DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 882435 - À vista da conclusão médico- 126/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 MARIA CONCEICAO SOUZA MENDES - 206***39 |
67, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1458293 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
REGISTRO - 01/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1393124 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARCIO MELHADOS - 216***43 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. MARIJANE OLIVEIRA DE CAMARGO - 346***58 |
| SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1351946 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
art.191/193 - I EFP. MARIA CRISTINA AMARANTE - 105***94 DIADEMA - 01/09/2026 - NDIAS 30 |
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1329247 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
.: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1383010 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIO MELHADOS - 216***43 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. MARILDA BATISTA RIBEIRO - 259***59 JAU - 31/08/2026 - N.DIAS: 7 |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1351946 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARIA CRISTINA B B SILVA - 149***08 GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 979068 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1245597 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARCO ANTONIO BISSACO - 204***47 SUZANO - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 // À i d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
art.191/193 - I EFP. MARILIA FERREIRA DE LIMA - 105***01629 BRAGANCA PAULISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 // À i d lã édi |
| A PARTIR DE 28082026 - NI 1015474 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
MARIA DA SILVA CATUNA BELCHIOR - 13525 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1244896 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 26082026 - NI 1445345 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . . MARCO ANTONIO ZAVAO - 303***80 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . MARILZA GONCALVES DE ALMEIDA - 328***65 |
| SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1387897 - À vista da conclusão médico- |
MARIA ELISIA ANDRETTA DA SILVA - 145***02 |
A PARTIR DE - NI 1472119 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 890008 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Data e/ou Horário agendado. MARINA CECILIA MADEIRA - 309***71 |
| art.191/193 - I EFP. MARCO DONIZETE CASSAMATTA - 255***82 SAO PAULO 01/09/2026 NDIAS 9 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIA FATIMA VARGAS F Q LIMA - 161***42844 SAO PAULO 31/08/2026 NDIAS 7 |
PIRACICABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1245919 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| - - .: A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1088072 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
- - .: A PARTIR DE 30/06/2026 - NI 1106091 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
, , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
. . MARINA SOUZA DE JESUS - 284***54 |
| , , EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| MARCOS SANTOS DA SILVA - 187***05 PIRACICABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 9 |
MARIA INES R CHIRIELEISON - 116***63 JALES - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1261188 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1195697 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1157047 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
MARINA SOUZA DE JESUS - 28454 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCOS TADEU RODRIGUES - 177***12 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA IVANEIDE ALMEIDA NEVES - 258***10 |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1261188 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: 15 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE - NI 1380447 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
. A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1425628 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARINA SOUZA DE JESUS - 284***54 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
MARIA JOSE DE OLIVEIRA CANDIDO - 199***99 |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1261188 - À vista da conclusão médico- |
| doença. MARGARETH ARAUJO S BRASILEIRO - 133***66 |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 891791 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SANTOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 À |
Data e/ou Horário agendado. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1236964 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
MARIA JOSE JESUS BERTACCHINI - 45397 FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - NDIAS 2 |
MARINA THABATA A T COUTINHO - 44449 ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - NDIAS 2 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1180339 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
.: A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1446085 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARIA APARECIDA BARBOZA - 211***51 PIRACICABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 990095 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
MARIA JOSE RODRIGUES - 241***36 ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 |
MARINA THABATA A T COUTINHO - 444***49 ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1278927 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1446085 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARIA APARECIDA J O FERREIRA - 9321 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 2//22 NI Cidd Lbi |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA LUIZA DE SOUZA ***4 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARINEZ DE OLIVEIRA ***4 |
| 80806 - 1315710 - apacae aoratva prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde nos termos do art 191/193 - II EFP cessando-se |
- 3396 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1156254 - À vista da conclusão médico- |
- 1856 MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1285384 - À vista da conclusão médico- |
| , . , os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. MARIA APARECIDA LIMA DOS ANJOS - 166***54 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 |
MARIA MARLENE DOS SANTOS - 253***04 |
MARLENE SAMPAIO DA CONCEICAO - 332***19 |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 865328 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/07/2026 - NI 1158840 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1173106 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA LISBOA DIAS - 141***67 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
TABOAO DA SERRA - 01/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1158728 - À vista da conclusão médico- |
. MARIA PAULA SOUZA - 133***83 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 14 |
. MARLI APARECIDA NASCIMENTO - 227***19 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1078877 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1386459 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARIA APARECIDA LYRA - 196***06 |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
| JAU - 01/09/2026 - N.DIAS: 4 |
MARIA RIBEIRO DIAS - 594***56 |
MARLI APARECIDA NASCIMENTO - 227***19 |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 849052 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
LIMEIRA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1274350 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1386459 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| . MARIA APARECIDA OLIVEIRA FAZIO - 141***34 JALES - 01/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1275538 - À vista da conclusão médico- |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA ROSALIA DANTAS SANTOS - 113***11 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MARTA LUCIA DE SOUZA SILVA - 218***41 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1479111 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1301130 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA APARECIDA P N CHICONATO - 157***48 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| TABOAO DA SERRA - 31/08/2026 - N.DIAS: |
MARIA SOCORRO CESAR FREITAS - 382***46 |
MARTA MIRIAM ALMEIDA SANTOS - 181***12 |
| A PARTIR DE - NI 1390890 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MARIA APARECIDA S NASCIMENTO - 209***16 |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1385348 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 946593 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1345376 - Prejudicado por não comparecimento na |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
Data e/ou Horário agendado. |
. . MARIANNE FERRAZ DO AMARAL - 344***06 |
. . MARTHA ELISA VIEIRA DOS REIS - 288***86 |
MARIA BARBOSA DA SILVA - 508***92 MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1386754 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1081538 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1457181 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
MARICE OLIVEIRA FREIRE M SILVA - 175***32 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.02.1.66.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 7 | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |