DOMMG 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – quarta-feira, 02 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 083/2025

das propostas e documentações será a partir do 08 setembro de 2026 das 09h00 às 16h00hs. Por tempo indeterminado na sala do Setor de Licitações da Prefeitura de Dores de Guanhães, situado na à Rua Castro Alves, Centro de Dores de Guanhães, nº 29, Centro, neste Município. Ou através do email: [email protected]. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://doresdeguanhaes.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br

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Elói Mendes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 144/2026. Pregão Eletrônico nº 52/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, por item, nas modalidades de Futebol de Campo, Futebol Society, Futsal, Voleibol e Basquetebol, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, com abertura no dia 18/09/2026 às 09h00min00seg. O Edital está disponível no site: www.eloimendes. mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes, 01/09/2026. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

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Espera Feliz

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026 Contratante: Município de Espera Feliz/MG. Contratado: INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO LTDA. Processo 175/2026. Contrato nº 99/2026. Inexigibilidade nº 25/26. Valor R$36.000,00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de formação continuada para os profissionais da Rede Municipal de Ensino, por meio da realização de ciclo de formação com a especialista Luciana Brites, referência nacional em Neurodesenvolvimento, Inclusão e Educação. Vigência 31/12/2027. Espera Feliz/MG, 27/08/2026. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

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PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 43/2026

O Município de Espera Feliz/MG torna a público o Aviso de Pregão Eletrônico – nº 43/2026 Processo 177/2026 Registro de preço para futuras aquisições de materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal e outros para atender as necessidades do município. Data 17/09/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www. licitanet.com.br/. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 41/2026 O Município de Espera Feliz/MG – torna a público a alteração no anexo I do edital e nova data do Pregão Eletrônico – nº 41/2026- Processo 169/2026 Registro de preço para futuras aquisições de óleos lubrificantes e outros para atender a frota de veículos do município de Espera Feliz. Data 17/09/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.licitanet.com.br/. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.

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Ferros

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 Pregão Eletrônico nº 007/2026– objeto:contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho e medicina ocupacional, visando atender às necessidades daCâmara Municipal de Ferros/MG, compreendendo a elaboração, implementação, atualização, gerenciamento e execução dos programas, laudos, avaliações, exames e demais atividades relacionadas à saúde e segurança do trabalho, em conformidade com a legislação vigente e as exigências dos órgãos competentes. Abertura das propostas: 21/09/2026 às 09h, na plataforma de licitações licitar digital. Edital e esclarecimentos somente no site www.licitardigital.com.br. Stephanie dos Santos Silva – Pregoeira.

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Formiga

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 197/2026 MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 Tipo: menor preço por lote. Objeto: contração de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento, manejo, guarda, tratamento médico-veterinário e manutenção de animais de médio e grande porte (caprinos, ovinos, bovinos, bubalinos, equinos, suínos, muares e asininos), apreendidos por estarem soltos em vias públicas ou em situação de maus tratos, dentro do perímetro urbano do município de formiga – mg, a pedido da secretaria municipal de meio ambiente. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 21/09/2026. Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

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encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/ licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 18 de setembro de 2026. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00 do dia 18 de setembro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 01 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

Fronteira

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026

AVISO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, AVISO - edital de credenciamento eletrônico nº 016/2026. O Município de Fronteira/ MG, através da Secretária Municipal De Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de 02/09/2026 à 01/09/2027, credenciamento de pessoas jurídicas, no ramo atividade de restaurantes, estabelecidas na sede da cidade de Fronteira/MG; PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, a serem consumidos por servidores municipais, em caráter extraordinário, pacientes, ACOMPANHANTES, CONTRATADOS, CONVENIADOS, VISITANTES E OUTROS, no atendimento às demandas de diversas Secretarias desta Administração. O Edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br.

