DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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125/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

8 ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA BARBARA DOS SANTOS LOPES JULIANA CARLA MACIEL RAMOS 9 PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO MARCELO VAZ FERREIRA PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES 15 e 16 HELOISE MAIA DA COSTA 18 SHEILA XAVIER MENDES FELIPE BRAGANTINI DE LIMA 22 e 23 VALTER LUCIANO LELES JUNIOR FABIO PEREZ FERNANDEZ ANA PAULA MAZZA 29 e 30 NATALIA FRANCO ANTONIALLI JULIANA MONTEZUMA LACERDA 18 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI 52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL 1 CAROLINA DELTREGGIA REIS MARCIO LEANDRO FIGUEROA JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR JULIANO CARVALHO ATOJI 19 MARCOS NERI DE ALMEIDA FILIPE VIANA DE SANTA ROSA 2 JULIANO CARVALHO ATOJI RUI FELIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ 19 MARCO ANTONIO DE SOUZA 8 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ ROSELI NALDI SOUZA JULIANO CARVALHO ATOJI MARCELLO SCHWARTZMAN RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA 9 JULIANO CARVALHO ATOJI 20 ANDRE LUIZ DOS SANTOS ISABELLA KAIAL CURY GASPAR FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA MARCELA CALVENTE EDUARDO SOARES AMARAL 15 RICARDO BELUCI THALITA MARQUES DO NASCIMENTO 20 PRISCILA LONGARINI ALVES BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA ALEXANDRE DA SILVA DELAI JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR 16 PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA THALYTA DO CARMO QUEIROZ LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO JULIANO CARVALHO ATOJI 21 EUVER ROLIM MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 22 JULIANO CARVALHO ATOJI BRUNO DE MOURA CAMPOS 21 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO RICARDO BELUCI ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA 23 LETICIA ROSA RAVACCI ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA MARCO ANTONIO DE SOUZA JULIANO CARVALHO ATOJI RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO 29 JULIANO CARVALHO ATOJI 24 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR EDUARDO SOARES AMARAL GABRIELA BRIGANTI IODICE DANIEL SANTERINI CAIADO 24 CAMILA DE CAMARGO 30 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA JULIANA BESCHORNER COELHO ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE CAMILA DE CAMARGO DAIANE FERNANDES BARATELA MARCO ANTONIO DE SOUZA 53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 01 e 02 MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI 25 SILVIA DE FREITAS DENARI CAROLINA DELTREGGIA REIS LETICIA LOURENÇO COSTA LEONARDO ALBRECHT NETO 25 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI 8 BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL MICHELE DEMICO CAMARGO ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ MARCO ANTONIO DE SOUZA 9 BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA ALEXANDRE DA SILVA DELAI MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA 26 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO ROSELI NALDI SOUZA 15 CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 26 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO SERGIO CLARO BUONAMICI SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO ROSINEI HORSTMANN SAIKALI 16 GLAUCO SOUZA AZEVEDO ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ MARCO ANTONIO DE SOUZA SERGIO CLARO BUONAMICI PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA CAROLINA DELTREGGIA REIS 22 CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ 27 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES THIAGO JOSÉ GARRETA PRATS DIAS ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM 27 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE 23 GLAUCO SOUZA AZEVEDO CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE MARCELO SANCHEZ LORENZO ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL 29 e 30 DANILO RODRIGUES SANTANA MARIANA DA FONSECA PICCININI HELENA KLEINE OLIVEIRA FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS 28 FABIO PEREZ FERNANDEZ ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 28 MARCO ANTONIO DE SOUZA AVISO Nº 610/2026 - PGJ-AD, DE 31/07/2026 MARCELO VAZ FERREIRA ROSELI NALDI SOUZA O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuiçõesProcurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições FLAVIO DE PAULA MARTINS MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL THIAGO JOSÉ GARRETA PRATS DIAS Escala de Participação nas Audiências de Custódia do 31 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS HELENA KLEINE OLIVEIRA referente ao mês Agosto de 2026.Agosto de 2026. de 2026. MARCELA CALVENTE 31 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA AVISO AGOSTO ALESSANDRO BRUSCKI ROSELI NALDI SOUZA RAJ SANTOS BARBARA DOS SANTOS LOPES ISABELLA KAIAL CURY GASPAR DATA PROMOTOR LARISSA MENDES SOUZA MARCO ANTONIO DE SOUZA 3 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR RAJ OSASCO ANA PAULA MAZZA RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN DATA PROMOTOR RAJ CAMPINAS OSMAIR CHAMMA JUNIOR 3 MARCO ANTONIO DE SOUZA DATA PROMOTOR ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ JULIANA CARLA MACIEL RAMOS. 