Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 57

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

57/191 - Diá rio Oficial do Estad
o de São Paulo
Volume 136, nº 167, Caderno E
28AGO
2026
L36
46
089.992.768-80 JOSÉ AMARILDO DE
CAMARGO
675,10 Comissão de Avaliação e Credenciamento do Agricultor Familiar,
designada conforme Portaria nº 281/2026-PF PIRAJUÍ, composta pelos
28AGO
L36
084684898-83 MANOEL CARLOS VIEIRA 247500 servidores: KELLY LEAL CARROMEU GOUVÊA, RG: 26.176.935-2, Chefe de
2026

47
.. ., Seção de Finanças e Suprimentos, DAVID GOMES DE ANGELO, RG:
34285787-3 Policial Penal e ANA CLÁUDIA SILVA DIAS RG 43277637-0
28AGO
L42
04386068/0001-01 ARIANE DE ALMEIDA EIRELI .., , : ..,
Chf d Sã d Fã Edil Tblh Citã
2026

27
..
- EPP
2.964,00 ee e eço e ormaço ucacona, raao e apacaço
Profssional, para a Sessão da Chamada Pública em epígrafe.
28AGO
L42
46.853.800/0001-56 AGENCIA DE AGUAS DO EST 73700 Aberta a sessão, os envelopes lacrados foram examinados e
2026
28
DE SAO PAULO-SP , rubricados pela Comissão de Avaliação e Credenciamento do Agricultor
28AGO
L42
54.703.516/0001-21 REZLICIT COMERCIO DE 1776918 Familiar.
Posteriormente os agricultores familiares foram credenciados na
2026
29
ALIMENTOS LTDA ., ,
it fidd
31AGO
L51
04.386.068/0001-01 ARIANE DE ALMEIDA EIRELI segune conormae:
CREDENCIAMENTO
2026
39
- EPP 5.928,00 AGRICULTOR FAMILIAR
CPF/CNPJ
31AGO
L51
65.811.708/0001-78 SANCAPLAST IND
COMERCIO DE
688000 1
ADRIANO ROGERIO JANUZZI
081.418.528-25
2026
40

EMBALAGENS LTDA
., 2
ALECIO MARTINS LAEIRA
792.293.528-53
31AGO
L51
50269854/0001-46 V V B COMERCIO 3
ALESSANDRA CRISTINA BOM
368.930.498-97
2026

41
..
ATACADISTA LTDA
4.160,00 4
ANA PAULA DA CRUZ SOUZA
310.876.218-44
31AGO
L51
50.269.854/0001-46 V V B COMERCIO 155600 5
ANA PAULA GONCALVES DA SILVA DOS SANTOS 250.238.608-09
2026
42
ATACADISTA LTDA
., 6
ANDERSON RICARDO SILVA
219.784.528-45
31AGO
L51
47916305/0001-01 ESPACO VERDE 7
CARINA CARLA DE OLIVEIRA
417762398-90
2026

43
.. DISTRIBUICAO DE
ALIMENTOS LTDA
391,50
..
8
CARLOS ALESSANDRO CARDOSO
298.888.878-74
AMIGAO ATACADO E 9
CLARICE PEREIRA ZANQUETA DE ARAUJO
079.601.978-90
31AGO
2026
L51
44
41.551.240/0001-61 TRANSPORTE DE
11.484,71 10 CLAUDETE APARECIDA ALEXANDRE
137.204.418-30
ALIMENTOS 11 CLAYTON ZANQUETA DE ARAUJO
361.758.958-86
31AGO
L55
29.996.084/0001-47 ARMANDO CELEDONIO DE 1772800 12 CLEBER CARLOS ZANQUETA MIRANDA
120.647.868-30
2026
63
SOUSA .,

13 CLEIDE APARECIDA RODRIGUES ANASTACIO
274.276.268-00
31AGO
2026
L55
64
29.996.084/0001-47 ARMANDO CELEDONIO DE
SOUSA
7.800,00

14 CLEUZA FERMINA NEPOMUCENO HONORIO
249.416.558-00
31AGO
L55
21.701.224/0001-09 COFARP COOPERATIVA DOS 15 COOPAFASB
16.952.545/0001-38
2026
65
PRODUTORES FAMILIA 561,00 16 COOPERBALBI
39.893.115/0001-98
31AGO

L61
81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO
727,51 17 DANIEL JOSE QUILO
410.886.798-03
2026
86
NORTE LTDA 18 DANIEL ZENATTI LAEIRA
396.532.998-75
31AGO
L61
12.039.966/0001-11 LINK CARD
ADMINISTRADORA DE
5460 19 DANIELLE RIBEIRO CARRIEL
531.788.178-16
2026
87

BENEFICIOS LT
, 20 DANILO CRISTIANO QUILO
380.720.078-90

31AGO
L61
41.255.020/0001-90 QUARTZO COBRANCA E 21 DELMI APARECIDA TOZI DE OLIVEIRA
292.508.048-06
2026
88
ALIMENTOS EIRELI 80.591,16 22 DENILSON DONIZETE FICHIO
247.293.118-25
31AGO
L61
12.039.966/0001-11 LINK CARD
ADMINISTRADORA DE
462284 23 EDVANDRO LUIS ZENATTI
292.759.678-65
2026
89

