DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| https://portal.sei.sp.gov.br/sei/institucional/usuario_externo, utilizando 20/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
6 | Volume 136, nº 167, Cader 390 |
no Executivo, Atos de Gestã | o e Despesas, qua 0178 |
rta-feira, 2 de setembro de 2026 8 |
|---|---|---|---|---|---|
| serviço específco. 17.3. Decairá do direito de pedido de impugnação, revogação ou anulação de atos relacionados ao presente edital o cidadão que não o |
7 54 1 CWI 4457 VW/GOL SPECIAL |
2001/2 001 9BWCA0 5Y71T144 403 AFZ604 210 PRA TA R$ 1.800,00 |
38 81 8 DW U26 60 JTA/SUZU I EN125 YES |
K 2007/2 007 9CDNF4 LJ7M062 139 |
1 F466- BR16321 0 PRA TA R$ 720,00 |
| fzer até o terceiro dia útil que anteceder a realização do leilão, hipótese em que tal irresignação não terá efeito de recurso. |
8 54 DGO 1G0 GM/CELTA |
2003/2 9BGRD0 8X03G19 7N0007 PRE R$ 225000 |
39 82 DW U30 HONDA/C |
2008/2 9C2JC30 708R50 |
JC30E78 CINZ R$ 90000 |
| 17.4. Caberá ao DETRAN-SP decidir sobre os pedidos de impugnação, revogação ou anulação e comunicar sua decisão no prazo de até 03 (três) |
4 2 3 PORTAS |
003 0650 164 TA ., |
2 08 G 125 FAN |
008 838 |
503838 A , |
dias úteis, pelo mesmo meio eletrônico utilizado pelo cidadão, não podendo ultrapassar o dia útil anterior à data da sessão do leilão. |
59 EWK FORD/FIES TA |
2012/2 9BFZF54 QF9AC8 PRE |
40 82 DPO HONDA/C G 150 |
2006/2 9C2KC0 106R89 |
8 KC08E1 689004 PRA R$ 225000 |
17.5. O pedido de impugnação, revogação ou anulação de atos relacionados ao presente edital feito tempestivamente pelo participante |
9 8 906 0 SEDAN1.6F LEX |
012 P0C8330 226 330226 TA R$ 11.250,00 |
4 0733 TITAN KS |
006 040 |
0 TA ., |
não o impedirá de participar do processo de leilão até o trânsito em |
YAMAHA/C | 9C6KE0 | 41 82 DPO HONDA/C BX 250 |
2006/2 9C2MC3 5006R0 |
MC35E6 PRA R$ 225000 |
| julgado da decisão a ela pertinente. |
10 67 CTY RYPTON |
1999/1 020X001 E302E0 AZU R$ 54000 |
8 9745 TWISTER |
006 33711 |
033711 TA ., |
| 17.6. Acolhida a solicitação que gere retifcação do edital de leilão, será defnida e publicada nova data para realização do certame. |
3 5343 T105E FWJ HONDA/C |
999 1750 55140 L , 9C2KC25 KC25E0 VER |
42 82 DYU HONDA/C G 150 FAN |
2009/2 9C2KC15 50AR01 |
KC15E5A VER MEL R$ 252000 |
| 17.7. A ausência de apresentação de pedidos de impugnação, revogação ou anulação de atos relacionados ao presente edital, na i ói ii êi ii ii |
11 69 1 0C6 3 G 160 START |
2023/2 023 00PR07 6358 P07580 0 MEL HA R$ 3.150,00 |
9 4118 ESI |
010 310 |
015310 HA ., |
| oportundade prpra, mplca na decadnca do dreto de petconar. 18 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS |
