DOMMG 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 De Setembro De 2026 – 7

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, cujo objeto é o “registro de preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada para revitalização de ambientes coletivos voltados ao desenvolvimento esportivo e pedagógico”, todos os atos licitatórios foram realizados em estrita obediência à Lei Federal nº 14.133/2021. Valor total para adesão: R$ 272.580,00 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais) por ano – conforme detalhado no Termo de Referência. Itamar Rafael de Castro - Prefeito Municipal. Segue link para consulta à publicação no site:PAL 086 - PE 022 - RP 042 - ADESAO À ARP 009/2026 CIMARG PARA AQUISICAO DE PAVIMENTO INTERNO PARA PRACA DE ESPORTES, CONFORME TR.

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Paraopeba

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO VALOR - PROCESSO Nº: 105/2025 Concorrência Eletrônica nº 014/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: P3 CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.481.169/000171.Valor da despesa: Conforme a planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, os serviços a serem aditados, somam em sua totalidade o valor de R$ 9.718,95 (nove mil, setecentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos), equivalente a 2,99% do valor total do contrato, cujo objeto é a “Construção de Posto de Saúde na Comunidade Quilombola da Pontinha”. Paraopeba/MG, 28 de agosto de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito

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Passa Tempo

PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2026 Pregão Eletrônico nº 017/2026 – Disputa: 15/09/2026 as 09:16 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de informática, em atendimento ao Departamento de Cultura e Turismo. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: [email protected] – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br – Local da Realização do Pregão Eletrônico: https:// bllcompras.com/Home/Login - Alice Carolina Freitas de Castro – Pregoeira Oficial do Município de Passa Tempo/MG.

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Patis

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2026 A Prefeitura Municipal de Patis-MG torna público o P.A. 045/2026 – P.E. – SRP 013/2026. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 16/09/2026. Abertura das Propostas: Dia 16/09/2026 às 07h:15min. Início da disputa de preços: Dia 16/09/2026 a partir das 07h:15min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas. com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br. Maria Ilma Rodrigues Cordeiro - Secretária Municipal de Educação

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Patrocínio

AVISO DE LEILÃO PROCESSO Nº: 178/2026 Modalidade: Leilão. Edital nº: 3/2026. Tipo: Maior Lance. Objeto: Alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público, nos termos da Lei nº 5.941 de 20 de julho de 2026. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 29 de setembro de 2026, das 09:00 horas às 15:00 horas, realizará Leilão na Modalidade Eletrônica através da plataforma Licitanet licitações on-line, disponível no endereço https://www.licitanet.com.br/. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão de Licitação, no e-mail: [email protected], no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br/. Patrocínio-MG, 01 de setembro de 2026.

AVISO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 18/2024. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Edital nº: 4/2024. Tipo: Menor Preço Global. Termo de Apostilamento. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Nações no Município de Patrocínio/MG nos termos da Resolução nº 9.059 de 17 de outubro de 2023, em conformidade com o Termo de Referência. Contratante: Município de Patrocínio, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26. Contratada: Barros Bittencourt Empreendimentos Ltda, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 31.564.854/0001-24. O presente Termo de Apostilamento faz-se necessário para promover o reajuste, com base no índice INCC-M, conforme previsto na Cláusula 3.3, do Contrato. O reajuste é devido em razão de o prazo de duração do contrato de execução da obra ser superior a 12 (doze) meses, hipótese em que poderá ser aplicado, a requerimento da interessada, o índice de correção destinado a cobrir as flutuações dos custos dos insumos, em conformidade com as disposições estabelecidas no respectivo instrumento contratual. Do preço - Ficam reajustados em 6,82% (seis vírgula oitenta e dois por cento) os valores contratuais, de acordo com o índice previsto — INCC-M, apurado no período de maio de 2025 a maio de 2026, correspondente ao acumulado de 12 (doze) meses. O reajuste será aplicado sobre os valores remanescentes do contrato original, que correspondem a R$ 103.704,22 (cento e três mil, setecentos e quatro reais e vinte e dois centavos), bem como sobre os quantitativos referentes ao Quinto Aditivo, no valor de R$ 78.418,37 (setenta e oito mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). Conforme a memória de cálculo apresentada, o valor estimado do reajustamento corresponde a R$ 12.420,76 (doze mil quatrocentos e vinte reais e setenta e seis centavos). Patrocínio/MG, 28 de agosto de 2026.

Gustavo Tambelini Brasileiro Prefeito Municipal.

