DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

177/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ANA MARIA FIGUEIREDO BISELLI AIDAR UNIDADE SÃO VICENTE - Jessica Morais Dos Santos, a partir de Secretária de Turismo e Viagens 08/09/2026 ANEXO I UNIDADE REGISTRO - Caio Luiz Pinheiro Gomes, a partir de 03/09/2026 Indicado para exercer, em comissão e em Jornada Completa de UNIDADE SANTO ANDRÉ - Luciane Soares Gomes Stival, a partir de Trabalho, o cargo do nível de subsídio a que se referem a Lei 01/09/2026 Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, regulamentada pelo CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós, na Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, do Quadro da Secretaria de Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): Turismo e Viagens. UNIDADE SANTO AMARO - Guilherme De Medeiros Baptista, a partir de DENOMINAÇÃO DA CCES Nº DO 02/09/2026 NOME RG CLASSE P PROCESSO SEI DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Edgar Campetelli 52.843.80 027.00000439/20 Assistente Técnico II 2.06 Portaria da Coordenadora Geral de Administração Rosa 0-1 25-37 Ato de 01/09/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Anexo(s): Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): SEI_0119533153_DOE__Resolucao_corrida__Secao_2___Pessoal_ UNIDADE PENHA - Sthefany Alves De Castro Silva, a partir de .pdf 02/09/2026 UNIDADE MOGI DAS CRUZES - Guilherme Yuji Sunada Yoshida, a partir de 01/09/2026 COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Sara Monticeli Arantes, a partir de 01/09/2026 PORTARIA Nº 13, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 UNIDADE ITAPETININGA - Rayssa Evangelista Brasil, a partir de 02/09/2026

UNIDADE SUZANO - Rayane Santana Beltrao, a partir de 01/09/2026 UNIDADE GUARATINGUETÁ - Ana Clara Silva Peixoto, a partir de 01/09/2026

DESIGNA, no período de 22 a 26/06/2026, a servidora Layla Araújo da Silva RG nº 38.555.274-9, Chefe de Serviço de Finanças para substituir a Aline Patricia da Silva e Silva, RG nº 36.948.054-5, Coordenadora da Coordenadoria de Administração, em virtude de afastamento por motivo de Viagem para participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, fazendo jus à remuneração correspondente e sem prejuízo das atribuições de seu cargo, nos termos da legislação vigente.

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE JAÚ - Luz Marina Aparecida Pereira, a partir de DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

UNIDADE ITAPEVI - Tais Cristina Barbosa De Souza, a partir de 01/09/2026

Anexo(s): SEI_0119351287_DOE__Portaria__Secao_2___Pessoal_.pdf

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

REITORIA

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

GABINETE DO REITOR

Cessando a designação da Defensora Pública Dione Ribeiro Basilio, para integrar o Núcleo Especializado de Infância e Juventude, a partir de 31/08/2026.

Declarando cessados, a partir de 17/08/2026, os efeitos do ato publicado no DOE de 18/12/2025, que concedeu afastamento a ANA ESTELA HADDAD, para exercer o cargo de Secretária de informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, tendo em vista sua exoneração, a pedido, a partir de 17/08/2026; Proc. USP 15.1.524.23.5.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Alexandre Grabert para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Campinas, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06 c.c. Ato Normativo DPG nº. 320/2025, no período de 01/09/2026 a 31/08/2027.

Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20, MARCOS NOGUEIRA MARTINS (Matrícula 73861-1), Professor Titular, Referência MS-6, da PG-QDUSP, lotado no Instituto de Física, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar 1.010/07, assim discriminados: Vencimento da referência MS-6, calculado com base na Resolução CRUESP-01/26, em RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O.E. de 17/02/71, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço – 09 quinquênios e sexta-parte) e Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 (Gratificação de representação incorporada como Chefe de Departamento de Ensino – 03/10, Vice-Diretor de Unidade de Ensino – 01/10 e Diretor de Unidade de Ensino – 04/10), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/03, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 84.1.24236.1.8 (Portaria 982/2026).

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Designando, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17 de novembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de novembro de 2017, o Defensor PúblicoFernando Catache Borianpara, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, oficiar nos processos digitais em trâmite perante as Varas de Execuções Criminais dos Foros deBaririeDois Córregos, no dia18 de agosto de 2026, conforme disposto no Processo SEI nº2024/0001653.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Declarando, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998 e no artigo 3º da Resolução 7.271/2016, HOMOLOGADA a avaliação de desempenho de estágio probatório de IVAN COELHO MACHADO, número USP 5643963, declarandoo estável em 10/06/2026, e confirmando-o no cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com o Parecer CoED 78/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 23.1.332.17.2 (Portaria 1029/2026).

• DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 01/09/2026

• CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de

• Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE DIADEMA - Rachid Lemuel Emidio Barbosa, a partir de

• 01/09/2026

Declarando que tendo os indicados abaixo, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes dos respectivos processos, passam, a contar das datas indicadas, a integrar a categoria de Professor Associado - Nível 1, Ref. MS5, dos mesmos Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo:

• UNIDADE CAMPINAS - Evelyn Araujo Mendes, a partir de 03/09/2026 UNIDADE ITAPETININGA - Kevin Valle De Gois, a partir de 04/09/2026 UNIDADE SUZANO - Monique Dos Santos Aguiar, a partir de

• 02/09/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Psicologia,

• na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

ANDRÉA TEIXEIRA USTRA, lotada no Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (Departamento de Geofísica), Proc. USP 2026.1.00020.14.9, a contar de 27/08/2026 (Portaria 1043/2026); Proc. USP 2019.1.428.14.0;

