DOMMG 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – quarta-feira, 02 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026-SMIOP

Município de Poços de Caldas. Concorrência Eletrônica nº 009/26SMIOP. O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que realizará no dia 14 de outubro das 2026 às 09h00min, o recebimento de propostas e documentação, visando a contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil - CEI Pingo de Gente, localizado na Rua Salvador Olinto dos Reis, 333, Jardim Itamaraty, Poços de Caldas/MG. Edital à disposição em: www.pocosdecaldas.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www. portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-5110 ou 3697-5102. Poços de Caldas, 28 de agosto de 2026. Sergio Carlos Pereira – Coordenador de Licitações e Contratos.

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Ponte Nova

PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL O CISAMAPI, através do Agente de Contratação, faz tornar pública a retificação do edital do Pregão 19/2026, tendo por objeto a Aquisição de equipamentos de rede e informática, câmeras de segurança, materiais de consumo e software de segurança. Motivo da retificação: A alteração visa à adequação do edital, com a retirada dos itens em que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) identificou indícios de direcionamento, conforme reportado no Ofício LIC.CFIILCIP.SURICATO.TCEMG nº 398/2026. Nova data da sessão pública: 16/09/2026 às 08h30m (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br ou . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: [email protected],gov.br. Ponte Nova, 01 de setembro de 2026.

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Ponto Chique

1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº 057/2026 Vinculado ao PL.030/2026 Adesão a RP 008/2026. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresas Para Locação De Serviços De Infraestrutura De Eventos (Palco, Tendas, Banheiros Químicos, E Outros) Para Atender As Demandas do Município de Ponto Chique/MG. Fica ajustado os valores unitários dos lotes 1 ao 08. Valor acrescentado no contrato com o Aditivo: R$ 39.763,39 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura do termo aditivo: 28/08/2026. Contratada: PROJEMINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 25.372.472/000104. Ponto Chique/MG, 01/09/2026. Geraldo Magela Flávio RabeloPrefeito Municipal.

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Porteirinha

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO ITEM Nº. 42/2026 OBJETO: Aquisição e de fardas e kimonos para distribuição junto aos agentes mirins. Exclusivo para empresas enquadradas como MPE, com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente. Recebimento da (s) proposta (s): 03/09/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 17/09/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 38311297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 01/09/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

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Raul Soares

EDITAL SUSPENSÃO DO LEILÃO Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG, torna público a Suspensão do Procedimento nº 102/2026, Leilão Público nº 001/2026, que aconteceria na data de 17/09/2026, via plataforma online, para realinhamento dos itens que serão apregoados, nova data será agendada em momento oportuno, maiores informações disponíveis no portal: www.rofremleiloes.com.br ou no sítio oficial do Município: www.raulsoares.mg.gov. br ou pelo telefone: (33) 3351-1255. Raul Soares, 01 de setembro de 2026. Silvio Claudio Silveira – Prefeito Municipal.

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DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhes são concedidas, Adjudica o objeto do Processo Administrativo de Compras nº 079/2026, Concorrência nº 006/2026, que tem por objeto a construção de quadra poliesportiva – Tipo 1, na Escola Municipal Coronel João Domingos, através do Convênio nº 1261003282/2026/SEE-MG, vinculado ao Plano de Trabalho nº 003927/2026, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, pelo valor global de R$ 1.154.719,89 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos). Raul soares, 01 de setembro de 2026. Silvio Claudio Silveira – Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 079/2026

Ato de Homologação: Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes do Processo nº 079/2026, homologo seu objeto a empresa: DL Construções e Serviços Ltda - CNPJ 61.460.260/0001-34, pela execução plena e total do objeto demandado neste Processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação. Raul soares, 01 de setembro de 2026. Silvio Claudio Silveira – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 A Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG, torna público o Extrato do Termo de Contrato nº 101/2026, proveniente da Concorrência nº 006/2026, Processo Administrativo de Compras nº 079/2026, firmado com a empresa DL Construções e Serviços Ltda - CNPJ 61.460.260/0001-34, cujo o objeto é a construção de quadra poliesportiva – Tipo 1, na Escola Municipal Coronel João Domingos, através do Convênio nº 1261003282/2026/SEE-MG, vinculado ao Plano de Trabalho nº 003927/2026, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, no valor global estimado de R$ 1.154.719,89 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), com vigência 12 (doze) meses, de 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Raul Soares, 01 de setembro de 2026. Silvio Claudio Silveira – Prefeito Municipal.

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Reduto

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 Por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a formalização do Contrato Administrativo nº 053/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 045/2026 – Inexigibilidade nº 012/2026, celebrado entre o Município de Reduto/MG e o Sr. José Paulo Hott. Objeto: contratação de imóvel situado à Rua São João Batista, s/n, Centro, Reduto/MG, com área construída aproximada de 350,00 m², destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Reduto/MG. Valor global:R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), correspondente ao valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Vigência:12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027. O processo encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Reduto/ MG. Informações pelo telefone (33) 3378-4155, no horário de 13h00 às 17h00, ou pelo e-mail [email protected]. Reduto/MG, 20 de agosto de 2026. Raphael Silva e Souza - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026, torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço global, destinada à contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de tecnologia da informação, mediante disponibilização e cessão temporária, não exclusiva, do direito de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, na modalidade Software como Serviço – SaaS, com acesso por ambiente web e hospedagem em nuvem, compreendendo implantação, conversão e migração de dados, treinamento, suporte técnico remoto e presencial quando necessário, manutenção e atualizações, conforme condições, requisitos e especificações estabelecidos no Edital e em seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 14 de setembro de 2026, às 09h00, horário de Brasília/DF, por meio da plataforma eletrônica AMM LICITA, disponível emhttps://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na referida plataforma e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo também ser consultados na sede da Prefeitura Municipal de Reduto/MG. Informações pelo telefone (33) 3378-4155, em dias úteis, das 13h00 às 17h00, ou pelo e-mail [email protected]. Reduto/MG, 1º de setembro de 2026. Raphael Silva e Souza – Agente de Contratação.

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Rio Acima

AVISO LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA. Nº 018/2026, DO TIPO MENOR PREÇO Objeto: Aquisição de (05) Bicicletas. Abertura da sessão pública: Início da disputa: 08:15 horas (horário de Brasília) do dia 09/09/2026.Edital Disponível pelo sitio www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Agente de Contratação.

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Rio Novo

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2026 Ata de Registro de Preço nº 099/2026. Processo nº 072/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Nivel 1 Soluções Automotivas Ltda - CNPJ Nº 40.975.251/0001-06. Objeto: Fornecimento de veículos novos (zero quilometro), para atendimento das necessidades do Município de Rio Novo. Valor total: R$ 388.900,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 01/09/2026. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2026 Ata de Registro de Preço nº 103/2026. Processo nº 072/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Pinheiro S Veiculos Ltda - CNPJ Nº 01.692.763/0001-03. Objeto: Fornecimento de veículos novos (zero quilometro), para atendimento das necessidades do Município de Rio Novo. Valor total: R$ 203.700,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 01/09/2026.

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Rio Pardo de Minas

EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2026 Contratante: Município De Rio Pardo De Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: AUTOMAX COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 20.994.976/0004-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) veículos automotores zero-quilômetro, tipo pick-up cabine dupla, transferência especial do Estado conta n° 37.294-3, código de emenda parlamentar N.º 165078, e 01 (um) veículo utilitário zero-quilômetro, tipo pick-up cabine simples, transferência especial do Estado, conta n° 37.287-0, código da emenda N.º 165079. VALOR TOTAL: R$: 627.804,00 (seiscentos e vinte e sete mil e oitocentos e quatro reais). Processo nº 107/2026 - Modalidade: Adesão a Registro de Preços nº 021/2026. Data de assinatura do contrato: 28/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

Aviso de Licitação - Processo nº 109/2026 - Pregão Eletrônico nº 021/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar das instituições de ensino da rede pública municipal. Início do recebimento das propostas: 04/09/2026 - 9h00min; Limite para recebimento de propostas: 17/09/2026 - 9h00min. Abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de Preços: 17/09/2026 - 09h01 (horário de Brasília). Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br - Rio Pardo de Minas - MG, 01/09/2026. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

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Ritápolis

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026 Pregão Presencial Filmado nº 015/2026, objetivando a Contratação de empresa para Reforma do CRAS Gabirobinhas no Parque de Exposições. Data de abertura - dia 16/09/2026, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Ritápolis, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel.: (32) 3301-2637 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Ou e-mail – [email protected] - Antônio Ronato de Melo – Prefeito Municipal.

Processo Licitatório nº 078/2026 - Pregão Presencial Filmado nº 016/20206, objetivando a Reforma Geral da Quadra Poliesportiva Municipal “Herval Braz”. Data de abertura - dia 16/09/2026, às 13 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Ritápolis, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel.: (32) 3301-2637 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Ou e-mail – licitacao@ ritapolis.mg.gov.br - Antônio Ronato de Melo – Prefeito Municipal.

