DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

023 - Edital Correto - Assinado.pdf

EDITAIS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

PROCESSO SEI Nº 006.00397525/2025-54

A Divisão de Administração da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo - CEPRMSP, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia no Centro de Detenção Provisória de Suzano, visando à obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB.

Critério de julgamento: Menor Preço

Modo de disputa: Aberto

Valor estimado da contratação: R$ 329.698,55 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Data e horário de início do recebimento das propostas: 02/09/2026, às 08h00

Data e horário de abertura da sessão pública: 17/09/2026, às 09h00, horário de Brasília.

Local: Portal do Compras.gov.br, por meio do endereço eletrônico (https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-ocompras/compras).

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Id da contratação no PNCP: 96291141000180-1-005442/2026

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PENITENCIÁRIA FEMININA STA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01169509182026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 006.00332820/2026-46

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Total de Itens Licitados: 10 (dez)

Valor total da licitação: R$ 287.609,00 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos e nove reais) Disponibilidade do edital: 02/09/2026

Horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59 Endereço:Rua Major Zanani nº 04 Centro Tremembé - SP Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Aviso de licitação n° 82/2026-PDRAC Encontra-se aberta na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido De Pieri” de Dracena, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o número 82/2026-PDRAC, objeto do PROCESSO SEI nº 006.00327951/2026-10, destinado à Aquisição de Diversos Materiais de Consumo, Participação Restrita a ME/EPP/Equiparadas, do tipo MENOR PREÇO, para atender as necessidades deste Estabelecimento Penal. A sessão pública será realizada por meio eletrônico no dia 15/09/2026, às 09h00, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto à Seção de Finanças e Suprimentos, na Penitenciaria “ASP Adriano Aparecido De Pieri” de Dracena, sito à Estrada Municipal Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira, Km 09, Vicinal Dracena/Ouro Verde, Dracena/SP, e as informações suplementares através do telefone (018) 3839-6250 ramais 206/268.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA

Fica Notificado o produtor: LUZIA APARECIDA RODRIGUES BILHEGA, CPF: 180.886.638-06, situada no Sítio São José, s/nº, Bairro Boa Vista dos Castores, na cidade de Nova Granada / SP, que no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), a partir da publicação desta notificação no Diário Oficial do Estado, entregar os itens referentes ao folheto descritivo, anexo do Edital de Chamada Pública - PPAIS Nº 003/2025-CPR e Processo SEI nº 006.00513111/2025-89, conforme calendário de entrega, a saber, o item: 15 – 450 kg de pepino; que após inspeção da Comissão de Recebimento de Materiais, foi constatado que as quantidades dos materiais acima descritos NÃO foram entregues, e o não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, estará sujeito o referido produtor as penalidades previstas no inciso IV do artigo 104, inciso III do artigo 155, da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, na infringência da Lei Estadual nº 14.591/2011, do Decreto Estadual nº 57.755/2012, das Deliberações da Comissão Gestora do PPAIS, dos demais preceitos pertinentes e de acordo com o estipulado na Resolução SAP n.º 49/2024 de 17/04/2024.

Fica Notificado o produtor: CELIA MARIA DE LIMA FRANCO, CPF: 154.238.438-98, situada no Sítio São José, Zona Rural, s/nº, Bairro Boa Vista, na cidade de Nova Granada / SP, que no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), a partir da publicação desta notificação no Diário Oficial do Estado, entregar os itens referentes ao folheto descritivo, anexo do Edital de Chamada Pública - PPAIS Nº 003/2025-CPR e Processo SEI nº 006.00513111/2025-89, conforme calendário de entrega, a saber, o item: 1 – 159 kg de abóbora paulista; que após inspeção da Comissão de Recebimento de Materiais, foi constatado que as quantidades dos materiais acima descritos NÃO foram entregues, e o não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, estará sujeito o referido produtor as penalidades previstas no inciso IV do artigo 104, inciso III do artigo 155, da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, na infringência da Lei Estadual nº 14.591/2011, do Decreto Estadual nº 57.755/2012, das Deliberações da Comissão Gestora do PPAIS, dos demais preceitos pertinentes e de acordo com o estipulado na Resolução SAP n.º 49/2024 de 17/04/2024.

