DOMMG 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – quarta-feira, 02 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO: CREDENCIAMENTO Nº 631/2023

software, hardware, módulos de fiscalização, leitura automatizada de

Tabuleiro

AVISO - LICITAÇÃO Nº 196/2026 CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 O Município de Tabuleiro, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.744.798/0001-89, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência Eletrônica, por meio da internet, através do site da plataforma de compras Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br, a contratação de empresa para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA AVELINO JACINTO COIMBRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO/MG, que será realizada em sessão pública no dia 22/09/2026 às 09h00min, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 035/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável. Tabuleiro, 31 de Agosto de 2026. Luana Maria Dornela Lucino - Presidente CPL.

AVISO - LICITAÇÃO Nº 198/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026. O Município de Tabuleiro, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.744.798/0001-89, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência Eletrônica, por meio da internet, através do site da plataforma de compras Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br, a contratação de empresa para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO, que será realizada em sessão pública no dia 24/09/2026 às 09h00min, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 035/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável. Tabuleiro, 01 de Setembro de 2026. Luana Maria Dornela Lucino - Presidente CPL.

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Teófilo Otoni

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 056/2026 no dia 16/09/2026, com recebimento das propostas até as 08h30min. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni. A íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com. br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 01/09/2026. Kenedy Rodrigues Esteves – Divisão de Licitação.

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Timóteo

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA INTENÇÃO DE CONTRATAR - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026 O Município de Timóteo torna público que, em face de impugnação formulada, foi efetuada alteração no Aviso de Intenção de Contratar e no Edital referentes à Dispensa Eletrônica nº 006/2026, Processo Administrativo nº 089/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão pública da saúde, com a finalidade de realizar diagnóstico situacional da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando a análise administrativa, operacional, financeira, orçamentária, assistencial e dos processos de faturamento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações constantes no Termo de Referência. Fica agendada a abertura da sessão para o dia 09/09/2026, horário da fase de lances: 08:00hs às 14:00hs no site https://ammlicita.org.br/. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no https://ammlicita.org.br/- AMM Licita. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: compastimoteo@gmail. com. Timóteo, 01 de setembro de 2026. Juliano Ribeiro de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

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AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, vem através deste, com a finalidade de proceder a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026, Processo Administrativo nº 72/2026, que tem por objeto o Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, implantação, operação assistida, suporte, manutenção e disponibilização de solução tecnológica integrada para a mobilidade urbana e gestão do trânsito do Município De Timóteo/MG, contemplando

placas veiculares (OCR/LPR), gestão de estacionamento regulamentado, painéis gerenciais, coleta, processamento e envio de informações em tempo real. A revogação se justifica em razão de interesse público a autotutela administrativa. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847 4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail. com. Timóteo, 1° de setembro de 2026. Vitor Vicente Prado. Prefeito Municipal.

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Tiros

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 O Município de Tiros torna público, o Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2026. Objeto: Aquisição de produtos de higiene para atender a Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente Eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 18/09/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9947-9118 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

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Tocos do Moji

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026. Objeto: Referente a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática destinados ao atendimento das demandas dos setores Prefeitura Municipal de Tocos do Moji/MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 18 de setembro de 2026, até as 09h 00min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 00 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 – Centro – e pelo site www. tocosdomoji.mg.gov.br – Vera Lucia Alves (Diretora do Departamento de Administração).

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Uberlândia

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 377/2026 Compras.Gov Nº. 275/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Critério De Julgamento “Menor Preço Global” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia – Secretaria Municipal De Infraestrutura E Secretaria Municipal De Educação – Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para execução de projetos executivos e construção de 3 quadras poliesportivas nos bairros São Jorge, Tocantins e Jardim Brasília em Uberlândia/MG. Valor Global Estimado Da Contratação: 6.345.046,04. Data Da Sessão Pública: Dia 28/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 01 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 OBJETO: seleção de empresa especializada no ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e operacional, para a elaboração completa dos projetos e a execução integral das obras de empreendimentos habitacionais destinados à produção de 622 (seiscentos e vinte e dois) unidades habitacionais Horizontais. Essas unidades deverão atender às tipologias construtivas definidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). ADJUDICO desde já o objeto da licitação ao licitante – Mor Construtora Brasileira Ltda., foi classificada por ser vantajosa para o município de Uberlândia e HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ato de julgamento, de classificação da proposta do objeto licitado, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, por considerar que a Comissão Especial de Seleção atendeu a todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. LUIS CARLOS ALVES Secretário Municipal de Habitação

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Objeto: Prestação de serviço de credenciamento individual para a contratação de pessoa física para prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos, pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e, eventualmente a noite, com fornecimento de mão de obra e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 631/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA INABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 631/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES: (A) Não anexaram documentação.

