DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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128/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

6 PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO GABRIELA MARTINS LIRA BRUNO MACCARI CREPALDI LEANDRO LIPPI GUIMARÃES CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI 6 LAFAIETE RAMOS PIRES VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES LEONARDO DANTAS COSTA 7 WILLIAM DANIEL INACIO THAISA DA SILVA BORGES TAISA SILVA DIAS FREZZA ANDRE CARVALHO TONON CLEBER PEREIRA DEFINA 7 JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS GABRIELA BRIGANTI IODICE CARLA BORGES HONORIO DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA EDUARDO LEME 10 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA LARISSA MOTTA NUNES LIGER EDUARDO MACIEL CRESPILHO BRUNO CAMARGO FERREIRA LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO 10 DANIELE MACIEL DA SILVA MARÍLIA BONONI FRANCISCO FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA 11 JOSÉ ADEMIR CAMPOS BORGES EDUARDO SEINO WIVIURKA EDUARDO MACIEL CRESPILHO ROBERTO WIDER FILHO JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO 11 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA LEONARDO BELLINI DE CASTRO JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER CAIO CÉSAR POLTRONIERI RONAN PEDRO AMORIM 12 AROLDO COSTA FILHO FABRICIO MACHADO SILVA GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO 12 JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS DANIEL TOSTA DE FREITAS RODRIGO MACHADO FONSECA GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER 13 JOSE CARLOS GALLUCCI THOME FERNANDO PASCOAL LUPO PAOLA PAIXÃO GIURIZZATO RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE 13 DANIELE MACIEL DA SILVA FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ 14 GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA ROSINEI HORSTMANN SAIKALI DANIELA BALDAN REIN JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER MARCELO SPERANDIO FELIPE 14 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO GABRIELA BRIGANTI IODICE FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN 17 REINALDO LUCAS DE MELO AMANDA DE ARAUJO GUIMARAES BRUNA MARIA BUCK MUNIZ DANIEL GRUENWALD LEPINE CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO 17 ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA FLAVIA FLORES RIGOLO 18 NAUL LUIZ FELCA FERNANDA RATCOV BORGES CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR DALILA CARVALHO CIRILO ALUISIO DE SOUZA MARCELO 18 DANIELE MACIEL DA SILVA ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER FLÁVIO JOSÉ DA COSTA FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN 19 ETHEL CIPELE DANIEL GRUENWALD LEPINE FERNANDA HAMADA SEGATTO ANNA PAULA GROSSI GUILHERME CARVALHO DA SILVA 19 FERNANDO FIETZ BRITO BRUNO FERNANDES BARP BRUNO CAMARGO FERREIRA MATEUS CARVALHO REZENDE LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA 20 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES MARCIO ROGERIO FRACASSI YVES ATAHUALPA PINTO RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES YARA JEROZOLIMSKI 20 RAFAEL ADEO LAPEIZ CLEBER PEREIRA DEFINA DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA 21 NAUL LUIZ FELCA BRUNO CAMARGO FERREIRA GUSTAVO FERRONATO ANNA PAULA GROSSI JOSÉ CLÁUDIO ZAN 21 MARCOS BENTO DA SILVA RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID ROSINEI HORSTMANN SAIKALI 24 HAMILTON FERNANDO LISI ERICA JULIANA PHILIPI JOSEPH SABA HARB REGIANE MARIA HEIL RAUL RIBEIRO SORA 24 CARLOS EDUARDO BRECHANI RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS JOÃO GUILHERME SALVE DEBORA ANDERSON EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA 25 ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA HERMES DUARTE MORAIS FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO THAIS DE ALMEIDA SMANIO 25 CARLOS EDUARDO BRECHANI BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA DEBORA ANDERSON LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA 26 NAUL LUIZ FELCA JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTÓDIO 26 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE LIVIA ARMENTANO SARGI CAIQUE DUCATTI 27 CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI RAQUEL TIEMI HASHIMOTO DENISE ALESSANDRA MONTEIRO MENDES VINICIUS BONESSO GUILLEN LEANDRO VIOLA 27 DANIELE MACIEL DA SILVA BEATRIZ SILVA DE AVO GOMES REGIANE MARIA HEIL ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA EDUARDO SEINO WIVIURKA 28 FABRICIO TOSTA DE FREITAS ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA GABRIELA BRIGANTI IODICE 28 DANIELE MACIEL DA SILVA ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO VINICIUS BONESSO GUILLEN DÍLSON SANTIAGO DE SOUZA CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE 31 LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO JOSEPH SABA HARB 31 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA MARCO THULIO GONCALVES CARLA BORGES HONORIO JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO THAISA DA SILVA BORGES RAJ GUARULHOS EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA DATA PROMOTOR ANNA PAULA GROSSI 3 DANIELE MACIEL DA SILVA RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ANA LUCIA SAYURI WATANABE DATA PROMOTOR ISABELLA KAIAL CURY GASPAR 3 MARIANNA FAZOLI RODRIGUES DE AZEVEDO CAIQUE DUCATTI CELESTIANY VILLAR DA SILVA RAQUEL TIEMI HASHIMOTO JAIRO MOURA DA SILVA 4 DANIELE MACIEL DA SILVA MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER 4 HENRIQUE FREITAS FERNANDES FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO GILBERTO CABETT JUNIOR FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN ALEXANDRE MOUTAO MAFETANO DEISE MARY GALUTTI NATALIA DANELLI RODRIGUES 5 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA 5 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

GIANFRANCO SILVA CARUSO 6 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ LUCIANA POLENTI CREMONESE CARLOS SCHELINI CESAR CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE 7 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO LEANDRO BAKOWSKI LUCAS KOGA GENOVEZ 10 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA EDUARDO DIAS BRANDAO DEBORA BEZERRA DE MENEZES LUCAS RIBEIRO HORTA 11 SIDNEY ALVES DE MATTOS CELESTIANY VILLAR DA SILVA JULISA HELENA NASCIMENTO VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA 12 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS MICHELE DEMICO CAMARGO PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO 13 GABRIELLA LANZA PASSOS CELESTIANY VILLAR DA SILVA LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES RENATA BORBA MONTES 14 FÁBIO RODRIGUES LIMA FELIPE WERMELINGER CAETANO VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA RENATO QUEIROZ DE LIMA 17 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA FELIPE WERMELINGER CAETANO SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA 18 GABRIELLA LANZA PASSOS LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA RENATO QUEIROZ DE LIMA 19 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA JAIRO MOURA DA SILVA RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO 20 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ CELESTIANY VILLAR DA SILVA CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO JOAO INACIO GONÇALVES GOULART 21 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI RAISSA CESAR MOLINARI LUCAS RIBEIRO HORTA RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO 24 RAISSA CESAR MOLINARI SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS RICARDO REIS SIMILI ALFREDO LUIS PORTES NETO 25 ANA BRASIL ROCHA PENA MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO RENATO GONÇALVES AZEVEDO 26 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI FERNANDO BARBOSA RUBIN RUI ANTUNES HORTA

BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO 27 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO GILBERTO CABETT JÚNIOR ADRIANA PAIVA VASCONCELOS 28 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA ALEXANDRE MOURAO MAFETANO VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA VALTER LUCIANO LELES JUNIOR 31 SIDNEY ALVES DE MATTOS EDUARDO DIAS BRANDÃO VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA HELOISE MAIA DA COSTA

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 20, IV, da Resolução 1.560/22PGJ, desliga os estagiários:

Bruno Henrique da Silva, Promotoria de Justiça de Tabapuã, a partir de 12/8/2026 (SEI 29.0001.0082432.2026-82)

Caike Moraes Passos Pereira e Silva, Promotoria de Justiça de Campos do Jordão, a partir de 12/8/2026 (SEI 29.0001.0080869.2026-88)

Geovana Ferreira Fogaça, Promotoria de Justiça de Buritama, a partir de 14/8/2026 (SEI 29.0001.0081414.2026-20)

Johnny Totino Gomes, Promotoria de Justiça Criminal de Santos, a partir de 13/8/2026 (SEI 29.0001.0067154.2026-47).

O Procurador-Geral de Justiça avisa aos senhores membros que a Prova Escrita do 97º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público será realizada no dia 13 de setembro de 2026 (domingo), nas dependências da Universidade Paulista - UNIP – Campus Tatuapé. Informa, outrossim, que os interessados em participar da fiscalização do certame deverão manifestar seu interesse por meio do e-mail: [email protected].

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de SETEMBRO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

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