DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
120/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
| art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA EDUCACAO |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 933192 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ANA PAULA SIMAO SOARES - 284***08 |
|---|---|---|
| ABIGAIL CARMEN M SEYFFERT - 102***50806 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 15 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
PIRACICABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1530613 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 819958 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ALINE CORDEIRO DE CASTRO FONDA - 306***98 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1171183 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. ADELIA ESTEVES DA SILVA - 187***26 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
ANA SANDRA GUEDES DE ARAUJO - 50220 GUARULHOS - 01/09/2026 - NDIAS |
PRAIA GRANDE - 01/09/2026 - NDIAS: 30 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE - NI 1220997 - Contrário à concessão da licena pleiteada |
| . A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1012710 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. . ALINE CORDEIRO DE CASTRO FONDA - 306***98 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 |
ç . Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1171183 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, neste momento. ANALICE POUSA MENDES - 109***86 |
| ADRIANA ALVES MOREIRA BARBOSA - 276***29 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 10 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
PRAIA GRANDE - 01/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 806036 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1377830 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do |
ALINE COSTA MARTINS SILVA - 301***79 PRAIA GRANDE - 01/09/2026 - N.DIAS: 15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1271944 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
| 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
ANDRE BARROSO CORVINO - 16712 // |
| ADRIANA BERMUDEZ FAURI - 16494 SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS 30 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
BOTUCATU - 01092026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 977942 - À vista da conclusão médico- |
| .: A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1149099 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. . AMANDA NERY DE OLIVEIRA - 462***41 MAUA - 01/09/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 1393984 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
, , art.191/193 - I EFP. ANDRE LUIZ DA SILVA - 244***68 |
| ADRIANA BERMUDEZ FAURI - 164***94 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 |
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. |
SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1368569 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1149099 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
AMANDA SERPA GOIS DE SOUZA - 308***27 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1388429 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. ADRIANA BORDIN MARTINS - 127***38 CARAGUATATUBA - 01/09/2026 - NDIAS 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
ANDRE MOREIRA SILVEIRA - 41396 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1460405 - À it d nlã médi- |
| .: A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1109501 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
a. . ANA BEATRIZ PEREIRA FRANCO - 252***56 SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: |
vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. A PARTIR DE - NI 1128819 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
ANDREA CARNEIRO - 282***88 |
| ADRIANA DE ALMEIDA SOUZA - 427***96 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 10 |
ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - 257***21 GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 15 |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1259462 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1305840 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1272256 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
ANDREA EVANGELISTA DA SILVA - 24897 |
| ADRIANA MAGDA SILVA DOS SANTOS - 46675 SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS |
ANA GRACIELIA COSTA OLIVEIRA - 42152 DIADEMA - 01/09/2026 - NDIAS 3 |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1260024 - Prejdicado or não comarecimento na |
| .: A PARTIR DE - NI 1349188 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
.: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1234072 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
u p p Data e/ou Horário agendado. ANDREIA APARECIDA FERREIRA - 206***47 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 5 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
art.191/193 - I EFP. ANA KARINA GUIMARAES CARVALHO - 273***41 |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 940590 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| doença. | ITAPEVA - 01/09/2026 - N.DIAS: | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| ADRIANA MOREIRA BARBOSA - 244***08 FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1291137 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANDREIA ELIAS DAMASCENO PASSOS - 232***77 |
| A PARTIR DE - NI 1046804 - Contrário à concessão da licença |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
REGISTRO - 01/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ADRIANA PATINO GROBAS - 243***89 |
neste momento. ANA LUCIA DA SILVA VALE AMADO - 195***12 TABOAO DA SERRA - 01/09/2026 - NDIAS 14 |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1393330 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1335131 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1067477 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p , p, art.191/193 - I EFP. ANDREIA MADUREIRA REIS - 329***82 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1445419 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA PERPETUA O ZANGRANDO - 251***28 |
ANA LUIZA COIN DE ALMEIDA - 234***56 CARAGUATATUBA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| CATANDUVA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1088671 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1319237 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. ANDREIA ROSSIGALLI MENDES - 297***68 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
MARILIA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1389292 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. AIRTON SOUSA DA PAZ - 472***34 |
ANA MARGARIDA FACCIOLI - 17289 CAMPINAS - 31/08/2026 - NDIAS 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d ht ttd íi t |
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1517048 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1138444 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos art. 199 EFP ANDREIA VIEIRA BRANCO - 345***55 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1465595 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA APARECIDA S MORAES - 419***54 |
ANA MARIA MALTA VILLAS BOAS - 186***95 BOTUCATU - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 |
Data e/ou Horário agendado. ANDRESA DOS SANTOS DIONISIO - 292***35 |
| BRAGANCA PAULISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 797099 - À vista da conclusão médico- |
ARACATUBA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE - NI 1340949 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1360818 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| ALESSANDRA ROQUE PAULA RIBEIRO - 30543 |
art.191/193 - I EFP. *** |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1467720 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
ANA PAULA CUSTODIO SECCO SOUZA - 23640 FRANCA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1230424 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANELISE MORAES R BOLSONI - 474***25 CARAPICUIBA - 31/08/2026 - NDIAS: 2 |
| , 11/07/2024. ALEXANDRA BARBOSA CAVALCANTI - 179***68 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1383152 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 993255 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ANA PAULA FERREIRA VIEIRA - 267***40 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RIBEIRAO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1444222 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ANGELA MARIA M C SOUZA - 186***51 SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| art.191/193 - I EFP. ALEXANDRA BARBOSA CAVALCANTI - 179***68 FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 À |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 990457 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 993255 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. ANA PAULA MARCOLINO P SOUZA - 340***10 SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: 90 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANGELICA SOUZA CLAUDIANO SILVA - 505***06 SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1284272 - À vista da conclusão médico- |
| . . ALEXANDRE ANICHINI O E SOUZA - 336***07 |
. A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1275756 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1330430 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | art.191/193 - I EFP. | ANGELICA SOUZA CLAUDIANO SILVA - 505***06 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ANA PAULA PEGO APOLINARIO - 278***61 |
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE NOVO TERCEIRO - 178***67 |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1428014 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1284272 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
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pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |