DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 113/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
67, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 São Paulo - SP no dia 29/09/2026 às 09:30 para realização da Avaliação |
|---|---|---|
| 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355688, expedida em 10/08/2026. |
19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356732, expedida em 11/08/2026. |
biopsicossocial de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à aposentadoria especial de servidor com defciência, munido de prova de |
| ELAINE CRISTINA DA SILVA BRITO - 254***91 - NI 1100859 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para |
GRASIELE SIQUEIRA - 339***28 - NI 1383970 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de |
identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, relatório médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das |
| tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355689, expedida em 10/08/2026 |
saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362750, expedida em 21/08/2026. HAMILTON BALOTTA CLEMENTE - 242***97 - NI 1306160 - Em atenão ao |
receitas médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. LUCIANA MENEZES LIMA BRANDAO - 253***14 - NI 1051785 - De acordo com o arecer do senhor médico erito concedo 3 dias de licena ara |
| . ELAINE FERNANDES FRANCISCO - 241***46 - NI 929874 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de |
ç pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 20/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia |
p p, ç p tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia |
Médica Nº 954362854, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360851, expedida em |
| Médica Nº 954350049, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
18/08/2026. LUCIANA PAULA DA COSTA - 227***38 - NI 884505 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do |
| momento. ELENIR MARTINS EUFRASIO - 242***80 - NI 995946 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 21/08/2026 dh blid DOE d 25/08/2026 Gi d Píi |
HELCIO NASCIMENTO PRACA - 189***66 - NI 1027852 - A Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da DPME convoca a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP no di 15/09/2026 à 0900 liã d Aliã biiil d |
Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifque a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Dt º 5614/75 O i d lid l bit |
| , espaco pucao no ... e , ua e erca Médica Nº 954363101, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). |
a s : para reazaço a vaaço opscossoca e que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à aposentadoria especial de servidor com defciência, munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional relatório |
ecreo n .. envo eve ser reazao peo wese https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. LUCIANO PERES - 267***90 - NI 1434404 - De acordo com o parecer do |
ELENIR MARTINS EUFRASIO - 242***80 - NI 995946 - Em atenção ao |
, médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das receitas |
senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de |
pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de |
médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia |
saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, |
| 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954363102, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram |
para que sejam anexadas ao prontuário. ISABELLE FONSECA MIRANDA - 402***15 - NI 1530668 - De acordo com |
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362804, expedida em 21/08/2026. |
| constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). *** |
o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. |
LUCINEIDE DOS SANTOS DIAS - 223***62 - NI 1009194 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de |
| ELIAS TELES SOARES - 20575 - NI 1269922 - Em atenção ao pedido de reconsideraão referente ao eríodo de 90 dias a contar de |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954361570 exedida em |
04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353833 indefro a retensão tendo em vista ue os dados |
| ç p 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356421 indefro a pretensão tendo em vista que a |
, . , p 19/08/2026. JANAINA GOMES HILARIO SANTOS - 435***00 - NI 1447464 - Em atenção |
, p, q periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais neste |
| , , solicitação foi expedida em 11/08/2026 ultrapassando o prazo previsto no |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de |
, momento. |
| , § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. |
03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352036, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
MAGALI PECCIN BIARZOLO - 172***61 - NI 1294049 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para |
| ELOANA ZANCHETTA - 183***93 - NI 888619 - Protocolo SEI n°. |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram | tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. |
| 018.00016956/2026-18, em análise ao solicitado: indefro a solicitação e ratifco que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, de |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361632, expedida em |
| 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de i dã di d ii d íi |
JOANA DARC JACINTO DE SOUZA - 430***19415 - NI 1169023 - A ddi d i dã di d |
19/08/2026. *** |
| Ingresso, Lcenças, Reaaptaço e Aposentaora, a Dretora e Percas Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de erícia médica |
Coorenaora e Ingresso, Lcenças, Reaaptaço e Aposentaora, a DPME convoca a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP no dia 15/09/2026 às 10:00 ara realizaão da Avaliaão |
MARA CRISTINA MOURA S ALONSO - 23243 - NI 1088614 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 11/08/2026 desacho ublicado no DOE de 24/08/2026 Guia |
| p . EMERSON ROBERTO - 265***83819 - NI 1363750 - De acordo com o |
p ç ç biopsicossocial de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à |
, p p ... , de Perícia Médica Nº 954357432 indefro a pretensão tendo em vista que |
parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para |
aposentadoria especial de servidor com defciência, munido de prova de |
, , os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, relatório médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361187, expedida em 19/08/2026. |
receitas médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. |
MARCIA MARIA DUTRA RODRIGUES - 237***85 - NI 1105847 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para |
| EMILENE APARECIDA F LIMA - 285***00 - NI 1441401 - Encaminhar |
JOAO BOSCO FERREIRA RODRIGUES - 157***93 - NI 1156195 - De acordo |
tratamento de saúde a contar de 20/07/2026, nos termos dos arts. |
| Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser lid if iibilidd d lã d |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. /I EFP idd dh blid DOE d |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954343980, expedida em 2//22 |
| anasao, que justque a mpossae e ocomoço, no prazo e 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website |
191193- , reconserano o espaco pucao no ... e 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364265, expedida em 24/08/2026. |
10706. MARIA APARECIDA BRAZ A GARCIA - 179***20 - NI 1047750 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de |
