DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
118/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
9232/2026 - 3323/2018 - SILVIA TANIA N CAZZOLATO - 241***59 - NI 1046996 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MAUA - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 111474688.2026.8.26.0053, fica suspenso o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 29/05/2026, para em virtude da liminar manter a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde esta data e até ulterior decisão, observado o rol de atividades anterior à cessação e a determinação judicial
READAPTAÇÕES CESSADAS EM 01/09/2026
As readaptações dos servidores listados a seguir ficam cessadas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade
9084/2026 - 497/2021 - CONSTANTINA CARMONA - 421***5858 - NI 1270527 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MOGI DAS CRUZES
9106/2026 - 359/2000 - LUCIANE ASSUNCAO - 182***16 - NI 769375 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO MIGUEL ARCANJO
9118/2026 - 247/2021 - ELIANE NASCIMENTO A D RIBEIRO - 224***30 - NI 1389957 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ARTUR NOGUEIRA
9136/2026 - 868/2024 - SIDNEY MANOEL SOUZA MARCONDES - 158***89
- NI 1513710 - OFICIAL ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - GUARATINGUETA
9162/2026 - 747/2014 - MARIA JOSE DOS SANTOS - 294***76 - NI 1285860 - AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES - SECRETARIA DA EDUCACAO - RIBEIRAO PIRES
9166/2026 - 418/2021 - HENRIQUE AUGUSTO CARNEIRO - 442***00 - NI 1306556 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
9174/2026 - 1272/2019 - NEUZA MARIA ASTOLFO CARARETO - 177***2899
- NI 1138627 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - TUPI PAULISTA
9189/2026 - 718/2024 - JOSE ROMILDO DOS SANTOS - 860***5825 - NI 1192059 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS
9190/2026 - 718/2024 - JOSE ROMILDO DOS SANTOS - 860***5825 - NI 1192059 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS
9250/2026 - 269/2009 - DANIELA MARQUES RODRIGUES - 230***42 - NI 1063492 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SALTO DE PIRAPORA
9255/2026 - 3978/2018 - MILTON LUIZ ZANUTTO - 7903 - NI 1279272 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA 9256/2026 - 3978/2018 - MILTON LUIZ ZANUTTO - 7903 - NI 1279272 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA 9260/2026 - 699/2011 - SOLANGE PROENCA GOIS CAMARGO - 163***74 - NI 961707 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPETININGA
9268/2026 - 907/2025 - ITAMAR FELIPI DAS NEVES - 220***33 - NI 974041 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 06, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
NOME - RG
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO
DAIANA APARECIDA SILVA - 272***010
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1532481 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos do art.191/193 - II EFP
MAURO SERGIO N DA SILVA - 226***44
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 763653 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ELIZABETH CARVALHO DE OLIVEIRA - 135***76 PRAIA GRANDE - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1509859 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
MONIQUE BUENO SANTOS ANTUNES - 445***04
SANTOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1533341 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP
MONIQUE BUENO SANTOS ANTUNES - 445***04
SANTOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1533341 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP
LUCIANE PENHA MACIEL SANTOS - 239***05 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 922476 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
MARCIA DE JESUS GRANATO - 128***98 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
| A PARTIR DE - NI 515078 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. *** |
art.191/193 - I EFP. CLAUDIO GIANI FARIA CARVALHO - 274***12 |
|---|---|
| MARCIA DE JESUS GRANATO - 12898 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 515078 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
TAUBATE - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1113931 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. *** |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA |
CLAUTER RENATO DIAS DOS SANTOS - 46419 ADAMANTINA - 31/08/2026 - NDIAS 1 |
ABRAAO GONCALVES BARBOSA - 109***45 |
.: A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1455467 - À vista da conclusão médico- |
FRANCA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1397180 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. DAIANY MICHELETI - 407***07 |
| art.191/193 - I EFP. ADEMIR GEMI JUNIOR - 237***03 |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1354194 - Favorável à concessão da |
| FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1471015 - À vista da conclusão médico- |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. DANIEL NUNES DE SOUZA DAVID - 284***52 |
| art.191/193 - I EFP. ADRIANO DOMINGUES GOMES - 242***34 |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1120445 - À vista da conclusão médico- |
| SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1362481 - À it d lã édi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. DANIELE GREGORIO GONCALVES - 341***98 FRANCO DA ROCHA // NDIAS |