EED HONDA/N |
9C2KD0 KD05E5 |
43 83 DTI1 HONDA/B |
I 2007/2 9C2JA04 207R04 |
JA04E27 PRE R$ 198000 |
| . 18.1. A participação no leilão implica no conhecimento e aceitação, por parte dos participantes das exigências e condições estabelecidas |
12 69 2 865 8 XR150 BROS ES |
2011/2 011 550BR53 6655 B53665 5 PRE TA R$ 2.790,00 |
0 659 Z 125 ES |
007 213 |
045213 TA ., |
| , neste Edital, sendo os casos omissos dirimidos pelo DETRAN-SP. 18.2. Aplica-se, no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei |
13 69 DYN 394 YAMAHA/F AZER |
2007/2 9C6KG01 7070052 G347E- PRE R$ 180000 |
44 83 1 DYU 6743 JTA/SUZU I EN125 YES |
K 2008/2 008 9CDNF4 LJ8M223 957 |
1 F466BR 281203 VER MEL HA R$ 1.620,00 |
| Federal nº 9.503, de 1997, Lei Federal nº 14.133, de 2021, Portaria Normativa | 3 0 YS250 |
007 395 052135 TA ., |
|||
| DETRAN-SP n.º 46, de 2025 e demais leis estaduais e federais e decretos sobre licitações, bem como, as suas devidas alterações. |
14 70 BVE HONDA/C G 150 |
2007/2 9C2KC08 507R079 KC08E5 PRA R$ 90000 |
45 83 6 FYQ 4D0 0 HONDA/C G 150 TITAN EX |
2015/2 015 9C2KC16 60FR037 448 |
KC16E6F 037448 VER MEL HA R$ 2.880,00 |
| 18.2.1. Neste procedimento de leilão não se aplicará a Resolução CONTRAN nº 1.025/2026, conforme disposição contida no art. 44 da fid |
1 7484 TITAN ES |
007 406 7079406 TA , |
83 CNL HONDA/C |
2003/2 9C2JC30 |
JC30E23 VER |
| reera norma. 18.3. Os valores arrecadados com a alienação dos bens serão utilizados para o custeio da realização do processo de leilão destinando- |
15 70 3 AGF 435 9 HONDA/C G 125 TITAN |
1996/1 996 9C2JC25 0TTR049 042 JC25ET0 49042 AZU L R$ 900,00 |
46 7 3I40 G 125 TITAN ES |
003 203R151 463 |
151463 MEL HA R$ 1.620,00 |
| , se os valores remanescentes, conforme prevê o § 6° do art. 328 da Lei |
83 CZS HONDA/C |
1 2002/2 9C2HA0 |
HA07E2 PRE |
||
Federal nº 9.503, de 1997 e art. 10 da Lei Estadual nº 15.911, de 2015. 18.4. Aqueles que tiverem crédito sobre os veículos poderão requerer |
16 71 7 GIW 487 HONDA/C G 160 FAN |
2016/2 016 9C2KC22 00GR071 KC22E0 G071782 PRE TA R$ 2.700,00 |
47 9 4222 00 BIZ |
002 7002R01 5779 |
015779 TA R$ 1.440,00 |
| a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identifcado até o dia anterior a hasta pública, obedecida a ordem de prevalência legal, sendo considerados notifcados desde a publicação do edital. |
0 ESDI 17 72 2 CTV 1077 HONDA/C1 00 BIZ ES |
780 1999/2 000 9C2HA0 710YR21 HA07EY 213091 AZU L R$ 810,00 |
48 84 3 EKE 6H3 5 HONDA/C G150 FAN ESDI |
2013/2 014 9C2KC16 80ER413 695 |
KC16E8E 413695 VER MEL HA R$ 3.150,00 |