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N ° 90034/2026 – PAC 138/2026, com identificador da contratação no COMPRAS.GOV Pregão Nº 18/2026 correspondente ao número de identificação atribuído pelo sistema eletrônico, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição, exclusivamente, dos itens fracassados nos Pregões Eletrônicos nº 83/2025, nº 64/2025 e nº 21/2025, referentes a materiais médico-hospitalares, materiais de suporte ventilatório, dietas enterais e fórmulas modificadas, destinados ao abastecimento das unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares/MG. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 01 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

Fronteira/MG, 01 de setembro de 2026 Patrícia da Silveira Menezes Rocha Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

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Gameleiras

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°:015/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO O Consórcio/CONSURGE, torna público que fará realizar chamamento Público de empresas públicas e/ou privadas, para a captação de ofertas de cotas de patrocínio para a realização do CONECTA SAMU, promovido pelo CONSURGE, que ocorrerá no dia 26 de novembro de 2026, no município de Governador Valadares/MG. O recebimento das propostas e a documentação deverão ser entregues no período de 03/09/2026 a 23/10/2026, das 08h00 às 16h00 horas, na sede deste Consórcio/CONSURGE ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.consurge.saude.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (0xx33) 3213-5850 / 99870-2056, na Rua Pedro Lessa, 126 - Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected]. br. Edinéia Santos Souza - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026

Tipo Menor Preço Por Item - Registro de Preços - O Município de Gameleiras/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 14/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS para o fornecimento de peças e serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2026 às 14:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, pelo site: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Carlos de Oliveira Primo Prefeito Municipal

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Grupiara

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Goiabeira

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº. 08/2026

O MUNICÍPIO DE GRUPIARA/MG, através de sua Prefeitura Municipal, torna público que a Comissão Permanente de Licitação, realizará Licitação na MODALIDADE DISPENSA, qual a proposta será protocolada na Prefeitura Municipal, do dia 02 de setembro de 2026 às 08:00, até o dia 04 de setembro de 2026 as 16;00 hrs. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E CONSERVAÇÃO DA COBERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, compreendendo reparos e substituição de elementos danificados da cobertura, e dos sistemas de captação e escoamento de ÁGUAS PLUVIAIS, INCLUINDO CALHAS, RUFOS E COMPONENTES CORRELATOS, preservadas as características originais da edificação, conforme condições, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, pelo tel. (034) 3844-1369, das 08:00 as 16:00 horas. ERICK LUAN RAMOS GUIMARAES Agente de Contratação 01 de setembro de 2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITATÓRIO N.º 029/2026 - Aviso de Licitação – O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG, TORNA PÚBLICA aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 012/2026, NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026, na PLATAFORMA: www.licitardigital.com. br, cujo objeto e o Chamamento Público na forma de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA para prestação de serviços farmacêutico para atender as demandas no POSTO DE SAÚDE RONALDO VIEIRA DE SOUZA (BOA VISTA), conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goiabeira - MG. A PARTIR DO DIA: 03 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 10HRS00MIN, NO SETOR DE LICITAÇÕES. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113 – (0x33) 99927-5444, e através de E-mail: [email protected]. Átila Michel Miranda da Silva Agente de Contratação

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Guanhães

Gonzaga

Processo 042/2023 – Credenciamento nº 002/2023 – Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municiais, por meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN.– Fornecedor: Banco Bradesco S/A, inscrita no CNPJ nº 60.746.948/0001-12– Vigência 12/08/2026 a 12/08/2027. Data da assinatura: 12/08/2026. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 091/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório nº 091/2026 - Pregão Eletrônico nº 027/2026, tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de mourão, linha e tábua de madeira para atender as secretarias do município de Gonzaga-MG. Data da abertura: 16 de setembro de 2026, às 09h00, na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital. com.br. Dúvidas: (33) 98417-2986. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.

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EXTRATO DO CONTRATO 037/2026 Processo Licitatório 058/2026 – Inexigibilidade nº 017/2026. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria de natureza predominantemente intelectual, de serviços não rotineiros à administração pública municipal no contexto da secretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura de Guanhães. Fornecedor: L&M Consultoria. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor global do contrato: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da assinatura: 12/08/2026. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

