DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

1. Condutores e isolantes. Semicondutores intrínsecos e dopados. Polímeros inorgânicos e orgânicos

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
INSTITUTO DE QUÍMICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
(PROC. Nº 11-P-30325/2026)

Comunicamos que fica convocado o corpo docente do Instituto de Química para a realização de eleições a partir das 10h do dia 14.09.2026, finalizando às 15h do dia 15.09.2026, pelos sistemas e-voting ou e-voto, disponibilizados pelo CCUEC-UNICAMP, quando serão escolhidos representantes docentes junto à Congregação do Instituto de Química, sendo 04 de cada categoria (MS-3, MS-5, MS-6) e igual número de suplentes, bem como 03 representantes docentes, independentes do nível da carreira, e igual número de suplentes, junto à Congregação do Instituto de Química da Unicamp, eleitos por todos os docentes do IQ. O voto é obrigatório.

Comunicamos que fica convocado o corpo discente (Graduação e PósGraduação), do Instituto de Química, para a realização de eleição a partir das 10h do dia 14.09.2026, finalizando às 15h do dia 15.09.2026, pelos sistemas e-voting ou e-voto, disponibilizados pelo CCUEC-UNICAMP, quando serão escolhidos 07 (sete) representantes da categoria e igual número de suplentes, junto à Congregação do Instituto de Química da Unicamp.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
RESULTADO DE ANÁLISE DE INSCRIÇÕES
(Proc. nº 36-P-49405/2025)

A Direção da Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas, através da Secretaria Geral, torna pública o resultado da análise das inscrições do concurso público de provas e títulos, para provimento de 1 (um) cargo de Professor Titular, nível MS-6, em RTP, com opção preferencial para o RDIDP, na área de Núcleo de Saúde, na disciplina NT210 - Bioquímica, junto à Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas, que após a análise da documentação apresentada, aprovou as inscrições de Adriana Souza Torsoni e Marcio Alberto Torsoni e reprovou as inscrições de Angel Eduardo Lobo Rojas, Daniel Martins de Souza e Fabio de Souza, Edital de Abertura publicado no D.O.E. de 06/01/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas. (Processo nº 36-P-49405/2025).

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

A Coordenadoria de Saúde da UNESP em conformidade com o Recurso Extraordinário STF – RE nº 1.237.867 e Portaria UNESP Nº 72, DE 03 DE JULHO DE 2024, CONVOCA, os servidores abaixo relacionados, acompanhados da pessoa cujas condições serão avaliadas (quando for o caso) para comparecerem à Seção Técnica de Saúde, na Reitoria – Praça da República, 295-CEP 01045-001-São Paulo–SP, munidos de documento de identidade e exames comprobatórios, conforme segue:

(Processo nº 4338/2004 - Vol. 3 - RUNESP).

A Coordenadoria de Saúde da UNESP em conformidade com o Recurso Extraordinário STF – RE nº 1.237.867 e Portaria UNESP Nº 72, DE 03 DE JULHO DE 2024, CONVOCA, os servidores abaixo relacionados, acompanhados da pessoa cujas condições serão avaliadas (quando for o caso) para comparecerem à Seção Técnica de Saúde, no Câmpus de Botucatu – Rua Prof. Dr. Mauro Rodrigues de Oliveira, s/n - CEP - 18.618688 - Botucatu - SP, munidos de documento de identidade e exames

comprobatórios, conforme segue:

(Processo nº 4338/2004 - Vol. 3 - RUNESP).

A Coordenadoria de Saúde, em conformidade com o Decreto 69.234 de 23 de dezembro de 2024 e da Resolução SGGD nº 23 de 14 de maio de 2025, CONVOCA, os servidores abaixo relacionados para comparecerem à Seção Técnica de Saúde, no Câmpus de Botucatu – Rua Prof. Dr. Mauro Rodrigues de Oliveira, s/n - CEP - 18.618-688 - Botucatu - SP, munidos de documento de identidade e exames comprobatórios, conforme segue:

(Processo nº 4338/2004 - Vol. 3 - RUNESP).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

O Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Campus de Araraquara DIVULGA a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para contratação de Professor Substituto, referente ao Edital nº 81/2026-DTAd-FCF/CAr, na área de Ciências da Saúde, sub-área de conhecimento Bioquímica Clínica e na disciplina “Bioquímica Aplicada à Farmácia”, junto ao Departamento de Análises Clínicas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Câmpus de Araraquara, conforme segue:

• Prof. Dr. Marcelo Tadeu Marin; - Profa. Dra. Renata Pires de Assis; - Profa. Dra. Helen Mariana Baldan Cimatti. MEMBROS SUPLENTES: - Prof. Dr. Thiago Aparecido da Silva; - Prof. Dr. Jean Leandro dos Santos; - Profa. Dra. Thais Fernanda Moreira Sabino. A Comissão Examinadora, em 2 dias úteis após a publicação e divulgação do ato formal de sua constituição, decidirá acerca das inscrições efetuadas. (Processo nº 290/2026-FCF/CAr.)

CAMPUS DE BOTUCATU

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

O Instituto de Biociências de Botucatu – UNESP, Campus de Botucatu, torna público que no período de 02/09/20206 até 02/10/2026, estarão abertas as inscrições para Processo Seletivo de Aluno Regular junto ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Biologia Geral e Aplicada, nas Áreas de Biologia Celular, Estrutural e Funcional (BCEF), Biologia de Micro-organismos e Imunidade (BMI), Biomoléculas: Estrutura e Função (BEF), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027.

Número de vagas: 21 (vinte) para o Mestrado.

As vagas ofertadas poderão ser preenchidas por pessoas brasileiras ou estrangeiras.

Do total de vagas disponíveis, 01 vaga de mestrado será destinada a candidato(a) ingressante por meio de Ações Afirmativas, desde que atenda a, pelo menos, um dos critérios especificados no item III deste edital.

• �. O(A) candidato(a) deverá ter Curso Superior de duração plena e Curriculum vitae, que indique formação adequada em disciplinas pertinentes ao Programa (área de Biologia Geral), sendo, automaticamente, indeferida a inscrição do(a) candidato(a) que não cumprir estas exigências.

• �. A inscrição deverá ser efetuada no período das 08h00 do dia 02 de setembro de 2026 até às 23:59h do dia 02 de outubro de 2026, considerando o horário oficial de Brasília, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico: https://app.unesp.br/sispg/processo-seletivo/alunoregular/10306/bga

• �. A inscrição neste Processo Seletivo será GRATUITA.

• �. Para inscrever-se, o(a) candidato(a) deverá, dentro do período de inscrições:

a) Acessar o sistema da Unesp por meio do link: https://app.unesp.br/sispg/processo-seletivo/aluno-regular/10306/bga b) Preencher a ficha de inscrição disponível no sistema.

• c) Realizar, pelo sistema, a inclusão (upload) dos documentos, em

• formato PDF:

• Carteira de Identidade (RG) ou Nova Identidade Nacional (CNI);

• Passaporte (somente para candidato estrangeiro)

• Certidão de Nascimento ou Casamento

• CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório - para candidatos

• estrangeiros);

• CPF;

• Certidão de quitação eleitoral (http://www.tse.jus.br/)

• Comprovante de quitação do Serviço Militar (para candidatos do

• sexo masculino);

• Foto atualizada de rosto (formato 3x4);

• Histórico Escolar da Graduação;

• Curriculum Lattes (http://lattes.cnpq.br) devidamente preenchido e atualizado até a data da inscrição. (cadastrar e publicar o currículo antes de gerar a impressão);

• Anexo I devidamente preenchido e documentado. (ANEXO I)

• Termo de Autodeclaração para fins de reserva de vaga, caso opte

• por concorrer às ações afirmativas previstas neste edital (ANEXO II). - Requerimento para uso de nome social, se for o caso. (ANEXO III). Comprovante de proficiência em Língua Inglesa, no ato da matrícula

ou em até 12 meses a contar do início do Curso, conforme previsto na Instrução Normativa 04/2024 (https://www.ibb.unesp.br/#!/ensino/posgraduacao/programas-stricto-sensu/pg-biologia-geral-e-

1. Todos os documentos deverão ser anexados no sistema até o término do prazo de inscrições, em 02/10/2026. A ausência de qualquer documento exigido acarretará o indeferimento da inscrição.

