DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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114/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361689, expedida em 19/08/2026.

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360433, expedida em 18/08/2026.

MARIA TEREZA PEREIRA SILVA - 166***54 - NI 1353353 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366040, expedida em 27/08/2026.

OLGA APARECIDA GOMES ALVES - 247***15 - NI 1447016 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356137, expedida em 10/08/2026.

MARIANGELA LUPORINI PALLARO - 185***58 - NI 1104596 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954361575, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

PABLO RODRIGO DE ARAUJO CRUZ - 324***60 - NI 1443980 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954349055, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

PABLO RODRIGO DE ARAUJO CRUZ - 32460 - NI 1443980 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954349056, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). PRISCILA OLIVEIRA S RODRIGUES - 30727 - NI 1465210 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360655, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARILCE CRISTINA E DAIMARU - 22944 - NI 1082057 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 10/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954348908, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. MARILENE VIEIRA DE SOUZA - 21591 - NI 1121430 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345405, expedida em 23/07/2026.

RAQUEL PAES ROSA DO PRADO - 25174 - NI 1109684 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 12/08/2026, nos termos do art. 199 EFP /25 - III/26 LEI 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357562, expedida em 12/08/2026. RENATA GOUVEIA TORRES - 32453 - NI 1188168 - A Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da DPME convoca a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP no dia 22/09/2026 às 11:30 para realização da Avaliação biopsicossocial de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à aposentadoria especial de servidor com deficiência, munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, relatório médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das receitas médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. RENATO CARLINI GOUVEA - 641***60 - NI 1060376 - Protocolo SEI n°. 018.00016337/2026-23, em análise ao solicitado: indefiro a solicitação e ratifico que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, de 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de perícia médica.

MARILHA COSTA PASSARINHO - 44146 - NI 1386540 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350677, expedida em 31/07/2026. MARLI DE OLIVEIRA MARTINS - 21563 - NI 1387971 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362324, expedida em 20/08/2026.

MAURICIO ANAYA - 14113 - NI 1517880 - De acordo com o parecer do médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das receitas senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, para que sejam anexadas ao prontuário. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia RENATO CARLINI GOUVEA - 64160 - NI 1060376 - Protocolo SEI n°. de Perícia Médica Nº 954363367, expedida em 22/08/2026. 018.00016337/2026-23, em análise ao solicitado: indefiro a solicitação e MIRIAN RIBEIRO DE RESENDE - 27232 - NI 1311454 - A Coordenadoria ratifico que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, de de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da DPME convoca a 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP no Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias dia 28/09/2026 às 08:00 para realização da Avaliação biopsicossocial de Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à aposentadoria perícia médica. especial de servidor com deficiência, munido de prova de identidade. No RICARDO ABRANTES DOS SANTOS - 24736 - NI 1306839 - Em atenção ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, relatório ao pedido de reconsideração referente ao período de 23 dias a contar de médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das receitas 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia Médica Nº 954348239, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados para que sejam anexadas ao prontuário. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram MIRIAN VIEIRA F M FERNANDES - 18377 - NI 1403388 - A limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da momento. DPME convoca a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - RICARDO MANTOVANI - 18851 - NI 1015628 - Encaminhar Atestado São Paulo - SP no dia 21/09/2026 às 09:00 para realização da Avaliação Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado biopsicossocial de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que aposentadoria especial de servidor com deficiência, munido de prova de justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº relatório médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website receitas médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve cópia para que sejam anexadas ao prontuário. clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. NATALIA VIANA C NASCIMENTO - 45727 - NI 1359462 - DEIXO DE RICARDO MANTOVANI - 18851 - NI 1015628 - Encaminhar Atestado CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado contar de 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/07/2026, Guia DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que de Perícia Médica Nº 954341459, expedida em 10/07/2026, tendo em vista justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº nº 69.234/2024. 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website NATALIA VIANA C NASCIMENTO - 45727 - NI 1359462 - DEIXO DE https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. contar de 30/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/07/2026, Guia RITA MARIA ZERBINATTI RATO - 44243 - NI 1389045 - Em atenção ao de Perícia Médica Nº 954339303, expedida em 02/07/2026, tendo em vista pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia nº 69.234/2024. Médica Nº 954366066, indefiro a pretensão, tendo em vista que a NATIELE PESSOA DE SOUZA - 63110 - NI 1523237 - De acordo com o solicitação foi expedida em 27/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. concessão. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ROMINA QUADROS BORBA - 34438 - NI 1166559 - Em atenção ao 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363849, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 24/08/2026. 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia NELI SOUZA FISCHER - 28963 - NI 1349186 - DEIXO DE CONHECER o Médica Nº 954353154, indefiro a pretensão, tendo em vista que a pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de solicitação foi expedida em 05/08/2026, ultrapassando o prazo previsto 01/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/05/2026, Guia de Perícia no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação Médica Nº 954308092, expedida em 07/05/2026, tendo em vista que foi da concessão. interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº ROSANA BARRETO DA SILVA - 20693 - NI 1340426 - A Coordenadoria 69.234/2024. de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da DPME convoca a NILSON PAIM TEIXEIRA - 18554830 - NI 1178280 - A Coordenadoria comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP no de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da DPME convoca a dia 28/09/2026 às 08:00 para realização da Avaliação biopsicossocial de comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP no que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à aposentadoria dia 21/09/2026 às 10:00 para realização da Avaliação biopsicossocial de especial de servidor com deficiência, munido de prova de identidade. No que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à aposentadoria ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, relatório especial de servidor com deficiência, munido de prova de identidade. No médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das receitas ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, relatório médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das receitas para que sejam anexadas ao prontuário. médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia SANDRA LUCIA MARTINES S ANNA - 18577 - NI 1274638 - De acordo para que sejam anexadas ao prontuário. com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para NILTON GARBETO ROSA - 205***87 - NI 1500779 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357821, expedida em 13/08/2026.

