DOMMG 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – quarta-feira, 02 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

acompanhamento de índices, organização de informações, orientação aos setores responsáveis e capacitação dos servidores municipais. Contratada: DFC CONSULTORIA & PROJETOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº 17.895.562/0001-43. Valor total: R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais). Contrato nº 063/2026. Data de assinatura: 27/08/2026. Vigência: 12 meses. Inexigibilidade homologada/ratificada com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10/2024. Lagoa dos Patos/MG, 27 de agosto de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente de Contratação.

Marliéria

Mirabela

Nacip Raydan

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Lagoa Grande

PROCESSO Nº: 087/2026

Edital de Pregão Eletrônico n°.: 039/2026. Objeto: Aquisição de um arado subsolador conforme convênio nº 956557/2024, celebrado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Lagoa Grande, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Data da abertura: 24/09/2026 às 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos sites: https:// lagoagrande.mg.gov.br/. Tel: (034) 3816-2039 – Hamilton dos Reis Ribeiro – Prefeito Municipal.

2 cm -01 2254551 - 1

Mamonas

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 04/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 09/2026 - O Município de Mamonas/MG, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 04/2026, INEXIGIBILIDADE N.º 09/2026, no dia 18/09/2026, às 09h00min, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, sítio: www.portaldecompraspublicas. com.br. Objeto: Contratação de instituições de ensino superior para oferta de CURSOS DE GRADUAÇÃO NOS CURSOS DE PEDAGOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E GESTÃO DE AGRONEGÓCIO, no município de Mamonas/MG. O credenciamento permanecerá aberto para futuros e eventuais interessados até 18/09/2027. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]

Valdeci Custodio Jorge Prefeito Municipal

4 cm -01 2254521 - 1

Marilac

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº52/2026 A Prefeitura Municipal de Marilac/MG torna público o extrato de contrato. Firmado em 31.08.2026 e com vigência até 31/08/2027. Processo nº 046.2026 Pregão Eletrônico nº030.2026. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac X MAPEL MAQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-CNPJ: 20.232.336/0001-97. Objeto: aquisição de DISPLAY TOUCH SCREEN com solução educacional(tela interativa) valor total de R$:179.500,00(cento e setenta e nove mil e quinhentos reais).Aldo França Souto-Prefeito Municipal.

3 cm -01 2254243 - 1

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº53/2026 A Prefeitura Municipal de Marilac/MG torna público o extrato de contrato. Firmado em 31.08.2026 e com vigência até 31/08/2027. Processo nº 047.2026 Pregão Eletrônico nº031.2026. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac X JR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA-CNPJ: 43.647.318/0001-71. Objeto: aquisição de equipamentos permanentes destinados a escola municipal e centro educacional infantil do município de Marilac-MG valor total de R$:203.620,40(duzentos e três mil seiscentos e vinte reais e quarenta centavos).Aldo França Souto-Prefeito Municipal.

3 cm -01 2254242 - 1

Mário Campos

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2022 PL. 144/2022. P.E. 046/2022. Contratada: Essencis MG Soluções Ambientais S/A. Obj.: Contratação de empresa p/ aterro sanitário. Renovação por 12 meses. Reajuste para R$ 160,41 unitário.

1 cm -01 2254647 - 1

EXTRATO CONTRATO Nº 056/2026 P.L. nº 123/26. Inex. nº 036/26. Contratado: Criative Music Ltda. Objeto: Apresentação artística do cantor Eli Soares, no evento “Marcha para Jesus 2026”, a ser realizado no dia 12/09/2026, no Município. Valor: R$ 180.000,00. Vigência 3 meses.

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PROCESSO 116/26 PE RP36/26 Objeto: Fornecimento de lanches, refeições, bebidas e serviços de buffet. Sessão Pública dia 17/09/2026 às 09:01hr. Editais: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com. br.

1 cm -01 2254421 - 1

AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNOCA 12/2026 O Município de Marliéria/MG, CNPJ: 16.796.872/0001-48, torna público que realizará licitação eletrônica com amparo legal na Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, por menor preço global, com medições unitárias, para a prestação de serviços destinados à Reforma e Revitalização da Praça do Recanto, Localizada no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG. Data: 01/09/2026. Data da disputa 22/09/2026 Às 08h. Valor estimado: R$ 200.000,00 Consulte o processo em: licitardigital.com.br, Hamilton Lima Paula - Autoridade Competente Prefeitura Municipal de Marliéria/MG, 01 de setembro de 2026.

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Martinho Campos

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 132/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 28/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à composição e à manutenção do estoque da farmácia de minas, visando ao atendimento da demanda dos pacientes do sistema único de saúde (SUS) referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde de Martinho Campos/ MG. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov. br e www.licitardigital.com.br . Onde se lê: Data da sessão 02/09/2026 às 13h30. Leia-se: Data da sessão 17/09/2026 às 13h30. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. Maiores informações: 0800 037 1270 – Ramal 1008/1009. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.

3 cm -01 2254637 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026 Processo nº. 099/2026, Concorrência Eletrônica nº. 03/2026. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa ALEX MUNIZ DOS REIS – CNPJ: 31.086.956/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura visando à construção de quadra poliesportiva localizado a Avenida Esmeraldas esquina com a Avenida Rio São Francisco, no bairro Alto São Francisco, na sede municipal, para a Escola Municipal Dona Ducarmo Teixeira em atendimento ao convênio 1261001608/2025 da Secretaria de Estado de Educação/MG. Valor total do contrato R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais). Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal.

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Matozinhos

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/PMM/2026 Processo Licitatório 09/PMM/2026, Concorrência 01/PMM/2026, cujo objeto é Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da Prefeitura Municipal de Matozinhos, compreendendo o conjunto de atividades integradas que envolvem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade a veículos e demais meios de divulgação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Briefing e demais anexos. A Comissão de Contratação instruída pela Portaria nº 12.334, de 08 de maio de 2026, torna público a CONVOCAÇÃO das empresas licitantes, participantes do certame, para a sessão pública destinada à apuração e proclamação do resultado geral do julgamento das propostas técnicas, a realizar-se na data de 04 de setembro de 2026, às 09:30hrs. A presente convocação encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do Município de Matozinhos: www.matozinhos.mg.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, para conhecimento dos interessados. Ítalo Moraes Borges. Prefeito Municipal. Contato (31) 20108511 ou (31) 2010-8512.

5 cm -01 2254244 - 1

Minduri

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 Inexigibilidade De Licitação Nº004/2026 -Contrato Administrativo Nº 004/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado:ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MINDURIA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 20.420.857/0001-78 CNES Nº2760819– Objeto:Contratação deempresa especializada para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais de média complexidade,compreen dendoprocedimentos clínicos ambulatoriais,serviços de média complexidade ambulatorialeprocedimentos de média complexidade hospitalar, destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, assegurando a continuidade, a integralidade e a qualidade da assistência à saúde, conforme quantitativos, especificações técnicas, valores e condições estabelecidos no POA em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/ fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 31/08/2026 até 31/10/2026. - Autorizado por JoséBento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.

5 cm -01 2254202 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

A realizar-se dia 17/09/2026 às 08h30min. Objeto Registro De Preços, Para Futura E Eventual Aquisição De Mobiliários, Móveis De Escritório, Eletrodomésticos, Conjuntos Escolares, Ar-condicionado, Dentre Outros, Para Atender As Demandas Das Secretarias Deste Município De Mirabela-Mg. Edital disponível no site institucional do município e no Portal de Compras Públicas. dúvidas pelo telefone (38) 933005965 ou pelo e-mail [email protected] - Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Agente de Contratação.

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Monte Formoso

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/26 Adj. e hom. em 25/08/26, em favor da licitante vencedora: Construtora SGCC Ltda, 19.225.876/0001-64. Obj: Execução de obra de pavimentação em bloco sextavado em vias do perímetro urbano do mun. de Monte Formoso, c/ fornecimento de materiais e mão de obra. Valor: R$ 451.170,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e setenta reais). Monte Formoso, 01/09/26.

Extrato de Contrato 41/26 - Proc. Admin. 45/26 - Conc. 04/26. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Formoso - Contratada: Construtora SGCC Ltda, 19.225.876/0001-64. Obj: Execução de obra de pavimentação em bloco sextavado em vias do perímetro urbano do mun. de Monte Formoso, c/ fornecimento de materiais e mão de obra, valor R$ 451.170,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e setenta reais). Vig: 12 meses. Ass: 25/08/26. Vig: 25/08/26 a 25/08/27. Monte Formoso, 01/09/26. Jânio Miranda Ramalho – Prefeito Municipal

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Montes Claros

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 24/26

Torna público: a retificação do ETP, TR e Edital, P.A. 47/26. Ob: RP p/ futura e eventual contratação de empresa p/ prestação de serviços de locação de tablets, destinados ao atendimento das demandas dos municípios Consorciados ao CIMAMS, e prorrogação de data p/ Receb. das propostas: Até às 08:55h, 22/09/26. Início da disputa de preços: 22/09/26, 09h. Infor: (38) 93300-4417. Retirada do Edital: No site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br. As demais permanecem inalteradas. Infor: (38) 93300-4417. Ricardo A. Magalhães, Sec. Executivo.