BENEFICIOS LTDA
., 24 FELIPE DE ALMEIDA
422.495.738-83
LINK CARD 25 FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA
889.370.468-49
31AGO
2026
L61
90
12.039.966/0001-11
ADMINISTRADORA DE
1.374,77 26 HILDA MARCOLINO
162.506.978-29
BENEFICIOS LTDA 27 IGOR DE SOUZA CRUZ
458.425.138-03
ADJUDICA ÃO E HOMOLOGA ÃO DO CHEFE DE DEPA TAMENTO 28 JOAO CAETANO JUNIOR
293.327.238-50



29 JOICEMARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
218.073.798-09
DE ESTABE LECIMENTO PENAL
Id contrataão PNCP

96291141000180-1-005262/2
26
30 JONIVAN JUSTINO MAINATE
459.234.618-11
I - Dian
ç
te dos elementos de

instrução dos autos, da e

xistência de
31 JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA
347.687.838-48
recursos orç
acordo com
amentários e fnance
o Decreto Estadual
iros para suprir a referida
nº 60927 de 28 de novem
despesa, de
ro de 2014
32 LAURA REGINA SCARAMUSSA MARCATO
158.140.008-05

publicado n

o Diário Ofcial do
.,
Estado em 29 de novemb
,
ro de 2014,
33 MARILDA DE ALMEIDA OLIVEIRA
190.889.188-21
ADJUDICO e
Disuta Ele
HOMOLOGO os itens
trônica nº 380265-13
referente à Dispensa de Li
4/2026 (or valor) critério
citação com
de menor
34 MARINA ANTONIA DE JESUS DE FREITAS
178.381.848-43
p

p ,

35 MATEUS BOM DE FREITAS
483.982.818-04
preço, enca
SIAFEM Códi
rtada nos autos do
go Único n° 20260457
rocesso SEI nº 006.003727
685, que trata da aquisição
9/2026-13 -
de ração e
36 MICHAEL DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA
334.920.558-50

farelo de m

ilho para nutrição do

s animais deste Estabelecim

ento Penal,
37 MIRIAN SEBASTIÃO
417.945.548-07
nos termos do inciso II, artigo 75, a Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 38RAQUEL LEITE MACHADO
322641568-99
2021 e de a
2024, pelo c
cordo com o Decreto
ritério de menor pre
Estadual nº 68.304, de 9 d
ço, tendo como a melhor p
e janeiro de
roposta, na

..
39 RONALDO ADRIANO MARCATO
389.213.858-35
seguinte con
- CNPJ
formidade, as empres
34.251.376/0001-90 –
as:
REGIONAL AGROPECUÁRIA
E BUSINESS 40 SILVANA CRISTINA DE BARROS
195.388.848-84

LTDA no val

or total de R$ 125000

(um mil duzentos e cinque

nta reais) o
41 VINICIUS EMANOEL BOM
430.740.058-58
,
item 1;
- CNPJ
LTDA no val
.,
56.780.901/0001-06 –
or total de R$ 34000
,
COMERCIAL AGROPECUÁRIA
0 (três mil e uatrocentos r
,
SCARPARO
ais) o item
42 WALESSA PEDROSO ALVES
409.990.298-60
AGRICULTOR FAMILIAR NÃO CREDENCIADO.
16 DANIEL ZENATTI LAEIRA 396.532.998-75
17 DANIELLE RIBEIRO CARRIEL 531.788.178-16
18 DELMI APARECIDA TOZI DE OLIVEIRA 292.508.048-06
19 DENILSON DONIZETE FICHIO 247.293.118-25
20 EDVANDRO LUIS ZENATTI 292.759.678-65
21 FELIPE DE ALMEIDA 422.495.738-83
22 FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA 889.370.468-49
23 HILDA MARCOLINO 162.506.978-29
24 IGOR DE SOUZA CRUZ 458.425.138-03
25 JOAO CAETANO JUNIOR 293.327.238-50
26 JOICEMARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 218.073.798-09
27 JONIVAN JUSTINO MAINATE 459.234.618-11
28 JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA 347.687.838-48
29 LAURA REGINA SCARAMUSSA MARCATO 158.140.008-05
30 MARILDA DE ALMEIDA OLIVEIRA 190.889.188-21
31 MARINA ANTONIA DE JESUS DE FREITAS 178.381.848-43
32 MATEUS BOM DE FREITAS 483.982.818-04
33 MICHAEL DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA 334.920.558-50
34 MIRIAN SEBASTIÃO 417.945.548-07
35 RAQUEL LEITE MACHADO 322.641.568-99
36 RONALDO ADRIANO MARCATO 389.213.858-35
37 SILVANA CRISTINA DE BARROS 195.388.848-84
38 VINICIUS EMANOEL BOM 430.740.058-58
39 WALESSA PEDROSO ALVES 409.990.298-60

INABILITADOS ALESSANDRA CRISTINA BOM - CPF: 368.930.498-97 DANILO JOSE QUILO - CPF:410.886.798-03 DANILO CRISTIANO QUILO - CPF: 380.078-90

Agricultores foram desabilitados por não possuírem mais cota no CONVLPPAIS.

