DOMMG 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

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ANO 134 – Nº 162 – 10 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 02 DE SETEmBRO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

Abadia dos Dourados

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2026 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 17/09/2026 às 13:00 horas, o processo licitatório n.º 061/2026, Edital 026/2026 na modalidade pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais, acessórios e equipamentos destinados aos serviços de fisioterapia, reabilitação funcional e às aulas de Pilates, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Abadia dos Dourados/MG, conforme Termo de Referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1663 e site: www. abadiadosdourados.mg.gov.br. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal

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AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, através do Processo nº 060/2026, (Adesão 015/2026) torna público a partir de 06/08/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços n. 050/2026 - Processo Administrativo nº. 0500.001810/2026, Pregão Eletrônico nº. 08/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia - AL para AQUISIÇÃO de um (01) veículo pick-up (camionete) cabine dupla 4x4 nova de fábrica, conforme especificações do Termo de Referência, no valor de R$ 272.018,00 (Duzentos e setenta e dois mil e dezoito reais). Fonte de Recurso: Resolução Estadual SES nº. 11.148, de maio de 2026. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1663. Ciro Luiz da Silva Junior - Prefeito Municipal 3 cm -31 2253742 - 1

Abre Campo

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Homologação/Adjudicação. Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 27/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para execução da obra de construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - Tipo I, localizado na Rua João Vieira de Queiroz, s/nº, bairro Esplanada, Município de Abre Campo/MG, no âmbito da Emenda Parlamentar, Plano de Ação nº 09032025/2025. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, decide, Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a empresa Construtora Sancarlos Ltda - CNPJ sob o nº 65.304.420/0001-07, no valor global de R$ 930.000,00 (Novecentos e trinta mil reais). Márcio Pessoa Moreira Victor - Prefeito Municipal de Abre Campo/MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026

O Município de Abre Campo, CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Exmo. Prefeito Sr. Márcio Pessoa Moreira Victor, torna público o Contrato nº 151/2026, com a empresa Construtora Sancarlos Ltda - CNPJ sob o nº 65.304.420/0001-07, Processo nº 27/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para execução da obra de construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - Tipo I, localizado na Rua João Vieira de Queiroz, s/nº, bairro Esplanada, Município de Abre Campo/MG, no âmbito da emenda parlamentar, Plano de Ação nº 09032025/2025. Data da assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2027. Valor global R$ 930.000,00 (Novecentos e trinta mil reais). Latitude-20.3013 e Longitude- 42.4735.

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Águas Formosas

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto:: registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de águas formosas/mg. – Data: 15/09/2026 às 08:00h (oito horas) – Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas. mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: [email protected]. - Águas Formosas, 01 de Setembro de 2026. –José Milton Souza Oliveira (agente de contração)

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Aimorés

CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 PROC. Nº 092/2026, INEX. Nº 027/2026. Torna público o Credenciamento Eletrônico nº 006/2026 (Lei 14.133/21). Objeto: Prestação de serviços de instrutor de oficina de informática e suporte técnico da SEMAS. Valor: R$ 50,00/h. Propostas/Docs: 02/09/2026 a 02/11/2026 às 13h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Edital no site e sede da Prefeitura. Aimorés/MG, 02/09/2026. Wallace Rosa Gomes – Sec. SEMAS.

CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROC. Nº 093/2026, INEX. Nº 028/2026. Torna público o Credenciamento Eletrônico nº 007/2026 (Lei 14.133/21). Objeto: Prestação de serviços de instrutor de oficina de Jiu-Jitsu da SEMAS. Valor: R$ 62,50/h. Propostas/Docs: 02/09/2026 a 02/11/2026 às 13h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Edital no site e sede da Prefeitura. Aimorés/MG, 02/09/2026. Wallace Rosa Gomes – Sec. SEMAS.

CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

(PROC. Nº 094/2026, INEX. Nº 029/2026). Torna público o Credenciamento Eletrônico nº 008/2026 (Lei 14.133/21). Objeto: Prestação de serviços de instrutor de Oficina de Karatê da SEMAS. Valor: R$ 62,50/h. Propostas/Docs: 02/09/2026 a 02/11/2026 às 13h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Edital no site e sede da Prefeitura. Aimorés/MG, 02/09/2026. Wallace Rosa Gomes – Sec. SEMAS.

CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

(PROC. Nº 095/2026, INEX. Nº 030/2026). Torna público o Creden-

ciamento Eletrônico nº 009/2026 (Lei 14.133/21). Objeto: Prestação de serviços de instrutor de Oficina de Capoeira/Dança da SEMAS. Valor: R$ 62,50/h. Propostas/Docs: 02/09/2026 a 02/11/2026 às 13h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Edital no site e sede da Prefeitura. Aimorés/MG, 02/09/2026. Wallace Rosa Gomes – Sec. SEMAS.

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HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 Proc. Adm. nº 085/26, Inex. nº 024/26. Torna público a Homologação, Adjudicação e o Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de show artístico musical da Cantora Joelma para apresentação no dia 19 de setembro de 2026 às 23h59min, com duração de pelo menos 01h30min, na Cidade de Aimorés/MG, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, na realização das Festividades em comemoração aos 111 anos de Emancipação Política do Município de Aimorés/MG, com fundamento no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Contratado: J Music Editora e Produções Artísticas Ltda - CNPJ: 39.888.402/0001-00. Valor R$ 550.000,00. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG. Telefone: (33) 32671000, site: www.aimores.mg.gov.br.

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PREGÃO ELETRÔNICO R.P Nº 059/2026 P.E.R.P Nº 059/26. Torna público nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21, Processo nº 091/26. Objeto: Aquisição de suplementos de nutrição. Abertura: 15/09/2026 às 08h00min. Melhores informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital está disponível nos sites: www.aimores.mg.gov.bre www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO R.P Nº 066/2026

P.E.R.P Nº 066/26. Torna público nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21, Processo nº 106/26. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Abertura: 15/09/2026 às 10h00min. Melhores informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital está disponível nos sites: www.aimores.mg.gov.bre www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO R.P Nº 067/2026

P.E.R.P Nº 067/26. Torna público nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21, Processo nº 107/26. Objeto: Aquisição de veículos. Abertura: 15/09/2026 às 11h00min. Melhores informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital está disponível nos sites: www. aimores.mg.gov.bre www.licitardigital.com.br.

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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona), Processo Licitatório nº 098/2026, Adesão/Carona Concorrência Eletrônica nº 007/2026. O Município de Aimorés/MG torna público, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 046/2020, a Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato decorrentes da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2026, oriunda da Concorrência Eletrônica Registro de Preços nº 002/2026, Processo Licitatório nº 011/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São João de Manteninha/MG. Órgão Aderente (Carona): Município de Aimorés/ MG. Contratada: Construtora R & G Ltda - CNPJ Nº 11.263.180/000110. Valor Contratado: R$ 3.300.891,46 (três milhões, trezentos mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos). Vigência contratual: 26/08/2026 a 26/08/2027. Informações: licitacao@aimores. mg.gov.br.

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EXTRATO DO CONTRATO N°: 093/2026 INEXIGIBILIDADE N°: 012/2026

Almenara

Processo Administrativo n°: 068/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG, Extrato do Contrato n°: 093/2026 - Inexigibilidade n°: 012/2026 - Processo Administrativo n°: 068/2026. Locadora: LOURDES DE SOUZA FERREIRA SANTOS. Valor: R$ 3.000,00. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Alípio José de Barros, nº 265, bairro Pasto Grande, Antônio Dias/MG, destinado para MORADIA DE PESSOA CARENTE (M. A. F.) que se encontra em vulnerabilidade social, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL, ETP e TR anexos. Vigência 6 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2026. Objeto: aquisição de implementos (grades aradoras intermediárias) para facilitação dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente e atendimento aos agricultores familiares e demais demandas da Zona Rural de Almenara/MG, com recursos advindos do Convênio 1231001811/2023 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA. Contrato nº 244/2026, empresa: HAYAH SOLUCOES LTDA, valor: R$48.000,00. Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 31/12/2026. Eduardo Oliveira Brasileiro – Prefeito Municipal.

Antônio Dias/MG, 01 de setembro de 2026 Élcio de Almeida Ataíde Prefeito Municipal

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SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 - Registro de Preços - A Prefeitura Municipal de Antônio Dias – MG, comunica a SUSPENSÃO SINE DIE da sessão pública do Processo Licitatório nº 061/2026, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 031/2026, marcada para o dia 03/09/2026, as 09h45min visando o Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS de acordo com requerimento do Departamento de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Informações (31) 3843-1331. Antônio Dias, 01 de setembro de 2026 Elci Rodrigues Pregoeiro

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Alpercata

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CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 Republicação, Credenciamento de interessados pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-se à disposição a partir da publicação deste edital até 22/09/2026 – 11:30h, com abertura dos envelopes no dia 22/09/2026 às 13h00min. Edital disponível no sitio www.alpercata.mg.gov.br. Warley Wanderley Gomes da Rocha – Prefeito Municipal.

MINAS GERAIS

Governo do Estado de Minas Gerais

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Governador MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA Secretário de Estado de Governo Alvinópolis RENATO MACHADO DE REZENDE Secretário de Estado Adjunto de Governo Prefeitura Municipal JULIANO FISICARO BORGES PRC 209/2023 TOMADA DE PREÇOS 09/2023 Chefe de Gabinete O Município de Alvinópolis torna público o extrato do 08º (oitavo) FELIPPE FERREIRA DE MELLO Aditivo de prazo ao contrato nº 269/2023 com a Empresa Ares Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ 35.414.460/0001-40, que tem por objeto contratação de empresa especializada para a execução das obras de Superintendente de Gestão do Diário Oficial estação de tratamento de água destinada ao Distrito de Fonseca, AlviRAFAEL FREITAS CORRÊA nópolis-MG. Esta contratação será custeada através do repasse de recursos financeiros por meio do BDMG e alterações posteriores por Diretora de Gestão e Relacionamento solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Vigência 01/09/2026 à ALEXANDRA MARIA CARVALHO 31/12/2026. Alvinópolis, 25 de agosto de 2026. BALDO BORGES 3 cm -01 2254619 - 1 Diretora de Editoração e Publicação ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO Antônio Dias SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Prefeitura Municipal DE MINAS GERAIS - SEGOV SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EXTRATO DO TERMO DE DO DIÁRIO OFICIAL RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS Nº 059/2025 Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, Extrato do Termo de Rescisão Unilateral dos Contratos nº 059/2025 - Contratada: EDMILCidade Administrativa Presidente Tancredo Neves SON JOSE DA COSTA, Contrato nº 068/2025 - Contratada: NILMA Rodovia Papa João Paulo II, 4000 LIBERIO FERREIRA DA SILVA, Contrato nº 031/2026 - ContraPrédio Gerais, 1º andar tada: 58.892.592 LIVYA LUYZA ALMEIDA, Contrato nº 052/2026 Bairro Serra Verde - BH / MG - Contratada: HOTEL E RESTAURANTE RECANTO DO BANACEP: 31630-901 NAL LTDA - Processo Licitatório n°: 051/2025 - Credenciamento n°: 002/2025. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços visando o FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MAR- Central de Atendimento MITEX para atender as necessidades dos Departamentos Municipais Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 de Antônio Dias. E-mail: [email protected] Antônio Dias/MG, 01 de setembro de 2026 Élcio de Almeida Ataíde Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br Prefeito Municipal 4 cm -01 2254499 - 1

PRC 209/2023 TOMADA DE PREÇOS 09/2023 O Município de Alvinópolis torna público o extrato do 08º (oitavo) Aditivo de prazo ao contrato nº 269/2023 com a Empresa Ares Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ 35.414.460/0001-40, que tem por objeto contratação de empresa especializada para a execução das obras de estação de tratamento de água destinada ao Distrito de Fonseca, Alvinópolis-MG. Esta contratação será custeada através do repasse de recursos financeiros por meio do BDMG e alterações posteriores por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Vigência 01/09/2026 à 31/12/2026. Alvinópolis, 25 de agosto de 2026.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260901974787691.