DOMMG 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – quarta-feira, 02 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Araçaí

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA PROCESSO 051/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026 O Município de Araçaí, através de sua Pregoeira designada pelo Decreto nº 3464/2024, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados que foi feita a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 suspenso a realizar-se através da plataforma LICITAR DIGITAL (Licitar Digital - Plataforma De Compras), na data e horário abaixo mencionado: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 16/09/2026 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 08h30 min do dia 16/09/2026 LOCAL PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS: Portal: Licitar Digital - https://licitar.digital/ (Acesso identificado).O edital retificado encontra-se disponível para consulta e download nos sites Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Licitar Digital - Plataforma De Compras (Plataforma Licitar Digital).DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderão ser realizados por forma eletrônica através do próprio sistema eletrônico do pregão ou pelo e-mail [email protected].

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Araguari

AVISO PARA PREGÃO ELETRÔNICO – 023/2026 O Município de Araguari, estado de Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°: 023/2026 - RP: 013/2026 - Processo nº 088/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de camisetas personalizadas, destinadas à utilização em ações institucionais, eventos oficiais e demais atividades promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e pela Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 22/09/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://sistemas.araguari. mg.gov.br/portal/transparencia/item/licitacoes-contratos/(inline:item/ licitacoes-contratos-rol-de-licitacoes-f9l3lx) e www.licitanet.com.br. Araguari/MG, 31 de agosto de 2026.

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Araponga

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Processo 064/2026, Concorrência Eletrônica 006/2026, edital nº 022/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de pavimentação em bloquete na estrada vicinal do Morro do Salazar, localizada na zona rural do Município de Araponga/MG, incluindo todos os serviços necessários à adequada execução da obra de pavimentação em bloquete, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo, vinculada à Transferência Especial nº 1301002678/2026 e ao Plano de Trabalho nº 003289/2026, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Viária e Obras. Ficam homologados e adjudicados os atos do processo licitatório em favor da empresa: JBM JUNIOR LTDA VALOR: R$ 285.466,11(duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e onze centavos). - CNPJ: 27.863.431/0001-38. Data de Homologação e Adjudicação 19/08/2026. Araponga/MG, 19 de agosto de 2026. Carlos Assunção Gomes – Prefeito Municipal.

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Araxá

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 Processo nº 085/2026, para aquisição de maquinas/equipamentos de construção em atendimento aos orgaos demandantes. Abertura dia 16/09/2026 às 09:00hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com. br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/processos e https://ciminas. mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

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Belmiro Braga

PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 16 de setembro de 2026, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para o transporte escolar tipo Van, com capacidade mínima de 15 lugares, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino do município de Belmiro Braga, conforme Convênio de Saída no 1261001657/2026/SEE (SIGCON no 000747/2026), firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e o Município de Belmiro ao "Programa Fortalecimento das Escolas Municipais" e Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo 0km, tipo passeio, capacidade mínima para 05 lugares, ano/modelo vigente, motorização mínima 1.0, bicombustível (flex), 04 portas, destinados ao estrito atendimento das demandas operacionais, administrativas do município de Belmiro Braga, conforme convenio nº 1491002280/2026, firmado entre o Estado de Minas Gerais

através da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) e Município

de Belmiro Braga/MG em conformidade com o Plano de Trabalho nº 001917/2026. O julgamento das propostas será realizado pelo critério do Menor Preço por item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 01 de setembro de 2026.

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Bocaiuva

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA 0006/2026 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 080/2026 – D.E. 0006/2026. Obj.: Aquisição de impressora termica de etiquetas. Sessão dia 09/09/2026 as 08h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 081/2026 – P.E. 058/2026. Obj.: Fornecimento de papel toalha e papel higienico. Sessão dia 01/10/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 082/2026 – P.E. 059/2026. Obj.: Aquisição de materiais medicos. Sessão dia 05/10/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov. br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público que o P.L. 077/2025 – P.E. 055/2025. Obj.: Serviço de análise de qualidade da agua e na dedetização, controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização foi revogado, em razão de erro de descritivo, descoberto posteriormente, o qual não atende a necessidade da administração e o interesse publico. Bianca Claudina Fernandes Peixoto - Agente de Contratação

