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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 130

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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130/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

art. 199 EFP
130/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1396157 - À vista da conclusão médico-
67, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
VANESSA SEPPELFELD FERES RECHE - 241***98
PIRACICABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1499262 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 985533 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ALINE MARTINS LAVARSI - 456***11
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
GILVANIA PONTES DA SILVA - 214***13
art.191/193 - I EFP.
VANIA ROSENDO DE LIMA SILVA - 202***41
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1404117 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
POA - 31/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1204198 - À it d lã édi-

SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 810772 - À vista da conclusão médico-
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

ANA LUCIA FOSCARDO - 227***66
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
INGRID SILVA SOUZA FARIAS - 990***08675
art.191/193 - I EFP.
VENCESLAU FLORENCIO DOS SANTOS - 974***2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1115838 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1535531 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1131951 - Favorável à concessão da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
CLAUDINEY ALVES DA SILVA - 241***16
art.191/193 - I EFP.
***
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto
69234/2024 e 25-II/26 LEI 500
POA - 31/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1289578 - À vista da conclusão médico-
ISMARLEY LIMA XAVIER - 26107
SAO PAULO - 28/08/2026 - NDIAS:
. ..
VERA HELENA SANCHIS ALBERICH - 777***2
SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE - NI 1468178 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
.
A PARTIR DE - NI 1386910 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
, ,
art.191/193 - I EFP.
CLAYTON FERNANDES SILVA LOPES - 278***55
.
ISRAEL ALVES DOS ANJOS - 224***99
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
11/07/2024.
VERA LUCIA NUNES CASTRO - 278***42
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1436756 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1155581 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1384460 - À vista da conclusão médico-
CRISTIANA GRACA SILVA - 268***88
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE NI Cái à ã d li lid
JANE APARECIDA MATOS MADEIRA - 10611
SANTOS // NDIAS
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VERONICA BARROSO DOS SANTOS - 419***58
- 1470272 - ontrro concesso a cença peteaa.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DEBORA DE SOUSA COSTA - 416***06
- 01092026 - .: 15
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 921838 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac

SAO BERNARDO DO CAMPO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1381130 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1475739 - À vista da conclusão médico-
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e

JEFFERSON JOSE FERREIRA - 403***61
VERONICA BARROSO DOS SANTOS - 419***58
SAO BERNARDO DO CAMPO - 01/09/2026 - N.DIAS:
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1470205 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE - NI 1381130 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
ELIANE DIAS SIMOES - 198***18
Data e/ou Horário agendado.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
VICTOR HUGO BARBI - 281***44
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1186347 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
JOCELI PIRES DOS SANTOS ROSA - 205***19
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
À
RIBEIRAO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1236872 - Contrário à concessão da licena leiteada
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1040237 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
ç p.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
ç p p ç ,
neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
.
VICTOR HUGO BARBI - 281***44
RIBEIRAO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS:
. , ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
KARLA ROBERTA MESQUITA SILVA - 278***60
A PARTIR DE - NI 1236872 - Contrário à concessão da licença pleiteada. ELIANE GANDOLFI - 757***6 SANTOS - 01/09/2026 - N.DIAS:
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
VILSON BARCOS LINDQUIST JUNIOR - 165***56
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 861767 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1069807 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SAO JOSE DO RIO PRETO - 21/08/2026 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1048433 - Capacidade Laborativa
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LEANDRA CRISTINA PAIVA GOMES - 276***97
POA - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
os efeitos da licena anterior a artir da data de início dessa concessão
art.191/193 - I EFP.
ELIANE MARIA GOMES RODRIGUES - 186***75
SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS:
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1061205 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
ç p .
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
VIVIAN APARECIDA B BASTOS - 290***41
.
A PARTIR DE - NI 1060433 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
p , p,
art.191/193 - I EFP.
LETICIA CRISTINA A FERREIRA - 305***86
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1307313 - À vista da conclusão médico-

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
BOTUCATU - 01/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1159340 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
VIVIANE GUIMARAES DOS SANTOS - 340***10
ELIANE MARIA GOMES RODRIGUES - 186***75
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LIGIA LEANDRO NUNES SERPA - 180***90
SAO JOSE DO RIO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 NI 1173680 À i d lã édi
A PARTIR DE - NI 1060433 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O dd iii b diõ d úd d id ã
TAUBATE - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/08/2026 NI 981213 À i d lã édi
- - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP
s aos percas sore as conçes e sae o servor no
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
- - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
VIVIANE MUSSI RIBEIRO - 138***63869
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1078304 - À vista da conclusão médico-

doença.
ELIANE SUZELI LOBO DEVIDES - 123***14
ARACATUBA - 01/09/2026 - N.DIAS: 20
. .
LUCIMAR PESTANA D TEIXEIRA - 182***31
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1049794 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1012007 - À vista da conclusão médico- Data e/ou Horário agendado.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
MADALENA HISAKO TANIMOTO OKINO - 765***1
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
RIBEIRAO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: 7
WADAMES PROCOPIO - 21946
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1181171 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
art.191/193 - I EFP.
ELZA NEIDE FERREIRA - 141***82
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1153943 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 922743 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
MARCO ANTONIO GONCALVES - 119***24
, ,
art.191/193 - I EFP.
WALKYRIA CORREA - 250***80
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 969852 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO JOSE DO RIO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: 60
EVANILDA ROQUE DA SILVA - 217***93

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1323019 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1172691 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
MARIA APARECIDA COSAS SANTOS - 899***0
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
WILSON HILARIO BORGES FILHO - 325***48
SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
FATIMA CUSTODIO DE NEGREIROS - 245***97
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1409776 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
.:
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1154750 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: 30
aa eou orro agenao.
MARIA DE LOURDES C FOUTO - 134***07

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1087712 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 3
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 898720 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SECRETARIA DA SAUDE art.191/193 - I EFP. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
ADALBERTO LESCANO DE SOUZA - 180***26
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
FLAVIO DE PAULA ALVES - 330***02
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA JULIENE VIERSA - 239***95
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1149969 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1421299 - À vista da conclusão médico-
BOTUCATU - 01/09/2026 - N.DIAS: 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1394984 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
ar. .
ADALBERTO LESCANO DE SOUZA - 180***26
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
ar. .
GERSON ANASTACIO - 131***33
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA - 214***95

A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1149969 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

A PARTIR DE - NI 1378703 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1416042 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MARINA PORTO DE SA SOUSA - 116***28
ADRIANA SILVA FERREIRA - 247***95
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 14
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 60
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doença.
GILBERTO MOLGADO - 128***71
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