DOMMG 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 De Setembro De 2026 – 5

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Ibirité

PROCESSO LICITATÓRIO 134/2026 CONCORRÊNCIA 007/2026 Recurso FNDE - O Município de Ibirité, por intermédio do Secretário Municipal de Educação, adjudica e homologa o processo em epígrafe, em favor da empresa Gervásio Engenharia Projetos e Construções Ltda, para a execução de 01 (uma) unidade de Creche Pré-Escola Tipo II, Bairro Bela Vista, no Município de Ibirité/MG. Valor R$ 2.917.500,00. Processo Licitatório 153/2026 – Concorrência 009/2026 – Recurso FNDE - O Município de Ibirité, por intermédio do Secretário Municipal de Educação, adjudica e homologa o processo em epígrafe, em favor da empresa Gervásio Engenharia Projetos e Construções Ltda, para a execução de 01 (uma) unidade de Creche Pré-Escola Tipo II, Bairro Alcedina, no Município de Ibirité/MG. Vlr R$ 2.784.900,00. Retificação da publicação do dia 15/08/2026, referente a ratificação do Processo Administrativo 150/2026 – Inexigibilidade 016/2026 Onde se lê: “[...] período de 12 meses. Investimento ao recurso contemplado através Resolução 5523/2016, junto à locadora a Sra. Aurea Freitas de Aguiar, no valor total de R$ 36.000,00”, leia-se “[...] período de 08 meses. Investimento ao recurso contemplado através Resolução 5523/2016, junto à locadora a Sra. Aurea Freitas de Aguiar, no valor total de R$ 24.000,00”.Processo Administrativo 150/2026 Inexigibilidade 016/2026 – Contrato 092/2026 (Fms &Aurea Freitas de Aguiar). Obj: Locação do imóvel, localizado na Rua José Marcos de Resende, n°135 - Los Angeles | Ibirité/MG - CEP:32404-524, destinado à atividades da Unidade Básica de Saúde (UBS) Los Angeles, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos de Atenção Primária à Saúde prestados à população local, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ibirité/MG. Valor: R$ 24.000,00. FDO: 2621/24, Recurso Estadual - Resolução 5523/2016. Vigência: 08 meses. Gestor do Contrato: Sra. Lais Aparecida dos Reis Gama (Matrícula nº 139387), fiscal de contrato: Sr. Paulo Jesse Braga Bitencourt – (Matrícula 31951).

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Itabira

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

A ITAURB, através da Gerência de Compras, Licitações e Almoxarifado e da Comissão Permanente de Licitações torna público que estará procedendo ao CREDENCIAMENTO de empresas para o recolhimento e destinação correta de pneus inservíveis, descartados no Ecoponto da ITAURB. Cópia do edital referente a este Credenciamento encontra-se disponível no site www.itaurb.com.br/licitacoes e/ ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Recebimento dos envelopes de habilitação para credenciamento: De 03/09/2026 à 05/10/2026, no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 50, Centro, CEP: 35.900025, Itabira/MG. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e/ou 3833-4013. Itabira/MG, 01 de setembro de 2026. Alzira Joana Silveira Souza - Gerente de Compras, Licitações e Almoxarifado e Israel Gonçalves - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

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Itambacuri

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 O município de Itambacuri, realizará no dia 21/09/2026, às 09:00 horas o Pregão Eletrônico 021/2026 – objeto: aquisição de carreta agrícola, grade aradora e enxada rotativa. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri. mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 31/08/2026 Jovani Ferreira dos Santos – Prefeito Municipal.

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ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº:006/2026. O SAAE de Itambacuri/MG, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, comunica que no Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, edição de 28/08/2026, Diário dos Municípios Mineiros, página 05, coluna 03, onde se lê que o julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 14/09/2026, às 09h00min, leia-se: o julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 21/09/2026, às 09h00min, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital. A redesignação da data decorre da necessidade de republicação do Aviso de Licitação, em atendimento ao disposto no art. 54, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da ausência de publicação do extrato do edital em jornal diário de grande circulação. Gilmar Pereira Duarte - Pregoeiro Oficial.

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Itutinga

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2026 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 083/2026, Pregão Eletrônico nº. 035/2026. OBJETO: O Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal e aquisição de equipamentos e acessórios para oxigenoterapia, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itutinga/ MG. Data da Sessão: 21/09/2026. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 18/09/2026 às 16h:00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Itutinga, 01 de setembro de 2026. Rodineli Antônio do Nascimento – Prefeito Municipal

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Jaboticatubas

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe torna pública a retificação do edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026. Objeto: Registro de preços de cestas básicas de alimentos, destinadas às demandas provenientes do cumprimento da Lei Municipal de Benefício eventual, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos; Data: 14 de setembro de 2026; Horário: 09 horas. Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações: Exclusivamente através da Plataforma de Licitações AMM LICITA – www.ammlicita.org.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 01/09/2026. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira

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Jacutinga

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Jacutinga. Processo Licitatório nº 134/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2025 Objeto: aquisição de 05 veículos para atender a secretaria municipal de saúde, através das resoluções 11.042 de 2026 e 11.064 de 2026, através da adesão a ata de R.P nº 025/2025, do órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área mineira da Sudene – CIMAMS. Empresa: Montes Claros Veículos e Peças LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.677.264/0001-17, no valor total de R$ 452.596,50 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: O presente instrumento terá vigência até dia 16.10.2026, contado da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Ficha 712. Exer. Fic. 2026. Unid. Exec. 020301. Funcional: 10.301.0001.1024.0000. Categoria 4.4.90.52.27. Jacutinga/MG, 27 de agosto de 2026.