| 18.5. O quantitativo de bens objetos deste leilão está sujeito à alteração em função de restrições administrativas e judiciais que t h |
72 DYN HONDA/C |
3091 2007/2 9C2MC3 MC35E- VER |
49 84 4 EXN 245 HONDA/S H 150I DL |
X 2018/2 018 9C2KF27 10JR000 |
KF27E1J 000768 PRE TA R$ 2.700,00 |
| porvenura venam a ocorrer. 186 O DETRAN-SP se reserva o direito de cancelar adiar alterar ou |
18 5 0G1 BX 250 |
007 5007R06 7065527 MEL R$ 1.350,00 |
0 |
759 |
|
| .. , , retirar algum bem dos Anexos que acompanham o presente Edital antes da realização da sessão do leilão caso seja constatada alguma irregularidade, no todo ou em parte, ou, ainda, em caso fortuito ou força |
7 TWISTER 19 73 0 EKI1 C62 HONDA/C G 150 FAN |
5527 HA 2011/2 011 9C2KC16 70BR624 KC16E7B 624461 VER MEL R$ 2.520,00 |
50 84 5 DN M8A 35 HONDA/C G 150 TITAN ESD |
2005/2 006 9C2KC0 206R80 0166 |
8 KC08E2 680016 6 VER MEL HA R$ 2.430,00 |
maior, na forma da lei. |
ESI | 461 HA |
84 BBO HONDA/C |
2017/2 9C2KC22 |
KC22E0 VER |
| 18.7. Em caso de restituição de valores em razão do leilão, a devolução somente ocorrerá em nome do credor ou então em nome de |
20 73 7 FGU 184 HONDA/C G 125 FAN |
2013/2 013 9C2JC411 0DR7210 JC41E1D 721024 VER MEL R$ 1.620,00 |
51 6 3G9 1 G 160 FAN ESDI |
017 00HR05 2992 |
H05300 8 MEL HA R$ 3.420,00 |
| terceiro de posse de procuração com frma reconhecida, com expressa |
4 KS |
24 HA |
9C2NC4 | 3 NC43E1 |
|
| previsão de recebimento de valores oriundos de leilão de veículo i |
74 EED HONDA/C |
2009/2 9C2KC16 KC16E19 VER |
52 84 9 EOK 5I13 HONDA/C B 300R |
2011/2 011 10BR03 |
3 B03308 AZU L R$ 2.700,00 |
| realzado pelo DETRAN-SP. 188 Em caso de Pessoa Jurídica além da cóia do contrato social e |
21 0 8D7 G150 TITAN |
009 109R030 030419 MEL R$ 1.620,00 |
086 | 6 |
|
| .. , p do CNPJ, no caso de cessão de direitos, deve constar, obrigatoriamente, no contrato de cessão a listagem de veículos cujos direitos foram cedidos. 18.9. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo para discussão de |
5 MIX KS 22 74 8 ECV 4C8 HONDA/C G 160 |
419 HA 2018/2 019 9C2KC25 00KR015 KC25E0 K015548 PRE TA R$ 3.150,00 |
53 85 0 BCP 5736 HONDA/C G 160 FAN |
2018/2 019 9C2KC22 00KR00 5905 |
KC22E0 K00591 0 VER MEL HA R$ 3.780,00 |
eventuais litígios, oriundos do presente Edital, com renúncia de outros, |
9 START |
528 |
9C2NC4 | 9 NC49E1 VER |
|
ainda que mais privilegiados. |
DKL HONDA/C |
24/2 9C2HA0 HAE4 VER |
54 85 FHR HONDA/C B R |
2013/2 10DR00 |
D00593 MEL R$ 3.330,00 |
| 19. DOS ANEXOS | 23 75 1 938 00 BIZ |
00 004 7004R03 07 031815 MEL R$ 1.350,00 |
1 7857 300 |
013 5931 |
1 HA |