3 BEATRIZ LOTUFO OLIVEIRA RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL BÁRBARA DA CUNHA DEFAVERI LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI 4 SILVIA DE FREITAS DENARI GABRIELA FREIRE VITA HENRIQUE FREITAS FERNANDES MARCIO LEANDRO FIGUEROA ANA PAULA MAZZA JONAS MANEZO MOYSES RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM 4 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO DAIANE FERNANDES BARATELA ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI MARCO ANTONIO DE SOUZA 4 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI 5 EUVER ROLIM JULIA DALESSIO MARIA CAROLINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE LUCIA NUNES BROMERCHENKEL ADONAI GABRIEL DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 5 PRISCILA LONGARINI ALVES FERNANDA SUMI BARBOSA RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO ALEXANDRE DA SILVA DELAI MARCO ANTONIO DE SOUZA NAYANE CIOFFI BATAGINI 6 MARCOS NERI DE ALMEIDA EVELTON DAVID CONTI ISOPPO 5 ALEXANDRE MONTGOMERY WILD MARIANA MAXIMO RAMOS ROSELI NALDI SOUZA JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA MARCELA CALVENTE 6 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE LUISA MAFFEI COSTA ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA MARCELO SANCHEZ LORENZO RODRIGO LOPES CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER 7 ANDRE LUIZ DOS SANTOS ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO RAFAEL BELUCI PEDRO DE ARRUDA PADOVEZE FILIPE VIANA DE SANTA ROSA 6 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 7 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO GILSON RICARDO MAGALHÃES FLAVIO DE PAULA MARTINS ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE ADONAI GABRIEL MARCELO VAZ FERREIRA MARCO ANTONIO DE SOUZA GILSON RICARDO MAGALHÃES 10 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA RAFAEL BELUCI GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES EDUARDO SOARES AMARAL NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY 10 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA 7 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO ANA PAULA MAZZA RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS MARCELO VAZ FERREIRA MARCO ANTONIO DE SOUZA JULIANA MELAZZI ANDRADE 11 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES MARILIA MOLINA SCHLITTLER PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ ISABELLA KAIAL CURY GASPAR JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO OSMAIR CHAMMA JUNIOR 11 MARCO ANTONIO DE SOUZA FELIPE BRAGANTINI DE LIMA BRUNO GRECCO CARDOSO ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS 10 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI LARISSA MENDES SOUZA DANIELE MACIEL DA SILVA RAFAEL AMANCIO BRIOZO 12 MARCELO PEREZ LOCATELLI ISABELA OLIVA CASSARA ALINE MORGADO DA ROCHA RAFAEL ASSUMPCAO MOMM EDUARDO SOARES AMARAL ROBERTO LINO JÚNIOR DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 12 PRISCILA LONGARINI ALVES CÁSSIO MURILO SCHIAVO PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR JOÃO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS MARCELO VAZ FERREIRA MARCO ANTONIO DE SOUZA 11 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES 13 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS RENAN MENDES RODRÍGUEZ ANDRE PERCHE LUCKE RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN CAROLINA DELTREGGIA REIS FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES MARIANA MAXIMO RAMOS 13 MARCO ANTONIO DE SOUZA ALEXANDRE DE PALMA NETO BRUNO GRECCO CARDOSO ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA JANDIR MOURA TORRES NETO 14 FABIO PEREZ FERNANDEZ FABIO PEREZ FERNANDEZ NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS 12 FERIADO MUNICIPAL - ESCALA PLANTÃO BRUNO DE MOURA CAMPOS ROSELI NALDI SOUZA JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO 14 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI ADONAI GABRIEL FLAVIO DE PAULA MARTINS ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA LARISSA MENDES SOUZA PATRICIA MANZELLA TRITA FERNANDA FERREIRA MENTEN 17 FABIO PEREZ FERNANDEZ FABIO PEREZ FERNANDEZ FELIPE BRAGANTINI DE LIMA LUCAS FREHSE RIBAS ELOY OJEA GOMES LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO 13 RAFAEL BELUCI 17 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA DENIS HENRIQUE SILVA

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuiçõesProcurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Agosto de 2026.Agosto de 2026. de 2026.

13 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN MARIANA MAXIMO RAMOS BRUNO GRECCO CARDOSO LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI 14 FABIO PEREZ FERNANDEZ FABIO PEREZ FERNANDEZ BRUNO DE MOURA CAMPOS HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO FLAVIO DE PAULA MARTINS LARISSA MENDES SOUZA 17 FABIO PEREZ FERNANDEZ FABIO PEREZ FERNANDEZ ELOY OJEA GOMES LAURIE NASCIMENTO E SILVA

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