DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

TATIANA FRANCINE C A ANHAIA - 28875 - NI 1058833 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 04/09/2026, às 11:00hs, para a realização de perícia médica, munido de documento de identidade original com foto. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. WELLINGTON SOUZA BISPO ANDRADE - 42122 - NI 1249223 - Servidor convocado a comparecer no endereço: AV. CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES - 2011, - VILA EUCLIDES - PRESIDENTE PRUDENTE, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 08/10/2026 às 09:30. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ADRIANA BOGDAM - 23004 - NI 1044782 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 04/09/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354511, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. CACILDA SOCORRO DA SILVA - 19770 - NI 1069508 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 02/10/2026 às 09:00. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

CINTIA CRISTINA POLEZEL MENDES - 27850 - NI 1156338 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 04/09/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 13 dias a contar de 14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358667, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ELIANE MUNIZ BARRETO DA SILVA - 27465 - NI 1349191 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 04/09/2026 às 08:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357567, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. FABIANA CASSIA V CASAGRANDE - 28993 - NI 1126006 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 02/10/2026 às 08:00. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. FERNANDA DE ALMEIDA MILARE - 22373 - NI 986700 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 04/09/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954350185, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. IVANETE APARECIDA BIGUETTI - 16963 - NI 1392589 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 02/10/2026 às 08:30. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. JEANDRO CARLOS MORIEL GARCIA - 28417 - NI 1445235 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 02/10/2026 às 08:45. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JEANDRO CARLOS MORIEL GARCIA - 284***17 - NI 1445235 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 02/10/2026 às 08:45. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

PALMIRA SIMONE LOPES LYRA - 17395 - NI 980891 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 04/09/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 03/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954347232, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ROSELENE A AMATTOSILVEIRA - 20369 - NI 1427898 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 10/09/2026 às 14:30. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JEFERSON JOSE SCOTT - 211***57 - NI 1264882 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 04/09/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359015, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JESSICA MANKAUSCAS - 154***66 - NI 1447817 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 04/09/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954361139, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SELMA FEBA TESINI - 18583 - NI 1048658 - Servidor convocado a comparecer no endereço: AV. CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES - 2011, - VILA EUCLIDES - PRESIDENTE PRUDENTE, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 08/10/2026 às 09:40. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. SELMA FEBA TESINI - 18583 - NI 1048658 - Servidor convocado a comparecer no endereço: AV. CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES - 2011, - VILA EUCLIDES - PRESIDENTE PRUDENTE, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 08/10/2026 às 09:40. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JOSE CARLOS ALMEIDA DE LIMA - 164***05 - NI 1178779 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 10/09/2026 às 15:00. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

LUCINDA APARECIDA FARIA ANJOS - 991***5 - NI 1387034 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 10/09/2026 às 14:45. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SILESIA REGINA SOARES DA COSTA - 165***12 - NI 1368262 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 02/10/2026 às 08:15. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARA LUCIA TADEU STEFANO LOPES - 893***62868 - NI 584435 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 02/10/2026 às 07:30. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

IVANIA ROCHA DA SILVA - 401***097 - NI 1493275 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 02/10/2026 às 07:45. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARCELO AGUIAR DUARTE - 335***95 - NI 1117501 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 04/09/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 10/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356213, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 02, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

MARCIA FRANCISCA DA SILVA - 226***08 - NI 1278239 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 04/09/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 15/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359872, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III,
do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ANA PAULA SOARES DE VILA SOUZA - 305***76 - NI 1318086 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358704, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARIA BEATRIZ B CULCHEBACHI - 107***57 - NI 1103226 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 04/09/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356498, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DAVID GONCALVES PAULA JUNIOR - 928***0 - NI 1167247 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361322, expedida em 19/08/2026.

EDIR ALVES MARTINS - 237***89 - NI 1253257 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 11 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357165, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MAURICIO APARECIDO MONTEIRO - 243***03 - NI 1468186 - Servidor convocado a comparecer no endereço: AV. CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES - 2011, - VILA EUCLIDES - PRESIDENTE PRUDENTE, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 08/10/2026 às 09:50. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS - 246***95 - NI 1341284 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361983, expedida em 20/08/2026.

HECTOR FERNANDO DE SOUZA - 243***54 - NI 1397211 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354492, expedida em 07/08/2026.

NIVA REGINA DIAS - 257***68 - NI 1458277 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 04/09/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356597, munido de documento de identidade original com foto e exames/

HELIO LOPES DA SILVA - 427***06 - NI 1358736 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que

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