https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. |
JULIANA FERNANDES DA FONSECA CARDOSO - 302***85 - NI 1354121 - A Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da |
22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954345460, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
ENY DE OLIVEIRA COSTA COUTINHO - 182***18 - NI 888914 - Protocolo SEI n°. 015.00651340/2026-72, em análise ao solicitado: indefro a |
DPME convoca a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP no dia 24/09/2026 às 11:30 para realização da Avaliação |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
| solicitação e ratifco que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto |
biopsicossocial de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à |
momento. |
| n° 69.234, de 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da |
aposentadoria especial de servidor com defciência, munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, |
MARIA CRISTINA BRITO MESSIAS - 171***70 - NI 1178425 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para |
| Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede liã d íi édi |
relatório médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das it édi + btói RECENTES ANTERIORES |
tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP idd dh blid DOE d |
| para reazaço e perca mca. EUNICE ALVES GARCIA CORREA - 600***0 - NI 470875 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de |
receas mcas exames comproaros e , com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. KARINA CARLA DA SILVA - 276***58 - NI 1096754 - De acordo com o |
, reconserano o espaco pucao no ... e 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359171, expedida em 14/08/2026 |
27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, Guia de Perícia |
parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para |
. MARIA CRISTINA F C NASCIMENTO - 181***33 - NI 843348 - Em atenção |
Médica Nº 954348554, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 24/08/2026, indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no |
| limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste | 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357293, expedida em |
D.O.E. de 27/08/2026, GPM expedida em 25/08/2026, Protocolo nº |
| momento. FATIMA ROSALIA VASQUEZ - 796***9 - NI 963981 - De acordo com o |
12/08/2026. KATIA APARECIDA C GOUVEIA - 279***82 - NI 1392600 - DEIXO DE |
954364387, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, |
| parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o desacho ublicado no DOE de |
CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 08/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954341936 exedida em 13/07/2026 tendo em vista |
Decreto nº 69.234/2024. MARIA HELENA FARIA RAMOS - 194***82 - NI 1110041 - Em atenção ao edido de reconsideraão referente ao eríodo de 75 dias a contar de |
| , p p ... 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363975, expedida em 24/08/2026 |
, p , que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69234/2024 |
p ç p 20/08/2026, indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no DOE de 11/08/2026 GPM expedida em 07/08/2026 Protocolo nº |
| . FERNANDA GREGORIO LOPES - 428***28 - NI 1309877 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de |
.. LEILA SANTOS DE OLIVEIRA - 187***32 - NI 1143646 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de |
... , , 954354944, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, |
14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359144, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357729, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº |
| periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
69.234/2024. MARIA HELENA FARIA RAMOS - 194***82 - NI 1110041 - Em atenção ao |
| momento. *** |
momento. *** |
pedido de reconsideração referente ao período de 75 dias a contar de |
| FERNANDO SANTOS AUN - 22182 - NI 1136760 - De acordo com o d h édi it d 20 di d li |
LETICIA PERLATTI - 29909 - NI 1328822 - Em atenção ao pedido de idã ft íd d 90 di t d 24/07/2026 |
20/08/2026, indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no DOE d 11/08/2026 GPM did 07/08/2026 Ptl º |
| parecer o senor mco pero, conceo as e cença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026 nos termos dos arts |
reconseraço reerene ao peroo e as a conar e , despacho publicado no DOE de 30/07/2026 Guia de Perícia Médica Nº |
... e , expea em , roocoo n 954354945 com base no artigo 182 da Lei nº 10261/68 Caberia ao |
| , . 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
... , 954347585 indefro a pretensão tendo em vista que os dados periciais |
, .. interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções |
| , 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364946, expedida em 25/08/2026. |
, , sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº |
| FLAVIA LOPES DA SILVA - 297***62 - NI 1427865 - De acordo com o | LIGIA REGINA DA SILVA FUJITA - 266***99 - NI 1321292 - Protocolo SEI |
69.234/2024. |
| parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para |
n°. 018.00016596/2026-54 , em análise ao solicitado: indefro a solicitação |
MARIA INES MOREIRA CARVALHO - 221***49 - NI 1404238 - De acordo |
| tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. |
e ratifco que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 32 dias de licença para |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
de 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de |
tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. |
| 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363951, expedida em |
Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias éi ã i iã |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de f à i íi éi i |
| 24/08/2026. FRANCINETTI BATISTA DE ANDRADE - 761***7 - NI 1163777 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 06/08/2026 despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026 Guia de Perícia |
Mdcas do Estado de So Paulo: II - Fxar nova sede para realzaço de perícia médica. LILIANE DOS SANTOS OLIVEIRA - 306***57 - NI 1369991 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de |
26/08/2026, re. Gua de Perca Mdca Nº 954360823, expedda em 18/08/2026. MARIA LUCIANE SILVA COELHO - 320***29 - NI 1386762 - De acordo com o parecer do senhor médico perito concedo 9 dias de licença para |
| , , Médica Nº 954356243, indefro a pretensão, tendo em vista que a |
13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia |
, tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. |
solicitação foi expedida em 11/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da |
Médica Nº 954359054, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359704, expedida em |
| concessão. GABRIELA GARCIA SOLA - 289***38 - NI 1306293 - De acordo com o |
atividades da função exercida como readaptado(a). LUCAS HENRIQUE FERREIRA LOPES - 245***47 - NI 1274295 - A |
17/08/2026. MARIA SONIA COSTA F LUIZ - 103***40 - NI 1347420 - De acordo com o |
| parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para |
Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da |
parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para |
| tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.02.1.66.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
DPME convoca a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - | tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |