DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

157/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

VILMA SOARES BARBOSA DE SOUSA, RG. 25.211.116, Oficial Administrativo, efetivo do SQC-III/QSSP, NPML da Capital e Grande São Paulo, 30 dias, referente ao período de 24/06/2012 a 22/06/2017, Certidão de Licença Prêmio 159/17.

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO IML Despacho do Diretor, de 28/08/2026.

TORNANDO SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 19/10/2023, na parte referente a Averbação de 90 dias de Licença-Prêmio em nome de CRISTIANE LAIBIDA COELHO, RG.66.696.696, Médica Legista quanto ao bloco de 24/06/2017 a 22/06/2022 e Certidão de Licença-Prêmio 432/23, PULP SPTC 360/23, por conter inconsistências na apuração do período.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SOROCABA

JOÃO ANTONIO MACHADO NETO, RG. Nº. 21.873.889-SSP/SP, Atendente de Necrotério Policial de 1ª Classe, Padrão III, INICIOU 15 dias de licença prêmio a partir de 21/08/26 a 04/09/2026, Referente ao bloco de Bloco de 05/01/2010 até 03/01/2015, sem nenhuma intercorrência, restando 45 dias para gozo oportuno.

Nº do Processo: 060.00019048/2026-15 Interessado: Ivan Jorge Rodrigues Assunto: -Requerimento de gozo de licença prêmio

DEFERINDO licença prêmio, nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº. 1.048/08 e LC 1.361/21 ao servidor Ivan Jorge Rodrigues-RG 20.833.503-SP, Atendente de Necrotério de 1ª Classe, em exercício nesta Equipe de Perícias Médico-Legais de Avaré. 60 dias, No período De 11/09/2026 a 09/11/2026, referente ao bloco de04/01/2015 a 02/01/2020, nada mais restando deste bloco.

O Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Pericias Médico Legais de Sorocaba, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Decretos 42.847/98 e 52.833/08, designa o Dr. Murilo Gattas Ayub- SP, Médico Legista de 3ª Classe, para responder como Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico Legais de Itapetininga, em substituição eventual ao titular Dr. Domingos Módolo Junior -RG SP, Médico Legista Chefe, no período de 30/09 a 14/10. Por este estar em férias.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DECLARA, em cumprimento à decisão final transitada em julgado contida no Processo Judicial nº 1118324-93.2025.8.26.0053, da 3ª Vara Especial da Fazenda Pública da Capital, em nome de EMERSON GHIRARDELLI COELHO, RG. 23.978.277, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, DECLARAR: I) a retificação no seu assentamento de registros funcionais para constar a data de 03/08/2004 como marco inicial do efetivo exercício de suas funções, bem como replicando a referida correção nos demais documentos pertinentes ao requerente, apostilando-se; II) que não houve interrupção de vínculo com o serviço público pelo servidor, quando houve sua exoneração da carreira policial militar e início de exercício de suas funções como Delegado de Polícia, ambos em 03/08/2004. (Processo-DGP-12.608/2004-PUCT, Vols. I e II)

DESPACHO do Delegado Geral de Polícia Adjunto

AVERBANDO: n/t do artigo. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença prêmio, os quais serão usufruídos oportunamente, na seguinte conformidade:

Bloco de 30/08/2021 a 28/08/2026

ANTONIO CARLOS GONÇALVES, RG 13.516.644, Investigador de Polícia de Classe Especial,lotado na DGP, Classificado na DGPAD/APA. (Proc. 1004/1997-PUCT)

Bloco de 21/08/2021 a 19/08/2026

ROSELI COELHO, RG 17.659.648, Investigadora de Polícia de Classe Especial,lotado na DGP, Classificada no GDG. (Proc. 814/1993-PUCT)

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o afastamento da Agente de Telecomunicações Policial, Maylak Botelho Araújo RG 18.348.770 de 1ª Classe, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e sem ônus para o Estado, participar do Curso “Controle e Fiscalização de Armas de Fogo, Munições, Acessórios e Explosivos – 1ª Edição”, no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Brasília/DF.

DESIGNANDO:

Os ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para exercer a função de Escrivão de Polícia Chefe:

LAIS MORETTI CARNEIRO, RG 45.776.468, de 2ª Classe, a partir de 03/07/2026, na DDM de Bauru - DEINTER 4 - Bauru. Proc. DGP-8827/2017 (Portaria DGP-3215/2026). RENATO MISQUIATE MALMONGE, RG 26.673.400, de 2ª Classe, a partir de 09/04/2026, no 4º DP de Bauru - DEINTER 4 - Bauru. Proc. DGP-4716/2019 (Portaria DGP-3225/2026).

