DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de aposentadoria especial de servidor com deficiência, munido de prova de contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360550, expedida em identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 18/08/2026. relatório médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve ADRIANO DE SANTANA BARBOSA - 21671 - NI 1270974 - De acordo receitas médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para cópia para que sejam anexadas ao prontuário. JOAO CARLOS LEITE NETO - 44640 - NI 1486169 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. CLEIDE MORAES DOS REIS BORGES - 26463 - NI 1431836 - De acordo parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360549, expedida em tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357956, expedida em ALDA VALERIA JORGE DE OLIVEIRA LIMA - 24616 - NI 1321783 - A 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351364, expedida em 13/08/2026. Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da 03/08/2026. LEANDRO DOS SANTOS DA CRUZ - 44902 - NI 1494915 - De acordo DPME convoca a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - CLELIA BARBOSA DA SILVA - 4810846 - NI 1351447 - De acordo com o com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para São Paulo - SP no dia 30/09/2026 às 08:00 para realização da Avaliação parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença por motivo tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. biopsicossocial de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à de doença em pessoa da família a contar de 07/08/2026, nos termos do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de aposentadoria especial de servidor com deficiência, munido de prova de art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353725, expedida em identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355446, expedida em 06/08/2026. relatório médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das 10/08/2026. LUCAS FERNANDO LOPES BARBOSA - 45874 - NI 1408278 - receitas médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com CRISTIANE DA SILVA - 32054 - NI 1387530 - De acordo com o parecer Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos cópia para que sejam anexadas ao prontuário. do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ALESSANDRA KARINA A AQUINO - 30700 - NI 1307288 - De acordo saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. de Perícia Médica Nº 954361631, expedida em 19/08/2026. do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de CRISTIANE MARQUES C MORAIS - 34485 - NI 1444566 - De acordo https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356716, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. 11/08/2026. motivo de doença em pessoa da família a contar de 12/08/2026, nos LUCAS FERNANDO LOPES BARBOSA - 45874 - NI 1408278 - ALESSANDRA KARINA A AQUINO - 30700 - NI 1307288 - De acordo termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359577, expedida em termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 17/08/2026. ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de CRISTIANE REGINA OLIVEIRA - 24469 - NI 934256 - Na publicação em 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356717, expedida em DOE de 18/08/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 11/08/2026. seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve ALESSANDRA VALERIO O SOUSA - 34273 - NI 1389883 - Encaminhar READAPTADO: 1269/2026 - 101/2010 - CRISTIANE REGINA OLIVEIRA - clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a 24469 � NI 934256 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA LUCIANO MARTINS VILARIM - 42185 - NI 1320716 - Em atenção ao contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº EDUCACAO -FERRAZ DE VASCONCELOS - 2 anos� pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website CRISTINA CAMPOS SALES DE SOUSA - 30397 - NI 1183896 - A 25/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da D.O.E. de 27/08/2026, GPM expedida em 25/08/2026, Protocolo nº clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. DPME convoca a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - 954364588, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao ALEXANDRE ANICHINI O E SOUZA - 33607 - NI 1330430 - De acordo São Paulo - SP no dia 29/09/2026 às 08:30 para realização da Avaliação interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para biopsicossocial de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à Decreto nº 69.234/2024. tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. aposentadoria especial de servidor com deficiência, munido de prova de MARCELO DAMASO - 24611 - NI 1155498 - De acordo com o parecer 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359076, expedida em relatório médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 14/08/2026. receitas médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia ALEXANDRE ANICHINI O E SOUZA - 33607 - NI 1330430 - De acordo cópia para que sejam anexadas ao prontuário. de Perícia Médica Nº 954359537, expedida em 17/08/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para CRISTINA OLIVEIRA - 25920 - NI 1002793 - De acordo com o parecer MARIO JOSE DE OLIVEIRA - 26728 - NI 1092437 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença por motivo de pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de doença em pessoa da família a contar de 11/08/2026, nos termos do art. 13/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348410, expedida em 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, D.O.E. de 17/08/2026, GPM expedida em 13/08/2026, Protocolo nº 28/07/2026. ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366214, expedida em 27/08/2026. 954358209, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao ALEXANDRE ROSSI CARNEIRO - 29521 - NI 1372561 - De acordo com o CRISTINA SILVA QUEIROZ MARQUES - 37225 - NI 1260747 - De acordo interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença por nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. motivo de doença em pessoa da família a contar de 20/08/2026, nos necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 69.234/2024. 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364226, expedida em 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363043, expedida em NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA - 32978 - NI 1185324 - De acordo 24/08/2026. 