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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 131

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1171664 - À vista da conclusão médico-
131/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1040799 - À vista da conclusão médico-
67, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 462619 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARIZE GRAZIELLI H MONTEIRO - 426***77
LINS - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
art.191/193 - I EFP.
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA - 194***95
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
JOSE MAURICIO DA SILVA GOMES - 178***91
GUARATINGUETA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1354249 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE - NI 1097292 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1482334 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
g.
SILVIA ADRIANA FERNANDES - 233***83
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
MARLI MENDES FERREIRA - 253***35

SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1322805 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
, ,
art.191/193 - I EFP.
PAULO FERNANDO CORREA COIMBRA - 227***62
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 3
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1243811 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

SILVIA ROSSI CABRAL MILANELLO - 528***7
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1514372 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 947294 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MELISSA GENTIL E FEITOSA - 265***32
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 26/08/2026 NI 1402322 À it d lã édi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
TASSIANA FATIMA A LUIZ CAMARGO 203***26
art.191/193 - I EFP.
RITA DE CASSIA MARQUES - 255***07
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 03/09/2026 NI 1477623 À it d lã édi
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
-
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 24
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 878027 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

MIRIAN FERREIRA COUTO ALVES - 126***14
SAO CARLOS - 31/08/2026 - N.DIAS:

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

ROBSON EDUARDO ANICETO - 270***07
CARAGUATATUBA - 01/09/2026 - N.DIAS: 62
A PARTIR DE - NI 889662 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
VANIA CAMBUI DOS SANTOS - 680***38
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1485454 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
NAYRA BERTAO TOGNON - 465***62
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1356889 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
PRESIDENTE VENCESLAU - 31/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1526776 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC II/ LEI
art.191/193 - I EFP.
SILVANA AP DOS REIS M SILVA - 216***42
FRANCA // NDIAS
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
25-26 500.
VERA LUCIA PEREIRA AUGUSTO - 168***67
SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: 60
- 01092026 - .: 3
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1056967 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
. .
NOEMIA MARTINS O SANTOS - 161***84
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 60
.
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1170052 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1293046 - À vista da conclusão médico- capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos WILSON BARRETO FILHO - 173***66
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VERONICA FERREIRA DA SILVA - 201***22
SANTOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 66
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1488662 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA - 343***23
POA - 31/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1311191 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1308604 - Ctái à ã d li litd
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
onrro concesso a cença peeaa.
Falta atestado de acomanhamento de essoa da família de acordo com
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP

BENEDITA APARECIDA FERREIRA - 176***67
p p ,
os termos da Resolução SGGD 24 de 11/07/2024 c/c § 2º do art. 1º da
. .
WERUSKA KELLY A PUGLIESI - 505***26

ASSIS - 01/09/2026 - N.DIAS: 15
, , ,
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024.

SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1228417 - À vista da conclusão médico-

PAULO ESCOLASTICO DOS SANTOS - 191***78
POA - 31/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1106071 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1448310 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA MARIS F MOSTEIRO - 382***15
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
***
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
***
ANA LUCIA GROPO - 15927861
A PARTIR DE - NI 1535532 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
PRISCILA LUCIA N SANTOS - 45028
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1288129 - À vista da conclusão médico-
JALES - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1492828 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
REGINA F F PEREIRA - 181***06

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 754837 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
PRISCILA OLIVEIRA NARA CORREA - 264***76
GUARULHOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 3

ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS - 300***76
ARACATUBA - 01/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1459920 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1102891 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
ROGERIO PEREIRA NASCIMENTO - 261***85
VOTUPORANGA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
RITA CASSIA MARCHETTI ANDRADE - 165***68
art. 199 EFP
ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS - 300***76
ARACATUBA - 01/09/2026 - NDIAS 2
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1074394 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t

ASSIS - 01/09/2026 - NDIAS: 90
.:
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1459920 - À vista da conclusão médico-
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 942057 - À vista da conclusão médico-

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
. .
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos

ALINE CRISTINE PEDRO LUCIO - 400***61

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

art. 199 EFP
ANDRE LUIZ GUEDES GUIMARAES - 270***66
GUARATINGUETA - 31/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1321088 - À vista da conclusão médico-
RODRIGO MARTINS URBANO SOARES - 267***68
GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS:
MARILIA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1424747 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
A PARTIR DE - NI 1137813 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art. 199 EFP
***
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no
ato pericial.
ROGERIO THEODORO DE SOUZA - 268***95
PRESIDENTE PRUDENTE - 01/09/2026 - NDIAS: 15
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANDREA DOS SANTOS POLES NUNES - 283***02
ITAPETININGA - 31/08/2026 - NDIAS: 14
ALINE CRISTINE PEDRO LUCIO - 40061
GUARATINGUETA - 31/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1321088 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1320017 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1357171 - À vista da conclusão médico-
, ,
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
,
art. 199 EFP
SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS

EFP CC 25-II/26 LEI 500.

art.191/193 - I EFP.
FATIMA APARECIDA MARCELLINO - 176***70
ROSANGELA MARCONDES A BRANDAO - 219***28
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
AURELIA SANTINA VISENTIN - 128***79
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 933719 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1057336 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
í
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 839795 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSELI APARECIDA SERBONCHINI - 171***64
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DEBORA ANDRADE FERRAZ LIMA - 301***32
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
ANITA DE MELLO JUARES - 326***40

SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1065406 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1101228 - À vista da conclusão médico-

SAO JOSE DO RIO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1323031 - À vista da conclusão médico-

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ROSELI CARDOSO DE ALMEIDA - 204***38
SANTOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1088961 - À vista da conclusão médico-
FABIANO CARLOS BARCELLOS - 309***75
MARIO SERGIO MADUREIRA IORIO - 299***45
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 50
ITAPETININGA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROZANGELA COQUEIRO S CARVALHO - 166***57
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1111621 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1449743 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos

SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1359765 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art.191/193 - I EFP.
FABIO SEGURA DE SOUZA FILHO - 487***72
p , p,
art.191/193 - I EFP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS:

ARMANDO JOSE GONCALVES - 130***41

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1528439 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1015954 - À vista da conclusão médico-
SANDRA CRISTINA C CAMARGO - 204***61
JOSE CARLOS COSTA - 121***94
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 MARILIA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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art.191/193 - I EFP.
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