| 19.1. ANEXO I – LOTES CLASSIFICADOS CONSERVADOS; 19.1.1. TABELA I – CONSERVADOS - PÁTIO GUINCHO PROGRESSO - TUPÃ; |
4 HONDA/C |
1815 HA 9C2JC30 |
55 85 FOO 9B3 HONDA/C G 160 |
2022/2 9C2KC22 10NR08 |
KC22E1 N08150 AMA REL R$ 4.230,00 |
| 19.1.2. TABELA II – CONSERVADOS - PÁTIO DE MARÍLIA - MARÍLIA; 19.2. ANEXO II – LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS APROVEITÁVEIS; Á Í |
24 75 4 DFA 7991 G 125 TITAN ES |
2002/2 003 203R017 536 JC30E23 017536 PRA TA R$ 900,00 |
4 7 TITAN |
022 2209 9C2KC22 |
4 A |
| 19.2.1. TABELA I – SUCATAS APROVEITVEIS COM MOTOR SERVVEL - PÁTIO GUINCHO PROGRESSO - TUPÃ; 19.2.2. TABELA II – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR SERVÍVEL - |
25 75 6 STD I6 HONDA/C G 160 |
2023/2 024 9C2KC25 00RR03 KC25E0 R03070 PRA TA R$ 3.600,00 |
56 85 5 EKH 7174 HONDA/C G 160 FAN |
2019/2 019 00KR12 888 |
0 KC22E0 K120899 PRE TA R$ 4.140,00 |
| PÁTIO DE MARÍLIA - MARÍLIA; 19.2.3. TABELA III – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL - |
57 START |
0539 8 9C2JC48 |
57 85 EHH HONDA/B |
I 2018/2 9C2JC48 30JR114 |
5 JC48E3J PRE R$ 3.330,00 |
| PÁTIO GUINCHO PROGRESSO - TUPÃ; 19.2.4. TABELA IV – SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL - |
26 75 7 FWB 2J79 HONDA/BI Z 125 |
2016/2 016 30GR00 4391 JC48E3G 004394 BRA NCA R$ 1.350,00 |
8 1170 Z 125 HONDA/C |
018 45 9C2KC16 |
114555 TA VER |
| PÁTIO DE MARÍLIA - MARÍLIA; 19.3. ANEXO III – LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS INSERVÍVEIS: 19.3.1. TABELA I – SUCATAS INSERVÍVEIS - PÁTIO GUINCHO PROGRESSO - |
27 76 0 DCP 1I50 HONDA/N X-4 FALCON |
2001/2 001 9C2ND0 7001R00 4584 ND07E1 004584 VER DE R$ 3.600,00 |
58 86 0 EOP 0J68 G 150 FAN ESI BUB HONDA/C |
2010/2 011 70BR30 4468 9C2C30 |
KC16E7B 304468 MEL HA R$ 3.330,00 VER |
| TUPÃ; 1932 TABELA II – SUCATAS INSERVÍVEIS - PÁTIO DE MARÍLIA - MARÍLIA |
9C2JA04 |
59 86 345 G 125 |
2002/2 J 103R121 |
JC30E13 MEL R$ 162000 |
|
| ... ; 19.3.3. TABELA III – ESTIMATIVA TOTAL DE MATERIAL FERROSO A SER RECICLADO |
28 76 4 DWY 7671 HONDA/BI Z 125 MAIS |
2007/2 008 308R00 9399 JA04E38 009399 CINZ A R$ 1.350,00 |
3 8 TITAN KS |
003 544 |
121544 HA ., |
| . 19.4. ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO. 19.5. ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO. |
29 76 EMZ 886 HONDA/C G150 TITAN |
2010/2 9C2KC16 10AR052 KC16E1A VER MEL R$ 1.35000 |
60 86 5 FPY 9I29 HONDA/C G 160 FAN |
2017/2 018 9C2KC2 00JR113 91 |
1 KC22E0J 113258 PRE TA R$ 3.330,00 |
| UIPINER GOMES DOS SANTOS Chefe do Serviço de Gestão de Editais |
5 0 MIX KS FWC HONDA/C |
010 911 052911 HA , 9C2KC25 VER |
61 86 DHC 904 HONDA/C |
2006/2 9C2JC30 706R82 |
JC30E76 PRE R$ 189000 |