2. A documentação digital apresentada pelo candidato(a) deverá observar o seguinte:

a) Para cada documento exigido na inscrição, poderá ser enviado apenas um arquivo em formato PDF. Caso o(a) candidato(a) possua mais de um documento referente ao mesmo item, todos os documentos deverão ser reunidos e organizados em um único arquivo PDF antes do envio.

b) Quando originário de via física, impressa e assinada pela autoridade emissora, o documento deverá estar devidamente digitalizado em alta resolução e na totalidade de suas páginas, de forma a garantir sua completa legibilidade, sem apresentar desfoque, distorção ou corte em alguma parte do documento.

c) Quando expedido já na via digital, o documento deverá estar devidamente assinado por meio de serviço de certificação digital que permita uma verificação da autenticidade do documento, como o disponível gratuitamente pela plataforma GOV.BR, por exemplo.

d) O(A) candidato(a) deverá acompanhar o andamento de sua inscrição exclusivamente por meio do Sistema da Pós-graduação da Unesp clicando em “Área do Candidato”, por meio do link: https://app.unesp.br/sispg/processo-seletivo/aluno-regular/10306/bga. Somente poderão participar das etapas de seleção o(a)s candidato(a)s com inscrição deferida.

e) Não será permitida a realização de inscrição por outros meios ou fora do prazo estabelecido neste edital.

f) A inscrição implica a completa ciência e aceitação, por parte do(a) candidato(a), das normas e condições estabelecidas neste edital, não podendo alegar desconhecimento posterior.

g) Em caso de dúvidas ou inconsistências na inscrição, o(a) candidato(a) deverá entrar em contato com a Seção Técnica de PósGraduação pelo e-mail: [email protected]

h) As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do(a) candidato(a). O Programa de Pós-Graduação em Biologia Geral e Aplicada reserva-se o direito de indeferir inscrições com dados incorretos, incompletos ou inverídicos, mesmo que a inconsistência seja identificada posteriormente.

i) Ao finalizar a inscrição online no sistema, o(a) candidato(a) receberá um e-mail automático do Sistema da Pós-graduação da Unesp com a confirmação.

j) As inscrições não finalizadas, não confirmadas pelo Sistema da Pósgraduação da Unesp não serão consideradas, para qualquer fim, inclusive para análise de deferimento.

k) O Programa de Pós-graduação em Biologia Geral e Aplicada da Unesp não se responsabiliza por solicitações de inscrição não recebidas por motivos técnicos, falhas de comunicação, problemas de energia elétrica, congestionamento de rede, entre outros fatores alheios ao controle da instituição.

O presente edital destina vaga para ações afirmativas, por meio de sistema de reserva, destinadas a pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas (PPIs), com deficiência (PcD) e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O(A) candidato(a) que desejar concorrer à vaga reservada deverá, no ato da inscrição, optar por apenas uma das modalidades de ações afirmativas e apresentar o respectivo Termo de Autodeclaração (ANEXO II), acompanhado da documentação comprobatória prevista conforme disposto abaixo.

Para análise da vaga reservada, serão adotados os seguintes critérios e documentos comprobatórios:

a) Para pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: adoção dos critérios de cor, raça e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para comprovação, deverá ser apresentado documento oficial de identificação com foto recente;

b) Para pessoas autodeclaradas indígenas: apresentação do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), do(a) candidato(a) ou de um dos genitores;

c) Para pessoas com deficiência (PcD): apresentação de laudo médico emitido há, no máximo, 12 (doze) meses, contendo a descrição da deficiência e o respectivo código da Classificação Internacional de Doenças (CID);

d) Para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica: apresentação de comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), devidamente atualizado, contendo informações que permitam a verificação da renda familiar per capita e da composição do grupo familiar.

Os(As) candidatos(as) que optarem pela reserva de vaga participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os(as) demais candidatos(as) no que se refere à realização das etapas, critérios de avaliação e prazos previstos neste edital, resguardando-se o atendimento às necessidades específicas apresentadas por pessoas com deficiência.

Os(as) candidatos(as) concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e àquelas destinadas ao público geral, de acordo com a sua

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