DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

116/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo LUCIA APARECIDA D PEREIRA - 25372 - NI 1302388 - Indefiro a doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de LUCINEIA PINTO CUNHA CASATTI - 28815 - NI 1279786 - Capacidade existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026 laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo ADILEA ALMEIDA MARQUES OLIVEIRA - 17193 - NI 1246209 - Favorável reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o LUCINEIDE RODRIGUES S FREITAS - 29679 - NI 1265531 - Capacidade cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não MARCIA ALMEIDA SOUZA - 18696 - NI 1153080 - Capacidade houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026 reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. ADILSON ROSALINO MARTINS - 20631 - NI 1119351 - Favorável à MARCILENE ROBERTA C SVERZUT - 20343 - NI 1087514 - Indefiro a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade MARIA DORES BARBOSA B SILVA - 20019 - NI 1389247 - Capacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de MARIA EUDA BARROS DE SOUZA - 40137 - NI 1391441 - Indefiro a existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026 pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. ANDRE AGOSTINI - 16210 - NI 1122004 - Favorável à aposentadoria MARIA LUIZA LUCAS - 27887 - NI 1472176 - Indefiro a pretensão por por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no não haver elementos que justifiquem o pedido. qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o MARIA REGINA ALVES CASALE - 26305 - NI 1308635 - Capacidade trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de MARLENE MARCONDES - 17635 - NI 1415041 - Capacidade laborativa causal. - A PARTIR DE 01/09/2026 preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas DOUGLAS MOURA DOS SANTOS - 48306 - NI 1461204 - Favorável à funções nos termos do artigo 184 EFP. aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o OLIVIA VIEIRA DA SILVA - 27320 - NI 1278114 - Capacidade laborativa cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, funções nos termos do artigo 184 EFP. doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não PATRICIA MAYARA CAVALIN SOUZA - 28365 - NI 1287050 - Indefiro a houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026 REGINALDO CALDAS DE ARAUJO - 7525 - NI 1114533 - Indefiro a ELIZETE XAVIER DA ROCHA - 10349 - NI 1113815 - Favorável à pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o RENATA OLIVEIRA P D ARRIGO - 7778870 - NI 1035779 - Indefiro a cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, RITA DO CARMO LEITE DOS SANTOS - 18776 - NI 1164147 - doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026 ROBERTA ROQUE DA SILVA - 23856 - NI 1170476 - Capacidade ELOANA ZANCHETTA - 18393 - NI 888619 - Favorável à aposentadoria laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o ROBERTA ROQUE DA SILVA - 23856 - NI 1170476 - Capacidade trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de ROSELI DE MOURA RIBEIRO FAVERO - 14556 - NI 957905 - causal. - A PARTIR DE 01/09/2026 Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, FRANCISCO ANTONIO ANDRADE TAVARES - 8397 - NI 1005863 - devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, SAMIA REGINA DE SOUZA LOPES - 23829 - NI 1153948 - Capacidade para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em SARA TATIANY CURCIO DOS SANTOS - 30528 - NI 1289479 - Avaliação vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a prejudicada ante a falta de exames complementares suficientes para apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026 conclusão. Cabe ao interessado, após a realização dos exames FRANCISCO ANTONIO ANDRADE TAVARES - 8397 - NI 1005863 - complementares, solicitar nova avaliação ao DPME. Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, SARA TATIANY CURCIO DOS SANTOS - 30528 - NI 1289479 - Avaliação para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por prejudicada ante a falta de exames complementares suficientes para incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente conclusão. Cabe ao interessado, após a realização dos exames de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em complementares, solicitar nova avaliação ao DPME. vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a SARA TATIANY CURCIO DOS SANTOS - 30528 - NI 1289479 - Avaliação apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026 prejudicada ante a falta de exames complementares suficientes para INES GADANI - 24376 - NI 1353949 - Favorável à aposentadoria por conclusão. Cabe ao interessado, após a realização dos exames incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no complementares, solicitar nova avaliação ao DPME. qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o SARA TATIANY CURCIO DOS SANTOS - 30528 - NI 1289479 - Avaliação trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional prejudicada ante a falta de exames complementares suficientes para ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração conclusão. Cabe ao interessado, após a realização dos exames de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de complementares, solicitar nova avaliação ao DPME. causal. - A PARTIR DE 01/09/2026 SIDNEY DIAS DE MORAES - 24133 - NI 1305803 - Capacidade JAMILA CAROLINA PINHEIRO - 30833 - NI 1333643 - Favorável à laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade SILVANA MARIA SOARES - 19226 - NI 1093810 - Indefiro a pretensão permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, por não haver elementos que justifiquem o pedido. doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não TELMA PRADO KERSTING - 16426 - NI 1293337 - Capacidade houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026 reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. LIANA MAURA ANTUNES DA SILVA BARRETO - 4531 - NI 1264778 - TERESA CASSIA PRADO MOREIRA - 20795 - NI 1106843 - Indefiro a Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por TERESA CASSIA PRADO MOREIRA - 20795 - NI 1106843 - Indefiro a incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em VALENTINA MOREIRA B LEMES - 8493 - NI 1253032 - Capacidade vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026 reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. LUCIANA BERNARDO BERGAMASCO - 27687 - NI 1186485 - Favorável à VERILDA ALVES DE ASSIS - 28928 - NI 1141093 - Indefiro a pretensão aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o por não haver elementos que justifiquem o pedido. cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade WASHINGTON LUIZ DE SOUSA - 38711 - NI 1255199 - Indefiro a permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não SECRETARIA DA SAUDE houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de IRACI DA SILVA XAVIER - 23006 - NI 1474123 - Capacidade laborativa existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026 preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas MARIA APARECIDA BENEDITO - 17728 - NI 979458 - Favorável à funções nos termos do artigo 184 EFP. aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o LAURINIZA DE MELO - 10141 - NI 1074778 - Indefiro a pretensão por cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade não haver elementos que justifiquem o pedido. permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, MIRIAN FERREIRA COUTO ALVES - 126***14 - NI 889662 - Capacidade doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026

MARISOL DOS SANTOS OLIVEIRA - 243***73 - NI 897548 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 05, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 DECISÕES FINAIS SOBRE ESTUDO DE APOSENTADORIA SECRETARIA DA EDUCACAO ADEMAR VILHALVA FERREIRA - 958***4 - NI 1119284 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho,

MIRIAM LANE GUIMARAES - 539***5811 - NI 1019014 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho,

doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026

ORSEMI MOREIRA SOUZA SILVA - 196***65 - NI 1095026 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026

ROSANA BUENO SANT ANA - 985***2 - NI 1048504 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026

ROSEMEIRE APARECIDA BATISTA - 204***35 - NI 1498908 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026

ZULEIDE APARECIDA DE ALBUQUERQUE SOUZA - 203***15 - NI 900652 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026

EDSON GONCALVES - 145***19 - NI 1267637 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026

EMERSON APARECIDO BIANCO - 367***83 - NI 1126936 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026

SHEILA DE ARAUJO GRACA - 282***51 - NI 1121778 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 01/09/2026

DAIANA APARECIDA SILVA - 272***010 - NI 1532481 - Capacidade laborativa prejudicada no momento da inspeção médica, devendo o interessado solicitar nova avaliação em 06 (seis) meses.

READAPTAÇÕES AUTORIZADAS EM 01/09/2026
À vista da decisão exarada nos autos do Processo abaixo citado, fica
autorizada a readaptação funcional do(a) Servidor(a):
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

9076/2026 - 1771/2026 - MARIANA RUTH DE OLIVEIRA - 291***42 - NI 1472344 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO -

Os servidores listados a seguir ficam readaptados, conforme decisão
proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, Readaptação e
Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024,
combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de
julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

5503/2026 - 980/2026 - ROBERTO DE JESUS TERRA - 942***5 - NI 1453081 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO MIGUEL ARCANJO - 1 ano

6183/2026 - 1168/2026 - TELMA CRISTINA P C SALLES - 359***21 - NI 1268966 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

6185/2026 - 1169/2026 - VANESSA CAROLINE F S MESSIAS - 458***83 - NI 1325165 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 1 ano

6187/2026 - 1170/2026 - TIAGO PUPPO DOS SANTOS - 35662 - NI 1385545 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 6193/2026 - 1173/2026 - VALQUIRIA SANTOS JESUS LOPES - 18846 - NI 895447 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARUJA - Definitivo 6240/2026 - 1186/2026 - SONIA RODRIGUES SALAZAR - 126***29 - NI 1107962 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTOS - 1 ano

6254/2026 - 1192/2026 - WAGNER OLIVEIRA SANTOS - 246***38 - NI 1452928 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BERTIOGA - 2 anos

6258/2026 - 1187/2020 - VERUSKA DE LIMA GOMES FARIA - 203***98 - NI 1112137 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SILVEIRAS - 1 ano

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