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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 119

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

GUILHERME VINICIUS MALTA SOUZA - 321***57
119/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
neste momento.
67, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1096051 - À vista da conclusão médico-
RIBEIRAO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1350596 - À vista da conclusão médico-
LUIZ RICARDO MARQUES - 432***05
PRESIDENTE VENCESLAU - 01/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1355436 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
art.191/193 - I EFP.
RODRIGO DOS SANTOS MANINI - 249***29
art.191/193 - I EFP.
HELIA CECILIA BARRETO - 650***4
SAO JOSE DO RIO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1255091 - À vista da conclusão médico-
MARCELINO DE ASSIS - 4102
RIBEIRAO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1049622 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
ANDRADINA - 31/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1266966 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCIO MARQUES DOS SANTOS - 279***40
, ,
art.191/193 - I EFP.
ROGERIO FANTINI A OLIVEIRA - 275***13
LINS - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
ISMAEL APARECIDO B SANTANA - 261***42
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1434496 - Favorável à concessão da
PRESIDENTE VENCESLAU - 31/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1277631 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1041215 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
ROSENILDE MARIA JESUS BEZERRA - 199***71
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
OAO BATISTA BOTELHO SILVEIRA - 619***8
MARCOS ALBERTO MARTIN - 20716
PRESIDENTE VENCESLAU - 31/08/2026 - NDIAS 90
ARACATUBA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 780417 - À it d lã édi-
J
SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS: 14
.:
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1179812 - À vista da conclusão médico-
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1318580 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.

SANDRA CRISTINA C SANTOS - 283***56

art.191/193 - I EFP.
MARCOS BASTOS - 199***06 PRESIDENTE PRUDENTE - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
JOAO CARLOS RUIZ SANTANA - 156***15
ARACATUBA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
ARACATUBA - 01/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1161528 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1125569 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1129580 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
MARCOS CAETANO DA SILVA - 137***74
SANDRA REGINA BERNARDES - 18669
PRESIDENTE PRUDENTE - 01/09/2026 - NDIAS 90
ar. .
JOSE CARLOS DA SILVA - 757***7

REGISTRO - 31/08/2026 - NDIAS: 60
.:
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 801020 - À vista da conclusão médico-

PRESIDENTE VENCESLAU - 01/09/2026 - N.DIAS: 45
.
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1497156 - À vista da conclusão médico-

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1185180 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
MARCOS LIMA DA SILVA - 326***12
SEBASTIAO SOARES DA SILVA - 584***6
ARACATUBA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
JOSE MARIA SILVA - 123***73
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1070087 - Favorável à concessão da
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1089129 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1166560 - À vista da conclusão médico-
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
2º d t 3º d Dt 69234/2024
art.191/193 - I EFP.
SERGIO KENJI YOSHIOKA - 495***69
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
o ar. o ecreo ..
MARCOS ROBERTO ALMEIDA SOUZA - 212***21

LINS - 01/09/2026 - NDIAS: 1
. .
JOSE OLIVEIRA GUIMARAES NETO - 564***16
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1494867 - À vista da conclusão médico-

PRESIDENTE VENCESLAU - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1166789 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1486083 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SIMONE GOMES DA SILVA - 334***55
art.191/193 - I EFP.
JOSE UBIRAJARA DOS SANTOS - 191***25
MARTA CRISTINA F MACHADO - 237***72
TAUBATE - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
GUARATINGUETA - 31/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1459818 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1092176 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O dd iii b diõ d úd d id ã
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1326650 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
s aos percas sore as conçes e sae o servor no
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
ORESTES MELLO REBUA - 303***55
SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: 90
ar. .
SULIEN CRISTINA V T MORAES - 307***70
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1048996 - Prejudicado por não comparecimento na

doença.
JOVERLEI FLORES DOS SANTOS - 270***81
ITAPETININGA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1496361 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Data e/ou Horário agendado.
TATIANA CRISTINA ALPENDRE - 217***32
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1025383 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1257184 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
PATRICIA BOHME MARTINS RIBEIRO - 272***52
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ITAPETININGA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
À é
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JULIANA APARECIDA SOUZA - 186***29
RIBEIRAO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1049669 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1281994 - vista da conclusão mdico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
THIAGO JOSE DE SOUSA GUERRA - 327***89
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1486037 - Prejudicado por não comparecimento na

Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
JULIANA REBECCHI JANUARIO - 273***03
FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 5

PAULO HENRIQUE MATOS SANTOS - 353***14
TABOAO DA SERRA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1434664 - À vista da conclusão médico-

Data e/ou Horário agendado.
THIAGO TORRES LAECIO - 422***30
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1324714 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1450213 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
TIAGO FIGUEIREDO TEOTONIO - 401***90
art.191/193 - I EFP.
JULIANA SYLOS ALONSO - 440***46
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1281789 - Contrário à concessão da licena pleiteada
PAULO HENRIQUE R CAMPAGNOLI - 42283
CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1467441 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1342377 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão para o desempenho de suas atribuiões laborais
ç .
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LEONARDO FARIAS RODRIGUES - 542***29
REGISTRO - 31/08/2026 - N.DIAS:
, ç ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RAFAEL ANDRE ZINI DE OLIVEIRA - 340***12
ç ç ,
neste momento.
VALDEMAR HERMES OLIVEIRA SOUZA - 273***28
PRESIDENTE PRUDENTE - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE - NI 1495115 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1249201 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1270127 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
LETICIA SANTOS DE SALES - 45992
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1225638 - À it d lã édi-
art.191/193 - I EFP.
REGINA APARECIDA CORREA - 204***05
ARACATUBA - 01/09/2026 - NDIAS 30
VANDO HELENO DE MELO - 26179
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1091733 - À it d lã édi-
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 875094 - À vista da conclusão médico-
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
LORIVAL DE MELLO PASSAGEM - 140***67

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
VICTOR HUGO CAVALCANTE AMADOR - 468***51
RIBEIRAO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1127568 - À vista da conclusão médico-
RENATA CARRIEL DELFINO - 410***07
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1499503 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1271023 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LUCIANO CORREA LEITE - 284***83
SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: 10
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RENE BATELOCHI SIONI - 234***39
art.191/193 - I EFP.
VITOR OTAVIO DE LIMA ALVES - 489***57
SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS:
.
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1185663 - Favorável à concessão da
licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do

LINS - 01/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1102272 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1342075 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
,
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
LUIZ CLAUDIO S BRITO JUNIOR - 403***98

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

neste momento.
VLADIMIR SALHANI SMANIOTTI - 201***34
REGISTRO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1485997 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
RODRIGO DE ARAUJO - 324***56
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3
LINS - 01/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1117653 - À vista da conclusão médico-
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
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