Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 125

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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125/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

art.191/193 - I EFP. LAIZ APARECIDA DOS SANTOS - 223***95	LUCIANA DE FARIAS QUEIROZ - 281***67 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2	LUZIA DA CONCEICAO CEZARINO - 215***64 JAU - 01/09/2026 - N.DIAS:
ITAPEVA - 01/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1479099 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1304468 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	A PARTIR DE - NI 878762 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	ato pericial. MAGALI RAMOS MACHADO - 162***44
art.191/193 - I EFP. ***	LUCIANA FATIMA DE ABREU - 206***24	SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 56
LARIENE APARECIDA F MOTTA - 32824 SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1267199 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1060025 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado	A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1300862 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	. LUCIANA FOLONI BINI - 259***22 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:	, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MAGDA DENISE MACHADO PIMENTEL - 148***59
art.191/193 - I EFP. LAURIANE OLIVEIRA SANTOS - 216***00	A PARTIR DE - NI 1191965 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.	SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1330643 - À vista da conclusão médico-
ITAPEVA - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1284982 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	LUCIANA MENEZES LIMA BRANDAO - 253***14 CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 2	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1051785 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARA SILVIA ROCHA - 112***09
neste momento. ***	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	SAO JOSE DO RIO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS:
LEANDRA CRISTINA PAIVA GOMES - 27697 POA - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1061205 - À vista da conclusão médico-	EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIANA PORTO RIBEIRO - 372***56 MAUA - 01/09/2026 - NDIAS: 7	A PARTIR DE - NI 960061 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	. A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1473262 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	ç p p ç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LEANDRO MACEDO - 427***36	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	doença. MARALISE NUNES CLAUDINO SILVA - 282***79
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1341125 - Indefro a pretensão tendo em vista que o	LUCIANA TEREZINHA C RAMALHO - 255***84 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2	GUARATINGUETA - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1251413 - À vista da conclusão médico-
pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº	A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 952893 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
69.234/2024. LEONICE ROSO LEITE - 254***24	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1303172 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O ttd tá dd t d Rlã SGGD 24 d	art.191/193 - I EFP. LUCIANO DOS SANTOS - 320***44 SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS 30	MARCELLO CAMPELO NOCITO - 8929 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1452222 - Pjdid ã it
aesao es em esacoro com os ermos a esouço , e 11/07/2024	.: A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1279282 - À vista da conclusão médico-	reucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado
. LETICIA RAMOS OLIVEIRA BRITO - 454***23	pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	. MARCELO ANTONIO FERREIRA - 281***61
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1515421 - À vista da conclusão médico-	art.191/193 - I EFP.	A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1386428 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	LUCIMAR SOUSA DOS SANTOS - 296***18 DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS:	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.	A PARTIR DE - NI 1306267 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	art.191/193 - I EFP.
LILIAM ALVES DA SILVA OLIVEIRA - 248***65	Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	MARCELO APARECIDO DIAS SANTOS - 180***79
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1152161 - Prejudicado por não comparecimento na	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo	SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1143838 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado. LILIANE CASSANDRA ALVES - 161***50 SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: 14	motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. LUCINEIDE GONCALVES S SILVA - 196***22	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500
. A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1240008 - À vista da conclusão médico-	GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS:	. MARCELO PEREIRA NUNES - 329***62
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE - NI 1281300 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de	SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1202138 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP. LIZIANE APARECIDA PEREZ GUERRA - 334***77	11/07/2024. LUDIMILA AMANDA LEAL G CASTRO - 910***2134	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1391019 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1514736 - À vista da conclusão médico-	art.191/193 - I EFP. MARCELO PEREIRA NUNES - 329***62
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1202138 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP. LIZIANE APARECIDA PEREZ GUERRA - 334***77	art.191/193 - I EFP. LUIS ANTONIO DA CRUZ SIMOES - 115***53	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - NDIAS: 1	PRAIA GRANDE - 01/09/2026 - NDIAS: 90	capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP
. A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1391019 - À vista da conclusão médico-	. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 760989 - À vista da conclusão médico-	. . MARCELO ROSSATTI - 167***62
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 976627 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP. LOURDES LEONOR VIUDES - 156***56	EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUIS CARLOS DA SILVA - 675***7	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
JALES - 01/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1074898 - À vista da conclusão médico-	PIRACICABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1317431 - À vista da conclusão médico-	EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA BORBA CORDEIRO BORGHI - 905***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1145872 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP. LUCAS EDUARDO PERES SILVA - 402***49 DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1236080 - À vista da conclusão médico-	art.191/193 - I EFP. LUIS FERNANDO COGHI - 208***61 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 900809 - À vista da conclusão médico-	Data e/ou Horário agendado. MARCIA CHRISTIANE Z CARNEIRO - 303***48 RIBEIRAO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1108426 - Contrário à concessão da licença pleiteada
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
art.191/193 - I EFP. LUCELIA DIAS NEVES DE OLIVEIRA - 176***49	EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUIZ ANTONIO STAVIK - 198***57	neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
PRESIDENTE VENCESLAU - 31/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1325587 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1291143 - Prejudicado por não comparecimento na	doença. MARCIA DE PAULA F QUEIROZ - 106***36
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	Data e/ou Horário agendado. LUIZ CARLOS DE SOUZA BARROS - 157***78	SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 584595 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIA ARAUJO MARTINS - 418***18	ITAPETININGA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1074677 - À it d lã édi-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t
BRAGANCA PAULISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1261183 - À vista da conclusão médico-	vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MARCIA FIORIN - 410***46
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	, , art.191/193 - I EFP. LUIZ FERNANDO MACHADO DA SILVA - 400***33	JAU - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1448631 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP. LUCIANA APARECIDA G C ANDRADE - 249***25	GUARATINGUETA - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1520416 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MARILIA - 01/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1171683 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	art.191/193 - I EFP. MARCIA MARIA DOS SANTOS - 294***21
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	art.191/193 - I EFP. ***	TAUBATE - 01/09/2026 - N.DIAS: 5
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCIANA APARECIDA G C ANDRADE - 249***25	LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS NETO - 32018 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1515909 - À it d nlã médi-	A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1264760 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm
MARILIA - 01/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1171683 - À vista da conclusão médico-	vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos do	capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art.191/193 - I EFP. MARCIA REGINA S M GONCALVES - 185***31
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	, , art.191/193 - II EFP	CRUZEIRO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	LUIZA MARIA BRAGA - 861***5842	A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 925496 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.	SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
LUCIANA DE FARIAS QUEIROZ - 281***67	A PARTIR DE - NI 708504 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2	Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1304468 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo	MARCIA VIRGINIA MONTELATTO - 109***91 PRESIDENTE PRUDENTE - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.02.1.66.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença.	Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).