DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

de 02 de dezembro de 2003, ao servidor Romildo Aparecido Rulli, RG

8.372.604-0, Oficial Operacional da Coordenadoria Geral Regional - CGR. 14 do citado Departamento, o recebimento de diárias acima do limite estabelecido, respeitando-se o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal.

Data de Saída: 01/08/2026

Data de Retorno: 07/08/2026

Destinos: Guariba/SP

Justificativa da Viagem: necessidade de deslocamento para prestar apoio à Defesa Civil do Município de Guariba, em decorrência do vendaval.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Respondendo pelo expediente da SEMIL

Nº do Processo: 139.00079014/2026-00

Interessado: Nildo Dias Da Silva

Assunto: Diárias acima do limite.

Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial a manifestação do Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER (SEI nº 0118167859), bem como considerando as informações prestadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos desta Secretaria, nos termos da Nota Informativa nº 350/2026 (SEI nº 0118348831), AUTORIZO, para o mês de AGOSTO/2026, e em caráter excepcional, consoante o disposto no artigo 8º, § 2º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, ao servidor Nildo Dias da Silva, RG 19.469.2681, Oficial Operacional da Coordenadoria Geral Regional - CGR. 14 do citado Departamento, o recebimento de diárias acima do limite estabelecido, respeitando-se o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal. Data de Saída: 01/08/2026

Data de Retorno: 07/08/2026

Destinos: Guariba/SP

Justificativa da Viagem: necessidade de deslocamento para prestar apoio à Defesa Civil do Município de Guariba, em decorrência do vendaval.

São Paulo, na data da assinatura digital. ANDERSON MARCIO DE OLIVEIRA Secretário Executivo Respondendo pelo expediente da SEMIL

Nº do Processo: 139.00041895/2026-88 Interessado: Everaldo Tomé De Lima

Assunto: Diárias acima do limite

Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial a manifestação do Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER (SEI nº 0108525691), bem como considerando as informações prestadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos desta Secretaria, nos termos da Nota Informativa nº 345/2026 (SEI nº 0118291444), FICA AUTORIZADO, para o mês de JANEIRO/2026, e em caráter excepcional, consoante o disposto no artigo 8º, § 2º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, ao servidor Everaldo Tomé de Lima, RG 21.694.714-5, Assistente Técnico II da Diretoria de Planejamento do citado Departamento, o recebimento de diárias acima do limite estabelecido, respeitando-se o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal.

Data de Saída: 14/01, 19/01 e 28/01/2026

Data de Retorno: 18/01, 23/01 e 29/01/2026

Destinos: Região de Araçatuba (SP 425), Bauru (CIESP) e Campinas (CIESP)

Justificativa da Viagem: Participação em reuniões técnicas para tratar do processo de estadualização de estrada municipal na região de Araçatuba, bem como em debates e contribuição técnica relacionados ao Plano de Logística Integrada (PLI 2050).

São Paulo, na data da assinatura digital.

Secretário Executivo Respondendo pelo expediente da SEMIL

Nº do Processo: 020.00007318/2026-94 Interessado: Thiago Lima Rocha

Assunto: Pagamento de diárias acima do limite

Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial a manifestação da Subsecretaria de Gestão Corporativa (SEI nº 0118004169), bem como considerando as informações prestadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos, nos termos da Nota Informativa nº 346/2026 (SEI nº 0118305802), FICA AUTORIZADO, para o mês de JUNHO/2026, e em caráter excepcional, consoante o disposto no artigo 8º, § 2º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, para o servidor Thiago Lima Rocha, RG 39.760.183-9, Assistente Técnico II, classificado na Diretoria de Administração da citada Subsecretaria, o recebimento de diárias acima do limite estabelecido, respeitando-se o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal.

Data de Saída: 01/06, 08/06, 10/06, 16/06, 17/06, 23/06, 29/06/2026. Data de Retorno: 03/06, 10/06, 12/06, 17/06, 19/06, 26/06, 30/06/2026. Destinos: São Sebastião, Iguape e Santos.

Justificativa da Viagem: Realização de inventário patrimonial atualizado dos bens móveis existentes nas unidades operacionais da Subsecretaria de Logística e Transportes. São Paulo, na data da assinatura digital. ANDERSON MARCIO DE OLIVEIRA Secretário Executivo

Respondendo pelo expediente da SEMIL

Nº do Processo: 139.00066113/2026-13 Interessado: MARCIO FAGIANI - DER Assunto: Processo de Diárias acima do Limite - MARCIO FAGIANI - DER

Despacho

Nº do Processo: 139.00066113/2026-13 Interessado: Marcio Fagiani

Assunto: Processo de Diárias acima do Limite - MARCIO FAGIANI - DER

Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial a manifestação do Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER (SEI nº 0115748240), bem como considerando as informações prestadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos desta Secretaria, nos termos da Nota Informativa nº 328/2026 (SEI nº 0116643229), FICA AUTORIZADO, para o mês de JUNHO/2026, e em caráter excepcional, consoante o disposto no artigo 8º, § 2º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, ao servidor Marcio Fagiani, RG 15.418.523-1, Oficial Operacional da Coordenadoria Geral Regional de Ribeirão Preto - CGR.8, do citado Departamento, o recebimento de diárias acima do limite estabelecido, respeitando-se o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal.

Data de Saída: 01/06, 09/06

Data de Retorno: 03/06, 11/06

Destinos: Sede do DER - SP e Rodovia Parque Ecológico do Tietê - SP. Justificativa da Viagem: Transporte das funcionárias da Coordenadoria Geral Regional de Ribeirão Preto – CGR.8 para o município de São Paulo, para atendimento das demandas.