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Sabará

2ºADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2024 Firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Sabará – SABARAPREV e a empresa LEQUE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.989.389/0001-78, que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/20024, locação de impressoras do tipo multifuncional monocrática laser por 12 meses, reajustando em 4,4%, IPCA-e(julho). Valor Global: R$ 6.313,56. Sabará, 26 de setembro de 2026 – PAULO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO - PRESIDENTE - SABARAPREV

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Sabinópolis

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 70-2026 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público a realização de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 70/2026 - Proc. 114/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de kits com insumos de trabalho para agentes de endemias. Menor Preço por Item. Abertura 18/09/2026 no portal www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Agente de contratação.

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Sacramento

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2026. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, tem por objeto o fornecimento de mobiliário e equipamentos escolares, visando ao cumprimento do Convênio nº 1491001722/2026/SEGOV, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e, o Município de Sacramento/MG. Adjudico a empresa: SANTO PIO SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/ MF sob nº 03.532190/0001-86, com sede na Al. Oscar Niemeyer, 400, Conj. 801, Vale do Sereno, na cidade de Nova Lima/MG, neste ato representada por Lucas Rennó Góes. Sacramento/MG, 22 (vinte e dois) de agosto de 2026. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: SANTO PIO SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/ MF sob nº 03.532190/0001-86, com sede na Al. Oscar Niemeyer, 400, Conj. 801, Vale do Sereno, na cidade de Nova Lima/MG, neste ato representada por Lucas Rennó Góes. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a execução de obras de drenagem pluvial profunda na Rua Padre Victor Coelho, Bairro João XXIII, compreendendo a implantação de rede de drenagem, a construção de poços de visita e bocas de lobo, bem como a recomposição da pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Sacramento/MG, conforme disposto no Convênio de Saída nº 1491001722/2026/SEGOV, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total R$ 833.840,48 (Oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos).Vigência: Até o dia 22 de agosto de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Lucas Rennó Góes. DATA: 22/08/2026.

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Santa Efigênia de Minas

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 039/2026 Registro de Preços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG, Pregão Eletrônico n.º 006/2026, Processo Licitatório 039/2026; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Efigênia de Minas. SERÁ REALIZADO A ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09h00min do dia 18/09/2026. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. (33) 3297-1141 - E-mail: [email protected]. Santa Efigênia de Minas - MG, 01 de setembro de 2026 Amauri Alves da Silva Agente de Contratação

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Santa Helena de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 063/2026 - Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N°. 063/2026. O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas/MG, torna público, que estará realizando, certame licitatório, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço global, DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO, em trechos das Ruas Costa e Silva, Sivaldo da Silva Lisboa, Rudson de Oliveira e Antônio José dos Santos, no Município de Santa Helena de Minas/MG, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO GLOBAL, com recursos provenientes da Transferência Especial SEINFRA nº 203192, SIGCON nº 003260/2026, incluindo mão de obras e materiais, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos. ABERTURA MARCADA PARA O DIA 21/09/2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02/09/2026, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: [email protected] e https://santahelenademinas.mg.gov.br/. Santa Helena de Minas/MG Marcus Aurelius Rodrigues Prefeito Municipal 6 cm -01 2254198 - 1

Santa Juliana

LICITAÇÃO N.º 069/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 AVISO: O Município de Santa Juliana/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de copa e cozinha, brinquedos e materiais recreativos, bem como equipamentos de informática e apoio administrativo, destinados ao atendimento das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Juliana/MG, conforme Convênio SIGCON-SAÍDA nº 1261002487/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Santa Juliana/MG. A sessão pública será realizada no dia 16/09/2026, às 08h15min, por meio da plataforma eletrônica www.licitanet.com. br. O edital estará disponível a partir do dia 02/09/2026, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, podendo também ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações pelo telefone (34) 3354-8001 ou pelo e-mail [email protected].

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Santa Margarida

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026 O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 114/2026, Concorrência Eletrônica nº 008/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços complementares necessários para a conclusão da obra inerente à construção de uma praça de lazer, contendo playground, quiosque e área para atendimentos com cobertura metálica, além da ampliação de vestiários pertencentes à Quadra Poliesportiva localizada na Comunidade São Félix, zona rural de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com recursos próprios e provenientes do Convênio de Saída nº 1491001926/2023/SEGOV/PADEM, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Tipo menor preço por lote. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 23/09/2026. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 23/09/2026. INICIO DE DISPUTA: 08HRS20MIN. HORAS DO DIA 23/09/2026. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 02/09/2026 telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. Agente de Contratação 7 cm -01 2254497 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260901974787698.