DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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115/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 Médica Nº 954362878, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARILENE MOURA DA SILVA - 188***92 - NI 1409611 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363259, expedida em 21/08/2026.

VITORIA MARIA GOMES A BURGOS - 758***89820 - NI 866357 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 25 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348608, expedida em 28/07/2026.

BEATRIZ PERRONE MOISES - 107***475 - NI 969243 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355007, expedida em 07/08/2026.

WANDERCI JOSE DOS SANTOS - 124***41 - NI 995547 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954361045, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MICHELINE GERALDINE W STACHERA - 230***20 - NI 1050930 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954348022, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 28/07/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

JOSE MAURO DA COSTA HERNANDEZ - 137***360 - NI 1532635 - A Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da DPME convoca a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP no dia 23/09/2026 às 11:30 para realização da Avaliação biopsicossocial de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à aposentadoria especial de servidor com deficiência, munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, relatório médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das receitas médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia para que sejam anexadas ao prontuário.

WANDERCI JOSE DOS SANTOS - 12441 - NI 995547 - Em atenção ao MIRIAM MOSCARDI - 18957 - NI 1435524 - Em atenção ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 03/08/2026, 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº Médica Nº 954361046, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 954359795, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. momento. PATRICIA ALMEIDA M BARRETO - 29273 - NI 1094603 - De acordo com SECRETARIA DA SAUDE o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para ADRIANA DE ARAUJO LIMA - 22700 - NI 1048306 - DEIXO DE tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 13 dias a 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/06/2026, Guia no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363418, de Perícia Médica Nº 954334261, expedida em 23/06/2026, tendo em vista expedida em 23/08/2026.

MARCO AURELIO GUIMARAES - 183***64 - NI 1534712 - A Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da DPME convoca a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP no dia 24/09/2026 às 11:30 para realização da Avaliação biopsicossocial de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à aposentadoria especial de servidor com deficiência, munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, relatório médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das receitas médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia para que sejam anexadas ao prontuário.

MURILO ARAUJO ROMERO - 593***530 - NI 1535252 - A Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da DPME convoca a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP no dia 06/10/2026 às 08:00 para realização da Avaliação biopsicossocial de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à aposentadoria especial de servidor com deficiência, munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, relatório médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das receitas médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia para que sejam anexadas ao prontuário.

CYNTHIA NEVES DE OLIVEIRA - 224***801 - NI 1468604 - A Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da DPME convoca a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP no dia 24/09/2026 às 09:00 para realização da Avaliação biopsicossocial de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à aposentadoria especial de servidor com deficiência, munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, relatório médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das receitas médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia para que sejam anexadas ao prontuário.

DENISE DINIZ MACEDO - 624***905 - NI 1377170 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359122, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

REINALDO GOMES DA SILVA - 19231 - NI 1120213 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. RENATA CRISTINA DA SILVA - 29902 - NI 1083848 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

ALINE GARCIA DE MOURA COSTA - 294***87 - NI 1354154 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

ANTONIO PEDRO APARECIDO ROCHA - 349***76 - NI 1384173 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

DANIELA MARIA SANTOS SATHLER - 27370 - NI 1294866 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. ELAINE SILVA REIS - 33478 - NI 1188860 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

ELAINE SILVA REIS - 33478 - NI 1188860 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. ELENICE DA CONCEICAO EZEQUIEL - 25130 - NI 1294989 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

ESTELITA MARIA CUNHA VOLPONI - 169***21 - NI 1447373 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

GIOVANA SILVA DE FARIAS PONTES - 216***34 - NI 1431573 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

IVETE SILVA PICCIRILLO GOMIDE - 205***89 - NI 1328392 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

JARDEL SIMEONI FORMIGA - 321***34 - NI 1152087 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

JEDILMA MARIA SANTANA ALMEIDA - 230***45 - NI 1233444 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

JOB ANTONIO OLIVEIRA DE CASTRO - 206***27 - NI 1131205 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

JOB ANTONIO OLIVEIRA DE CASTRO - 206***27 - NI 1131205 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

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