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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 119/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para realização da construção da creche municipal asc tipo 2, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. O secretário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 28 inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores licitantes, as empresas: CMARK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 29.473.533/0001-72, no valor total de R$3.379.900,00 (três milhões, trezentos e setenta e nove mil e novecentos reais). Jacutinga, 01 de setembro de 2026. José Augusto Grassi Secretário Municipal de Educação.

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Jaíba

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 096/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2026 - SRP 025/2026. Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16/09/2026 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a Futura e Eventual Aquisições de Material Odontológico, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/MG, 01 de setembro de 2026. Teófilo Gomes Caires – Diretor Especial de Licitação.

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Janaúba

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 84/2026 Modalidade: Credenciamento n° 25/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Alex Fernandes Gonçalves/R$ 1.333.500,00. Objeto da Licitação: Credenciamento de empresas locais especializadas no fornecimento de refeições prontas, incluindo refeições na modalidade marmitex e refeições no sistema self service, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, órgãos, setores e demais unidades administrativas desta Prefeitura. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027.

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 84/2026 Modalidade: Credenciamento n° 25/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Vilson Pereira de Souza xxx750.606xx / R$ 1.333.500,00. Objeto da Licitação: O credenciamento de empresas locais especializadas no fornecimento de refeições prontas, incluindo refeições na modalidade marmitex e refeições no sistema self service, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, orgãos, setores e demais unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Janaúba/MG. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027.

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Modalidade: Credenciamento n° 06/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Obregox Ltda/R$ 785.485,00; Antonio Wesley Pereira Dos Santos/ R$ 785.485,00. Objeto da Licitação: O credenciamento de profissionais especializados, pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra qualificada.

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 54/2026

Modalidade: Concorrência n° 09/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: JJF Empreendimentos Ltda /R$ 469.429,37. Objeto da Licitação: Calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado: trecho da Rua Alexandre Pereira; Maria Luiza Celestino; Maria Vitória; Felipe Aguiar e Rua Orlinda Maria de Jesus. Vigência: 11/08/2026 a 11/02/2027.

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 53/2026

Modalidade: Concorrência n° 08/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: JJF Empreendimentos Ltda /R$ 391.161,08. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para "Calçamento de Logradouros Públicos com Bloquete Sextavado - Rua Nilton Pires, Gameleira; Rua Rulfino Barbosa Fonseca, Barbosa no Município de Janaúba/MG". Vigência: 11/08/2026 a 11/02/2027.

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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 262201 Processo de Licitação n°: 22/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 08/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Farmil Distribuidora De Medicamentos e Perfumaria Ltda. Objeto da Licitação: A presente contratação tem por objeto a aquisição do medicamento LONSURF 20 M 8,19 MG, para atender a demanda. Rescindido amigavelmente em 21/08/2026.

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 56/2026

Modalidade: Credenciamento n° 15/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG . Contratadas/Valores totais: Eduardo do Amparo Lima/ R$ 1.000,00; Jesulino Alves Costa/R$ 1.000,00. Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas para outorga de autorização, em caráter precário, unilateral e revogável a qualquer tempo, para exploração do serviço de transporte individual de passageiros através de veículos regulamentados como táxi. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2036.

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE LICITAÇÃO: 84/2026

Modalidade: Credenciamento n° 25/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: 26.520.513 Vanuza Costa Santos / R$ 1.333.500,00. Objeto da Licitação: O credenciamento de empresas locais especializadas no fornecimento de refeições prontas, incluindo refeições na modalidade marmitex e refeições no sistema self service, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, orgãos, setores e demais unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Janaúba/MG. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027.

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 55/2026 Modalidade: Concorrência n° 10/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: JJF Empreendimentos Ltda/R$ 260.853,40. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado – rua prof. izaete pereira no bairro rio novo. Vigência: 11/08/2026 a 11/12/2026.

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 105/2025 Modalidade: Credenciamento n° 34/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Angiolife Clinica Medica Ltda/ R$ 972.000,00. Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, clínicas especializadas, que terá como objetivo a execução de consultas exames especializados aos usuários de SUS referenciados aos serviços da média complexibilidade ambulatorial.

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Jequitaí

LEI ORDINÁRIA Nº 571/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG – Torna pública a LEI ORDINÁRIA Nº 571/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Jequitaí/ MG e dá outras providências. Eldimá Caldeira Benfica Prefeito Municipal

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Jequitibá

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato (Contrato Administrativo nº 0013/2023. Contratação de empresa especializada em serviços de publicação. Contratante: CM de Jequitibá/MG – CNPJ: 21.607.569/000190. Contratado: Instituto Zuriel Capacitações e Publicações - CNPJ 18.553.210/0001-72. Objeto: Prorrogação do prazo e execução do Contrato a prestação de serviços e publicação. Valor global: R$ 11.405,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 01/09/2026. Ass: Carlos Roberto da Silva – Presidente.

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Joaíma

AVISO CREDENCIAMENTO 012/2026 INEXIGIBILIDADE 023/2026 O Município de Joaíma/MG, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que estará realizando o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços diversos de manutenção, reparos, conservação, fabricação e instalação em prédios, equipamentos e espaços públicos, em atendimento as diversas Secretarias do Município de Joaíma/MG. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal, no setor de licitações e contratos a partir do dia 02 de setembro de 2026, ficando em aberto até o dia 28 de dezembro de 2026 das 08:00 horas às 12:00 horas e 14:00 horas às 16:00 horas. Consulta e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Joaíma/MG, 01 de setembro de 2026. Raul Alves de Lucena– Agente de Contratação.

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Juiz de Fora

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026 O CIMPAR, torna público o Aviso de Licitação com base na lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição compartilhada de curativos e insumos, com fornecimento parcelado, para atender as demandas dos municípios consorciados ao consórcio intermunicipal multifinalitário do vale do paraibuna – CIMPAR. Tipo: Menor preço por item, abertura das propostas: 16 de setembro de 2026, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. David Carvalho Pimenta-Presidente do CIMPAR

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Juruaia

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026 - PRC 150/2026 Pregão 085/2026 cujo objeto é a aquisição de veículo zero km tipo van transporte sanitário com acessibilidade para compor a frota do departamento de saúde do município de Juruaia/MG, com recursos oriundos da resolução SES 11.146 de 15 de maio de 2026, sendo contratada D + SAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTDA MG, inscrita no CNPJ n° 54.977.710/0002-86, com um valor total de R$ 289.990,00 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa reais). Vigência 31/08/2026 a 31/08/2027. Juruaia/MG 31 de Agosto de 2026. Celso Marques Junior – Prefeito Municipal.

Extrato de Homologação PRC 150/2026 Pregão 085/2026 cujo objeto é a aquisição de veículo zero km tipo van transporte sanitário com acessibilidade para compor a frota do departamento de saúde do município de Juruaia/MG, com recursos oriundos da resolução SES 11.146 de 15 de maio de 2026, sendo contratada a empresa D + SAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTDA MG, inscrita no CNPJ n° 54.977.710/0002-86, com um valor total de R$ 289.990,00 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa reais). Juruaia/MG, 25 de Agosto de 2026. Celso Marques Junior – Prefeito Municipal. Extrato de Contrato nº 163/2026 - PRC 162/2026 Dispensa 032/2026 cujo objeto é a aquisição de veículos automotores para compor a frota do departamento de saúde do município de Juruaia/mg, com recursos oriundos da resolução SES 11.042 de 22 de abril de 2026, sendo contratada RECREIO BH VEICULOS S/A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.929.665/0003-09, com um valor total de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). Vigência 31/08/2026 a 31/08/2027. Juruaia/MG 31 de Agosto de 2026. Celso Marques Junior – Prefeito Municipal.

Extrato de Homologação PRC 162/2026 Dispensa 032/2026 cujo objeto é a aquisição de veículo zero km tipo van transporte sanitário com acessibilidade para compor a frota do departamento de saúde do município de Juruaia/MG, com recursos oriundos da resolução SES 11.146 de 15 de maio de 2026, sendo contratada a empresa RECREIO BH VEICULOS S/A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.929.665/0003-09, com um valor total de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). Juruaia/MG, 28 de Agosto de 2026. Celso Marques Junior – Prefeito Municipal.

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Lagoa dos Patos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATO Nº 064/2026 Processo Administrativo nº 061/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para realização de uma etapa da Copa Norte Mineira de Motocross, válida pelo Circuito Inter TV, com 13 categorias oficiais, a ser realizada durante a Festa de Ação Global de Lagoa dos Patos/MG, no dia 13 de setembro de 2026. Contratada: ASSOCIAÇÃO NORTE MINEIRA DE MOTOCICLISMO, CNPJ nº 19.023.276/0001-13. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Contrato nº 064/2026. Data de assinatura: 31/08/2026. Inexigibilidade homologada e adjudicada com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10/2024. Lagoa dos Patos/MG, 31 de agosto de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente de Contratação.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATO Nº 063/2026 Processo Administrativo nº 060/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao planejamento, acompanhamento, monitoramento, orientação e desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento da gestão tributária, ambiental, patrimonial e de receitas do Município de Lagoa dos Patos/MG, abrangendo os critérios relacionados ao ICMS Ecológico, ICMS Produção de Alimentos, Patrimônio Arqueológico Municipal e à implementação do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, incluindo suporte técnico, levantamentos, análises,

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260901974787695.