DOMMG 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 De Setembro De 2026 – 9

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Santana de Pirapama

DECRETO MUNICIPAL Nº 083 DE 15 DE AGOSTO DE 2026 Extrato de Publicação Decreto. O Município de Santana de Pirapama/ MG, torna público o Decreto Municipal nº 083 de 15 de agosto de 2026, que Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Santana de Pirapama - MG, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e dá outras providências. Fundamentado nas seguintes atribuições legais: Lei Orgânica do Município de Santana de Pirapama-MG, arts. 8º, 9º, 10º, 11º da Lei Federal nº 9.394/1996, Lei Federal 13.005/2014, BNCC Lei nº 15.247/2025, Decreto Federal nº 11.556/2023 e Decreto Estadual nº 48.939/2024. O referido Ato entra em vigor na data de sua publicação. Santana de Pirapama/MG, 15 de agosto de 2026; Marcos Henrique Gomes Tameirão, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA O Município de Santana de Pirapama/MG, torna público a Portaria nº 042 de 15 de agosto de 2026, que regulamenta e constitui o Comitê Municipal de Governança da Alfabetização de âmbito do Município de Santana de Pirapama - MG, e da outras providências. Fundamentado na Lei Orgânica do Município de Santana de Pirapama-MG. O referido Ato entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Santana de Pirapama/MG, 27 de agosto de 2026; Marcos Henrique Gomes Tameirão, Prefeito Municipal.

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Santana do Paraíso

PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONCORRENCIA 010/2025 Contratada: A R S Serviços de Pavimentação S/A, CNPJ: 12.757.004/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses e 25 dias, a partir de 06/09/2026 e do prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 09/10/2026, do contrato para realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação das Ruas Topázio, Esmeralda, Hortência, Trevo e Turmalina, em Santana do Paraíso/MG. Santana do Paraíso, 01 de setembro de 2026. Gilberto Albertino Ramos/ Secretário Municipal de Obras.

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SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONCORRENCIA 013/2025 Contratada: A R S Serviços de Pavimentação S/A, CNPJ: 12.757.004/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 04 meses e 08 dias, a partir de 23/09/2026 e do prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 19/10/2026 do contrato para realização de obras de contenção, drenagem pluvial e recomposição de pavimento da Av. Getúlio Vargas - Trechos I e II e da Rua João Roberto de Deus, no Bairro Centro, no município de Santana do Paraíso. Santana do Paraíso, 01 de setembro de 2026. Gilberto Albertino Ramos/Secretário Municipal de Obras.

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São Félix de Minas

São Gonçalo do Rio Abaixo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2023 Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Instituto de Estudos Pró Cidadania. Valor: R$ 1.629.309,16. Vigência 24/07/2026 até 24/07/2027.

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RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2026 O Serviço de Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo através da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/ MG, informa que FICA RETIFICADO o Processo Licitatório 09/2026 - Pregão Eletrônico N.º 08/2026 – Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de produtos químicos destinados ao tratamento e controle da qualidade da água para consumo humano, compreendendo Sulfato de Alumínio Líquido Isento de Ferro, Hipoclorito de Sódio com teor de cloro ativo entre 10% e 12%, Pastilhas de Cloro e Reagente DPD, para atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo – SAAESGRA. Ficando INALTERANDO a data de abertura. O Edital completo e o Termo de Retificação poderá ser obtido no sítio eletrônico https://licitacao@saae. saogoncalo.mg.gov.br e/ou ww.licitardigital.com.br. S. G. R. Abaixo, 01 de setembro de 2026. Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

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RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, informa a Retificação do Processo Licitatório Nº 65/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 14/2026 Contratação de empresa para execução de galpão em estrutura metálica destinada à ampliação da infraestrutura do Parque de Exposição no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Permanece a data de abertura da sessão para o dia 01/09/2026 às 09:00 horas. O Termo de Retificação completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia. S. G. R. A., 01 de setembro de 2026. Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

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São João das Missões

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 19/2026 P N° 58/2026. EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2026. Objeto: Contratação de show artístico da cantora Aurelina Dourado na cidade de São João das Missões/MG, na data de 13 de setembro de 2026, em comemoração ao dia municipal do evangélico. Contratado: Gal Music Promoções e Eventos EIRELI, CNPJ: 30.002.164/0001-19. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fundamento: Art. 74, V da Lei 14.133/2021. Ass: dia 31/08/2026. Vigência: 31/12/2026. Dotação Orçamentária: 3339039000000 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídi 0100 568. São João das Missões-MG, 01/09/2026. Jair Cavalcante Barbosa, Prefeito.

