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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 129

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE - NI 1254241 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
129/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
art.191/193 - I EFP.
67, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
TELMA MENEGATE DE CARVALHO - 184***15
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
SOLANGE DE JESUS - 245***51
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1419128 - À vista da conclusão médico-
neste momento.
A PARTIR DE - NI 1079380 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SILENE PIRES DE MORAIS - 289***71
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1254241 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e
SOLANGE FATIMA DA SILVA - 19380
SAO BERNARDO DO CAMPO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1347678 - Contrário à concessão da licena leiteada
art.191/193 - I EFP.
THAIS CRISTIANE DEGASPERI - 412***84
RIO CLARO - 31/08/2026 - NDIAS: 45
p, ç p, p
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos
ç p.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1371854 - À vista da conclusão médico-
,
art. 199 EFP
SILVANA MARIA DA SILVA GOMES - 264***28
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
.
SOLANGE ROCHA SOUZA - 231***14
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 955632 - Favorável à concessão da licença

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1233977 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §

pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor,
constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art.
3º do Decreto 69.234/2024.
THIAGO LUCAS LIMA BIANCHI - 350***07
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1337816 - À vista da conclusão médico-
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
SILVANO DOMBOSCO CANDIDO - 193***45
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
À i ã éi
SOLANGE RUBINO IACOBUCCI - 157***49
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1149035 - Prejudicado por não comparecimento na
ái
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1502619 - vsta da concluso mdco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Data e/ou Horro agendado.
SONIA APARECIDA C IKEUTI - 201***88
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1090934 - À vista da conclusão médico-
THIAGO RIBEIRO SILVA - 43189
GUARATINGUETA - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1375555 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

SILVIA ARAUJO SANTOS - 526***89

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1456350 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
THORGSEN MONTANARI UCCI - 170***03
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SONIA BUENO MARQUES - 176***64
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
SAO BERNARDO DO CAMPO - 01/09/2026 - N.DIAS: 29
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1063311 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
SILVIA BASSO MEDELLA PAVANETTI - 517***5813
TAUBATE - 01/09/2026 - NDIAS 10
A PARTIR DE - NI 868636 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
dt liitã dh d tibiõ lbi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1009293 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
ar. .
UBIRAJARA WILSON LEITAO GIOSO - 578***6
SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: 10
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

doença.
.
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 912444 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
SORAIA STIAQUE - 256***49
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SILVIA COSTA DE SANTANA - 195***35
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1033273 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1192487 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
VALDEMIR OLIVEIRA LEDO JUNIOR - 231***48
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 15
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1335994 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
SIMONE APARECIDA DA SILVA - 227***79
RIBEIRAO PRETO - 01/09/2026 - NDIAS:
SORAIA STIAQUE - 25649
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1033273 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE - NI 1444215 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
VALDICE ROSA SANTOS LIMA - 166***63
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30

SIMONE APARECIDA DA SILVA - 227***79
RIBEIRAO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
STEFANY RODRIGUES MARQUES - 537***67
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1439506 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE - NI 1444215 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
MARILIA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SIMONE BRASILEIRO DA SILVA - 273***41
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1521720 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VALDINEI VICENTE DA SILVA - 170***53
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1097455 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d úd
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SUELEN SILVA SOUZA - 444***81
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 798888 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O ttd tá dd t d Rlã SGGD 24 d
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a sae e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500

GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1384150 - À vista da conclusão médico-
aesao es em esacoro com os ermos a esouço , e
11/07/2024.
VALDIRENE RODRIGUES CARVALHO - 220***42

SIMONE CARECHO FERREIRA SANTOS - 255***62
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 20

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SANTOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 40
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 908229 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1349872 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
SUELI DA PENHA MONTANHEIRO - 203***97
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 910488 - Prejudicado por não comparecimento na
VALDO JOSE ALVES - 136***40
SIMONE CASSIA ALVES PIAULINO - 24286
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 27/08/2026 NI 1281477 À i d lã édi
Data e/ou Horário agendado.
SUELI LOURDES CEZAR - 303***21
SOROCABA 01/09/2026 NDIAS 1
PIRACICABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1088550 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
- - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
- - .:
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1276967 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
. .
VALERIA CRISTINA SILVA AMORIM - 204***90

SIMONE DA SILVA MARCOLLA - 218***02
MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS:

art. 199 EFP
SUELI MARIA PELLEGRINI - 900***7852
SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1274160 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 854564 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1150666 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
***
Data e/ou Horário agendado.
SUELI MURAKAMI OBERHUBER - 238***31
art.191/193 - I EFP.
VALERIA NAIR DE MOURA - 256***41
SIMONE DE OLIVEIRA BARBOSA - 18380
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 915743 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1057696 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1420041 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, , .
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
SUELI PEREIRA SOUSA - 268***58
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VALERIA NUNES A RODRIGUES - 182***14
SIMONE FROIDE - 208***60 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1418447 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1388877 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1037745 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SIMONE MOREIRA DA SILVA - 282***90
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SUELI SALAS PALMA - 131***00
PRAIA GRANDE - 01/09/2026 - NDIAS 90
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VALERIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - 223***70
SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS 30

SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: 14
.:
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 759134 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1148891 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1413289 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

EFP CC 25-II/26 LEI 500.

art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP. TAIANA PEDAES - 328***55 VALERIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - 223***70
SIMONE ROUSSELET LAFRATTA - 200***84
FRANCA - 01/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO BERNARDO DO CAMPO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1038370 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1379529 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1148891 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
TANIA ANGELICA SOARES MARTINS - 9502
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 794671 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VALSON APARECIDO C CAMPOS - 614***5
. .
SOLANGE CRISTINA NUNES COSTA - 183***19
ITAPETININGA - 31/08/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1332933 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

A PARTIR DE - NI 891642 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
, ,
art.191/193 - I EFP.
TANIA HENSLER - 246***67

O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
SOLANGE DA MOTA NOGUEIRA - 467***39 GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 14
VANESSA COUTO DA SILVA - 435***47
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1236187 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1171901 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1309448 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
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