• UNIDADE ITAQUERA - Nicolas Francis Da Silva Lagos, a partir de

• 03/09/2026

• CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito

• 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Maria Eduarda Cunha

• Goncalves, a partir de 03/09/2026 UNIDADE GUARULHOS - Alexandre Ribeiro Da Silva, a partir de

• 03/09/2026 UNIDADE GUARULHOS - Barbara Pimentel Dias Fernandes, a partir de

• 08/09/2026 UNIDADE ITAQUERA - Giovanna Do Val Correa, a partir de 04/09/2026 UNIDADE SANTOS - Hudson Marinho Do Nascimento, a partir de

• 03/09/2026

ARTHUR ROBERTO CAPELLA GIANNATTASIO, lotado no Instituto de Relações Internacionais, Proc. USP 2026.1.00021.87.0, a contar de 28/08/2026 (Portaria 1046/2026); Proc. USP 2019.1.21.87.3;

CLAUDIANA LAMEU GOMES, lotada no Instituto de Química (Departamento de Bioquímica), Proc. USP 2026.1.00141.46.9, a contar de 28/08/2026 (Portaria 1045/2026); Proc. USP 2017.1.557.46.1;

FABIO RODRIGUES, lotado no Instituto de Química (Departamento de Química Fundamental), Proc. USP 2026.1.00140.46.2, a contar de 28/08/2026 (Portaria 1044/2026); Proc. USP 2014.1.689.46.2.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a MARCOS NOGUEIRA MARTINS, Professor Titular, lotado no I.F., a título de adicional por tempo de serviço, o 1º quinquênio a contar de 26/03/1984, o 2º quinquênio a contar de 25/03/1989, e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, o 3º quinquênio a contar de 24/03/1994, o 4º quinquênio a contar de 23/03/1999, o 5º quinquênio a contar de 21/03/2004, o 6º quinquênio a contar de 20/03/2009, o 7º quinquênio a contar de 19/03/2014, o 8º quinquênio a contar de 18/03/2019 e o 9º quinquênio a contar de 16/03/2024, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 84.1.24236.1.8;

Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 23/03/1999, a MARCOS NOGUEIRA MARTINS, Professor Doutor, Referência MS-3, PG-QDUSP, em RDIDP, lotado no I.F.; Proc. USP 84.1.24236.1.8.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

Dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Coordenador e do(a) Vice-
Coordenador(a) da Comissão Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Artes Cênicas.

A Diretora da Escola de Comunicações e Artes, de acordo com o disposto na Resolução nº 7493/2018, alterada pelas Resoluções nº 8359/2022, 8776/2025 e 8823/2025, baixa a seguinte

Artigo 1° - A eleição para escolha do(a) Coordenador e do(a) ViceCoordenador da Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, processar-se-á em uma única fase, no dia 01 de outubro de 2026, em escrutínio secreto, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos.

Artigo 2º - Os candidatos a Coordenador e Vice-Coordenador deverão protocolar por meio do e-mail [email protected], no prazo de 01 a 22 de setembro de 2026, o pedido de inscrição da sua candidatura, em forma de chapa, mediante requerimento assinado e dirigido à Diretora.

§ 1º - As chapas deverão ser compostas por membros docentes da CCP vinculados à Unidade à qual pertence o Programa.

§ 2º - A Diretora divulgará, às 14 horas do dia 23 de setembro de 2026, no sítio da Unidade, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.

§ 3º – Não poderá ser votado(a) o(a) docente que, na data da eleição, estiver suspenso(a) em razão de infração disciplinar ou afastado(a) de suas funções na Universidade para exercer cargo, emprego ou função em órgão externo à USP. DO COLÉGIO ELEITORAL Artigo 3º - São eleitores todos os membros da Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas. § 1º - O(A) eleitor(a) que dispuser de suplente será por ele substituído(a) se estiver legalmente afastado(a) ou não puder participar por motivo justificado.

Artigo 3º - São eleitores todos os membros da Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas.

§ 2º - Não poderá votar o(a) eleitor(a) que, na data da eleição, estiver suspenso(a) em razão de infração disciplinar ou afastado(a) de suas funções na Universidade para exercer cargo, emprego ou função em órgão externo à USP.

Artigo 4º - O Serviço de Pós-Graduação/ECA encaminhará aos eleitores, no dia da eleição, no e-mail cadastrado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrônico do sistema de votação com o qual o(a) eleitor(a) poderá exercer seu voto utilizando a senha única. Artigo 5º - As cédulas conterão as chapas dos candidatos elegíveis a Coordenador e Vice-Coordenador, em ordem alfabética do nome do(a) candidato(a) a Coordenador.

Artigo 6º - A cada eleitor(a) caberá apenas um voto, contendo, no máximo, a indicação de uma chapa inscrita no processo eleitoral. Artigo 7º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.

Artigo 8º - A totalização dos votos será divulgada imediatamente após o encerramento da apuração.

Artigo 9º - Caso haja empate entre as chapas, como critérios de desempate, sucessivamente:

I - a mais alta categoria do(a) candidato(a) a Coordenador;

ll - a mais alta categoria do(a) candidato(a) a Vice-Coordenador;

lll - o maior tempo de serviço docente na USP do(a) candidato(a) a Coordenador;

lV - o maior tempo de serviço docente na USP do(a) candidato(a) a ViceCoordenador.

Artigo 10 - O mandato do(a) Coordenador e do(a) Vice-Coordenador será de dois anos, permitida uma recondução.

Artigo 11 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Diretora. Artigo 12 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Paulo, 01 de setembro de 2026.

Profa. Dra. Maria Clotilde Perez Rodrigues Diretora da ECA/USP

Dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Coordenador(a) e do(a)
Vice-Coordenador(a) da Comissão Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Ciência da Informação.

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