DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Conformidade (CVIAC) da Diretoria de Vigilância de Mercado (DVIME), passando do Padrão fundamental 3 para Padrão Médio 4, em razão da conclusão Ensino Médio.

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São Paulo - SP, na data da assinatura digital. MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente

PAULO – IPEM-SP, autarquia estadual, designado por meio do Decreto de 25 de março de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de março de 2026, da lavra do Governador do Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, consignadas no artigo 26 do Decreto n.º 70.362, de 04 de fevereiro de 2026; Considerando que compete ao Presidente da autarquia, em relação à administração de pessoal, designar, redesignar, admitir, dispensar, relotar e demitir servidores de empregos públicos, bem como fixar atribuições; Considerando que incumbe ao Presidente adotar as providências necessárias para o regular e adequado funcionamento da autarquia, nos termos do artigo 26 do Decreto n.º 70.362, de 04 de fevereiro de 2026;

Artigo 1º – RELOTAR, o empregado público JEFFERSON DO SANTOS, prontuário n.º 18368, ocupante do emprego público permanente de OFICIAL DE APOIO METROLOGIA E QUALIDADE, Ref. M1, integrante do SQEPP do QP-IPEM-SP, na Divisão de Instrumentos (DINST), da Coordenadoria de Vigilância Metrológica (CVIME), da Diretoria de Vigilância de Mercado (DVIME), cessando a prestação de serviço na Coordenadoria de Projetos (CPROJ), da Coordenadoria Geral de Gestão Estratégica (CGEST). Artigo 2º – RELOTAR, o empregado público GLAUCO FOSENCA DO AMARAL, prontuário n.º 16292, ocupante do emprego público permanente de OFICIAL DE APOIO METROLOGIA E QUALIDADE, Ref. M2, integrante do SQEP-P do QP-IPEM-SP, na Superintendência Regional da Capital Leste (RCLES), cessando a prestação de serviço na Coordenadoria de Planejamento (CPLAN) da Coordenadoria Geral de Gestão Estratégica (CGEST).

Artigo 3º ~~–~~ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario. São Paulo - SP, na data da assinatura digital. MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

PRESIDÊNCIA

Despacho do Presidente da Fundação CASA-SP, de 01/09/2026. Desligando do Quadro de Pessoal da Fundação CASA/SP, a servidora MIRTES MUNIZ ALVES DOS SANTOS, RE 45.693-7, Assessor da Presidência I, conforme Portaria Administrativa Nº 705/2026. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

GABINETE DA SECRETÁRIA

Nº do Processo: 139.00076850/2026-24 Interessado: Nildo Dias Da Silva Assunto: Diárias acima do Limite. Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial a manifestação do Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER (SEI nº 0118192786), bem como considerando as informações prestadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos desta Secretaria, nos termos da Nota Informativa nº 350/2026 (SEI nº 0118423963), AUTORIZO, para o mês de JULHO/2026, e em caráter excepcional, consoante o disposto no artigo 8º, § 2º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, ao servidor Nildo Dias da Silva, RG 19.469.2681, Oficial Operacional da Coordenadoria Geral Regional - CGR. 14 do citado Departamento, o recebimento de diárias acima do limite estabelecido, respeitando-se o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal. Data de Saída: 25/07/2026 Data de Retorno: 31/07/2026 Destinos: Ribeirão Preto/SP Justificativa da Viagem: necessidade de deslocamento para prestar apoio à Defesa Civil do Município de Ribeirão Preto, em decorrência do vendaval. São Paulo, na data da assinatura digital. ANDERSON MARCIO DE OLIVEIRA Secretário Executivo Respondendo pelo expediente da SEMIL

Nº do Processo: 139.00079017/2026-35 Interessado: Romildo Aparecido Rulli Assunto: Atestado de Diárias - agosto / 2026 - Romildo Aparecido Rulli Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial a manifestação do Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER (SEI nº 0118202593), bem como considerando as informações prestadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos desta Secretaria, nos termos da Nota Informativa nº 349/2026 (SEI nº 0118316766), AUTORIZO, para o mês de AGOSTO/2026, e em caráter excepcional, consoante o disposto no artigo 8º, § 2º, do Decreto nº 48.292,

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