SANDRA MARIA MARQUES - 103***43 - NI 1429964 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364172, expedida em 24/08/2026.

SILVIA CRISTINA DANTAS - 205***01 - NI 1056294 - A Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da DPME convoca a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP no dia 22/09/2026 às 10:00 para realização da Avaliação biopsicossocial de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à aposentadoria especial de servidor com deficiência, munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, relatório médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das receitas médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia para que sejam anexadas ao prontuário.

SIMONE SIMIONATO DE SOUZA - 156***14 - NI 1191630 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357668, expedida em 12/08/2026.

SIRLEY SIMOES AMARAL - 426***64 - NI 1305667 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 20/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954362528, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

SOLANGE DAMIAO - 227***78 - NI 1387908 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360963, expedida em 18/08/2026.

SOLANGE DAMIAO - 227***78 - NI 1387908 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360964, expedida em 18/08/2026.

SOLANGE ZAIM - 180***53 - NI 871633 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 16 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360434, expedida em 18/08/2026.

SONIA OLIVEIRA DA SILVA - 266***17 - NI 1031909 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362075, expedida em 20/08/2026.

SUELI PEREIRA SOUSA - 26858 - NI 1388877 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954363291, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. SUELY EDNA DE CAMPOS - 11507 - NI 1416465 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363966, expedida em 24/08/2026.

TARCISIO ALVES VINHAS - 517***36649 - NI 1482385 - A Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da DPME convoca a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP no dia 22/09/2026 às 10:30 para realização da Avaliação biopsicossocial de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à aposentadoria especial de servidor com deficiência, munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, relatório médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das receitas médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia para que sejam anexadas ao prontuário.

TERESA KUMIKO SANTOS L YOSHIDA - 481***68 - NI 1509260 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362153, expedida em 20/08/2026.

VALERIA APARECIDA G ANDRADE - 242***37 - NI 1078428 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352044, expedida em 04/08/2026.

VALERIA LUGLI - 29533 - NI 1189007 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360804, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). VANDA DE SOUZA MORAES PRECIOSO - 21455 - NI 1246727 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

VILMA PEREIRA MARINHO - 201***52 - NI 893880 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 20/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364059, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 24/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

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