DESIGNANDO: AS ESCRIVÃS DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem as Escrivãs de Polícia Chefes:

DANIELA FERNANDES DE PAULA, RG 41.903.682, de 2ª Classe, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, na DDM de Presidente Prudente – DEINTER 8 – Presidente Prudente, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Deise Elaine Prates de Oliveira Parise, RG 34.038.568, de 2ª Classe. Proc. SEI 058.00097645/2026-01 (Portaria DGP-3223/2026).

JOANA FERREIRA LEITE, RG 55.404.616, de 2ª Classe, no período de 01/07/2026 a 15/07/2026, no 2º DP - DECAP, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Erica Gislene Botole, RG 27.524.757, de 1ª Classe. Proc. SEI 058.00073359/2026-41 (Portaria DGP-3226/2026).

DESIGNANDO:

Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de Polícia Chefe:

GABRIEL GHIROTTI LOZANO, RG. 33.303.069, 2ª Classe, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, no 6º DP de Presidente Prudente/DEINTER 8 - Presidente Prudente, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe ALMIR ROGERIO MESQUITA, RG. 28.491.468, 1ª Classe.(Proc. DGP-3308/2023)(Port. DGP-3165/2026).

GABRIEL GHIROTTI LOZANO, RG. 33.303.069, 2ª Classe, no período de 03/08/2026 a 01/09/2026, no 6º DP de Presidente Prudente/DEINTER 8 - Presidente Prudente, em substituição e durante licença prêmio do Investigador de Polícia Chefe ALMIR ROGERIO MESQUITA, RG. 28.491.468, 1ª Classe.(Proc. DGP-3308/2023)(Port. DGP-3217/2026).

RICARDO MENDES MACHADO, RG. 24.115.587, 2ª Classe, no período de 20/07/2026 a 03/08/2026, na Divisão de Crimes Funcionais/CORREGEDORIA, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe FRANCISCO GAETANO ALTIERI, RG. 13.454.905, Classe Especial.(Proc. SEI-058.00024104/2026-55)(Port. DGP-3206/2026).

WELLINGTON NARDIN FAVARO, RG. 47.775.355, 2ª Classe, no período de 13/07/2026 a 27/07/2026, no 2º DP de São José do Rio Preto/DEINTER 5 - São José do Rio Preto, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe WILSON CESTONARIO LARRUBIA, RG. 29.182.693, 2ª Classe. (Proc. SEI-058.00019428/2024-18)(Port. DGP-3211/2026).

CESSANDO:

A partir de 03/02/2026, os efeitos da Portaria DGP-2407/2023, publicada no DOE de 16/05/2023, que designou MAURICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, RG. 20.350.313, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe, na 2ª DelPol de Inv. sobre Entorpecentes - DEIC/DEINTER 2 - Campinas, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc.DGP-2986/2026)(Port. DGP-3219/2026).

CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, a pedido, sem ônus para o Estado:

No DIPOL:

JOAO PAULO OLIVEIRA PINHEIRO, RG 25.349.055, Classe Especial; e RICARDO OLIVEIRA PETRI, RG 17.293.661, Classe Especial, anteriormente classificados no DEMACRO.(Port. DGP-3230/2026).

no período de 14 a 28/09/2026, o Dr. JORGE CARLOS CARRASCO - RG. 5.664.342, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DAP, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Serviços Diversos, para responder cumulativamente pela Divisão de Prevenção e Apoio Assistencial, em substituição ao Titular, em licença-prêmio. (DGP-3228-P)

em caráter excepcional, no período de 08 a 22/09/2026, o Dr. RODRIGO BORGES PETRILLI - RG. 26.304.344, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DAP, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do Departamento, em substituição à Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, em conformidade com o artigo 6º, e o parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 731/93. (DGP-3229-P)

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) em Ribeirão Preto – DEINTER 3, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia de Polícia comunica a retificação do Edital de Convite do CURSO DE TREINAMENTO BÁSICO EM ARMAMENTO E TIRO EM ARMAS CURTAS, Turma 02/2026 (Proc. 178/SCCI/2026), publicado no DOE de 28-08-2026, Caderno Executivo - Seção - Atos de Pessoal, para excluir os nomes de CAMILA GARNICA CONTERATO, RG. 44.325.385 e PAULO ROBERTO VIEIRA COAN, RG. 29.593.195 e incluir os nomes de CAMILA MORAIS DE FREITAS, RG. 44.611.634 e THAMIRES ZAROTTI MACHADO, RG. 47.143.101, permanecendo em vigor as demais informações nele contidas.

O Delegado de Polícia e Professor Dirigente, da Unidade de Ensino e Pesquisa – (UEP) em Ribeirão Preto - DEINTER-3, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia de Polícia, torna pública a relação dos policiais civis que frequentaram e concluíram com aproveitamento o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR POLICIAL – APHP - Turma 03/2026 (Proc. 169/SCCI/2026)

realizado nos dias 25 e 27 de agosto de 2026, das 09h às 16h30, por esta Unidade de Ensino e Pesquisa em Ribeirão Preto/SP, com carga horária 16 horas-aula, conforme segue:

ANDRÉ LUIS DA SILVA 21.444.485

ANA BEATRIZ BORETTI VIANA 47.874.232 CARLA CRISTINA VILLELA DESAGIACOMO 44.936.211 DECIO DOS SANTOS LISBOA 72.113.416 DINESSA MAIRA ALVARES 27.348.278 DONIZETI LUIZ ABAQUE 49.226.474 FABRICIO VERÍSSIMO 21.619.517 FERNANDA ANTONIOLI CARDOZO 48.715.648 FERNANDO COSTA DE ALMEIDA 72.114.124 GILMAR ROBERTO GREGORIO 17.203.196 GIOVANA CHAVES MONTEIRO 69.442.796 JEAN LUCCA SIZENANDO DE OLIVEIRA 49.617.750 JENIFFER AMANDA CELESTINO 44.487.006 JOSÉ EDUARDO FERNANDES ROCHA 9.090.221 JUANCELIO FERREIRA BALBINO 48.818.443 LAZARO DE LIMA BASTOS JUNIOR 27.417.585 LUCAS SILVA DE SOUZA SIMÕES 44.163.660 MARCELA GARNIER 22.560.499 MARCO ANTONIO DE SÁ 43.576.311 RODRIGO BEDINHELO BALTHAZAR 40.745.034 ROGERIO JOSE MELLO 16.743.818 WELLINGTON HENRIQUE BARROSO DE OLIVEIRA 49.097.423 Desistente justificado:

CRISTIANO MIGUELASSI SQUARIZE 29.275.457 A Unidade de Ensino e Pesquisa em Ribeirão Preto informa que não forneceu alojamento nem alimentação a nenhum dos concluintes.

O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) em Ribeirão Preto – DEINTER 3, porintermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia de Polícia, torna pública a relação dos policiais civis inscritos para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO SOBRE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO, Turma 01/2026 (Proc. 182/SCCI/2026), e os convida a comparecer na Sede da Unidade de Ensino e Pesquisa, localizada na Rua São Sebastião, nº 1319, Centro - Ribeirão Preto/SP, nos dias 09 e 10 de setembro de 2026, das 09h às 16h30, a fim de participarem do referido curso, conforme segue:

NOME RG ALEXANDRE DA SILVA LEONARDO 60.935.935 ANDRE BALDOCHI TEIXEIRA DA ROCHA 42.633.760 CLAUDINEI NICOTARI 24.157.664 EDUARDO LINHARES BERNARDES 50.617.515 FÁBIO AURÉLIO ESTEVES TORRES 46.065.446 FERNANDO TEIXEIRA BRAVO 22.956.431 FLAVIO MARTINS VILLELA TAVARES 66.200.475 GABRIEL FERNANDO TOMAZ DA SILVA 48.850.436 GUILHERME CARVALHO DE OLIVEIRA 69.826.423 IGOR FRANCO GODOY DORSA 66.387.671 JACQUELINE BESSA FRANÇOLIN 66.854.037 JOÃO FERNANDO BAPTISTA 32.313.639 JOÃO LUCAS BUFELLI 41.652.308 JOÃO VITOR SILVÉRIO 34.133.576 JORGE MIGUEL KOURY NETO 17.941.346 JUCÉLIO DE PAULA SILVA REGO 23.255.807 LARA DINIZ SANTOS 66.303.267 MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA 33.909.595 OMAR SILVA VALIZI 21.609.453 PAULO SÉRGIO FRANÇOLIN JUNIOR 23.943.246 SEBASTIÃO VICENTE PICINATO 15.644.349 VINICIUS FERREIRA FRANCISCO 53.932.398

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