Fica Notificado o produtor: ANTONIO CARLOS CRISTOFOLO, CPF: 167.476.178-35, situada no Sítio São José, s/nº, Bairro Banco da Terra, na cidade de Nova Granada / SP, que no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), a partir da publicação desta notificação no Diário Oficial do Estado, entregar os itens referentes ao folheto descritivo, anexo do Edital de Chamada Pública - PPAIS Nº 003/2025-CPR e Processo SEI nº 006.00513111/2025-89, conforme calendário de entrega, a saber, o item: 15 – 230 kg de pepino; que após inspeção da Comissão de Recebimento de Materiais, foi constatado que as quantidades dos materiais acima descritos NÃO foram entregues, e o não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, estará sujeito o referido produtor as penalidades previstas no inciso IV do artigo 104, inciso III do artigo 155, da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, na infringência da Lei Estadual nº 14.591/2011, do Decreto Estadual nº 57.755/2012, das Deliberações da Comissão Gestora do PPAIS, dos demais preceitos pertinentes e de acordo com o estipulado na Resolução SAP n.º 49/2024 de 17/04/2024.

Fica Notificado o produtor: ANTONIO APARECIDO CANDIDO ROSA, CPF: 042.653.248-19, situada no Sítio São José, s/nº, Bairro Boa Vista dos Castores, na cidade de Nova Granada / SP, que no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), a partir da publicação desta notificação no Diário Oficial do Estado, entregar os itens referentes ao folheto descritivo, anexo do Edital de Chamada Pública - PPAIS Nº 003/2025-CPR e Processo SEI nº 006.00513111/2025-89, conforme calendário de entrega, a saber, o item: 11 – 271 kg de escarola; que após inspeção da Comissão de Recebimento de Materiais, foi constatado que as quantidades dos materiais acima descritos NÃO foram entregues, e o não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, estará sujeito o referido produtor as penalidades previstas no inciso IV do artigo 104, inciso III do artigo 155, da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, na infringência da Lei Estadual nº 14.591/2011, do Decreto Estadual nº 57.755/2012, das Deliberações da Comissão Gestora do PPAIS, dos demais preceitos pertinentes e de acordo com o estipulado na Resolução SAP n.º 49/2024 de 17/04/2024.

Fica Notificado o produtor: RONALDO DA CUNHA RODRIGUES, CPF: 268.712.488-54, situada na Rua José Jerônimo Simão, nº 293, Bairro Granada I, na cidade de Nova Granada / SP, que no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), a partir da publicação desta notificação no Diário Oficial do Estado, entregar os itens referentes ao folheto descritivo, anexo do Edital de Chamada Pública - PPAIS Nº 003/2025-CPR e Processo SEI nº 006.00513111/2025-89, conforme calendário de entrega, a saber, os itens: 13 – 175 kg de mandioca e 15 – 800 kg de pepino japonês; que após inspeção da Comissão de Recebimento de Materiais, foi constatado que as quantidades dos materiais acima descritos NÃO foram entregues, e o não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, estará sujeito o referido produtor as penalidades previstas no inciso IV do artigo 104, inciso III do artigo 155, da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, na infringência da Lei Estadual nº 14.591/2011, do Decreto Estadual nº 57.755/2012, das Deliberações da Comissão Gestora do PPAIS, dos demais preceitos pertinentes e de acordo com o estipulado na Resolução SAP n.º 49/2024 de 17/04/2024.

Fica Notificada a empresa: LEANDRO DOMINATO – COMÉRCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, CNPJ: 60.147.761/0001-00, Inscrição Estadual: 249.122.495.116, situada a Rua Miguel Antonucci, nº 313 – Centro - na cidade de Cândido Mota / SP, que no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), a partir da publicação desta notificação no Diário Oficial do Estado, deverá entregar os itens referentes ao folheto descritivo anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2026 e Processo SEI nº 006.00007678/2026-00 e conforme calendário de entrega, a saber, os itens: 04 – 1.586 kg de batata comum e 08- 268 kg de chuchu; que após inspeção da Comissão de Recebimento de Materiais, foi constatado que os materiais nas quantidades acima descritas NÃO foram entregues, e o não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, deixará a referida contratada sujeita as penalidades previstas no inciso IV do artigo 104, inciso III do artigo 155, da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, c.c. a Resolução SAP n.º 49/2024 de 17/04/2024.