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Bom Jesus do Galho

SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023

O Município de Bom Jesus do Galho torna público - Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº: 107/2023 do Processo Licitatório Nº: 074/2023, Concorrência Nº: 001/2023. Licitante: DACT ENGENHARIA LTDA sob o CNPJ: 12.047.016/0001-39, e do outro lado a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Revés do Belém, com os recursos do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos (PG31), conforme Contrato de Repasse de Recursos não Reembolsáveis BDMG/BF Nº: 245.350/18. Aditamento/valor, fica suprimido no contrato o valor de R$ 490.371,69 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), que se refere a 7,2451% do valor inicial do contrato, totalizando o valor contrato de R$ 7.969.512,11 (sete milhões, novecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e doze reais e onze centavos). Ficando inalteradas as demais clausulas de contrato. Bom Jesus do Galho, 25 de agosto de 2026. Aníbal Borges - Prefeito Municipal.

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Bonfinópolis de Minas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 072/2026 - Pregão Eletrônico Nº 031/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição parcelada de medicamentos genéricos, similares e de referência, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante aplicação do maior percentual de desconto sobre o preço-base aplicável constante da lista oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED/Anvisa), observados o Preço Fábrica ou o Preço Máximo de Venda ao Governo, conforme o caso, e a prévia verificação da compatibilidade dos valores com os preços efetivamente praticados no mercado. Início do Recebimento de propostas 07 hs do dia 04/09//2026. Fim do Recebimento de propostas: Às 08h do dia 16/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: Início às 09h do dia 16/09/2026. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)99836-7053 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 01.09.2026. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.

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Brasilândia de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 16/09/2026, a partir das 09h00min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “menor preço item”, aquisição e instalação de 04 (quatro) Playgrounds ecológicos ou Parquinhos Infantis, destinados à instalação em espaços esportivos comunitários do Município, recurso oriundo do Plano de Ação nº 09032026-090293- Parecer nº 10/2026/MESP/SNEAELIS/DIE – Processo nº 71000.023389/2026-57. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 38-3562.1202,e-mail–licitação@brasilandiademinas. mg.gov.br-www.brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 01/09/2026.ANA PAULA MARCIANA GOMES Agente Contratação

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 017/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação e instalação de móveis planejados em MDF para as UBS e Farmácia de Minas do Município de Canápolis/MG. Contratado – EXPLAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA – CNPJ 55.708.752/0001-01 - Valor total R$ R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais).

Cachoeira de Pajeú

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 019/2026 Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, conforme termo de Convênio nº 1261002886/2025/SEE em favor do Município de Canápolis-MG. Contratado – BRAVO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – CNPJ 34.978.393/0001-24 - Valor total R$ R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais).

AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026. O Município de Cachoeira de Pajeú/MG torna pública a retificação do Edital do Credenciamento nº 004/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS para prestação de serviços de organização, condução e execução de leilões públicos. fica alterado o item 1.2, para admitir o envio da documentação de credenciamento, além das formas presencial e postal, por meio eletrônico, através do e-mail: [email protected]. Fica também alterada a data da primeira sessão de credenciamento/sorteio para 14/09/2026, às 09h, sendo considerados os interessados que apresentarem a documentação até às 14h do dia 11/09/2026. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. A íntegra da retificação encontra-se disponível no site oficial do Município.

Cachoeira de Pajeú/MG, 01 de Setembro de 2026 Patrícia Pinheiro Agente de Contratação

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 020/2026 Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais conforme termo de convenio 1261001987/2026/SEE em favor do município de Canápolis-MG. Contratado – L M C REI SIMPLIFICA LICITACAO – CNPJ 47.745.673/0001-34- Valor total R$ 188.150,00 (cento e oitenta e oito mil,cento e cinqueta reais). Contratado – SOLVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ 45.438.636/0001-58 - Valor total R$ 4.829,70 (quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta centavos).

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ERRATA – PREGÃO Nº 020/2026

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 080/2026 O Município de Cachoeira de Pajeú/MG comunica a retificação da publicação realizada no Diário dos Municípios Mineiros e no Diário Oficial da União, em 27/08/2026, REFERENTE AO Pregão nº 020/2026. ONDE SE LÊ: Término do recebimento das propostas: às 08h30min do dia 16/08/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 16/08/2026. LEIA-SE: Término do recebimento das propostas: às 08h30min do dia 16/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 16/09/2026. Patrícia Pinheiro Agente de Contratação

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Cantagalo

Campo Azul

EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026 Pregão Eletrônico nº 020/2026. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: tendo por objeto a aquisição de 01 (um) micro-ônibus escolar, novo, zero quilômetro, com capacidade mínima total de 21 (vinte e um) ocupantes, incluído o condutor, destinado ao transporte de alunos da rede pública municipal de ensino de Cantagalo/ MG, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Início da Sessão Eletrônica dia 17 de setembro de 2026 as 13hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp. gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Roberto de Oliveira Queiroz Costa Prefeito Municipal. Cantagalo-MG 01 de agosto de 2026 4 cm -01 2254204 - 1

RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 013/2026 O Município de Campo Azul/MG torna pública a ratificação da Dispensa nº 013/2026, Processo nº 059/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva de urgência do veículo Fiat Titano Volcano, Potência 200.00, ano/ modelo 2025/2026, cor Cinza Silverstone, Combustível Diesel, placa TYJ9D40. Contratada: Curvel Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.790.104/0001-75. Valor total homologado: R$ 23.139,92 (vinte e três mil, cento e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). Data da Ratificação: 25/08/2026. Fundamento: Artigo 75, Inciso IV, Alínea “a”. Dotação Orçamentária: Fichas: 042 e 043. Campo Azul/MG, 01 de setembro de 2026. Arnaldo Alves Oliveira - Prefeito Municipal de Campo Azul/MG.

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Campos Gerais

Capitólio

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2026 O Município de Campos Gerais-MG torna público Proc. Licitatório nº 74/2026, Dispensa de Licitação nº 25/2026 para contratação da empresa Bruna Jhennyffer Pena Araújo, CNPJ 51.159.004/0001-58 para fornecimento de camisetas personalizadas e tecidos promocionais, pelo valor de R$ 29.760,00, nos termos do art 75, II da Lei 14133/21. Miro Lúcio Pereira - Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 Torna público através do Assessor de Relações Institucionais Daniel da Silva Madeiro, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 80/2026, Pregão Eletrônico nº 30/2026, do tipo menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR PARA COBERTURA DA FROTA MUNICIPAL PERTENCENTE À CAPITOLIO. O recebimento da Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 21/09/2026, sendo a abertura da sessão às 08h30min do dia 21/09/2026 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www. capitolio.mg.gov.br.

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Canápolis

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AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do agente de contratação, torna público que fará realizar no dia 16 de Carmo do setembro de 2026 às 09h25min, na plataforma www.bllcompras.org. br “Acesso identificado”, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório de nº 053/2026, sob a modalidade de Con- Paranaíba corrência Eletrônica 006/2026, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa especializada com objetivo de proceder com a construção da Creche de Educação Infantil Irmã Giacintha Aniello, – FNDE – Creche Tipo 2 – A ser realizada no Município de Canápolis MG, conforme Termo de Convênio nº 979208/2025 – FNDE e Projeto de Engenharia. O Edital com todas as exigências e condições encon- Prefeitura Municipalpalal tra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br). Canápolis, 01 de setembro de 2026. Victor PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 Hugo Silva Gomes – Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

Objeto: Seleção de propostas visando a aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Lazer e Esporte; de Obras, Infraestrutura e Trânsito; e de Governo, Comunicação e Desenvolvimento Econômico, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. DATA DA SESSÃO: 15 de setembro de 2026, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet. com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 16:00 horas, em dias úteis.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 023/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 16 de setembro de 2026 às 09h35min, na plataforma www.bllcompras.org.br “Acesso identificado”, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de veículos especial tipo 03 (três) AMBULÂNCIA-SIMPLES REMOÇÃO – TIPO A; 02 (duas) VAN COM ACESSIBILIDADE E 01 (um) VEICULO DE 07(sete) – Lugares, todos zero km ano e modelo 2026/2026 conforme termo de resolução-SES de n.º 11.028/2026, 11.032/2026 e 11.058/2026 favor da Secretaria de Saúde do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis. mg.gov.br) e na plataforma de licitação (www.bllcompras.org.br). Prefeitura Municipal de Canápolis - MG, 01 de setembro de 2026. Victor Hugo Silva Gomes – Pregoeiro.

Carmo do Paranaíba, 01 de setembro de 2026. Lucas Da Silva Mendes, Prefeito.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260901974787692.