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Morro do Pilar

CHAMADA PUBLICA Nº 006/2026

Torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Publica nº 006/2026. Cujo objetivo a autorização para utilização de espaço público com vista à exploração de 06 (Seis) barracas, que estarão instaladas para a comercialização de produtos, venda de alimentos e bebidas aos seus frequentadores, durante o evento “MOTOFEST 2026” no município de MORRO DO PILAR/MG, que se realizara na Praça 21 de Abril, no período de 25 a 26 de agosto de 2026. Data de abertura 08/09/2026 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar. mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.

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Munhoz

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 203/2026

Pregão Eletrônico n.º 055/2026, Registro de Preço n° 046/2026. contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material odontologicos e kits de saude bucal para o departamento municipal de saude do municipio de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas neste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 02/09/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/09/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 17/09/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 17/09/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET–Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. Luciene Cândida da Silva – Subdiretora de licitação e contratos.

4 cm -01 2254411 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 O Município de Nacip Raydan/MG, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é a Aquisição de veículo do tipo Pick Up cabine dupla 4 x 4, diesel, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Nacip Raydan-MG, oriundo da RESOLUÇÃO n.ºSES-MG n.º10.533 de 07 de outubro de 2025 .Empresa Vencedora: MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.257.528/0001-37, valor global de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais). Vanessa Caldeira da Silva. Nacip Raydan/MG, 28 de agosto de 2026.

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Ouro Preto

INEXIGIBILIDADE Nº 060/2026 Torna pública RETIFICAÇÃO no extrato do processo de Inexigibilidade Nº 060/2026, publicado em 25-08-2026, ONDE SE LÊ “com o valor global de R$ 15.000,00”, LEIA-SE “com o valor global de R$ 22.500,00”. Demais informações permanecem inalteradas. Gerência de Compras e Licitações.

DISPENSA Nº. 043/2026

Torna pública a abertura da Dispensa nº. 043/2026, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de tendas piramidais para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Agropecuária do município de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www. bllcompras.org.br: de 02/09/2026 às 18h00m até às 06h00m do dia 09/09/2026. Início da sessão de disputa prevista para o dia 09/09/2026 às 07h00m com término às 13h00m do dia 09/09/2026. Edital no site www.bllcompras.org.br. Gerência de Compras e Licitações.

4 cm -01 2254337 - 1

Padre Paraíso

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 051/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 18/09/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos das unidades de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG, com fornecimento eventual de peças e componentes, incluindo mão de obra técnica, deslocamento, ferramentas, diagnósticos, reparos e testes necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 01 de setembro de 2026. Gizelia Cardoso Ferreira – Agente de Contratação.

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Pai Pedro

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 062/2026 Pregão Eletrônico Nº 023/2026, torna público o aviso de licitação, objetivando Aquisição Parcelada De Materiais E Equipamentos Médico-Hospitalares Destinados Às Ações E Serviços Da Secretaria Municipal De Saúde De Pai Pedro/Mg. Recebimento da(s) Proposta(s): De 01/09/2026 às 08h:00min até às 08H:29min do dia 14/09/2026 – Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 14/09/2026 – Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 14/09/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar. digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected]. br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG - 01/09/2026 – Joaquim Rodrigues Junior – Autoridade Competente.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 064/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 torna público o aviso de licitação, objetivando Aquisição Parcelada De Medicamentos, Fórmulas Nutricionais E Suplementos Alimentares Para Atender As Demandas Da Secretarias De Saúde De Pai Pedro-Mg. Recebimento da(s) Proposta(s): De 01/09/2026 às 11h:00min até às 08H:29min do dia 15/09/2026 – Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 15/09/2026 – Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 15/09/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG - 01/09/2026 – Joaquim Rodrigues Junior – Autoridade Competente.

7 cm -01 2254393 - 1

Pains

EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 Processo Licitatório nº 086/2026 – Registro de Preços nº 042/2026. O Prefeito Municipal de Pains, no exercício de suas competências e tendo em vista as razões alinhadas, HOMOLOGA e ADJUDICA o Pregão Eletrônico para contratação da empresa PRESTARE QUADRAS E PISOS EIRELI, destinado à adesão à ata de registro de preços nº 009/2026, PAL nº 008/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025, realizado

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260901974787696.