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Governador Valadares

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EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 102/2022 Processo Licitatório 079/2022 – Pregão Eletrônico nº0023/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Guanhães/MG Rotas Frustradas – Rotas 04 e 06. Empresa: Jaider Wander de Pinho Azevedo ME, inscrita no CNPJ nº Empresa: Jaider Wander de Pinho Azevedo ME, inscrita no CNPJ nº 04.566.577/0001-16 - Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90041/2026 porte Escolar para alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino O Município de Governador Valadares/MG, torna público O aviso de licitação com número identificador da contratação no COMPRAS. do Município de Guanhães/MG Rotas Frustradas – Rotas 04 e 06. Empresa: Jaider Wander de Pinho Azevedo ME, inscrita no CNPJ nº GOV 12/2026 - Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - PAC 180/2026 O Registro de preço para eventual aquisição de fios de sutura, hemostá04.566.577/0001-16 - Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contraticos destinados ao bloco cirúrgico obstétrico, para atender a demanda tação/Pregoeira Oficial. atual do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital 2 cm -01 2254473 - 1

Processo Licitatório 104/205 – Inexigibilidade nº 033/2025. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento para o funcionamento do Almoxarifado de medicamentos, dietas e insumos da Assistência Farmacêutica e para funcionamento da Farmácia especializada da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Guanhães. Locador: Randolph Max de Miranda Magalhães. CPF: *.963.546-. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor mensal: R$ 4.605,34 (quatro mil, seiscentos e cinco reais e trinta e quatro centavos). Data da assinatura: 31/08/2026. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 084/2025

Processo Licitatório 105/205 – Inexigibilidade nº 034/2025. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia de Saúde da Família Centro 2 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guanhães. Locador: André Pereira de Queiroz. CPF: *.372.106-. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor mensal: R$ 7.173,11 (sete mil, cento e setenta e três reais e onze centavos). Data da assinatura: 31/08/2026. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

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Guapé

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR N.º 063/2026 PROCESSO N.º 162/2026. Torna público que no dia 16 de setembro de 2026, as 08h10min, será realizada abertura das propostas no site http:// bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais destinados à produção vegetal, implantação, manutenção, conservação e recuperação de áreas verdes, visando atender às demandas do viveiro municipal, praças, jardins, canteiros, áreas verdes, espaços públicos e campos esportivos do Município de Guapé. http://bll.org.br/, guape-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/ licitacoes e [email protected].

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 44/2026 – PROCESSO N.° 214/2026. Contratação direta do artista Dj Alex Ribeiro, por meio de microempreendedor individual Alex Aparecido Ribeiro, CNPJ n.º 60.311.261/000154, para realização de apresentação artística no dia 26 de setembro de 2026, no período das 10h às 13h, durante o evento do desfile de carro de boi, a ser realizado na Praça Dr. Passos Maia, no Município de Guapé/ MG, em atendimento à secretaria Municipal de Turismo. Valor: R$ 700,00. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/21.

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Iapu

PROCESSO Nº 169/2026

O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, torna público o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Julgamento: maior percentual de desconto por item – Tabela SINAPI Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços, incluindo mão de obra e insumos, referente aos serviços elétricos descritos na tabela SINAPI sem desoneração, conforme surgimento da demanda em atendimento às necessidades do município, conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET – Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 08h00min do dia 02/09/2026 até às 12h59min do dia 17/09/2026. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h10min dia 17/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas no site: https:// novobbmnet.com.br. IAPU-MG, 02 de setembro de 2026. José Pereira Viana. Prefeito.

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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de equipamentos de informática, periféricos, componentes e acessórios, visando atender às demandas das secretarias municipais, conforme termo de referênciae especificações do edital e seus anexos, julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas a partir de 03/09/2026 no site www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 17/09/2026 às 12:00horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 02 de setembro de 2026. José Pereira Viana. Prefeito.

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PROCESSO Nº 161/2026

O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o extrato do Ato de Homologação ocorrido em 01/09/2026, processo nº 161/2026, Concorrência Eletrônica nº 21/2026, nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos e informações constantes no processo. Consta HOMOLOGADO o resultado da licitação, adjudicando o resultado à licitante: VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 50.688.473/0001-00, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na pavimentação em bloco sextavado de concreto na estrada vicinal no Córrego dos Gomes, localizado na zona rural, município de Iapu/MG, nos Termos da Transferência Especial Individual da União e com a utilização do recurso RENOVA Desastre Mariana. IAPU-MG, 02 de setembro de 2026.José Pereira Viana. Prefeito.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260901974787694.