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São José do Jacuri

AVISO DE LICITAÇÃO

PAL 50/2026

Pregão Eletrônico 011/2026 Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, tipo van, mínimo 15 lugares + motorista, novo, zero km, para atender a demanda da Sec. Mun. de Educação, Convênio 1261002956/2026/ SEE/MG, plano de trabalho 000821/2026, exercício 2026, menor preço item. Envio das propostas a partir das 00h:01min do dia 03/09/2026. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 16/09/2026 a partir das 09h:01min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33) [email protected]. Pregoeiro: Heder G Souto

3 cm -01 2254258 - 1

São Lourenço

PROCESSO 0287/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0007/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTOS DE ÔNIBUS URBANOS, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 111. Data e horário para a sessão pública dia 27/10/2026 as 14h00min. as empresas interessadas poderão fazer visita técnica e obter informações junto a Diretoria de Engenharia pelo e-mail [email protected]. Outras informações pela Gerência de Licitações e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 99893-9005, no site www.saolourenco.mg.gov.br – ou pelo e-mail [email protected]. Janaina Oliveira dos Santos – Agente de Contratação.

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São Romão

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 Processo Licitatório nº 077/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, Revogação do Processo Licitatório nº 077/2026 na modalidade Pregão Presencial por Registro de Preços Nº 008/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS ESCOLAR destinado ao atendimento de alunos matriculados na: E.M RURAL MANOEL PENA; E.M. RURAL EDMUNDO TORRES; E.M. PRES. TANCREDO NEVES E CRECHE/PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO FELIZ, Programa de Fortalecimento, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1261001293/2025.

Allan Soares Cardoso (Prefeito Municipal)

Sardoá

PROCESSO LICITATÓRIO N°:047/2026 EXTRATO DE SUSPENSÃO - O Município de Sardoá/MG torna público que o Processo Administrativo Nº:047/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:020/2026, comdata prevista para abertura da sessão para o dia 02/09/2026, às 09h00 encontra-se SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO, para revisão e eventual adequação dos documentos integrantes da fase preparatória da contratação, no tocante a especificações dos itens questionados. Nova data para realização da sessão será oportunamente divulgada, após a conclusão das análises e das adequações que se fizerem necessárias, observados os prazos e a publicidade previstos na legislação vigente. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura. Luciano Antônio Leite e Silva - Agente de Contratação.

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Senhora do Porto

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário Municipal de Administração de Senhora do Porto/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Inciso III do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, conforme Processo de nº 050/2026. Inexigibilidade nº 017/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria contábil, com assessoria integrada em controle interno, voltados ao suporte técnico às Secretarias e Departamentos do Município de Senhora do Porto/MG, em conformidade com as normas do TCE/ MG, da STN e demais normativas aplicáveis. Contratado: FGA Contabilidade Pública Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 02.337.635/0001-04. Valor global: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Publique-se. Senhora do Porto/MG, 01 de setembro de 2026. Tarcísio Afonso Guimarães – Secretário Municipal de Administração.

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Serrania

EXTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 P.L. nº 92/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada em obra de engenharia objetivando-se a pavimentação asfáltica na rua Jequitibá no loteamento Serra dos Ypês localizada no perímetro urbano de Serrania/MG, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados. Abertura: dia 22 de setembro de 2026 ás 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 01 de setembro de 2026. Alexandra Maria de Oliveira Dias Bueno - Prefeita Municipal

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2026 Processo Administrativo de Contratação Nº 51/2026 - Menor Preço Por Item - A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, a reabertura do Processo Administrativo de Contratação Nº 51/2026, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 12/2026, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de materiais, equipamentos de informática e eletroeletrônicos, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 17/09/2026, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 02/09/2026 à 17/09/2026, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo [email protected]

Silvison Cabral da Silva Agente de Contratação

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São Gonçalo do Pará

EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026, REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2026. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 03 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org. br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 01 de setembro de 2026. Clemente José dos Santos Neto - Pregoeiro.

