DOMMG 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 De Setembro De 2026 – 3

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Carvalhópolis

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 104/2026, Concorrência Nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS PÂNTANO E SÃO JOÃO, no Município de Carvalhópolis/MG, dividida em dois lotes independentes: LOTE 01: Bairro Pântano, com Área Aproximada de 2.045,13 m²; E LOTE 02: Bairro São João, com Área Aproximada de 1.981,36 m²; incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, bem como os serviços de transporte, carga e descarga e demais intervenções indispensáveis à completa execução do objeto, conforme projetos técnicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que integram o Processo. Data da Sessão: 09/10/2026, às 08:00. O Aviso completo será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.carvalhopolis.mg.gov.br. Carvalhópolis/MG, 01/09/2026. Gabriell Félix Dutra - Agente de Contratação.

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Caxambu

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 172/2026 Concorrência Eletrônica: 06/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM CONCRETO ARMADO – RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, Nº 149, BAIRRO SANTA TEREZA, CAXAMBU/MG. Data de abertura: 06/10/2026, 09:00 h de Brasília. Valor estimado R$ 52.350,83. Edital disponível nos sites www. caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 01/09/2026. Jorge Luiz Mota Almeida/Agente de Contratação.

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Claro dos Poções

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026 Credenciamento nº 002/2026. O Município de Claro dos Poções/MG torna público o Edital de Credenciamento por Chamamento Público nº 024/2026, para contratação de empresas especializadas para fornecimento de refeições (almoço e jantar) na cidade de Montes Claros, para atender a demanda das secretarias da Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, conforme especificações do Edital. Os interessados poderão se credenciar ao longo de 12 (dose) meses, a partir de 03/09/2026, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Claro dos Poções, localizada à Rua Naltair dos Santos, nº 56, Centro, Claro dos Poções/ MG, no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. O edital completo e demais informações poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.clarodospocoes.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38)3237-1157 ou pelo e-mail [email protected]. Claro dos Poções, 01/09/2026. Wilk Emanuell Soares Dias – Agente de Contratação.

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Conceição da Aparecida

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 110/2026 DISPENSA ELETRONICA Nº 043/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação completa (almoço) a ser servida nos dias 13/09/2026 no Encontro Folclórico 2026 e no dia 13/10/2026, no Encontro do Projeto Social Grupo Borboletas 2026. Retifica-se, em razão do feriado municipal, a data do certame para o dia 08/09/2026 ás 08:00 horas,perante o sistema eletrônico provido pelo (a)BLL Compras no endereço eletrônico https:// bll.org.br/. O Edital retificado estará disponível atravésdos Sites: https://bll.org.br/, https://conceicaodaaparecida.mg.gov.br/site/ eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail:[email protected]. Conceição da Aparecida, 01 de setembro de 2026. José Antônio Ferreira - Prefeito Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 112/2026 DISPENSA ELETRONICA Nº 045/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema completo (aquisição e instalação) de irrigação destinado ao Campo Municipal Demetrão, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência, a realizar-se no dia 09/09/2026 ás 08:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo (a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://conceicaodaaparecida.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacaopmca@yahoo. com.br. Conceição da Aparecida, 01 de setembro de 2026. José Antônio Ferreira - Prefeito Municipal.

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Conceição de Ipanema

Coronel Fabriciano

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2026

Registro de Preços n.º 015/2026 - Processo de Compra n.º 138/2026 – Processo Licitatório n.º 082/2026. Alteração. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, para atender Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Serviço de Saúde Mental, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas – Bem Viver, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados que após a homologação do processo foi constatado que o alvará sanitário da empresa Wtrade Intermediação De Negócios Ltda Me estava vencido. Portanto a empresa foi declarada inabilitada. “Onde se lê” F v p Coelho, referente aos lotes 04, 05, 06, 07, 16, 45, 46, 52, 60, 62, 65 e 79. “Leia-se” F v p Coelho, referente aos lotes 04, 05, 06, 07, 16, 45, 46, 52, 60, 62, 63 65 e 79. Permanecem inalteradas as demais informações do resultado. Coronel Fabriciano, 31 de agosto de 2026. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação.

ATO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 017/2026 Tipo Menor Preço Por Valor Global - O Município de Conceição de Ipanema/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, do tipo menor preço por valor global, em sessão eletrônica, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DAS 07h00min do dia 03/09/2026 até às 07h00min do dia 10/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 07h30min, do dia 10/09/2026. Início da Disputa e Oferta de Lances: Às 08:00h do dia 10/09/2026. Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA (CONCHA) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Conceição de Ipanema/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA – TR. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no site: www.conceicaodeipanema.mg.gov.br, PNCP e no site https://bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao.concipa.2025@ gmail.com. Taynnara Ádylla Werly Pereira da Costa Agente de Contratação