| art.191193 - . ALBERTO GIROTO - 175***56 BRAGANCA PAULISTA - 01/09/2026 - NDIAS: 60 |
- 01092026 - .: 5 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1144135 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1137944 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EDSON ZANIN DA SILVA - 327***84 |
art.191/193 - I EFP. ALEXANDRA CARAVANTE DURANTE - 323***23 |
MOGI DAS CRUZES - 28/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1462099 - À vista da conclusão médico- |
| SAO JOSE DO RIO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1292727 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. EDUARDO AUGUSTO A SARTORI - 302***31 |
| art.191/193 - I EFP. |
DRACENA - 01/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| ALEXANDRE DE SOUZA ATAIDE - 267***91 |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1128189 - À vista da conclusão médico- |
| ASSIS - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1098032 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. EDVALDO FERREIRA SANTOS - 220***63 PRAIA GRANDE - 01/09/2026 - NDIAS 7 |
| ar. . ALEXANDRE LUIS VILELA SANTOS - 267***65 |
.: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1392580 - À vista da conclusão médico- |
ARACATUBA - 01/09/2026 - NDIAS: 45 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1312154 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ELAINE SIQUEIRA DE VASCONCELOS - 223***16 |
art.191/193 - I EFP. |
PRESIDENTE VENCESLAU - 01/09/2026 - N.DIAS: |
| ANDERSON MESSIAS FERREIRA - 462***83 | A PARTIR DE - NI 1030454 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| ASSIS - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1358743 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ELIANE SIQUEIRA DA SILVA - 327***51 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1244127 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| ANDERSON RODRIGUES - 255***70 |
ELINILSON NUNES DA SILVA - 289***27 |
| SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1100334 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1320846 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
| a. . ANDERSON VICENTE DA SILVA - 414***22 SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS: 30 |
a. . EMERSON AUGUSTO DE ABREU - 206***21 TAUBATE - 01/09/2026 - NDIAS: |
| . A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1485768 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1450675 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EMERSON AUGUSTO DE ABREU - 206***21 |
art.191/193 - I EFP. |
TAUBATE - 01/09/2026 - N.DIAS: |
| ANTONIO CARLOS RIGOLI JUNIOR - 301***61 | A PARTIR DE - NI 1450675 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| CAMPINAS - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1125424 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EMERSON EDUARDO RIGONATTO - 290***63 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ARACATUBA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1071529 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS - 106***09 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| PRESIDENTE VENCESLAU - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1187310 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. EVERALDO EMERICH - 216***29 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d h d íi |
PRESIDENTE PRUDENTE - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 À i d lã édi |
| necessae e acompanamento, constataos em perca nos termos art. 199 EFP ARINA PAULA BACHEGA - 338***30 |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1208759 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
ADAMANTINA - 31/08/2026 - NDIAS: |
p , p, art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE - NI 1249044 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
. . FABRIZIO SCATOLIN BOSCARDIN - 234***69 |
| . O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
ARACATUBA - 01/09/2026 - N.DIAS: |
| , 11/07/2024. CARLOS EDUARDO SILVA LINS - 234***66 BRAGANCA PAULISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE - NI 1450540 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. FELIPE SOUZA DOS SANTOS - 265***65 |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1094817 - À vista da conclusão médico- | TABOAO DA SERRA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1485894 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CLAUDIA APARECIDA E GUISARD - 237***63 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. FLAVIO MARCELO RODRIGUES - 305***74 |
| A PARTIR DE - NI 1087787 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1467089 - À vista da conclusão médico- |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, id d id á dd l |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| neste momento. Trata-se, ana, e servor j reaaptao peo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doena |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. GILDO GONCALVES DOS SANTOS - 559***68 |
| ç. CLAUDIA BRITO BERROCOZO SILVA - 301***15 |
SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: 88 |
DRACENA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1255027 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1397466 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.02.1.66.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).