3 cm -01 2254348 - 1

São João Del-Rei

EXTRATO DE RESULTADO 61º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 181/2023 PL 104/2023, Cred/Inexig 004/2023, repasse Piso Enfermagem Parcela 08/2026, portaria GM/MS 12.125 de 26/08/2026, Hospital Nossa Senhora das Mercês, R$ 388.387,99, 31/08/2026. 63º Termo Aditivo ao contrato 180/2023, PL 104/2023, Cred/Inexig 004/2023, repasse Piso Enfermagem Parcela 08/2026, portaria GM/MS 12.125 de 26/08/2026, Santa Casa da Misericórdia de SJDR, R$ 428.777,39, 31/08/2026. 45º Termo Aditivo ao contrato 005/2023, PL 003/2023, Inexigibilidade 001/2023, repasse Piso Enfermagem Parcela 08/2026, portaria GM/MS 12.125 de 26/08/2026, Renalclin, R$ 19.853,40, 31/08/2026. 55º Termo Aditivo ao contrato 046/2023, PL 004/2023, Inexigibilidade 002/2023, repasse Piso Enfermagem-parcela 08/2026, portaria GM/MS 12.125 de 26/08/2026, APAE, R$2.699,85, 31/08/2026. 12º termo Aditivo ao contrato 019/2024, Adesão 035/2024, Serviços e gestão de Médicos Clínicos e Pediatras para a UPA, Vitacare, R$1.120.729,00, 02/09/2026 a 01/11/2026.

4 cm -01 2254185 - 1

São José do Alegre

EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº 114/2026 Pregão Eletrônico 035 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender necessidades alimentares especiais, incluindo restrições e/ou dietas específicas (como intolerâncias, alergias alimentares, doenças crônicas e outras condições clínicas), visando suprir a demanda das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de São José do Alegre/MG, para futura e eventual aquisição com inscrição em Ata de Registro de Preços. A Sessão Pública será realizada pelo site www.bnc.org.br-Bolsa Nacional de Compras-BNC, no dia 15/09/2026, às 14h (quatorze horas). O edital completo com seus anexos poderão ser conferidos pelo site: https://pm-sjalegre.publicacao. siplanweb.com.br/editais. Daniela Carvalho Machado Silva, Secretária Municipal de Educação - AUTORIDADE COMPETENTE.

3 cm -01 2254476 - 1

São Sebastião do Rio Verde

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 60/2026 Pregão Eletrônico n° 21/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para atender a demanda das escolas municipais de São Sebastião do Rio Verde-MG., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia16/09/2026 ás 14:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/ pesquisa, https://www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br/ eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3330-0500ou Email:[email protected]. br. São Sebastião do Rio Verde,01/09/2026. – Thomaz Antônio Pereira Guimarães

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REPUBLICAÇÃO COM NOVA DATA - PROCESSO Nº61/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 26/2026. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios, peças e materiais destinados à estruturação e ao desenvolvimento das atividades de fanfarra e musicalização realizadas no âmbito da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Rio Verde/MG., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A)Município de São Sebastião do Rio Verde torna públiconos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa. Início de recebimento da Proposta: 02/09/2026 as 09 horas. Data limite para envio das propostas adicionais: 09/09/2026 as 14 horas. Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo (forma física) ou no endereço eletrônico licitacao@ saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível no sítio eletrônico oficial: https://www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3330-0500ou e-mail: [email protected]. São Sebastião do Rio Verde, 01/09/2026.

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Serro

CONTRATO 114/2026

Torna pública a formalização do Contrato 114/2026, P. 076/26 - P.E. 029/26, objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) veículo automotor tipo van, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, destinada ao atendimento do transporte escolar de alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Município, conforme descrito no plano de aplicação de recursos previsto no Convênio de Saída nº 1491002674/2025/SEGOV, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município. Contratada: D+ SAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - FILIAL - CNPJ: 54.977.710/0002-86. Vigência: 01/09/2026 até 01/09/2027. Valor total: R$ 293.900,00 (duzentos e noventa e três mil e novecentos reais). E-mail: [email protected]. Lady Natalie - Coordenadoria de Contratos.

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Silveirânia

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 51/2026

PROCESSO Nº 77/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA, EXTRATO DO CONTRATO Nº. 51/2026, Processo nº 77/2026, Concorrência Eletrônica Nº 07/2026 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de travessia em Tubo ARMCO no Município de Silveirânia - Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG - Contratada: FAF SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 163.960,53 (cento e sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos). Vigência: De 28/08/2026 a 28/08/2027.

3 cm -01 2254207 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260901974787699.