DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo 127/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1114220 - À vista da conclusão médico- |
67, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 JALES - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 |
|---|---|---|
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1287050 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| MAURICIO LOPES GONCALVES - 357***68 |
art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO BERNARDO DO CAMPO - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1347677 - À vista da conclusão médico- |
NANCY ALMEIDA RABINOVITZ - 251***37 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 5 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. PAULA ANDREA DE AVILA PINHEIRO - 208***81 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1305834 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1191137 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . . MAURICIO LOPES GONCALVES - 357***68 SAO BERNARDO DO CAMPO - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1347677 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. NANCY YARMALAVICIUS - 309***21 SAO CARLOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 15 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PAULA MARIA DE JESUS BRITO - 422***39 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1248831 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1189494 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. MAURO ANTONIO MORENO JUNIOR - 409***75 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1163161 - Prejudicado por não comparecimento na á |
NATALIA CARDOSO HOUGHTON - 352***06 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 À é |
art.191/193 - I EFP. PAULO BYRON O SOARES NETO - 237***57 |
| Data e/ou Horrio agendado. MAYSA DINIZ MAGALHAES DE SOUZA - 335***03 BRAGANCA PAULISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1171322 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1346634 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1390618 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
NELSON AUGUSTO MARTINS - 200***10 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| art.191/193 - I EFP. MELISSA SILVA PAULA SALMAZO - 239***62 |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1133120 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
doença. PAULO TARSO SILVA FERREIRA - 116***85 |
| FRANCA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1232126 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1153245 - Favorável à concessão da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
NELSON AUGUSTO MARTINS - 20010 SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS 90 |
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor nos termos do art191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto |
| p , p, art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1133120 - À vista da conclusão médico- |
, . . 69234/2024 e 25-II/26 LEI 500 |
| . . MELISSANDRA AGUIAR COSTA - 415***60 JALES - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. .. PEDRO IVO ALMEIDA V DOSE - 284***96 GUARATINGUETA - 31/08/2026 - N.DIAS: 15 |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1291133 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1192996 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
NEUSA AMORIM BEZAGIO - 246***09 PIRACICABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1011155 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
| MERCIA MARIA RAMOS B SOBRAL - 251***55 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
PEDRO MENDES DA LUZ DOS SANTOS - 186***86 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 À |
| A PARTIR DE - NI 1040030 - Contrário à concessão da licença litd Píd litd fi bjt d bliã ti |
art. 199 EFP NEUSA PAES DE SIQUEIRA - 216***83 |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1066387 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
| peeaa. eroo peeao o oeo e pucaço aneror. MICHELLE PEREIRA DOS SANTOS - 476***71 |
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - NDIAS: 90 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
TABOAO DA SERRA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1260919 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 797835 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA - 286***23 ITAPEVA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1401926 - À vista da conclusão médico- |
| art. 199 EFP | NILCE BRANGER GOMES - 168***09 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| MICHELLY SANTOS VENTURA - 343***65 TABOAO DA SERRA - 01/09/2026 - N.DIAS: 5 |
SANTOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1460606 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1174401 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos t 199 EFP |
POLICARPO ALMEIDA BARBOSA - 20424 FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1274583 - Ctái à ã d li litd |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MIRIAM LIMA - 278***62 |
ar. NILTON CESAR CARVALHO - 182***23 SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 |
onrro concesso a cença peeaa. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
TABOAO DA SERRA - 01/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1295694 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1189032 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PRISCILA GOMES TRINDADE - 347***01 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1150004 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art. 199 EFP |
NILTON CESAR CARVALHO - 182***23 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MIRIAM LIMA - 278***62 |
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| TABOAO DA SERRA - 01/09/2026 - N.DIAS: 14 À i d lã édi |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1189032 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
PRISCILA PEREIRA DE JESUS - 45521 |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1295694 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art199 EFP/25 - III/26 LEI 500 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. NILZA MATOS DA ROCHA - 350***34 |
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1235307 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . MIRIAN ROSAS ALVES NALI - 136***64 PRAIA GRANDE - 01/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1093425 - À vista da conclusão médico- |
TABOAO DA SERRA - 01/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1386700 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
, , art.191/193 - I EFP. PRISCILLA CARRARA GARCIA - 352***26 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos | A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1265517 - Favorável à concessão da |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
art. 199 EFP NILZA MATOS DA ROCHA - 350***34 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| MONICA JULIAO ERREIRO - 24850 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1485435 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
TABOAO DA SERRA - 01/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1386700 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. PRISCILLA DI GENARO MACHADO - 421***66 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1173254 - À vista da conclusão médico- |
| , ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MONICA NEVES FONSECA ROSA - 455***20 |
, art. 199 EFP NIVALDO CABRAL DA SILVA - 250***99 DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 4 |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1305903 - À vista da conclusão médico- | RAMILDA DE LIMA SANTOS - 218***83 |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1518298 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1383883 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| art.191/193 - I EFP. MONIQUE DOS SANTOS - 415***35 CRUZEIRO - 31/08/2026 - NDIAS 2 |
NIVEA GLAUCIA RODRIGUES COSTA - 34944 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1387157 - À it d nlã médi- |
RAMILDA DE LIMA SANTOS - 21883 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1383883 - Prjdid r nã mrimnt n |
| .: A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1511545 - À vista da conclusão médico- |
vsa a cocuso co pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
eucao po o copaeceo a Data e/ou Horário agendado |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. REBECA DE LIMA LARA - 441***29 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. NOEMI OLIVEIRA DA SILVA - 217***11 |
FERNANDOPOLIS - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1386697 - À vista da conclusão médico- |
| MORGANA LOPES DO NASCIMENTO - 337***46 GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SUZANO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1089734 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1158478 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art. 199 EFP REGIANE VIEIRA DOS SANTOS - 241***08 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MURILO MENDES RODRIGUES - 404***98 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. PATRICIA HELENA C PEIXOTO - 251***28 TAUBATE - 01/09/2026 - NDIAS: 15 |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1120771 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 01/09/2026 - NDIAS: 4 |
. A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1065996 - À vista da conclusão médico- |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| . A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1325309 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. PATRICIA IZILDINHA F TOLEDO - 320***52 |
doença. REGIANE VIEIRA DOS SANTOS - 241***08 |
| NAIR MADALENA DE SOUZA - 961***8 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 |
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1516905 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1120771 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
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Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. PATRICIA MAYARA CAVALIN SOUZA - 283***65 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |