DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1115858 - À vista da conclusão médico- 123/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: |
67, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1096912 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1155773 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ELISANGELA FRANCA DE ANDRADE - 263***98 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
FABIANA ALVES DE LIMA - 279***68 DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1241412 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. GILBERTO DONISETE DE JESUS - 181***74 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE - NI 1056728 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1149135 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . ELISANGELA PAES - 255***15 ITAPETININGA - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1531476 - À vista da conclusão médico- |
. . FABIANA ALVES DE LIMA - 279***68 DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1241412 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. GIOVANI HUGGLER - 182***27 SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1021828 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| ELIZABETE ALVES NOGUEIRA LIMA - 11356 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1160471 - À vista da conclusão médico- |
FABIANA DOS SANTOS GONCALVES - 21593 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 841918 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. GISELDA TURI MENEGON A SILVA - 118***49 JAU - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d ht ttd íi t |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d ht ttd íi t |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1232966 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ELIZABETE DE FATIMA TEIXEIRA - 115***32 |
necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. FABIANA MARIA PERES O GOMES - 255***94 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1321022 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
CRUZEIRO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 998307 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
GISELE DO AMARAL MACHADO - 211***93 SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1327716 - À vista da conclusão médico- |
| ato pericial. ELIZABETH LOURENCO SILVA PINA - 171***15 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 973465 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
FABIANO CAMPACHI - 41764 SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1323789 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. GISELE REZENDE SANTOS DE MOURA - 337***99 TAUBATE - 01/09/2026 - NDIAS 7 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1453018 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . . ELIZALDO INALDO DA SILVA - 490***53 GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 |
, , art.191/193 - I EFP. FABIANO CAMPACHI - 417***64 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1516930 - À vista da conclusão médico- | SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 |
GISLENE MORENO ALVES - 209***64 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1323789 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1139173 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| ELIZANDRA MEIRE TROVO - 284***69 |
art.191/193 - I EFP. *** |
GLAUCIA NORMANDIA B SENA - 407***38 |
| SAO CARLOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1323108 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
FABIO ANDREI DA COSTA SILVA - 20566 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1026692 - À vista da conclusão médico- |
SANTOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1384050 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. ELLEN AMORIM C QUINTILHANO - 345***76 |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, , art.191/193 - I EFP. GLAUCIA PEREIRA PACHECO - 326***45 |
| MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: | FABIOLA MONTEIRO LOPEZ - 304***23 | SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| A PARTIR DE - NI 1284735 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1309344 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1432958 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| neste momento. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
| ELLEN AMORIM C QUINTILHANO - 34576 MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1284735 Ctái à ã d li litd |
art.191/193 - I EFP. FABRICIO CESAR CABRERA SILVA - 241***03 SAO PAULO 01/09/2026 NDIAS 2 |
GLAUCIA RAMOS VICENTE - 44954 SUZANO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/08/2026 NI 1430506 À it d lã édi |
| - - onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
- - .: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1438927 - À vista da conclusão médico- |
- - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| ELVIS NEY PANSANATO - 263***02 | art.191/193 - I EFP. |
GLORIA MARIA AVILA COSTA - 132***03 |
| SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 15 |
FELIPE DOS SANTOS CORREA - 329***43 |
PIRACICABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1164419 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1306291 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1126980 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. EREMILTON PEREIRA ROCHA - 380***93 GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1292134 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. FERNANDA SILBERSCHMIDT - 300***23 SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: 15 |
art.191/193 - I EFP. GONCALO GIORDANO DE OLIVEIRA - 297***42 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1255238 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1375868 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. GONCALO GIORDANO DE OLIVEIRA - 297***42 |
| art.191/193 - I EFP. ERICA DUTRA GOMES PINHEIRO - 466***94 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1255238 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1456340 - À vista da conclusão médico- |
FERNANDO CALDERAN P FONSECA - 417***45 PIRACICABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. GRACE FRANCISCA B V SILVA - 458***23 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1372647 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1272011 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . . ERISON BORIN - 320***82 PIRACICABA - 01/09/2026 - NDIAS: 3 |
p , p, art.191/193 - I EFP. FERNANDO DA SILVA MAGALHAES - 225***54 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1520830 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1174693 - À vista da conclusão médico- |
. . GRADISTONE ALVES LIMA - 280***95 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | A PARTIR DE - NI 1414321 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| ESTELA PERROTTA GUIRRE - 236***59 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. FERNANDO JACOB - 296***86 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| A PARTIR DE - NI 1067298 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
GRAZIELA BORTOLETTO BANZATTO - 136***81 PIRACICABA // NDIAS |
| s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
31082026 - 1170252 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- 01092026 - .: 15 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1069058 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
, , art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
doença. EUZELI ARAUJO DE OLIVEIRA - 344***95 |
FERNANDO LOPES DA SILVA - 118***37 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 5 |
art.191/193 - I EFP. HELENA RODRIGUES DA ROSA - 180***94 |
| GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1445846 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1415972 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTOS - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1393426 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. HENRIQUE AUGUSTO SOARES CAMPOS - 268***17 |
| art.191/193 - I EFP. EVA ANGELICA N SANTIAGO - 440***69 SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS: |
FLAVIA DENISE C M CUNHA - 27735 RIBEIRAO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1325981 - À vista da conclusão médico- |
BRAGANCA PAULISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1074153 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE - NI 1287988 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
Data e/ou Horário agendado. EVA MORAES CALEGARI - 279***74 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. HENRIQUE FARINARO COLA - 323***97 |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 902794 - À vista da conclusão médico- |
GABRIELA LOUREIRO NUNES - 434***04 TABOAO DA SERRA - 01/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1296985 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1300815 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. EVARISTO CAVALCANTI - 40574 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.02.1.66.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
GICELE RODRIGUES C SANTOS - 25621 DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 15 |
art.191/193 - I EFP. HERMINIO NETO OLIVEIRA SOUZA - 114***01 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |