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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 121

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ANTONIO CAMINA BUGALLO - 366***34
121/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1529453 - À vista da conclusão médico-
67, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1171187 - À vista da conclusão médico-
SAO BERNARDO DO CAMPO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 939847 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
BRUNA HERNANDES PEREIRA - 436***88
art.191/193 - I EFP.
CATIA SILENE VIANA AMANO - 275***94
art.191/193 - I EFP.
ANTONIO CAMINA BUGALLO - 366***34
SAO BERNARDO DO CAMPO - 01/09/2026 - NDIAS: 2
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1279280 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedião e início da licena divergentes
BRAGANCA PAULISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1333683 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 939847 - À vista da conclusão médico-
ç ç .
BRUNA RIOS QUEIROZ NASCIMENTO - 408***81
, ç ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1372054 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
, ,
art.191/193 - I EFP.
CATIA SILENE VIANA AMANO - 275***94
BRAGANCA PAULISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 4
ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS - 220***22
SUZANO - 01/09/2026 - N.DIAS: 14

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1333683 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1146109 - À vista da conclusão médico-
BRUNO FERNANDO BUENO RUFINO - 464***82
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANTONIO MARCO DOS SANTOS 198***95
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1375211 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
BRUNO TARTAGLIONI 294***44
art.191/193 - I EFP.
CELIA REGINA CARVALHO B OLIVAS - 205***22
CRUZEIRO - 01/09/2026 - N.DIAS: 28
A PARTIR DE 30/08/2026 NI 1127052 À it d lã édi
-
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1382947 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
-
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1240373 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
CELINA DA ROCHA - 191***45

art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 10
ARIANE MIRELA OLIVEIRA SOUZA - 474***86
CAMILA GRIECCO A SIQUEIRA - 440***49
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 858310 - À vista da conclusão médico-
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1465685 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
CRUZEIRO - 31/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1519017 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
CELSO MANFLIN - 162***52
MARILIA //22 NDIAS
art.191193 - .
ARLETE AUXILIADORA A CASSIANO - 136***09
art.191193 - .
CAMILA SANTOS CRUZ FRANCISCO - 153***02
- 010906 - .: 10
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1347059 - À vista da conclusão médico-

ARACATUBA - 01/09/2026 - NDIAS: 14

SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: 30

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1167642 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1335684 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos CELSO PEREIRA REIS - 458***7
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
AURI SILVA NASCIMENTO GUERRERO - 607***36
CAMPINAS - 01/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
CARLA ANDRUCIOLI CARNESECCA - 309***68
RIBEIRAO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: 15
MARILIA - 01/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1273718 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1375378 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1437190 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
AURI SILVA NASCIMENTO GUERRERO - 607***36
CAMPINAS - 01/09/2026 - NDIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
CHRISTIAN ALVES FEITOSA - 345***20
SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: 3
.
A PARTIR DE - NI 1375378 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
BARBARA DE MATOS VASCONCELOS - 344***56
. .
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - 144***33
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1169506 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1388081 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
BRAGANCA PAULISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 20
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1445717 - À vista da conclusão médico- demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, CIBELE PEREIRA AGIBERT - 183***86
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
A PARTIR DE - NI 1050043 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
BARBARA DE MENDONCA HEIRAS - 340***57
BOTUCATU - 01/09/2026 - NDIAS 60
doença.
CARLOS ALBERTO FABIANO MODESTO - 215***46
TABOAO DA SERRA - 31/08/2026 - NDIAS
Data e/ou Horário agendado.
CIBELE PEREIRA AGIBERT - 183***86
SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS
.:
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1392025 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE - NI 1241669 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
.:
A PARTIR DE - NI 1050043 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

CARLOS ALBERTO MALTONI - 139***57

CLARICE FERNANDES MOURA - 151***60

art.191/193 - I EFP.
BARBARA POLIANA ARAUJO SANTOS - 536***53
FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1078215 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 921620 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1386935 - À vista da conclusão médico-
CARLOS HAMILTON RIBEIRO - 209***47
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CRUZEIRO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1154160 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA DIAS PIMENTEL - 191***85
art.191/193 - I EFP.
BARBARA POLIANA ARAUJO SANTOS - 536***53
FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1386935 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CARMEM LUCIA BATISTA - 217***61
PIRACICABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 806429 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

GUARATINGUETA - 31/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1053084 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA FERNANDA DE MELO - 134***83
FRANCA - 01/09/2026 - N.DIAS: 15
BEATRIZ DA SILVA CORREA - 306***10

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1098249 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1325333 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
CAROLINA CARDOSO DAS NEVES - 272***17
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
rt191/193 - I EFP
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 28
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1472846 - À vista da conclusão médico-
riil nd- lin litd m rã d rjí d
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA IGNEZ TOLEDO - 158***17
SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS
a. .
BEATRIZ FORTUNATO PINHEIRO - 433***13
TABOAO DA SERRA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.:
A PARTIR DE - NI 1177287 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1383477 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

CAROLINA FATIMA A G TEIXEIRA - 536***89
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1367274 - Prejudicado por não comparecimento na
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
art.191/193 - I EFP. Data e/ou Horário agendado. doença.
BELANISA SANTOS NANTES - 185***17
CASSIA MARIA PERES CORDEIRO - 534***7
CLAUDIA MACHADO - 200***17
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1472150 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1389479 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
dd iii b diõ d úd d id ã
PIRACICABA - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1294460 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
d d d diã iíi d li di
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
BERNADETE BERNARDES A RIBEIRO - 132***66
Os aos percas sore as conçes e sae o servor no
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
Fora e prazo: ata a expeço e nco a cença vergentes.
CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA - 270***91
TABOAO DA SERRA - 01/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1155882 - À vista da conclusão médico-
GUARATINGUETA - 31/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 754888 - À vista da conclusão médico-

doença.
CASSIA MARIA PERES CORDEIRO - 534***7

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1389479 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
CLAUDINEIA DE AGUIAR LIMA - 252***36
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
BIANCA ALVES NORBERT - 258***98
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
À é
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1046618 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1169216 - vista da conclusão mdico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
CATIA CILENE FERREIRA PAES - 193***81
GUARULHOS - 31/08/2026 - NDIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIO ROBERTO FONSECA - 220***43
SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS:
. .
BIANCA GOMES DA COSTA - 387***97
.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1171187 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1178963 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1516213 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
Data e/ou Horário agendado.
BRUNA DE PAIVA GONCALVES - 12013685
BRAGANCA PAULISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 20
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EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CATIA CILENE FERREIRA PAES - 193***81
GUARULHOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
neste momento.
CLEIDE REGINA CALEGARI - 116***07
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
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