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“Onde se lê” Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: Mg Med Hospitar Ltda Me ao valor global de R$ 29.259,00; Md Farma Distribuidor Atacadista Ltda ao valor global de R$ 149.231,00; Wtrade Intermediação De Negócios Ltda Me ao valor global de R$ 29.805,72; Farmacia de Manipulacao Ideal Formulas Ltda ao valor global de R$ 14.007,00; F v p Coelho ao valor global de R$ 38.362,88; Limpeza e Brilho Ltda ao valor global de R$ 10.200,00; Distriminas Comercio Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda ao valor global de R$ 2.230,50; M & e Distribuidora de Medicamentos Ltda ao valor global de R$ 76.113,85; Ponto Com Produtos Hospitalares Ltda ao valor global de R$ 75.471,52; Caparao Medical Ltda ao valor global de R$ 1.120,00; Medicina Segura Distribuicao e Promocao em Vendas Ltda ao valor global de R$ 145.455,16; Vida Farma Ltda ao valor global de R$ 29.325,60; Aglmed Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda ao valor global de R$ 143.904,93 e Cirurgica Sr Produtos Hospitalares Ltda ao valor global de R$ 10.606,00.

ATO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

O Município de Conceição de Ipanema/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Credenciamento, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DAS 08;00h do dia 03/09/2026. Cujo objeto Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS, FONOAUDIÓLOGO, NEUROPSICÓLOGO, E EDUCADOR FÍSICO nas especialidades descritas no edital, para atender as demandas da população do município de Conceição de Ipanema/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP: ANEXO I E NO TERMO DE REFERÊNCIA – TR – Anexo II: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no site: www.conceicaodeipanema. mg.gov.br, PNCP e no site https://bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Taynnara Ádylla Werly Pereira da Costa Agente de Contratação

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“Leia-se” Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: Mg Med Hospitar Ltda Me ao valor global de R$ 29.259,00; Md Farma Distribuidor Atacadista Ltda ao valor global de R$ 149.231,00; Farmacia de Manipulacao Ideal Formulas Ltda ao valor global de R$ 14.007,00; F v p Coelho ao valor global de R$ 69.270,08; Limpeza e Brilho Ltda ao valor global de R$ 10.200,00; Distriminas Comercio Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda ao valor global de R$ 2.230,50; M & e Distribuidora de Medicamentos Ltda ao valor global de R$ 76.113,85; Ponto Com Produtos Hospitalares Ltda ao valor global de R$ 75.471,52; Caparao Medical Ltda ao valor global de R$ 1.120,00; Medicina Segura Distribuicao e Promocao em Vendas Ltda ao valor global de R$ 145.455,16; Vida Farma Ltda ao valor global de R$ 29.325,60; Aglmed Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda ao valor global de R$ 143.904,93 e Cirurgica Sr Produtos Hospitalares Ltda ao valor global de R$ 10.606,00

Conceição do Mato Dentro

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 gica Sr Produtos Hospitalares Ltda ao valor global de R$ 10.606,00 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 204/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o objetivo é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de engenharia referentes à obra de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizada no Município de Conceição do Mato Dentro/MG, contemplando o forne- Coronel Xavier cimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabe- Chaves lecidas no termo de referência, na planilha orçamentária, nos projetos executivos e demais documentos técnicos integrantes do processo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 204/2026 e seus anexos. Dia da abertura: 09 de outubro de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informa-ções pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Prefeitura Municipal Município – www.cmd.mg.gov.br. Alexandre Ganem de Carvalho Leal, Secretário Municipal de Infraestrutura.

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EXTRATO DO RESULTADO EDITAL DE LEILÃO 04/2026 – PROC. 079/2026 Edital de Leilão 04/2026 - Proc. 079/2026. Leiloeiro Fernando C. Moreira Filho, JUCEMG 445, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO LEILÃO ELETRÔNICO OCORRIDO em 19/08/2026. RESULTADO: Lote 01, arrematado em R$ 12.950,00; Lote 02, arrematado em R$ 28.000,00; Lote 03, arrematado em R$ 22.800,00; Lote 04, arrematado em R$ 115.400,00; Lote 05, arrematado em R$ 63.900,00 e; Lote 06, arrematado em R$ 1.150,00. TOTAL: R$ 244.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). Coronel Xavier Chaves/MG, 19 de agosto de 2026 Juliana Jaques Camargos Agente de Contratação

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Coroaci

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EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 025/2025 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO – O MUNICÍPIO DE COROACI/MG, torna público, para os devidos fins, formalização do Processo nº 047/2025, decorrente do Pregão nº 025/2025. Contratada: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA – CNPJ nº 11.383.230/0001-01, valor do contrato R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Contratada: EMBACOM LTDA – CNPJ nº 47.156.456/0001-09, valor do contrato R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). Contratada: RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP – CNPJ nº 27.232.288/0001-86, valor do contrato R$ 43.300,00 (quarente e três mil e trezentos reais). Contratada: VALLS NEGOCIOS LTDA – CNPJ nº 39.447.638/0001-00, valor do contrato R$ 2.995,00 (dois mil e novecentos e noventa e cinco reais). Contratada: VETORIAL SPORTS E COMUNICACAO VISUAL LTDA – CNPJ nº 02.235.105/0001-55, valor do contrato R$ 522.205,00 (quinhentos e vinte e dois mil e duzentos e cinco reais). Objeto: aquisição de material gráfico da necessidade de atender às diversas atividades administrativas de todas as Secretaria Municipais e Órgãos da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG.

Cristina

EXTRATO DO CONTRATO 148/26 Torna público o Extrato do Contrato nº 148/26. Referente ao Processo licitatório 079/26– Inexigibilidade 021/26. Prestação de Serviço continuado de Tecnologia da Informação e Comunicação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para disponibilização, implantação, configuração, treinamento, atualização, suporte técnico e licenciamento de uso da Plataforma de Inteligência Artificial denominada IA Gov Pro, especializada em contratações públicas e disponibilizada em ambiente de computação em nuvem. Empresa: Instituto Nacional de Licitação HQZ Ltda. Inscrita no CNPJ nº 11.032.434/0001-90. Prazo de Vigência: 28/08/26 a 28/08/27. Valor de R$ 64.999,92 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos.). Francielle Rodrigues Nogueira- Agente de Contratação. Informações: (35) 3281-1100 ramal 5.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 Concorrência nº 001/2026 - O MUNICÍPIO DE COROACI/MG, torna público, para os devidos fins, a formalização do contrato nº 47/2026, decorrentes da Concorrência nº 001/2026, Contratada: FSO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.210.358/0001-26, Vigência: 31/08/2026 à 31/08/2027.

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Delta

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0149/2026 Objeto: Credenciamento Médico, referente ao processo licitatório nº 087/2025. CONTRATADO: A. Abdanur Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 54.064.368/0001-42, valor R$ 86457.600,00. Delta, 01 de setembro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso, Gestora de Contratos.

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COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 46/2026

Credenciamento 03/2026. Objetivando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de equoterapia, conforme Edital. Delta/ MG, 01 de setembro de 2026. CLEONICE MARCELINO – Secretária Municipal de Educação.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0157/2026

Objeto: 01 Servidor de rede e 01 máquina/computador para backup, referente ao processo licitatório nº 045/2026. CONTRATADO: Shallon Comercial LTDA, CNPJ: 35.783.181/0001-54, valor R$ 27.105,00. Delta, 01 de setembro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

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Divisópolis

CREDENCIAMENTO 005/2026

PROCESSO Nº062/2026 Credenciamento 005/2026 - Processo Nº 062/2026. O Município de DIVISOPOLIS - MG, Praça Sergio Chaves, Nº 100, Centro, CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone (33) 37241336 - “OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. INÍCIO A PARTIR DO DIA: 03/09/2026 as 09:00 hrs. EDITAIS E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS na sala de licitações. NO SITE: www.divisopolis.mg.gov.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO Samilly Rayanne Borges Morais

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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2026 PROCESSO Nº063/2026 TIPO: “MENOR PREÇO” GLOBAL - REGISTRO DE PREÇOS - O Município de DIVISÓPOLIS - MG, Praça Sergio Chaves, nº 100, Centro, CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone (33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 063/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - TIPO: “MENOR PREÇO” GLOBAL. Objeto: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada na EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, Classe II-A E II-B, em atendimento às demandas do Município de Divisópolis - MG. ABERTURA DIA: 21/09/2026 as 09h00 min. EDITAIS E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES. No site: www.divisopolis.mg.gov.br e na plataforma LICITAR DIGITAL. CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA

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Dom Joaquim

PROCESSO LICITATÓRIO N°47/2026 Inexigibilidade/Credenciamento n°24/2026, Objeto:“ Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de hora-máquina tipo trator agrícola com operador e implementos necessários para realização de aração e gradeamento de solos cultiváveis de pequenos agricultores rurais em conformidade com a lei municipal nº 862/2008 e lei 004/2017, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim”. O envelope contendo os documentos exigidos no edital, deverá ser entregue a partir do dia 02/09/2026 até 02/12/2026, das 08:00min ás 15:00min, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MG, os documentos serão aceitos também através do e-mail: [email protected]. br nos termos do edital. O edital poderá ser retirado no site https:// domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou solicitado pelo e-mail licitacao@ domjoaquim.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 985803804.Eliandra Soares de Carvalho Fernandes- Presidente da Comissão de Contratação.

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Dores de Guanhães

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 A P.M. de Dores de Guanhães-Mg Torna Público O Processo Licitatório Nº 061/2026. Tipo Menor Preço Item Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Dores de Guanhães/MG. Entrega das propostas a partir do dia 03 de setembro de 2026 as 09h00. no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 16 de setembro de 2026 às 09hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://doresdeguanhaes. mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 A P.M. de Dores de Guanhães-Mg Torna Público O PROCESSO LICITATORIO 064/2026. Tipo Menor Preço item: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de arbitragem esportiva e serviços de gandulas, destinados ao atendimento de campeonatos, torneios, partidas isoladas, amistosos e demais eventos esportivos promovidos ou apoiados pelo Município de Dores de Guanhães/MG. O recebimento

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260901974787693.