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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 128

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
128/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
A PARTIR DE - NI 1448721 - Prejudicado por não comparecimento na
67, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 933325 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
Data e/ou Horário agendado.
RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA - 426***01
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
RENATA DA SILVA PAZ - 422***04
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 4
neste momento.
***
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 15
À
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1383101 - À vista da conclusão médico-
ROSENI ALVES DOS SANTOS - 27300
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1339921 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RODRIGO AUGUSTO MACHADO - 444***09
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1113462 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
RENATA DE SOUZA MENDES - 371***36
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1432008 - À vista da conclusão médico-

MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1258469 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
, ,
art.191/193 - I EFP.
ROSI MARIA DA ROCHA - 181***21
TABOAO DA SERRA - 31/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
RODRIGO MARTINS BORDIN - 405***49
A PARTIR DE - NI 1164212 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
RENATA GODOY RODRIGUES - 253***95
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1094609 - À vista da conclusão médico-
JALES - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1371521 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
ROZILMA LOPES SOUZA RODRIGUES - 25792
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - NDIAS 3
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
RENATA RODRIGUES GONCALVES - 456***43
. .
RODRIGO MENDONCA MENDES - 792***4
PIRACICABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3
.:
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1118106 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
LIMEIRA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1413792 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1328009 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAMARA CORREA - 253***48
MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
***
ROMERO JOSE DE SANTANA - 219***00
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1081764 - À vista da conclusão médico-
RENATO RIBEIRO DA SILVA - 24246
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 5
À
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1121823 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1068987 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
. .
SAMUEL CUNHA - 128***56
SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: 90
, ,
art.191/193 - I EFP.
. .
RONALDO BATISTA DE MORAES - 149***83
.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 665912 - À vista da conclusão médico-

RENATO RIBEIRO DA SILVA - 242***46
MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1121823 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1287970 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANDRA APARECIDA F CORREA - 199***76
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 15
art.191/193 - I EFP.
***
ROSA MARIA TELES DE GOES - 927***0
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1336544 - À vista da conclusão médico-
í
RICARDO ALEXANDRE LEMOS REIS - 34244
LIMEIRA - 01/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1391151 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1312743 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
ROSA MEIRE MORENO - 174***43
SAO JOSE DO RIO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: 9
. .
SANDRA LUCIA CARDOSO DE FARIA - 247***87
GUARATINGUETA - 31/08/2026 - N.DIAS: 15

art.191/193 - I EFP.
RICARDO CONSELHEIRO - 257***24
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1051136 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1049984 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1452484 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ROSANA FRAGOZO BIANCOLIN - 273***61
SANDRA MARIA MARTIN - 149***01
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
POA - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
À i éi
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 5
À i éi
art.191/193 - I EFP.
RICARDO MACIEL - 289***03
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1368663 - Contrário à concessão da licença pleiteada
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1029611 - vsta da conclusão mdco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1114075 - vsta da conclusão mdco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
.
ROSANGELA APARECIDA A SILVA - 142***35
. .
SANDRA REGINA AZEVEDO - 250***78

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
PIRACICABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 ITAPETININGA - 31/08/2026 - N.DIAS: 60

neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1339388 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1314294 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
doença.
RICARDO MACIEL - 289***03
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
ái à ã d li lid
ROSANGELA NEVES OLIVEIRA CUNHA - 21426
SANDRA VALERIA D SEGUNDO - 23775
A PARTIR DE - NI 1368663 - Contrro concesso a cença peteaa.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
TABOAO DA SERRA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1181751 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1273697 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

doença.

ROSANGELA PELEGRINELLI PEREIRA - 209***92

SANDRA VALERIA D SEGUNDO - 237***75
RINALDO GOULART MENEZES - 138***27 DRACENA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1118605 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 914491 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1273697 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
RITA DE CASSIA BORDONI - 303***32
SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: 4
ROSANGELA VERONICA V CUNHA - 17181
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1245003 - À vista da conclusão médico-
SERGIO LINHARES HORA - 18509
SAO BERNARDO DO CAMPO - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1447008 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1264788 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
ROSELAINE OLIVEIRA DE SANTANA - 521***62 SEVERINO PEDRO RODRIGUES SILVA - 193***12
RITA DE CASSIA SILVA FINOTTI - 176***06
DRACENA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1446745 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1030529 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 808345 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RIVALDO SEVERINO DA SILVA - 360***29
art.191/193 - I EFP.
ROSELI BRANDAO DOS SANTOS - 179***19
SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: 7
art.191/193 - I EFP.
SEVERINO PEDRO RODRIGUES SILVA - 193***12
SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: 45

SAO BERNARDO DO CAMPO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1446992 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1123180 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1030529 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
ROBERTA TRANCHO CARDIERI - 274***30
ROSELI BRANDAO DOS SANTOS - 179***19
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 7
SHEILA BRUYN SILVA MOURAD - 437***03
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
RIBEIRAO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1358961 - À vista da conclusão médico-
ii i i í
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1123180 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1371943 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
i íi
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSELI MARGARETE ALMEIDA NANNI - 174***32
necessdade de acompanhamento, constatados em perca nos termos
art. 199 EFP
SIDNEY LISSONI DA SILVA - 132***57
.
ROBERTO ALMEIDA DA SILVA - 138***96

SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 60

TABOAO DA SERRA - 31/08/2026 - N.DIAS: 5

SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1164053 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1025496 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1130892 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
ROSELY APARECIDA M APOLINARIO - 179***44
SILENE PIRES DE MORAIS - 289***71
ROBSON DOS SANTOS - 22860
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
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