DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

51/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Cooperativas equiparadas.

A sessão será realizada no dia 16/09/2026 às 09h00, no endereço eletrônico compras.sp.gov.br.

O Edital na íntegra poderá ser retirado na Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo/SP, nos dias úteis das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou através do e-mail: [email protected]

As informações estarão disponíveis no sítio www.gov.br/pncp e compras.sp.gov.br.

Anexo(s): Edital 23 + anexos.pdf

CONTRATO Nº 38/2026-CECP

PROCESSO Nº 006.00250689/2026-08

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA CNPJ: 96.291.141/0049-24

CONTRATADA: NETMAKE SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 04.095.869/0001-18

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO (MODALIDADE OURO) E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, COM REGULARIZAÇÃO/MANUTENÇÃO DA LICENÇA DE USO SCRIPTCASE ENTERPRISE EDITION

DATA DA CELEBRAÇÃO: 31/08/2029

VALOR DO CONTRATO: R$ 25.297,00 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais)

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PTRES: 380323, Programa de Trabalho: 14.128.3815.6432.0000, Natureza de Despesa: 339039 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses RESOLUÇÃO PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS

O Complexo Penal I de Guarulhos, torna público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 20/2026 COM DISPUTA, que trata aquisição de material de escritório para este Complexo Penal I de Guarulhos, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável para contratação de serviços de publicação em jornal.

Data da sessão: 09/09/2026 Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h Link: www.gov.br/compras pncp.gov.br/app/editais Critério de Julgamento: MENOR PREÇO ID da Contratação PNCP: 96291141000180-1-005452/2026

COMPLEXO PENAL II DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - O Complexo Penal II de São Paulo UASG 380209 da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo torna público o CERTAME LICITATÓRIO na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2026, objetivando a aquisição bens de consumo sendo utensílios domésticos e equipamentos de uso em panificação para uso do Complexo Penal II de São Paulo, sito a Av. Dr. Ruth Cardoso, 1405, Vila Leopoldina – São Paulo – SP – CEP: 05310000. O início do recebimento das propostas será em 02/09/2026 a 15/09/2026, com abertura da sessão pública marcada para o dia 15/09/2026, às 09:00m, sendo que o edital na integra, bem como itens a serem adquiridos, prazos e demais informações pertinentes estão disponíveis no site compras.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (11) 3024-3104 – 3024-3105 ou através do site compras.gov.br.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto 65.898 de 30 de julho de 2021, que trata da organização desta Unidade Prisional; sujeitando-se às normas da Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores e no que couberem, as disposições da Resolução SAP – 06, de 10/01/2007 e o Decreto 69.139 de 22 de janeiro de 2025, que estabelece normas para a Execução orçamentária e Financeira do corrente ano e, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. E ainda, ressalvadas exceções expressamente previstas no Inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, vale ressaltar que diante da dispensa do processo licitatório há neste, a observância do devido processo legal e administrativo; garantindo a mesma oportunidade a vários possíveis fornecedores/prestadores (Legalidade/Igualdade/Impessoalidade/Eficiência e dar transparência às atividades administrativas (Publicidade/Moralidade).

ACOLHO integralmente e AUTORIZO a realização da despesa pretendida exarada nos autos, no valor estimativo de R$5700,00 (cinco mil quinhentos e setecentos reais) em favor da empresa PEDRO AUGUSTO EMPORIO ME C.N.P.J 27.695.599/0001-81 a Unidade Gestora Executora

380234 – PTRES 380303, bem com, respeitado o devido processo legal e administrativo a emissão de Notas de Empenho em nome da empresa vencedora do certame a vista do menor preço apresentado para os itens. Diadema, 18 de junho de 2026 SOLANGE ALVES MACHADO RODRIGUES Chefe de Departamento republicado por ter saído com incorreção

Natureza de Despesa: 33903090

Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15

Extrato de Ajuste Contratante: Departamento de Administração Processo: 006.00347003/2026-92- Pregão Eletrônico nº 90015/2026 Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS – CEPRVALI. Identificação do Contratado:HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA CNPJ: 22.549.100/0001-04

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento no Decreto: Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005. Valor de empenho: R$ 7.719,58

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto 65.898 de 30 de julho de 2021, que trata da organização desta Unidade Prisional; sujeitando-se às normas da Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores e no que couberem, as disposições da Resolução SAP – 06, de 10/01/2007 e o Decreto 69.139 de 22 de janeiro de 2025, que estabelece normas para a Execução orçamentária e Financeira do corrente ano e, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. E ainda, ressalvadas exceções expressamente previstas no Inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, vale ressaltar que diante da dispensa do processo licitatório há neste, a observância do devido processo legal e administrativo; garantindo a mesma oportunidade a vários possíveis fornecedores/prestadores

Data da Celebração: 28/08/2026

Prazo de Vigência: 15 dias Identificação do Crédito Orçamentário: 10421381565780000 Nota de Empenho: 2026NE01510

Natureza de Despesa: 33903052 Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15 Extrato de Ajuste Contratante: Departamento de Administração Processo: 006.00347003/2026-92- Pregão Eletrônico nº 90015/2026 Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS – CEPRVALI. Identificação do Contratado:HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA CNPJ: 22.549.100/0001-04 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento no Decreto: Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005. Valor de empenho: R$ 956,43

(Legalidade/Igualdade/Impessoalidade/Eficiência e dar transparência às atividades administrativas (Publicidade/Moralidade).