Fica Notificada a empresa: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES, PSICULTORES E ASSENTADOS DE OUROESTE E REGIÃO - COOPEROURO, CNPJ: 13.110.925/0001-37, Inscrição Ouroeste / SP, que no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), a partir da publicação desta notificação no Diário Oficial do Estado, deverá entregar os itens referentes ao folheto descritivo anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2026 e Processo SEI nº 006.00007678/2026-00 e conforme calendário de entrega, a saber, os itens: 01 – 3.000 kg de acelga e 09 - 200 kg de limão tahiti; que após inspeção da Comissão de Recebimento de Materiais, foi constatado que os materiais nas quantidades acima descritas NÃO foram entregues, e o não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, deixará a referida contratada sujeita as penalidades previstas no inciso IV do artigo 104, inciso III do artigo 155, da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, c.c. a Resolução SAP n.º 49/2024 de 17/04/2024.

Fica Notificada a empresa: ECCM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 45.829.098/0001-22, Inscrição Estadual: 135.005.905.118, situada a Rua João Zambonato, nº 4-48 – Jardim Paulista - na cidade de Bauru / SP, que no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), a partir da publicação desta notificação no Diário Oficial do Estado, deverá entregar os itens referentes ao folheto descritivo anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 e Processo SEI nº 006.00110968/2026-21 e conforme calendário de entrega a saber, o item: 02 – 110 kg de alho processado em pasta; que após inspeção da Comissão de Recebimento de Materiais, foi constatado que os materiais nas quantidades acima descritas NÃO foram entregues, e o não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, deixará a referida contratada sujeita as penalidades previstas no inciso IV do artigo 104, inciso III do artigo 155, da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, c.c. a Resolução SAP n.º 49/2024 de 17/04/2024.

Fica Notificada a empresa: AMIGÃO ATACADO & TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.551.240/0001-61, Inscrição Estadual: 562.541.310.115, situada a Rua Carlos Ignácio Alcêncio, nº 153 – Jardim Planalto - na cidade de Presidente Prudente / SP, que no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), a partir da publicação desta notificação no Diário Oficial do Estado, deverá entregar os itens referentes ao folheto descritivo anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 e Processo SEI nº 006.00110968/2026-21 e conforme calendário de entrega, a saber, os itens: 06 – 4.080 pacotes de 400 gramas de biscoito água e sal e 24 – 180 kg de fubá de milho; que após inspeção da Comissão de Recebimento de Materiais, foi constatado que os materiais nas quantidades acima descritas NÃO foram entregues, e o não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, deixará a referida contratada sujeita as penalidades previstas no inciso IV do artigo 104, inciso III do artigo 155, da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, c.c. a Resolução SAP n.º 49/2024 de 17/04/2024.

Fica Notificada a empresa: QUARTZO COBRANÇA E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.255.020/0001-90, Inscrição Estadual: 438.539.211.113, situada a Rua Itororos, nº 199 – Jardim Monte Castelo - na cidade de Marília / SP, que no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), a partir da publicação desta notificação no Diário Oficial do Estado, deverá entregar os itens referentes ao folheto descritivo anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 e Processo SEI nº 006.00110968/2026-21 e conforme calendário de entrega, a saber, os itens: 11 – 755 kg de carne bovina moída e 23 – 4.200 kg de frango coxa e sobrecoxa; que após inspeção da Comissão de Recebimento de Materiais, foi constatado que os materiais nas quantidades acima descritas NÃO foram entregues, e o não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, deixará a referida contratada sujeita as penalidades previstas no inciso IV do artigo 104, inciso III do artigo 155, da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, c.c. a Resolução SAP n.º 49/2024 de 17/04/2024.

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

Torna-se público que o(a) , por meio do(a) O Estado de São Paulo , Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Norte do Estado, POR INTERMÉDIO DO(A) , com sede no(a) Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra de Casa Branca” Situada na Rod. Dr. Ary Pinto Lippelt – km 05 – sem n°. Bairro Rural – CEP 13.700-900 Casa Branca, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, caput, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, e, ainda, as condições estabelecidas neste Aviso e

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