Uberlândia, 03 de agosto de 2026 MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL Carolina Pacheco Barcelos Assistente DAM 5 29777-1, Clara de Souza Oliveira Oficial Administrativo 32819-7, Gabriel Castro Silva Supervisor DAM 10 28496-3, Patrícia Borges dos Santos Coordenador DAM 15 11678-5

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HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, 12 de agosto de 2026 TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação.

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Sebastião), Brasília/DF, CEP: 71.691-235, CNPJ: 46.845.562/000137, no valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com prazo de Vigência até 31 de dezembro de 2026, Dotação Orçamentária: 300113.392.0051.2076 339039000000 Ficha: 0605 Fonte: 15000000; 300113.392.0051.2076 339039000000 Ficha: 0606 Fonte: 15010000; conforme Processo Administrativo nº 063/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 024/2026 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente.. Urucuia/MG, 01 de setembro de 2026. (A) José Ailson Dantas Queiroz, Prefeito Municipal de Urucuia/MG.

Urucuia

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EXTRATO DE ADESÃO Nº 011/2026

O Prefeito Municipal de Urucuia/MG torna público o Processo Administrativo Licitatório interno nº 064/2026, Adesão nº 011/2026, como órgão participante das Atas de Registro de Preços nº 004/2026, 005/2026, 006/2026, 007/2026 e 008/2026, oriundas do Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026, promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS GERAIS – CINF-AMNOR, CNPJ nº 58.896.792/0001-04, para aquisição de 14 (quatorze) veículos novos/zero quilômetro, pelo menor preço apurado, conforme segue: ARP nº 004/2026 – ELITE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 59.248.333/0001-87, itens 04 e 07 , totalizando 3 veículos, no valor global de R$ 414.000,00; ARP nº 005/2026 – MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.951.008/0001-20, item 03, 2 veículos, no valor global de R$ 257.800,00; ARP nº 006/2026 – RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 13.426.763/0001-40, itens 01 e 05, totalizando 3 veículos, no valor global de R$ 309.890,00; ARP nº 007/2026 – TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 14.234.954/000173, item 2, 05 veículos, no valor global de R$ 503.000,00; e ARP nº 008/2026 – VIARÁPIDA AUTO LTDA, CNPJ nº 58.428.170/0001-51, item 6, 01 veículo, no valor global de R$ 231.500,00. Valor total da contratação: R$ 1.716.190,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, cento e noventa reais). Urucuia/MG, 01 de setembro de 2026. José Ailson Dantas Queiroz. Prefeito Municipal de Urucuia/MG.

Vargem Bonita

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2026

Pregão Eletrônico nº 014/2026 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção, reforma e reparo em prédios públicos, pontes, mata-burros, vias urbanas e estradas vicinais no Município de Vargem Bonita/MG, mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI-MG, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Vargem Bonita/MG. Data: 16/09/2026 as 09:00, através do Portal de Licitações ttps://ammlicita.org.br/. Tipo de Licitação: maior desconto. Demais informações poderão ser obtidas no endereço Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita - MG, ou pelo e-mail: [email protected]. Kely Aparecida Elorde - Pregoeira.

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AVISO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a Contratação de dupla renomada, “BRUNO & BARRETTO” consagrada artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na “113ª Tradicional Festa de Setembro,” no dia 19 de setembro de 2026, através da empresa BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, situada na Avenida Guedner, nº 2785, Bairro Gleba Ribeirão Pinguim, Maringá/PR, CEP: 87.053-265, CNPJ: 43.998.179/0001-20, no valor global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), com prazo de Vigência até 31 de dezembro de 2026, Dotação Orçamentária: 300113.392.0051.2076 339039000000 Ficha: 0605 Fonte: 15000000; 300113.392.0051.2076 339039000000 Ficha: 0606 Fonte: 15010000; conforme Processo Administrativo nº 059/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 022/2026 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente. Urucuia/MG, 01 de setembro de 2026. (A) José Ailson Dantas Queiroz, Prefeito Municipal de Urucuia/MG.

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Várzea da Palma

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 17 de Setembro de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita www.ammlicita.org.br, Pregão Eletrônico nº 034/2026, do tipo menor preço, visando ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Diversos compreendendo aparelhos de ar-condicionado, climatizadores, cortinas de ar, bebedouros, freezers, geladeiras, lavadoras de alta pressão, lavadoras de roupas, ventiladores e aspiradores de pó, a fim de atender às demandas das Secretarias e Setores da Admistração do Município de Várzea da Palma - MG. O edital está disponível no site oficial do Município http://varzeadapalma.mg.gov.br na Plataforma AMMLicita, e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. JAIME DE SOUZA Secretário Municipal de Administração e Finanças

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AVISO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a Contratação de banda renomada, “FORRÓ PISADA BLACK” consagrada artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público regional, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na “113ª Tradicional Festa de Setembro,” no dia 18 de setembro de 2026, através da empresa RENATO QUINTAL DA SILVA LTDA, situada na MRO Quadra 12, Rua 5, nº 10, Casa 10, Bairro Morro Azul (São

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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609019747876910.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.