ACOLHO integralmente e AUTORIZO a realização da despesa pretendida exarada nos autos, no valor estimativo de R$ 9.585,00 (nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais) em favor da empresa PEDRO AUGUSTO DA CRUZ C.N.P.J 27695599000181 a Unidade Gestora Executora 380234 – PTRES 380303, bem com, respeitado o devido processo legal e administrativo a emissão de Notas de Empenho em nome da empresa vencedora do certame a vista do menor preço apresentado para os materiais cotados conforme autos deste processo para uso no âmbito desta Unidade Prisional.

Data da Celebração: 28/08/2026 Prazo de Vigência: 15 dias Identificação do Crédito Orçamentário: 10421381565780000 Nota de Empenho: 2026NE01511 Natureza de Despesa: 33903052 Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15

Extrato de Ajuste Contratante: Departamento de Administração Processo: 006.00347003/2026-92- Pregão Eletrônico nº 90015/2026 Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS – CEPRVALI. Identificação do Contratado:HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA CNPJ: 22.549.100/0001-04 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento no Decreto: Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005. Valor de empenho: R$ 48,00 Data da Celebração: 28/08/2026 Prazo de Vigência: 15 dias Identificação do Crédito Orçamentário: 10421381565780000 Nota de Empenho: 2026NE01512 Natureza de Despesa: 33903090 Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15 Extrato de Ajuste Contratante: Departamento de Administração Processo: 006.00347003/2026-92- Pregão Eletrônico nº 90015/2026 Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS – CEPRVALI. Identificação do Contratado:HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDACNPJ: 22.549.100/0001-04 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento no Decreto: Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005. Valor de empenho: R$ 290,00 Data da Celebração: 28/08/2026 Prazo de Vigência: 15 dias Identificação do Crédito Orçamentário: 10421381565780000 Nota de Empenho: 2026NE01513 Natureza de Despesa: 33903050 Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15

Diadema, 08 de julho de 2026 SOLANGE ALVES MACHADO RODRIGUES Chefe de Departamento REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANNA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Encontra-se aberto na Penitenciária Feminina Sant’Ana, o PREGÃO (ELETRÔNICO) tipo Menor Preço nº 120/2026 – Processo nº 006.00330957/2026-66, para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, com entrega parcelada, para uso no preparo das refeições dos presos(as) e funcionários desta Penitenciária Feminina Sant’Ana, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, e do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém II, pelo período de novembro a dezembro de 2026, à realizar-se em 16/09/2026 às 09:00 horas, na Seção de Finanças e Suprimentos da Penitenciária Feminina Sant’Ana, sito na Avenida General Ataliba Leonel, 656 – Carandiru – CEP: 02088-900 – São Paulo/SP e com inicio para envio da Proposta Eletrônica em 02/09/2026 no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Extrato de Ajuste Contratante: Departamento de Administração DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL Processo: 006.00347003/2026-92- Pregão Eletrônico nº 90015/2026 Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS – CEPRVALI. DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO Identificação do Contratado:HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA CNPJ: 22.549.100/0001-04 INTEGRADA Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento no Decreto: Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO Valor de empenho: R$ 70,00 Data da Celebração: 28/08/2026 Prazo de Vigência: 15 dias EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Identificação do Crédito Orçamentário: 10421381565780000 ELETRÔNICO Nº 90015, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Nota de Empenho: 2026NE01514 Extrato de Ajuste Contratante: Departamento de Administração Natureza de Despesa: 33903054 Processo: 006.00347003/2026-92- Pregão Eletrônico nº 90015/2026 Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15 Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E Extrato de Ajuste Contratante: Departamento de Administração REFORMA DE DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS – CEPRVALI. Processo: 006.00347003/2026-92- Pregão Eletrônico nº 90015/2026 Identificação do Contratado:GRB COMERCIO LAR E CONSTRUCAO – Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E LTDA REFORMA DE DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS – CEPRVALI. CNPJ: 60.413.970/0001-40 Identificação do Contratado:BMJ SUPRIMENTOS GERAIS LTDA Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento no Decreto: Lei nº CNPJ: 59.808.351/0001-76 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005. Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento no Decreto: Lei nº Valor de empenho: R$ 8.439,49 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005. Data da Celebração: 28/08/2026 Valor de empenho: R$ 8.121,36 Prazo de Vigência: 15 dias Data da Celebração: 28/08/2026 Identificação do Crédito Orçamentário: 10421381565780000 Prazo de Vigência: 15 dias Nota de Empenho: 2026NE01506 Identificação do Crédito Orçamentário: 10421381565780000 Natureza de Despesa: 33903052 Nota de Empenho: 2026NE01515 Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15 Natureza de Despesa: 33903052 Extrato de Ajuste Contratante: Departamento de Administração Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15 Processo: 006.00347003/2026-92- Pregão Eletrônico nº 90015/2026 Extrato de Ajuste Contratante: Departamento de Administração Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E Processo: 006.00347003/2026-92- Pregão Eletrônico nº 90015/2026 REFORMA DE DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS – CEPRVALI. Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E Identificação do Contratado:GRB COMERCIO LAR E CONSTRUCAO – REFORMA DE DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS – CEPRVALI. LTDA Identificação do Contratado:TELAFER COMERCIO E FERRAGENS LTDA CNPJ: 60.413.970/0001-40 CNPJ: 34.498.141/0001-06 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento no Decreto: Lei nº Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento no Decreto: Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005. 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005. Valor de empenho: R$ 8.439,49 Valor de empenho: R$ 4.478,11 Data da Celebração: 28/08/2026 Data da Celebração: 28/08/2026 Prazo de Vigência: 15 dias Prazo de Vigência: 15 dias Identificação do Crédito Orçamentário: 10421381565780000 Identificação do Crédito Orçamentário: 10421381565780000 Nota de Empenho: 2026NE01507 Nota de Empenho: 2026NE01516

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