DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

Declarando,

Declarando,

Nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos de, Alina Fabiana Hidrobo Dousdebes, portadora do Registro Diplomático FI50.284-4, natural do Equador, nascida em 29/08/2007, mediante estudos realizados na Cidade em Quito, Equador, no período de 2022 a 2025, são considerados equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio (SEI 015.00613830/2026-71).

Nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos de,Enrico Magnelli Tieppo, portador do CPF nº 462.736.368-00, natural de São Paulo - SP, nascido em 10/04/2007, mediante estudos realizados em International School of Institut Montana, localizada na cidade de Zugerberg, Suíça no período de 2023 a 2026, são considerados equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio (SEI 015.00599441/2026-25).

Declarando,

Nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos de, Samuel Augusto de Queiroz Moreira,portador do CPF nº CPF 472.398.318-09, natural de São Paulo - SP, nascido em 02/10/2006, mediante estudos realizados em Buenos Aires, Argentina, no período de 2020 a 2025, são considerados equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio (SEI 015.00622194/2026-78).

Declarando,

Nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos de, JEAN MARY JEANLUS, portador do CPF:244.864.888-30, natural do Haiti, nascido em 25/08/1997, mediante exames realizados a de fim de estudos do Ensino Médio pelo Ministério da Educação Nacional e Formação Profissional em Porto Príncipe, Haiti, no período de 2018 , são considerados equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio (SEI 015.00636938/2026-

31).

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino Centro, conforme Decreto nº 69.665/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/1997 e CEE 144/2016, Resolução SEDUC nº 68/2026 e demais normas vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00629923/2026-17, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Barão Homem de Mello (CIE 930), situado à Rua Alfredo Pujol, 1555, Santana, CEP 02017013, São Paulo/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DE Centro de 03/12/2020, publicado em D.O.E. 04/12/2020, Seção I, Pg. 39.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2 da Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a vida escolar de Wilson Pereira Sampaio Júnior, RG 34.091.054-9/SP, concluinte do Curso de Ensino Fundamental – Curso Supletivo - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos, no ano de 1999, no Colégio Washington, tendo em vista o princípio da recuperação implícita em conformidade com os itens 3.1.2; 4.3 e 5.2 da Indicação CEE 08/86.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos de,João Pedro Chaud Tarifa de Andrade, portador do RG 53.022.015-5, natural de São Paulo - SP, nascido em 16/09/2007, mediante estudos realizados em HOWELL HIGH SCHOOL, Michigan – Estados Unidos da América, no período de 2025 a 2026, são considerados equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio (SEI 015.00618398/2026-12).

Nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos de, Yanelkys Gonzalez Villafranca, portadora do RG 16.484.702-38, natural de cidade de Pinar Del Rio - Cuba, nascida em 02/01/1979, mediante estudos realizados na escola Escola Oscar Sanchez Osona Pinar Del Río – Cuba, no período de 1996 , são considerados equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio (SEI 015.00631171/2026-54).

Declarando,

Nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos de, Marta Twarowska Trilla, portadora do CPF.: 124.974.08190, natural de Varsóvia - Polônia, nascida em 06/02/2003, mediante aos estudos na cidade de Varsóvia, Polônia no período de 2021 à 2022, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino médio (SEI 015.00598372/2026-32).

Declarando,

Nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos de Arleny Torres Gonzalez, portadora do CPF 901.803.31892, natural de Cuba, nascida em 14/10/2004, mediante aos estudos realizados na escola CM ANTONIO HUITERAS HOLMES, realizados na Pinar del Río – Cuba no período de 2022 ,são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio (SEI 015.00631111/2026-31).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

Declarando,

Nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos de Emiliano Goyemeche, portador do CPF.: 235.169.348-59, natural da Argentina, nascido em Paraná – Argentina, em 02/03/1985 mediante os estudos realizados na Argentina, Nível Secundário ( 3º, 4º, 5º secundário), equivalente ao do Sistema Brasileiro de Ensino ( 1ª, 2ª, 3ª série do Ensino Médio), em nível de conclusão do Ensino Médio (SEI 015.00597077/2026-69).

Declarando,

Nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos de, Sharik Esmeralda Perez Gutierrez, portadora do RNM nº B497702-M, natural de San Cristóbal, Venezuela, nascida em 25/09/2007, mediante estudos realizados na Cidade de San Cristóbal, Venezuela, no período de 2020 a 2024, são considerados equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio, conforme consta no processo equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino médio (SEI 015.00615733/2026-12).

Declarando,

Nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos de, Alce Berenson, portador do CPF:162.622.698-94, natural de Gonaïves, Haiti, nascido em 12/01/2003, mediante aos estudos na cidade Gonaïves, Haiti, participou do Exame Nacional Único de Conclusão do Ensino Médio, no período de 2024, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio (SEI 015.00616366/2026-74).

Declarando,

Nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos de, DIANELYS CARIDAD BLANCO REINOSO, portadora do CPF 121.053.522-00, natural de cidade de Pinar Del Rio - Cuba, nascida em 01/11/1970, mediante estudos realizados em na escola I.P.U. Hermanos Barcón González, realizados na Pinar Del Río – Cuba, no período de 1988 , são considerados equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio (SEI 015.00628707/202654). PORTARIA DA COORDENADORA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO OESTE , DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Declarando,

Nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos de,Omar Estefano Cabanillas del Aguila, portador do CPF. 131.506.361-16, natural de Lima, Peru, nascido em 12/09/2005, mediante estudos realizados Innova Schools, em Lima - Peru, no período de 2021 a 2022 , são considerados equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio (SEI 015.00634085/2026-01).

Declarando,

Nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos de, JULIA HOSKEN WERNEK, portadora do CIN:495.726.57801, natural de São Paulo - SP - Brasil, nascida em 13/06/2009, mediante exames realizados em Joanesburgo, República da África do Sul, 2021 ao primeiro semestre de 2023 , são considerados equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental (SEI 015.00636468/2026-14).

CONVOCAÇÃO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – CENTRO SUL REUNIÃO DE ALINHAMENTO E ORIENTAÇÃO Tema Central: ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2027

A Unidade Regional de Ensino – Centro Sul convoca os Diretores de Escola e Gerentes de Organização Escolar (GOEs) para reunião de alinhamento e orientação, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2026 (quinta-feira), das 9h às 17h. O encontro terá como tema central a Atribuição de Aulas 2027, contemplando orientações, procedimentos e encaminhamentos necessários para a organização do processo nas Unidades Escolares. PAUTAS

Tema Central

•Atribuição de Aulas 2027 Pautas complementares: •Contagem de Tempo – Diretor de Escola e GOE; •Formação Curricular – Diretor de Escola e GOE; •Estágio Probatório – Diretor de Escola; •Avaliação de Desempenho – Diretor de Escola. PARTICIPAÇÃO DOS GOEs

Os Gerentes de Organização Escolar (GOEs) participarão dos momentos destinados aos temas Atribuição de Aulas 2027, Contagem de Tempo e Formação Curricular, conforme a programação da reunião, sendo dispensados após o encerramento das pautas que lhes são destinadas.

Os Diretores de Escola permanecerão durante todo o período da reunião, considerando a abrangência dos temas e os encaminhamentos relacionados à gestão escolar.

Data: 03/09/2026

Horário: 9h às 17h

Local: EE Brasilio Machado – Rua Afonso Celso, 311

Contamos com a participação e o compromisso de todos para o adequado alinhamento dos procedimentos referentes à Atribuição de Aulas 2027 e às demais pautas da reunião. Unidade Regional de Ensino – Centro Sul

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 412 DE 31/05/2026.

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