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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 52

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

52/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Natureza de Despesa: 33903090 Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15 Extrato de Ajuste Contratante: Departamento de Administração Processo: 006.00347003/2026-92- Pregão Eletrônico nº 90015/2026 Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS – CEPRVALI. Identificação do Contratado:TELAFER COMERCIO E FERRAGENS LTDA CNPJ: 34.498.141/0001-06

CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA CNPJ: 12.039.966/0001-11 VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: o valor total estimado do contrato passa de R$ 364.147,50 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais de cinquenta centavos) para R$ 455.184,33 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos), o que corresponde a acréscimo de R$ 91.036,83 (noventa e um mil, trinta e seis reais e oitenta e três centavos). IDENTIFICAÇÃO DE CRÉDITO, ORÇAMENTO: Unidade Gestora Executora 380144, Programa de Trabalho 14421381561390000, PTRES 380303, Recursos 150010001, Elemento Econômico do orçamento vigente 33903028 / 339030-29 VIGÊNCIA: 30 MESES (02/01/2025 a 02/07/2027) DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

Data da Celebração: 28/08/2026

Prazo de Vigência: 15 dias Identificação do Crédito Orçamentário: 10421381565780000 Nota de Empenho: 2026NE01517

Natureza de Despesa: 33903052 Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15

DISPENSA

DISPENSA DISPENSA

Extrato de Ajuste Contratante: Departamento de Administração

UASG 380144

Processo: 006.00347003/2026-92- Pregão Eletrônico nº 90015/2026

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Modalidade: Dispensa Direta Nº Processo: 006.00375389/2026-22 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DO TIPO ELÉTRICOS DESTINADOS À AUTOMAÇÃO DA PENITENCIÁRIA FEMININA II PERTENCENTE AO COMPLEXO PENAL DE TREMEMBÉ, em favor da Empresa COREVAL COM DE MATERS ELETRICOS E REPRS LTDA, CNPJ:71856447000105 Total de Itens Licitados: 08 (OITO). Valor total R$ R$ 2.523,43 (DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) Endereço: Rodovia Amador Bueno da Veiga KM 140 e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5433 Fonte: DOESP e PNC

Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15

DISPENSA

DISPENSA DISPENSA

UASG 380144

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Modalidade: Dispensa Direta.

Nº Processo: 006.00377434/2026-83

Objeto: Aquisição de 03 (três) unidades de câmeras digitais para registro institucional das Penitenciárias integrantes do Complexo Penal de Tremembé, possibilitando a documentação fotográfica de atividades, eventos, solenidades, ações institucionais, projetos, melhorias estruturais e demais ocorrências de interesse da Administração, em favor da Empresa D. R. MARTINEZ, CNPJ: 10.943.315/0001-26

Total de Itens Licitados: 01 (um). Valor total R$ 1.434,90 (mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) Endereço: Rodovia Amador Bueno da Veiga KM 140 https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5450

Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15

PREGÃO ELETRÔNICO Nº APOSTILA N.º 01/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PROCESSO SEI Nº: 006.00430211/2025-71

CONTRATANTE: COMPLEXO PENAL DE TREMEMBÉ

CONTRATADA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA. Pelo presente instrumento, o Estado de São Paulo, por intermédio do Complexo Penal de Tremembé, com sede na Rodovia Amador Bueno da Veiga, km 140, Retiro Feliz, na cidade de Tremembé, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 96.291.141/0047-62, neste ato representado pelo Chefe de Departamento, André Luiz Bolognin, nomeado pelo Decreto n.º69.228/25 de 23 de dezembro de 2024, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2024 e Resolução SAP, de 30 de janeiro de 2025, inscrito no CPF sob n.º 291.347.838-73, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, e em conformidade com o disposto no artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 procede ao presente APOSTILAMENTO ao Contrato nº 43/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15