São Paulo, na data da assinatura digital. ANDERSON MARCIO DE OLIVEIRA Secretário Executivo Respondendo pelo expediente da SEMIL

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Nº do Processo: 020.00006750/2026-68 Interessado: Marcel Bonini

Assunto: Solicitação de licença-prêmio em pecúnia.

Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e dos Pareceres NDP nº 65/2023 e PA nº 38/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia ao servidor Marcel Bonini, RG nº 24.910.480-5, Engenheiro III, efetivo, referente ao período aquisitivo de 30-06-2012 a 28-06-2017, publicado no DOE 01/08/2017.

ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

Nº do Processo: 020.00011161/2025-11 Interessado: Marisa Domingos

Assunto: Solicitação de licença-prêmio em pecúnia

Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e dos Pareceres NDP nº 65/2023 e PA nº 38/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a servidora Marisa Domingos, RG nº 10.832.436-9, Pesquisador Científico VI, efetivo, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013, publicado no DOE de 09/10/2013.

ELIANE DE SOUZA MILAN

Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

Nº do Processo: 020.00006593/2026-91

Interessado: Fernando Descio

Assunto: Retificação do DOE de 19/07/2024

Retificando, o Despacho da Diretora publicado no DOE de 19/07/2024 que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, ao servidor Pesquisador Científico V, RG: 5.895.302-4, onde constou de 01/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/06/2024, leia-se: período de 01/11/2017 a 30/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, restando o saldo para fruição de 60 dias.

ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

Nº do Processo: 020.00009941/2025-09 Interessado: Marcia Regina Braga

Assunto: Solicitação de licença-prêmio em pecúnia Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e dos Pareceres NDP nº 65/2023 e PA nº 38/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a servidora Marcia Regina Braga, RG nº 9.862.840-9, Pesquisador Científico VI, efetivo, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013, publicado no DOE de 05-10-2013.

ELIANE DE SOUZA MILAN

Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

Nº do Processo: 020.00006526/2026-76

Interessado: Marcos Buhrer Campolim

Assunto: Solicitação de licença-prêmio em pecúnia

Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e dos Pareceres NDP nº 65/2023 e PA nº 38/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia ao servidor Marcos Buhrer Campolim, RG nº 19.305.460-7, Pesquisador Científico VI, efetivo, referente ao período aquisitivo de 13/08/2013 a 11/08/2018, publicado no DOE 13/09/2019.

ELIANE DE SOUZA MILAN

Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

Nº do Processo: 020.00006980/2026-27 Interessado: Cybele De Oliveira Araujo Assunto: Solicitação de licença-prêmio em pecúnia Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e dos Pareceres NDP nº 65/2023 e PA nº 38/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a servidora Cybele De Oliveira Araujo, RG nº 11.132.435-7, Pesquisador Científico VI, efetivo, referente ao período aquisitivo de 25/10/2014 a 23/10/2019, publicado no DOE de 13/12/2019.

ELIANE DE SOUZA MILAN

Nº do Processo: 020.00013801/2024-46

Interessado: Carla Ferragut

Assunto: Solicitação de licença-prêmio em pecúnia Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e dos Pareceres NDP nº 65/2023 e PA nº 38/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a servidora Carla Ferragut, RG nº 13.402.927-6, Pesquisador Científico VI, efetivo, referente ao período aquisitivo de 15/10/2019 a 12/10/2024, publicado no DOE de 22/06/2026.

ELIANE DE SOUZA MILAN

Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

Nº do Processo: 020.00010418/2025-17

Interessado: Katia Mazzei

Assunto: Solicitação de licença-prêmio em pecúnia Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e dos Pareceres NDP nº 65/2023 e PA nº 38/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a servidora Katia Mazzei, RG nº 18.316.854-9, Pesquisador Científico VI, efetivo, referente ao período aquisitivo de 06/08/2013 a 04/08/2018, publicado no DOE de 01/07/2022.

ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

Afastando, à vista do atestado médico apresentado, a servidora Jaiana Santos da Silva, RG. 37.552.214-1, Assistente Técnico II, Comissão, SQC-I-QSEMIL, por 5 dias a contar de 24/08/2026, nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68.

ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

Retificando a Portaria do Diretor referente ao servidor Nezio De Oliveira, RG: 9642882, onde constou: 9º ATS a partir de 16/11/2025, leia-se: 9º ATS a partir de 12/04/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Eliane de Souza Milan

Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, AUTORIZA o afastamento de Hanna Sibuya Kokubun, RG. 46.719.526-2, Chefe de Departamento, classificada na Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém com direito a diárias, dentro da disponibilidade orçamentária em vigor e observadas as formalidades e regramentos legais pertinentes, participar do XXXIV Encontro e XXVIII Congresso da ABRAVAS - Associação Brasileira de Veterinários de Animais Selvagens, de 18 a 23/10/2026, em Belo Horizonte/MG.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

PORTARIA PR/DER-221/2026

Processo SEI nº 139.00087584/2026-65

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, resolve EXONERAR:

a contar de 01/03/2025, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023 e Anexo V do Decreto nº 69.322, de 22 de janeiro de 2025, os servidores indicados no Anexo I desta portaria e

a contar de 09/06/2025, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, Anexo V e §1º do artigo 2º, ambos do Decreto nº 69.322, de 22 de janeiro de 2025, o servidor indicado no Anexo II desta portaria.

ANEXO II

Dirceu Meira França 16.XXX.022-9 Chefe I 39.208 DR.12

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE

ARARAQUARA

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