| ANEXO I – LOTES CLASSIFICADOS CONSERVADOS TABELA I – CONSERVADOS - PÁTIO GUINCHO PROGRESSO - TUPÃ |
30 77 3 4B8 2 G 160 START |
2018/2 018 00JR122 459 KC25E0J 122295 MEL HA R$ 3.600,00 |
6 3 G 125 FAN |
006 709 |
826709 TA ., |
| QU AN T. LO TE PLA CA MARCA/M ODELO ANO FABR./ MOD. Nº CHASSI Nº MOTOR COR AVALIAÇÃO PARA LEILÃO / LANCE MÍNIMO |
31 78 2 EED 863 9 SUNDOWN /WEB 100 |
2009/2 009 94J1XFB A99M08 2887 JBA9111 580 VER MEL HA R$ 720,00 |
62 86 8 BXQ 6C4 9 HONDA/C G 150 TITAN ES |
2008/2 008 9C2KC0 508R139 122 |
KC08E5 8139122 CINZ A R$ 2.520,00 |
| 43 BTN FIAT/UNO 1995/1 9BD146 146B80 BRA |
/ | 87 DLQ HONDA/C |
2006/2 9C2MC3 |
MC35E- AMA |
|
| 1 7 293 CS IE 996 000S555 1143604 NCA R$ 1.800,00 |
32 78 DAT HONDAC G 150 |
2006/2 9C2KC08 107R026 KC08E17 VER MEL R$ 135000 |
63 2 3A9 0 BX 250 TWISTER |
007 5007R0 4564 |
7014564 REL A R$ 2.610,00 |
| 8 1575 01 44 EWP VW/GOL 2012/2 9BWAA0 CCP342 BRA |
5 5180 TITAN KS |
007 211 026211 HA ., |
87 FGW HONDA/C |
2012/2 9C2JC41 |
2 JC41E2C VER |
| 2 3 2783 1.0 GIV 013 5W7DP0 922 NCA R$ 4.500,00 |
33 79 STN HONDA/C G 160 |
2024/2 9C2KC25 00RR129 KC25E0 PRE R$ 315000 |
64 4 3970 G 125 FAN ES |
012 0CR583 76 |
583376 MEL HA R$ 2.430,00 |
| 12518 44 CJI9 VW/GOL 1998/1 9BWZZZ AFR308 CINZ |
2 9J44 START |
024 783 R130074 TA ., |
88 SW HONDA/C |
2023/2 9C2KC25 |
KC25E0 VER |
| 3 5 217 16V 999 373WT12 4268 631 A R$ 3.150,00 |
34 80 2 DWY 0E9 HONDA/N XR150 BROS ES |
2007/2 008 9C2KD0 3308R01 KD03E3 8013639 PRE TA R$ 1.350,00 |
65 2 Q9J1 2 G 160 START |
023 00PR121 990 |
P121864 MEL HA R$ 4.230,00 |
| 48 ESU CHEVROLE 2012/2 9BGSU1 NAA287 PRA |
8 |
3639 |
88 FBF1 HONDA/N |
2012/2 9C2KD0 |
KD05E6 PRE |
| 4 2 1356 T/CLASSIC LS 013 9F0DC11 1629 188 TA R$ 8.100,00 |
35 80 4 FJB0 J47 HONDA/C G 160 FAN |
2021/2 022 9C2KC22 00NR15 KC22E0 N15047 VER MEL R$ 3.600,00 |
66 9 154 XR150 BROS KS |
012 560CR51 5311 |
C515311 TA R$ 3.150,00 |
| HONDA/CI / 93HFA65 |
0142 3 HA |
89 FWI HONDA/C |
2020/2 9C2KC25 |
KC25E0 CINZ |
|
| 5 53 5 EBR 3J07 VIC LXS 20082 008 308Z244 R18A6- 8244399 PRA TA R$ 13.500,00 |
80 GCR YAMAHA/F |
2015/2 9C6RG23 G3F4E- AZU |
67 5 4C19 G 160 |
021 00MR01 |
M01469 A R$ 3.600,00 |
| FLEX 399 |
36 6 7I19 AZER250 BLUEFLEX |
016 10G000 3472 003470 L R$ 3.150,00 |
START | 4657 | 5 |
| 6 53 8 DSD 983 GM/CLASSI C LIFE 2006/2 006 9BGSA19 906B205 L900091 06 CINZ A R$ 3.600,00 |
37 80 FIL4 HONDA/C |
2016/2 9C2PC48 PC48E1 PRE R$ 6.750,00 |
68 89 6 ECC 2748 HONDA/B Z 125 KS |
I 2008/2 008 9C2JA04 108R028 |
JA04E18 028293 PRE TA R$ 2.250,00 |
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7 E45 B 500F |
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