DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1095891 - À vista da conclusão médico- 122/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1273385 - À vista da conclusão médico- |
67, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1010985 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. CLEIDE SANTOS VILELLA - 280***42 GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. DAVID CUSTODIO COTRIM - 333***08 TUPA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. EDNA MARIA DE OLIVEIRA - 220***60 SAO CARLOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 88 |
| A PARTIR DE - NI 1136332 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1273385 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 02/08/2026 - NI 900113 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , neste momento. CONCEICAO A L B DOMINGOS - 202***91 GUARATINGUETA - 31/08/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. DEBORA APARECIDA MELO MENINO - 305***54 GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. EDSON CARDOSO DE SOUZA - 298***10 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1041685 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
A PARTIR DE - NI 1107406 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE - NI 1370167 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| CONCEICAO APARECIDA DA SILVA - 223***86 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
EDSON CARDOSO DE SOUZA - 298***10 |
| REGISTRO - 31/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1136158 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
neste momento. DEBORA ELETEIA STAINSKI M PAIO - 550***48 MARILIA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 NI 1519292 À it d lã édi |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1370167 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. EDSON DANTAS 214***91 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. CRISTIANE DOS SANTOS CHIBANTE - 282***13 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 7 |
- - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
- SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1025833 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1387498 - À vista da conclusão médico- |
DEISE APARECIDA MATOS PACITO - 292***89 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | PRESIDENTE VENCESLAU - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 | art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1406853 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EDUARDO GOMES DA SILVA - 270***24 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: |
| CRISTIANE LOPES - 184***62 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1170486 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1416626 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. DELMA CELMA CARDOSO DE ANDRADE - 117***11 SAO PAULO 01/09/2026 NDIAS 90 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EDUARDO GOMES DA SILVA - 270***24 SAO PAULO 01/09/2026 NDIAS |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
- - .: A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1065994 - À vista da conclusão médico- |
- - .: A PARTIR DE - NI 1170486 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. CRISTIANE LOPES - 184***62 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EDUARDO SILVA NETO - 272***10 |
| MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1416626 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. DENILZA LEITE PEREIRA - 197***77 |
CARAGUATATUBA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1255318 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
GUARULHOS - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1081940 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. CRISTIANI ALVES MARCILIO MELLO - 309***50 |
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da |
art.191/193 - I EFP. ELAINE CRISTINA ANDRADE LOPES - 262***72 |
| SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1534091 - Capacidade Laborativa rejudicada no momento da erícia Favorável à concessão de licena |
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. DENISE APARECIDA DE SOUZA - 192***50 DIADEMA - 01/09/2026 - NDIAS: 9 |
MARILIA - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1253715 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período leiteado foi objeto de ublicaão anterior |
| p p. ç para tratamento de saúde nos termos do art. 191/193 - II EFP cessando-se |
. A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1473183 - À vista da conclusão médico- |
p pç . ELAINE CRISTINA DAS CHAGAS - 324***95 |
| , , os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CRUZEIRO - 01/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1279898 - À vista da conclusão médico- |
CRISTIANO RICARDO BARBOSA LAMA - 185***71 |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| RIBEIRAO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1356798 - À vista da conclusão médico- |
DIEGO FERREIRA DOS REIS - 446***17 REGISTRO - 31/08/2026 - N.DIAS: 14 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1466624 - À vista da conclusão médico- |
ELAINE IAQUINTO - 145***14 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 À é |
| art.191/193 - I EFP. DANIEL BATISTA S CONSTANTINO - 485***04 FERNANDOPOLIS - 01/09/2026 - NDIAS: 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. DINEIA CRISTINA DE CAMARGO - 285***44 |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1301862 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1393718 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
REGISTRO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1118694 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. ELAINE IAQUINTO - 145***14 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| art.191/193 - I EFP. DANIEL COSTA DA SILVA - 189***44 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1301862 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 |
DINEIA CRISTINA DE CAMARGO - 285***44 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 945030 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
REGISTRO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1118694 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ELAINE NASCIMENTO PRADO - 354***89 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DANIELA FERNANDA DO CANTO - 244***62 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DJANIRA MARIANO SILVA YOKOMIZO - 167***10 |
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1461416 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1021443 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DANIELA FERNANDA DO CANTO - 244***62 |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1460379 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. ELENILDA FEITOSA AMORIM CORREA - 263***27 POA - 31/08/2026 - N.DIAS: 10 |
| CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1390492 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1021443 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
art.191/193 - I EFP. DOUGLAS APARECIDO DO VALE - 419***95 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| DANIELA MIRANDA MARQUES COSTA - 33169 SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1327706 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1259069 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EDILEIDE LUIZA DE ARAUJO SILVA - 249***94 |
art.191/193 - I EFP. ELENILDA FEITOSA AMORIM CORREA - 263***27 POA - 31/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1390492 - À vista da conclusão médico- |
| , ç , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. DANIELA SANTANA ALVES BORGES - 347***61 |
A PARTIR DE - NI 1028065 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 |
EDILEIDE LUIZA DE ARAUJO SILVA - 249***94 |
ELIANA DE SIQUEIRA SANTOS - 404***43 |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1431158 - À vista da conclusão médico- |
MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 13 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1028065 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1263034 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. DANIELLE ADLUNG DA SILVA - 428***59 SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS |
EDILSON MARTINEZ DE ANDRADE - 21915 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1156867 - À it d lã édi- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELIANA LUCIA DE LIMA - 181***75 |
| .: A PARTIR DE - NI 1248173 - Prejudicado por não comparecimento na |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: |
Data e/ou Horário agendado. |
, , necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1135271 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
DANIELLE APARECIDA DE FREITAS - 431***89 GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1372379 - À vista da conclusão médico- |
, art. 199 EFP EDMEA MARIA IZAURA S MANZONI - 151***12 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 180 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1178331 - Capacidade Laborativa |
ELIANE APARECIDA L C SANTOS - 302***96 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
ITAPETININGA - 01/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1246477 - À vista da conclusão médico- |
| DANIELLE PATRICIA DOS REIS - 23123 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1268746 - Prejudicado or não comarecimento na |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. EDMEA MARIA IZAURA S MANZONI - 151***12 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p p Data e/ou Horário agendado. DARLENE DA SILVA LIMA - 415***13 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1178331 - Capacidade Laborativa |
. . ELIAS RODRIGUES DE MOURA - 247***30 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 |
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1298649 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1473165 - À vista da conclusão médico- | para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art. 199 EFP DAVID CUSTODIO COTRIM - 33308 TUPA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.02.1.66.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
EDNA MAGALI PEREIRA DE AGUIAR - 195***80 SAO BERNARDO DO CAMPO - 01/09/2026 - N.DIAS: 9 |
ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS - 197***31 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 8 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |