DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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55/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Produto: 1.327 quilos de Acelga
Valor Total: R$ 3.967,73 (três mil novecentos e sessenta e sete reais e
setenta e três centavos)
Agricultor: MARIA LUCIANE DA SILVA
CPF: 146.281.408-55
Produto: 1.327 quilos de Acelga
Valor Total: R$ 3.967,73 (três mil novecentos e sessenta e sete reais e
setenta e três centavos)
Agricultor: JULIO DOS SANTOS
CPF: 027.036.958-96
Produto: 21.240 quilos de Banana Nanica
Valor Total: R$ 53.949,60 (cinquenta e três mil novecentos e quarenta
e nove reais e sessenta centavos)
II - AUTORIZO A DESPESA no valor total de R$ 69.820,52 (sessenta e nove mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). Ficam CONVOCADOS os agricultores mencionados acima, a assinarem o Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta convocação, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380261171/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 113/2026-PBC
Parecer Jurídico e Sigla: Parecer NLC nº 1/2025 Pregão Eletrônico: 380261-171/2026 Processo: 006.00320236/2026-48 Código Único: 20260445264
Contratante: Penitenciária de Bernardino de Campos
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Perecíveis, com entrega parcelada, para consumo do Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de setembro a dezembro de 2026. Contratada: ADS COMERCIAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 60.184.905/0001-90 Data Assinatura: 31/08/2026
Vigência: Setembro a Dezembro de 2026
Valor do Contrato: R$ 7.800,00
Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380328
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 114/2026-PBC
Parecer Jurídico e Sigla: Parecer NLC nº 1/2025 Pregão Eletrônico: 380261-171/2026
Processo: 006.00320236/2026-48
Código Único: 20260445264
Contratante: Penitenciária de Bernardino de Campos
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Perecíveis, com
entrega parcelada, para consumo do Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de setembro a dezembro de 2026.
Contratada: HG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 57.493.580/0001-13 Data Assinatura: 31/08/2026
Vigência: Setembro a Dezembro de 2026 Valor do Contrato: R$ 11.160,00 Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380328
EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 115/2026-PBC
Parecer Jurídico e Sigla: Parecer NLC nº 1/2025 Pregão Eletrônico: 380261-171/2026
Processo: 006.00320236/2026-48
Código Único: 20260445264
Contratante: Penitenciária de Bernardino de Campos
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Perecíveis, com entrega parcelada, para consumo do Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de setembro a dezembro de 2026. Contratada: LAURA COMÉRCIO DE ALIMENTOS SUÍNOS LTDA
CNPJ: 37.530.325/0001-96
Data Assinatura: 31/08/2026
Vigência: Setembro a Dezembro de 2026 Valor do Contrato: R$ 10.200,00
Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380328
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380261172/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 105/2026-PBC Parecer Jurídico e Sigla: Parecer NLC nº 1/2025 Pregão Eletrônico: 380261-172/2026 Processo: 006.00320306/2026-68 Código Único: 20260445259
Contratante: Penitenciária de Bernardino de Campos
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios dos tipos Estocáveis e Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para consumo do Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de setembro a dezembro de 2026.
Contratada: GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL CNPJ: 69.037.240/0001-67
Data Assinatura: 01/09/2026
Vigência: Setembro a Dezembro de 2026 Valor do Contrato: R$ 15.697,31 Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380328 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 106/2026-PBC Parecer Jurídico e Sigla: Parecer NLC nº 1/2025 Pregão Eletrônico: 380261-172/2026 Processo: 006.00320306/2026-68 Código Único: 20260445259 Contratante: Penitenciária de Bernardino de Campos Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios dos tipos Estocáveis e Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para consumo do Centro de
CNPJ: 54.993.581/0001-39
Ressocialização de Ourinhos, no período de setembro a dezembro de 2026.
Data Assinatura: 31/08/2026
Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 08.528.442/0001-17 Data Assinatura: 01/09/2026 Vigência: Setembro a Dezembro de 2026 Valor do Contrato: R$ 8.110,21 Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380328 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 107/2026-PBC Parecer Jurídico e Sigla: Parecer NLC nº 1/2025 Pregão Eletrônico: 380261-172/2026 Processo: 006.00320306/2026-68 Código Único: 20260445259 Contratante: Penitenciária de Bernardino de Campos Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios dos tipos Estocáveis e Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para consumo do Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de setembro a dezembro de 2026.