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Paulistas

EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 O Município de Paulistas/MG, inscrito no CNPJ Nº 18.307.447/000173, torna pública sua Intenção de Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 005/2026, gerenciada pelo Município de Coluna/MG, decorrente do Processo Licitatório nº 0011/2026, Pregão Eletrônico nº 0001/2026, tendo como empresa detentora Perfomance Autopeças Ltda. Objeto: Aquisição de pneus novos, de primeiro uso, destinados à manutenção e reposição da frota municipal, conforme itens, especificações, marcas, modelos, quantitativos e valores registrados na respectiva Ata de Registro de Preços. Valor total pretendido: R$ 667.154,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais). A pretendida Adesão fica condicionada à conclusão da instrução do Processo Administrativo, à comprovação da vigência e compatibilidade da Ata, à demonstração da vantajosidade da contratação, à disponibilidade orçamentária, à anuência do órgão gerenciador e da empresa detentora da Ata e ao atendimento das demais exigências legais aplicáveis. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Paulistas/MG, 31 de agosto de 2026. Haroldo Pereira da Costa - Secretário Municipal de Administração.

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Peçanha

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026- PL 94/2026 Objeto: Aquisição de 01 caminhão tipo chassi, novo, com prancha para transporte de máquinas, guincho redutor de arrasto e guindaste hidráulico tipo Munck, destinado à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, com recursos do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 426.480/26. Data Abertura: 15/09/2026 às 08:30h Edital: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico-detalhe/?idlicitacao=48044 contato: E-mail: licitapecanha@gmail. comTel.: (33) 3411-2526 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos

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Pedra Azul

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2026

REGISTRO DE PREÇOS - A PREFEITURA DE PEDRA AZUL – MG, torna público que estará realizando o recebimento das propostas de preços e documentação DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO através do site www.licitardigital. com.br e no dia 15/09/2026 às 9:00 hs, terá Início a sessão de disputa, objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO MEDICINAL (O₂), COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, incluindo recarga, destinados às UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, ambulâncias e ao atendimento de pacientes em tratamento domiciliar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital com as informações complementares estão disponíveis no site: www.licitardigital.com. br, www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no Setor de Licitações.

Pedra Azul/MG Jovino Jardem Freitas Souza Pregoeiro

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Pedras de Maria da Cruz

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Processo Licitatório nº 070/2026. O Município de Pedras de Maria da Cruz/ MG torna público que, realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação das cozinhas das Escolas Municipais Balbino Soares da Cruz e Conceição Almeida Silva, no Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Compras Públicas, até às 08h59min do dia 23 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: às 09h00min do dia 23 de setembro de 2026. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/concorrencia/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

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Pedro Teixeira

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026, com o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação até o dia 17 de setembro de 2026, às 09:00 horas, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO TEIXEIRA,

através do sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 2761/2023 e alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 01 de setembro de 2026. Nathan Augusto Moreira Tostes Pregoeiro

Piranga

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 163/2026

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Pregão Eletrônico Nº. 90056/2026, Registro de Preços Nº. 033/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de pré-moldados. Data de abertura: 16/09/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https:// www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. A Prefeitura Municipal de www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. tório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, com o PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitaPiranga/MG, 01/09/2026. Glauciely Natalia Ventura Recebimento até às 09:00 horas do dia 16/09/2026, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 16/09/2026, no endeChefe de Divisão – Licitações reço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário Por Delegação – Decreto Municipal nº 5416/2026 de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, 3 cm -01 2254246 - 1 para a para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, sob o sistema de registro de preços, destinado as secretarias municipais, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Piranguçu licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 01 de setembro de 2026.Nathan Augusto Moreira Tostes Prefeitura Municipal Pregoeiro.

CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 Objeto: seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de fomento, tendo por objeto a execução da 39.ª Exposição Agropecuária de Piranguçu/2026, conforme condições estabelecidas neste edital e anexos.Abertura: 02/10/2026 as 08:00 horas.

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Piedade de Ponte Nova

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PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2026

Pregão Eletrônico nº 023/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos e infláveis, com monitores, bem como, locação de máquinas de pipoca e algodão doce, para atender aos eventos do “Dia das Crianças”, “Festividades natalinas”, Aniversário da cidade e demais festividades deste Município, conforme condições estabelecidas neste edital e anexos.Abertura: 22/09/2026 as 09:00 horas.

