo os respectivos Prêmio de Produtividade e o “pró-labore”, em virtude de Designação em outra função de natureza fiscal.

SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL

DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS

DIRETORIA DE ATIVOS E PASSIVOS

COORDENADORIA DA DÍVIDA CONTRATUALIZADA

DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS DE DÍVIDA

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidora Fabiana Franco de Oliveira RG 30886347-1, ANALISTA EM PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, referente ao período aquisitivo de 21/04/2013 a 19/04/2018. Saldo restante de 60 dias. Nº Lauda: 0722/2026

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS

DIRETORIA DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS

COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DESPACHO DO CHEFE DE DIVISÃO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

2026

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