DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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129/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

5 JULIA LIERS DE OLIVEIRA CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES RAFAEL ASSUMPCAO MOMM 7 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA AROLDO COSTA FILHO RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN SERGIO LUIS CALDAS SPINA 26 e 27 ETHEL CIPELE 6 VANESSA BORTOLOMASI DELCIO GASPEROTTO STOROLLI DANIEL JOSE DE ANGELIS CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ 12 e 13 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA ALEXANDRE PADILHA MARCOS NERI DE ALMEIDA KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES 44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS 7 LEONARDO ALBRECHT NETO MIGUEL TADEU GUIMARAES DE CAMPOS 5 PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES RAFAEL ASSUMPCAO MOMM 19 e 20 ALINE MORAES CARLOS EDUARDO BRECHANI JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO DANILO ROBERTO MENDES RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI 8 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO FERNANDA ELIAS DE CARVALHO 6 PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES NELISA OLIVETTI DE FRANCA NERI DE ALMEIDA 26 e 27 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR CARLOS EDUARDO BRECHANI JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO VERONICA SILVA DE OLIVEIRA ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS TIAGO DO AMARAL BARBOZA 7 RAFAEL ADEO LAPEIZ GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO KLEBER HENRIQUE BASSO 12 GERALDO MARCIO GONCALVES MENDES 05, 06 e 07 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO FABIO PEREZ FERNANDEZ 12 e 13 MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA 12 e 13 RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS 19 e 20 MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA DANIELE MACIEL DA SILVA 13 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES 26 e 27 RENATA MARIA CRUZ DESTRO RAFAEL ADEO LAPEIZ RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA 19 LUIZA MIRANDA HEINISCH RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL 05, 06 e 07 RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA ALAN CARLOS REIS SILVA 19 EUVER ROLIM 12 e 13 ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM JULISA HELENA DO NASCIMENTO ANDRE LUIZ DOS SANTOS 15 ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ 20 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA 19 e 20 MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR ALAN CARLOS REIS SILVA 20 ANA CAROLINA FULIARO BITTENCOURT 26 e 27 ENRICO PAISANO JULISA HELENA DO NASCIMENTO CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR 16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 26 e 27 FABRICIO MACHADO SILVA LAURIE NASCIMENTO E SILVA 05 e 06 TASSO DENIS CAMPANHA CURY RENATA DA CAMARA ALVES PINTO 26 ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA JOSE SILVIO CODOGNO LARISSA MENDES SOUZA DANIEL ISAAC FRIEDMANN 7 PALOMA MARQUES PEREIRA 45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES DANIEL LEME DE ARRUDA DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO 1 BRUNO CAMARGO FERREIRA 27 SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO 12 e 13 ODIVAL CICOTE FERNANDO PASCOAL LUPO JOAO GUIMARAES COZAC JOAO SANTA TERRA JUNIOR 05 e 06 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA ANDRE LUIZ DOS SANTOS 19 e 20 SERGIO CLEMENTINO FLAVIA FLORES RIGOLO 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO TASSO DENIS CAMPANHA CURY 7 LEANDRO LIPPI GUIMARAES 05 e 06 MARCELO SANCHEZ LORENZO 26 e 27 SERGIO CLEMENTINO LEONARDO DANTAS COSTA LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE PAULO CESAR SOUZA ASSEF 12 e 13 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO 7 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA MARCIO ROGERIO FRACASSI ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE 05, 06 e 07 MARCELO DI GIACOMO ARAUJO 19 e 20 EDUARDO SEINO WIVIURKA 12 e 13 NATHAN GLINA HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR ANNA PAULA GROSSI PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA 12 e 13 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA 26 e 27 EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA 19 MARCELO SANCHEZ LORENZO CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA 19 e 20 GABRIEL CARETA DO CARMO 46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 20 MARCELO SANCHEZ LORENZO RICARDO HILDEBRAND GARCIA 05 e 06 RAISSA CESAR MOLINARI NATHAN GLINA 26 e 27 SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW JESSICA SILVEIRA PRADO 26 e 27 JOSE LUIZ SAIKALI RICARDO HILDEBRAND GARCIA 7 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE JULIANA MELAZZI ANDRADE 22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA JOÃO MARCOS COSTA DE PAIVA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ 05, 06 e 07 RODRIGO NERY 12 e 13 CLEITON ANDERSON DE CASTRO 05 e 06 ROBERTO WIDER FILHO DALMIR RADICCHI ANNA ISIS TERAN SILVA MARCELO FRATANGELO GHILARDI 12 e 13 GABRIEL CARETA DO CARMO 19 e 20 FÁBIO RODRIGUES LIMA 7 ANNA PAULA GROSSI JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA NATALIE RISKALLA ANCHITE SPECIALE GALVÃO JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER 19 e 20 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA 26 e 27 GABRIELLA LANZA PASSOS 12 MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA ANA BRASIL ROCHA PENA IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA 26 e 27 RODGER GALARCE COLOMBO 47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ 13 ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS LEANDRO CONTE DE BENEDICTO 5 DANIELA MICHELE SANTOS NEVES IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA 32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU ALEXANDRE MOURAO MAFETANO 19 MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON 5 DÉBORA ORSI DUTRA 06 e 07 DANIELA MICHELE SANTOS NEVES MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA JOAO HENRIQUE FERREIRA MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO 20 JULIA DALESSIO 6 LUIS CLAUDIO DAVANSSO 12 e 13 FERNANDO BARBOSA RUBIN MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO 26 ALEXANDER MARTINS MATIAS 7 MARCELO GONÇALVES SALIBA 19 e 20 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON ERICSON CAMPOS DE CASTILHO ALEXANDRE MOURAO MAFETANO 27 GABRIELA BRIGANTI IODICE 12 LUIS CLAUDIO DAVANSSO 26 e 27 CELESTIANY VILLAR DA SILVA MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON CRISTIANO DE BARROS SANTOS FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO 13 ROSENY ZANETTA BARBOSA 51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA 5 JULIANO CARVALHO ATOJI HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ 05, 06 e 07 PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS 19 PAULA GARMES REGINATO COUBE 12 e 13 RENATO QUEIROZ DE LIMA MARCO ANTONIO DE SOUZA JERONYMO CREPALDI JUNIOR 19 e 20 ALFREDO LUIS PORTES NETO 06 e 07 JULIANO CARVALHO ATOJI 20 SILVIO BRANDINI BARBAGALO 26 e 27 RENATO GONCALVES AZEVEDO RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS 52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA RICARDO MAURICIO MARTINHAGO 26 FERNANDO MASSELI HELENE 5 RENAN MENDES RODRIGUEZ 12 e 13 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS RODRIGO NUNES SERAPIAO 27 JOÃO HENRIQUE FERREIRA 6 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA MARCO ANTONIO DE SOUZA RAFAEL ABUJAMRA RENAN MENDES RODRÍGUEZ 19 e 20 JULIANA LOURENCO BALERONI MAGALHAES 34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA 7 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA MARCO ANTONIO DE SOUZA 05 e 06 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA ISABELA OLIVA CASSARA ALINE MORAES 12 LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN 26 e 27 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO 7 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARCO ANTONIO DE SOUZA TIAGO FERNANDO SOUSA CAMPOS 13 MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA 12 e 13 ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA 19 LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO 05, 06 e 07 ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS 19 e 20 TIAGO FERNANDO SOUSA CAMPOS HELENA KLEINE OLIVEIRA FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL 20 THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS 12 e 13 CESAR BOCUHY BONILHA 26 e 27 DÊNIS PEIXOTO PARRON LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO YAGO LAGE BELCHIOR MILENE TELEZZI HABICE 26 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA 19 e 20 BEATRIZ BINELLO VALERIO 36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA JULIANO CARVALHO ATOJI JOAO PAULO ROBORTELLA 05 e 06 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON 27 ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA 26 e 27 ANA PAULA NIDALCHICHI RIBEIRO PATRICIA SOARES DE SOUZA FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA ALINE MORAES 7 LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI 53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA 05 e 06 CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ 5 ADONAI GABRIEL 12 e 13 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA RAFAEL FERNANDES VIANA 6 ADONAI GABRIEL DORIO SAMPAIO DIAS 7 LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE 7 ALINE MORGADO DA ROCHA 19 e 20 JOAO PAULO SERRA DANTAS PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL 12 e 13 LUISA MAFFEI COSTA MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA 12 RICARDO GERHARDINGER SCHADE 19 e 20 FABIO VITAL DE AVILA 26 e 27 MARCELO SORRENTINO NEIRA ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS 26 e 27 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA 13 RICARDO GERHARDINGER SCHADE 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM 41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO 05, 06 e 07 GILSON RICARDO MAGALHAES 05 e 06 TANIA DE ANDRADE 19 e 20 RICARDO GERHARDINGER SCHADE 12 e 13 CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES DENIS HENRIQUE SILVA 19 e 20 ROBERTO LINO JUNIOR NAUL LUIZ FELCA 26 e 27 RODRIGO APARECIDO TIAGO 26 e 27 ALEXANDRE DE PALMA NETO 7 LEONARDO BELLINI DE CASTRO LEONARDO ROMANO SOARES 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS NAUL LUIZ FELCA 5 RAFAEL BELUCI SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS AVISO Nº 714/2026 - PGJ-AD, DE 31/08/2026 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE 12 e 13 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI O Procurador-Geral de Justiça em exercícioProcurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE VINICIUS PASCUETO AMARAL normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 6 RAFAEL BELUCI JOSEPH SABA HARB 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES 19 e 20 DANIEL JOSE DE ANGELIS

O Procurador-Geral de Justiça em exercícioProcurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Setembro de 2026.

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