Vigência: Setembro a Dezembro de 2026 Valor do Contrato: R$ 152,25 Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380328
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO DE IARAS
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026ADJUDICO e HOMOLOGO os itens conforme julgamento realizado pela Pregoeira e equipe de apoio no pregão n.º 124/2026, Processo 006.00126211/2026-50,330136/2026-20 referente à aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para consumo no período de 08 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, pelo critério de menor preço na seguinte conformidade: os itens 10 e 14 para a empresa NEBRASKA COMPANY LTDA, CNPJ 66.061.579/0001-00, perfazendo e importando o presente procedimento em R$ 52.100,00 (cinquenta e dois mil, cem reais).
Contratada: GRILLO RICO ALIMENTOS LTDA CNPJ: 40.398.975/0001-34 Data Assinatura: 31/08/2026 Vigência: Setembro a Dezembro de 2026 Valor do Contrato: R$ 3.743,55 Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380328 EXTRATO DE CONTRATO
Fica CONVOCADA a empresa mencionada acima, a assinar o Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta convocação, nos termos do artigo 90 da Lei Federal 14.133/2021.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Contrato: 108/2026-PBC Parecer Jurídico e Sigla: Parecer NLC nº 1/2025 Pregão Eletrônico: 380261-172/2026 Processo: 006.00320306/2026-68
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Código Único: 20260445259 Contratante: Penitenciária de Bernardino de Campos
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS - EXTRATO DE PD�S PAGAS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios dos tipos Estocáveis e Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para consumo do Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de setembro a dezembro de 2026.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
2026. |
Re mês d |
lação de pagamentos efe e AGOSTO 2026 em cum |
tuados por esta UGE 3802 primento ao artigo 2º da |
65, durante o Lei Estadual |
|---|---|---|---|---|
| Contratada: MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 24.371.543/0001-83 |
7.857/9 |
, 2,seguindo a ordem: |
||
Data Assinatura: 01/09/2026 |
Data | OBCPF/CNPJ | Nome/Razão social do |
Valor (R$) |
| Vigência: Setembro a Dezembro de 2026 | .. | favorecido | ||
| Valor do Contrato: R$ 3.065,00 |
03AGO | I83 04.386.068/0001-01 |
ARIANE DE ALMEIDA EIRELI | 592800 |
| Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380328 EXTRATO DE CONTRATO |
2026 | 58 | - EPP | ., |
| 03AGO | I89 04386068/0001-01 |
ARIANE DE ALMEIDA EIRELI | ||
| Contrato: 109/2026-PBC Parecer Jurídico e Sigla: Parecer NLC nº 1/2025 |
2026 | 29 .. |
- EPP |
2.964,00 |
Pregão Eletrônico: 380261-172/2026 |
03AGO | I89 63.336.862/0001-00 |
BLB HORTIFRUTI LTDA | 436953 |
| Processo: 006.00320306/2026-68 | 2026 | 30 | ., | |
| Código Único: 20260445259 |
03AGO | I89 18.713.218/0001-59 |
L. G. P. DE CASTRO EIRELI | |
| Contratante: Penitenciária de Bernardino de Campos Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios dos tipos Estocáveis e |
2026 | 31 | 2.750,00 | |
Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para consumo do Centro de |
04AG |
J04 61.602.199/0257-00 |
CIA ULTRAGAZ S/A | 6.634,89 |
| Ressocialização de Ourinhos, no período de setembro a dezembro de | O2026 | 62 | ||
2026. |
05AGO | J156 04.386.068/0001-01 |
ARIANE DE ALMEIDA EIRELI | 296400 |
| Contratada: ZD ALIMENTOS S.A. | 2026 | 7 | - EPP | ., |
| CNPJ: 56.073.307/0008-43 |
05AGO | J156 08.528.442/0001-17 |
NUTRICIONALE COMERCIO | |
| Data Assinatura: 01/09/2026 Vigência: Setembro a Dezembro de 2026 |
2026 | 8 | DE ALIMENTOS LTDA | 15.926,56 |
Vl d Ctt R$ 3328800 |
05AGO | J156 08528442/0001-17 |
NUTRICIONALE COMERCIO | |
| aor o onrao: ., Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380328 |
2026 | 9 .. |
DE ALIMENTOS LTDA |
1.768,52 |
| EXTRATO DE CONTRATO |
05AGO | J157 05.931.384/0001-80 |
ABR ALIMENTOS BARIRI | 2470000 |
| Contrato: 110/2026-PBC |
2026 | 0 | LTDA. EPP | ., |
| Parecer Jurídico e Sigla: Parecer NLC nº 1/2025 |
05AGO | J157 65.840.795/0001-91 |
PVT COM. MANUT. MOVEIS | |
| Pregão Eletrônico: 380261-172/2026 Processo: 00600320306/2026-68 |
2026 | 1 | ESCRITORIO LTDA-ME | 2.123,06 |
| . Código Único: 20260445259 |
05AGO | J189 312.203.848-01 |
REGINALDO APARECIDO | |
Contratante: Penitenciária de Bernardino de Campos |
2026 | 2 |
BELISARIO NAZARENO |
675,10 |
| Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios dos tipos Estocáveis e Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para consumo do Centro de |
06AG |
J261 47.916.305/0001-01 |
ESPACO VERDE DISTRIBUICAO DE |
145,00 |
| Ressocialização de Ourinhos, no período de setembro a dezembro de |
O2026 | 2 | ALIMENTOS LT | |
| 2026. Contratada: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A |
06AG |
J261 21.701.224/0001-09 |
COFARP COOPERATIVA DOS |
35992 |
CNPJ: 81442014/0015-62 |
O2026 | 3 | PRODUTORES FAMILIA | , |
| .. Data Assinatura: 31/08/2026 |
06AG | J261 21.701.224/0001-09 |
COFARP COOPERATIVA DOS | 85272 |
| Vigência: Setembro a Dezembro de 2026 |
O2026 | 4 | PRODUTORES FAMILIA | , |
| Valor do Contrato: R$ 5.456,00 | 06AG | J261 21.701.224/0001-09 |
COFARP COOPERATIVA DOS | |
| Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380328 |
O2026 | 5 |
PRODUTORES FAMILIA | 975,80 |
| EXTRATO DE CONTRATO |
06AG | J261 21701224/0001-09 |
COFARP COOPERATIVA DO | |
| Contrato: 111/2026-PBC | .. | 1.04400 |
||
| Parecer Jurídico e Sigla: Parecer NLC nº 1/2025 | O2026 | 6 | PRODUTORES FAMILIA | , |
Pregão Eletrônico: 380261-172/2026 |
06AG | J261 21.701.224/0001-09 |
COFARP COOPERATIVA DOS | 56100 |
| Processo: 006.00320306/2026-68 |
O2026 | 7 | PRODUTORES FAMILIA | , |
| Código Único: 20260445259 |
06AG | J261 21.701.224/0001-09 |
COFARP COOPERATIVA DOS | |
| Contratante: Penitenciária de Bernardino de Campos Objt Aiiã d Gênr Alimntíi d ti Etái |
O2026 | 8 | PRODUTORES FAMILIA | 561,00 |
| eo: qusço e eos ecos os pos socves e Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para consumo do Centro de |
06AG |
J261 379.326.188-35 |
DANILO MIRANDA DOS |
352750 |
| Ressocialização de Ourinhos no período de setembro a dezembro de | O2026 | 9 | SANTOS RIBEIRO | ., |
| , 2026. |
07AGO | J28 214.929.118-52 |
ELIAS DA SILVA CAMARGO | 920,92 |
| Contratada: PASOLI ALIMENTOS LTDA | 2026 | 89 | ||
| CNPJ: 64.060.734/0001-49 |
07AGO | J28 197.325.558-82 |
ELISEU APARECIDO DA | |
| Data Assinatura: 31/08/2026 Viêi Stb Db d 2026 |
2026 | 90 |
SILVA | 3.527,50 |
| gnca: eemro a ezemro e Valor do Contrato: R$ 1.402,20 |
07AGO | J34 04.386.068/0001-01 |
ARIANE DE ALMEIDA EIRELI | 296400 |
| Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380328 | 2026 | 37 | - EPP | ., |
EXTRATO DE CONTRATO |
07AGO | J34 24.371.543/0001-83 |
MINEIRAO DISTRIBUIDORA | 19.325,28 |
| Contrato: 112/2026-PBC | 2026 | 38 | LTDA. | |
| Parecer Jurídico e Sigla: Parecer NLC nº 1/2025 |
07AGO | J34 08.774.873/0001-63 |
PAPELARIA CGC LTDA |
|
| Pregão Eletrônico: 380261-172/2026 Processo: 00600320306/2026-68 |
2026 | 39 |
1.089,40 | |
| . |
07AG | 34 08774873/000163 |
PAPELARIA CGC LTDA | |
| Código Único: 20260445259 Contratante: Penitenciária de Bernardino de Campos |
2026 | J 40 ..- |
262,80 | |
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios dos tipos Estocáveis e |
10AGO | J42 04.386.068/0001-01 |
ARIANE DE ALMEIDA EIRELI | |
| Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para consumo do Centro de | 2026 | 95 | - EPP | 5.928,00 |
| Ressocialização de Ourinhos, no período de setembro a dezembro de |
10AGO | J42 191563938-73 |
LUCIANO DE ALMEIDA |
|
| 2026. Contratada: A K THEODORO GRILLO |
2026 | 96 .. |
PIRES |
138,31 |
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