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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 124

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

BRAGANCA PAULISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 7

124/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1240331 - À vista da conclusão médico-
67, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
MARILIA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1037134 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1062862 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
art.191/193 - I EFP.
JANAINA TORRES FROTA - 405***90
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
HOSANA BERNARDETE C F SILVA - 30577
REGISTRO - 31/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1141132 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
ITAPETININGA - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1279564 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
JULIANA DE FREITAS - 20653
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 872644 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JANETE APARECIDA FISCHER PIRES - 117***09
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

HUMBERTO GONCALVES RIBEIRO - 185***15

SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 14

JULIANA SANTOS ZACARIN ADORNO - 401***11
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1088472 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1309957 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JALES - 01/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1476124 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
HUMBERTO GONCALVES RIBEIRO - 185***15
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1088472 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
F d dt d diã iíi d li dit
JANETE CORADINI - 137***58
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1232539 - À it d lã édi-
art. 199 EFP
JULIANA SILVA YOSHIZUMI - 421***42
GUARULHOS - 01/09/2026 - NDIAS
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes.
ILDA RODRIGUES DE GODOI - 309***28
POA - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1278695 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.:
A PARTIR DE - NI 1427763 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
JULIANA SOUZA LIMA - 411***22

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.

JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO - 308***44
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1444807 - À vista da conclusão médico-

FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1445317 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
IRACEMA RODRIGUES - 374***72
CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1094573 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JULIANA THAIS BELTRAME - 273***35
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
JAQUELINE CORREIA CARVALHO - 32055
GUARULHOS - 01/09/2026 - NDIAS 10
JAU - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1084980 - À it d lã édi-
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500
.:
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1332285 - À vista da conclusão médico-
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
IRACI FERREIRA FONSECA KIPPER - 111***76
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE - NI 1416034 - Prejudicado por não comparecimento na

art.191/193 - I EFP.

JULIO CESAR RODRIGUES DA COSTA - 481***62
Data e/ou Horário agendado.
IRISSANDRA MATOS FRAZAO - 370***20
JESSICA GARGANI PEREIRA MEIRA - 488***02
ITAPETININGA - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
SANTOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1461100 - À vista da conclusão médico-
TABOAO DA SERRA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1155332 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1334824 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
JORGE LUIZ ALMEIDA DA SILVA - 286***04
KALLYNE CERIMELE ROTOLLO - 40368
GUARULHOS - 01/09/2026 - NDIAS 2
ar. .
ISABEL SILVA DOS SANTOS - 185***19

BRAGANCA PAULISTA - 01/09/2026 - NDIAS: 60
.:
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1302749 - À vista da conclusão médico-

PIRACICABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1284751 - À vista da conclusão médico-

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 897958 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
KAREN INACIA DE SOUSA - 331***92
art.191/193 - I EFP.
ISAIAS LIMA FERREIRA - 196***80
JOSE CARLOS FERNANDES - 255***53
JALES - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1165927 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
BRAGANCA PAULISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1072014 - À vista da conclusão médico-
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
***
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1191571 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
KARINA ALVES DE MELO - 40576
GUARULHOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1517212 - À it d lã édi-
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
ISILDINHA DE JESUS STAMBOWISKY - 174***37
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
.
JOSE NETO DA SILVA ROCHA - 129***44
SAO BERNARDO DO CAMPO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1027664 - À vista da conclusão médico-
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1087321 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
KARINA ALVES DE MELO - 405***76
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS:
IVAN PEREIRA BRAGA - 142***35
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
JOSE REIS SILVA - 233***55
A PARTIR DE - NI 1517212 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE - NI 922123 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
FRANCA - 01/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1486621 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
***
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
t t Tt- id d id á dtd l
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
KARLA FERNANDES JUCHIMIUK - 30900
SANTOS - 31/08/2026 - NDIAS 6
nese momeno. raase, ana, e servor j reaapao peo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1278224 - À vista da conclusão médico-

doença.
IVANI FELICIO FERNANDES - 183***79
. .
JOSE RODRIGUES DE ARRUDA - 141***85
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
PRESIDENTE PRUDENTE - 01/09/2026 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 694812 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1179556 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
KATIA CRISTINA DE ANDRADE - 390***0
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
RIBEIRAO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
IZABEL BATISTA REIS - 344***85
art.191/193 - I EFP.
JOSELY GALLUCCI ROIZ REMAILI - 180***76
SAO CARLOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 887370 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1384239 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 823018 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
KATIA EMI TADA - 407***44
SOROCABA - 01/09/2026 - NDIAS: 2
, ç ,
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1382349 - À vista da conclusão médico-
,
art. 199 EFP

JOSIANE MARTINS SOARES SILVA - 335***64

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
IZABELY VIOLIN DE OLIVEIRA - 528***15
SAO JOSE DO RIO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1118054 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1529098 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
KATIA EMI TADA - 407***44
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1382349 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
JACKELINE RITA A F N SILVA - 267***62
GUARULHOS - 01/09/2026 - NDIAS 90
JOSILENE MARIA DA SILVA - 22032
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1445993 - À it d lã édi-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 977580 - À vista da conclusão médico-
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
ar. .
KATIA FLORENCIO - 187***58

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 839380 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.

JUCELIA DELLA COLETTA - 271***34

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JAIME PATRICIO S FIGUEROA - 366***56
PIRACICABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
RIO CLARO - 31/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1320426 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1127662 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
KATIA MARIA GIANNINI - 148***43
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JAIRO HENRIQUE DE MELO - 428***37
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JULIA OLIVEIRA AMENDOLA - 442***68
CAMPINAS - 01/09/2026 - NDIAS 3
A PARTIR DE - NI 1367528 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024

SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: 30
.:
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1444202 - À vista da conclusão médico-
.
KELEN CRISTINA DOS SANTOS - 227***76
.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1374422 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1039259 - Prejudicado por não comparecimento na

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
art.191/193 - I EFP.
JANAINA OLIVEIRA DA SILVA - 329***00
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 3
JULIANA CASTELLANO - 298***98
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1371926 - Prejudicado por não comparecimento na
LAISY NATALIE CRUXEN - 436***78
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1531313 - À vista da conclusão médico-
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Data e/ou Horário agendado.
JULIANA COSTA BELMIRO R GAMA - 250***30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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