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Aviso de Licitação, Credenciamento Eletrônico nº 002/2026, Processo Licitatório nº 064/2026. Edital: A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Credenciamento Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Credenciamento Eletrônico de Pessoas Jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços de realização de exames laboratoriais, incluindo coleta e análise, em atendimento ao Município de Piedade de Ponte Nova. Informações: [email protected], telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova, 01 de setembro de 2026. Geraldo Nobre Neto - Prefeito Municipal.

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Pirapora

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CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 Processo Licitatório nº 004/2026 – Considerando os itens 9.19.1 e 9.19.2 do edital, CONVOCAMOS as empresas a seguir para apresentação das amostras no prazo de até sete dias úteis, a contar desta publicação. São elas: M3. Business Group Ltda – CNPJ 54.494.740/0001-50 – item 17; Belclips Distribuidora Ltda – CNPJ 25.897.729/0001-33 – item 19; Hause Neon Paineis Luminosos Ltda – CNPJ 47.782.287/0001-12 – itens 30 e 116; RC Ramos Comercio Ltda – CNPJ 07.048.323/0001-02 – item 31; Francinete De Jesus Barbosa E Souza – CNPJ 11.698.905/0001-01 – ITEM 39; N & C Comercio E Distribuicao De Desc – CNPJ 36.933.736/0001-60 – item 51; GE Alvitre Comercio Varejista De Artigos – CNPJ 07.180.489/0001-70 – ITEM 61; . Demais esclarecimentos na Rua Antonio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 01/09/2026. Poliana A. A. Martins. Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 016/2026, Processo Licitatório nº 062/2026. Edital Consolidado. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de plataforma educacional digital, com o objetivo de apoiar a implementação das competências e habilidades previstas no Complemento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Computação, destinada aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Piedade de Ponte Nova/MG. Data da sessão: 22/09/2026 às 09h00min. Informações: [email protected], telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova, 01 de setembro de 2026. Geraldo Nobre Neto - Prefeito Municipal.

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ATO AUTORIZATIVO - PROCESSO Nº: 064/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº: 021/2026

Piedade do Rio Grande

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar capacitação destinada “Formação SIPIA CT e Atribuições do Conselho Tutelar” de Pirapora/MG, com foco nas atribuições legais, atuação integrada no SGDCA e domínio técnico operacional do sistema SIPIA CT. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei Nº: 14.133/2021, adjudico e homologo esta inexigibilidade, em favor da empresa VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITACOES LTDA – CNPJ: 37.811.797/0001-17; no valor global de R$ 26.980,00 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta reais). Pirapora/MG, 28/08/2026 – Alexandro Costa Cesar - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026

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Proc. 095/2026 Obj. Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, higienização e limpeza de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Piedade do Rio Grande. Sessão Eletrônica: 21/09/2026 às 09h. Edital disponível no PNCP e no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov. br. Tel: (32) 3335-1122.

Poços de Caldas

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Pintópolis

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082-SMAGP/2026 Aviso de Edital, Pregão Eletrônico nº 082-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 22 de setembro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico nº 082-SMAGP/2026, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção e sustentação dos sistemas de controle eletrônico de frequência (ponto) e de controle de acesso utilizados pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, compreendendo a manutenção dos sistemas e dos equipamentos de controle de frequência pertencentes à administração municipal e o fornecimento, em regime de comodato, da infraestrutura de controle de acesso destinada ao Centro Administrativo, incluindo instalação, configuração, integração, suporte técnico e manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas, 01 de setembro de 2026. Alexander Nicolas Dannias - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 Objeto: Contratação De Empresas Para Aquisição De Implementos Agrícolas Para A Secretaria Municipal De Agricultura De Pintópolis, Com Recursos Do Convênio Nº 1231003223/2026, Conforme Plano De Trabalho Nº 003288/2026 Que Visa A Aquisição De Implementos Agrícolas Para Atendimento Das Demandas Das Comunidades Rurais Do Município De Pintópolis-Mg. A empresa Bomfim Máquinas Agrícolas E Comercio Ltda inscrita no CNPJ: 12.132.146/0001-70 no valor Global de 88.933,32 R$ (oitenta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). A empresa Terramaq Insumos Agrícolas Eireli inscrita no CNPJ: 36.929.543/0001-35 no valor global de 19.400,00 (Dezenove mil e quatrocentos reais). Elton Carlos Jose de Souza Prefeito Municipal. Pintópolis 26 de agosto 2026.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260901974787697.