21/08/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para ANA CELIA DA SILVA - 16665 - NI 1056167 - TORNA SEM EFEITO DALVA JOSE ALVES - 18128 - NI 923358 - Em atenção ao pedido de tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. despacho/ convocação publicada em D.O.E. 20/08/2026. reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 17/08/2026, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA - 45511 - NI 1461266 - Encaminhar despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361263, expedida em cópia da folha de frequência referente ao período alegado no pedido, no 954363427, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi 19/08/2026. prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no expedida em 23/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo PHILIPPY CARVALHO DA CRUZ - 30734 - NI 1495314 - Em atenção ao artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve DANIELE CRISTINA G ODORIZZI - 29166 - NI 1296155 - Em atenção ao 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de Médica Nº 954365281, indefiro a pretensão, tendo em vista que a ANDRE NEVES AVILEZ - 46341 - NI 1392021 - Em atenção ao pedido 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia solicitação foi expedida em 26/08/2026, ultrapassando o prazo previsto de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de Médica Nº 954359584, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram da concessão. Médica Nº 954360779, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste ROMUALDO APARECIDO C FAMAS - 43095 - NI 1342229 - De acordo periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram momento. com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste DAVID CESAR BASILIO - 8277861 - NI 1084672 - A Coordenadoria de tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. momento. Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da DPME convoca a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ANDREIA REGINA DA COSTA RAMOS - 23546 - NI 1307798 - De acordo comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP no 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365748, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para dia 24/09/2026 às 11:30 para realização da Avaliação biopsicossocial de 26/08/2026. tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à aposentadoria SERGIO ARMANDO GALICIA - 11974 - NI 926946 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de especial de servidor com deficiência, munido de prova de identidade. No pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359975, expedida em ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, relatório 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia 17/08/2026. médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das receitas Médica Nº 954359811, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados BEATRIZ FERRAZONI - 27767 - NI 1291384 - De acordo com o parecer médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de para que sejam anexadas ao prontuário. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, EDILSON DA SILVA - 18480 - NI 991456 - A Coordenadoria de momento. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da DPME convoca a STEFANIA ROSA LASZLO - 40318 - NI 1366548 - De acordo com o de Perícia Médica Nº 954358047, expedida em 13/08/2026. comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP no parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para BEATRIZ FERRAZONI - 27767 - NI 1291384 - De acordo com o parecer dia 29/09/2026 às 11:30 para realização da Avaliação biopsicossocial de tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à aposentadoria 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, especial de servidor com deficiência, munido de prova de identidade. No 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358398, expedida em reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, relatório 13/08/2026. de Perícia Médica Nº 954358048, expedida em 13/08/2026. médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das receitas TADEU NUNES CARVALHO - 30956 - NI 1095440 - De acordo com o CARINA AZEVEDO CORDEIRO - 29553 - NI 1352707 - Protocolo SEI n°. médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 015.00654044/2026-23, em análise ao solicitado: indefiro a solicitação e para que sejam anexadas ao prontuário. tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. ratifico que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, de EDNA MARIA MARGUTTI - 24494 - NI 1106820 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359348, expedida em Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia 15/08/2026. Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de Médica Nº 954360718, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados SECRETARIA DA EDUCACAO perícia médica. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram ACI GONCALVES DOS SANTOS - 8716807 - NI 1108496 - Em atenção CAROLINE LEITE DA SILVA SAVARY - 44160 - NI 1380922 - Em atenção limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de momento. 25/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia EDVALDO BATISTA REZENDE - 19742 - NI 1368330 - De acordo com o D.O.E. de 31/08/2026, GPM expedida em 26/08/2026, Protocolo nº Médica Nº 954351020, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 954365156, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse momento. 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363237, expedida em necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº CLAUDICEIA OLIVEIRA ROSARIO - 22081 - NI 1171333 - A 21/08/2026. 69.234/2024. Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da ELAINE CRISTINA DA SILVA BRITO - 25491 - NI 1100859 - De acordo ADRIANO DE SANTANA BARBOSA - 21671 - NI 1270974 - De acordo DPME convoca a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para São Paulo - SP no dia 15/09/2026 às 08:00 para realização da Avaliação tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. biopsicossocial de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à

DAVID CESAR BASILIO - 827***7861 - NI 1084672 - A Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da DPME convoca a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP no dia 24/09/2026 às 11:30 para realização da Avaliação biopsicossocial de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à aposentadoria especial de servidor com deficiência, munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, relatório médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das receitas médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia para que sejam anexadas ao prontuário.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.02.1.66.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).