Extrato de Ajuste Contratante: Departamento de Administração

CNPJ: 44.883.034/0001-47 O presente apostilamento tem por objeto formalizar a alteração Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento no Decreto: Lei nº da Denominação Social, Representante Legal e Sede da CONTRATADA, 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005. conforme documentação societária devidamente registrada na Junta Valor de empenho: R$ 294,00 Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP e acostada aos autos do Data da Celebração: 28/08/2026 Processo SEI em epígrafe. Prazo de Vigência: 15 dias CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL Identificação do Crédito Orçamentário: 10421381565780000 A partir da publicação deste apostilamento, a representação legal da Nota de Empenho: 2026NE01521 CONTRATADA perante a Administração Pública, inclusive para fins de Natureza de Despesa: 33903090 gestão contratual, recebimento de notificações, prática de atos Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15 administrativos e assinatura de documentos relacionados ao Contrato nº Extrato de Ajuste Contratante: Departamento de Administração 43/2025, passa a ser exercida exclusivamente por Keli Alessandra Processo: 006.00347003/2026-92- Pregão Eletrônico nº 90015/2026 Bandetini, inscrita no CPF sob nº 252.001.028-20, conforme atos Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E constitutivos registrados na JUCESP, em substituição a Alexandre da Silva REFORMA DE DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS – CEPRVALI. Bandetini. Identificação do Contratado:D33D COMERCIO LTDA CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DA SEDE CNPJ: 50.246.619/0001-59 A CONTRATADA passa a ter sua sede na Rua Barão de Teffé nº 170, Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento no Decreto: Lei nº Sala 808, Bairro Jardim Ana Maria, Município de Jundiaí, Estado de São 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005. Paulo, CEP 13208-620, conforme alteração contratual devidamente Valor de empenho: R$ 1.258,87 registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP. Data da Celebração: 28/08/2026 CLÁUSULA QUARTA – DA EFICÁCIA Prazo de Vigência: 15 dias O presente apostilamento produz efeitos a partir da data de sua Identificação do Crédito Orçamentário: 10421381565780000 publicação, passando as alterações ora formalizadas a integrar o Contrato Nota de Empenho: 2026NE01522 nº 43/2025 para todos os fins de direito. Natureza de Despesa: 33903054 CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15 Ficam ratificadas e permanecem em pleno vigor todas as demais cláusulas, termos e condições do Contrato nº 43/2025 que não tenham sido expressamente alterados por este apostilamento.

COMPLEXO PENAL DE TREMEMBÉ

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 NOROESTE DO ESTADO EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO COMPLEXO PENAL DE GÁLIA CONTRATO: 083/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico PROCESSO: 006.00216804/2024-45 PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento de abastecimento de veículos, gerador de energia e maquinas agrícolas.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

I – Diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO referente ao Pregão Eletrônico sob n° 205/2026, encartada nos autos do processo SEI nº 006.00359935/2026-88, SIAFEM Código Único n° 20260453931 que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, Participação Ampla, para o período de setembro a dezembro de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade as empresas:

. A K THEODORO GRILLO, CNPJ 54.993.581/0001-39, os itens 06, 11, 17, 20,24 e 30, perfazendo o valor total de R$ 7.587,20 (sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos);

. 66.708.147 ADRIEL DOS SANTOS CRUZ, CNPJ 66.708.147/0001-49, os itens 26 e 34, perfazendo o valor total de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais);

. FS COMERCIO DE MERCADORIAS ALIMENTICIAS LTDA, CNPJ 61.130.267/0001-98, o item 14, perfazendo o valor total de R$ 103.750,00 (Cento e três mil, setecentos e cinquenta reais); . GRAOS BRILHANTES COMERCIO DE CEREAIS LTDA, CNPJ 62.653.325/0001-20, o item 15, perfazendo o valor total de R$ 5.940,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta reais);

. L.G.P DE CASTRO LTDA, CNPJ 18.713.218/0001-59, o item 33, perfazendo o valor total de R$ 3.762,00 (Três mil, setecentos e sessenta e dois reais); . MAANAIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 08.032.777/0001-40, os itens 01, 23, e 32, perfazendo o valor total de R$ 38.665,00 (Trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais);

. MINEIRAO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 24.371.543/0001-83, os itens 08 e 09, perfazendo o valor total de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais); . MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A, CNPJ 81.442.014/0015-62, o tem 13, perfazendo o valor total de R$ 62.200,00 (Sessenta e dois mil duzentos reais);

. NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 08.528.442/000117, os itens 05, 12, 18, 21, 22, 27 e 28 perfazendo o valor total de R$ 108.681,50 (Cento e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos);

. RAR CORP COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 09.357.495/0001-85, os itens 29 e 31, perfazendo o valor total de R$ 18.350,00 (Dezoito mil trezentos e cinquenta reais);

COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 218/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 218/2026 Nº Processo: 006.00278365/2026-26

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para o período setembro a dezembro de 2026. Total de Itens Licitados: 6 (seis).

Valor total da licitação: R$ 194.117,10 (Cento e noventa e quatro mil, cento e dezessete reais e dez centavos).

Disponibilidade do edital: 02/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rod. Com. João Ribeiro de Barros, Km 465, CEP: 17.525-320 - Marília/SP. Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO Nº PR 26/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA POLÍCIA PENAL COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ CNPJ: 96.291.141/0018-28

(Participação Exclusiva de ME e EPP) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 380117-26/2026 Nº Processo: 006.00362544/2026-41 SIAFEM Código Único: 20260454621 Contratação nº 380117-26/2026 Objeto: Aquisição de MATERIAIS PARA ÁREA DE SEGURANÇA, com entrega única. Total de Itens Licitados: 5 (cinco) Valor total estimado da licitação: R$ 63.606,20 Horário: das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Vicinal Prefeito Aníbal Haman, km 6, s/nº - Bairro Aeroporto, Zona Rural, CEP: 16.602-900, Pirajuí/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? pagina=1&q=380117&status=recebendo_proposta.

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