Posteriormente, a demanda foi dividida em partes iguais para os agricultores habilitados, que apresentaram proposta com o mesmo item, conforme quadro abaixo.

Ite
m
Discrim
inação
Quant.
total a ser
adquirida
PPAIS
Val
or
Unit
.
U
ni
d.
Qtde.
Agricu
ltores
Quilos
por
produt
or
Valor
total
em R$
Valor
individual em
R$ p/ cada
agricultor
01 Abobri
nha
Brasilei
ra
6496 3,99 Q
uil
o
08 812 25.919,
04
3239,88
02 Banana
Nanica
7.491 4,30 Q
uil
o
11 681 32.211,
30
2928,30
03 Batata
Doce
2.160 3,40 Q
uil
o
06 360 7.344,0
0
1224,00
04 Berinje
la
4.500 3,82 Q
uil
o
04 1125 17.190,
00
4297,50
05 Leite
Pasteur
izado
30.000 4,45 Lit
ro
01 30.000 133.50
0,00
133.500,00
06 Pepino 3.000 5,84 Q
uil
o
20 150 17.520,
00
876,00
07 Tomate 4500 4,20 Q
uil
o
15 300 18.900
,00
1260,00

Valor total: R$ 252.584,34 (duzentos e cinquenta e dois mil,quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

AGRICULTOR FAMILIAR NÃO CREDENCIADO. Não houve.

A redução da quantidades dos itens a seguir em: 04 (quatro) quilos para o item 01 abobrinha brasileira, 09 (nove) quilos para o item 02 banana nanica, fez-se necessária para fins de divisão em partes iguais, sem valores quebrados, o que dificultaria o recebimento. Informo que as quantidades reduzidas não comprometem o fornecimento da alimentação.

Posteriormente realizou-se a abertura dos envelopes apresentados pelos interessados e em seguida a referida comissão analisou os documentos de habilitação e a proposta de venda apresentada pelos interessados, com o intuito de verificar a conformidade com os requisitos fixados no edital e na legislação vigente.

II - O valor total da presente homologação é de R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), ficando condicionado aos recursos orçamentários do presente exercício.

III - Fica autorizado o empenhamento da despesa para as empresas vencedoras em epígrafe.

Foram examinados e rubricados os documentos neles contidos pela Comissão.

Proposta apresentada-habilitada - ADRIANO ROGÉRIO JANUZZI - CPF: 081.418.528-25, o item 06 - Valor total R$ 876,00 (oitocentos e setenta e seis reais);

IV - Publique-se o ato que autoriza a contratação com disputa eletrônica e o extrato decorrente do contrato (nota de empenho) no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

A presidente da Comissão divulgou o nome dos agricultores habilitados, conforme elencado.

-CLEIDE APARECIDA RODRIGUES ANASTACIO - CPF: 274.276.268-00, o item 06 - Valor total R$ 876,00 (oitocentos e setenta e seis reais);

HABILITADOS

Taquarituba, na data da assinatura digital.

AGRICULTOR FAMILIAR CPF/CNPJ
1 ADRIANO ROGERIO JANUZZI 081.418.528-25
2 ALECIO MARTINS LAEIRA 792.293.528-53
3 ANA PAULA DA CRUZ SOUZA 310.876.218-44
4 ANA PAULA GONCALVES DA SILVA DOS SANTOS 250.238.608-09
5 ANDERSON RICARDO SILVA 219.784.528-45
6 CARINA CARLA DE OLIVEIRA 417.762.398-90
7 CARLOS ALESSANDRO CARDOSO 298.888.878-74
8 CLARICE PEREIRA ZANQUETA DE ARAUJO 079.601.978-90
9 CLAUDETE APARECIDA ALEXANDRE 137.204.418-30
10 CLAYTON ZANQUETA DE ARAUJO 361.758.958-86
11 CLEBER CARLOS ZANQUETA MIRANDA 120.647.868-30
12 CLEIDE APARECIDA RODRIGUES ANASTACIO 274.276.268-00
13 CLEUZA FERMINA NEPOMUCENO HONORIO 249.416.558-00
14 COOPAFASB 16.952.545/0001-38
15 COOPERBALBI 39.893.115/0001-98

-DANIELLE RIBEIRO CARRIEL - CPF: 531.788.178-16, o item 06 - Valor total R$ 876,00 (oitocentos e setenta e seis reais);

IGOR ALEXANDRE DONATI RAINERI

Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal

-LAURA REGINA SCARAMUSSA MARCATO - CPF: 158.140.008-05, o item 06 - Valor total R$ 876,00 (oitocentos e setenta e seis reais);

PENITENCIÁRIA FEMININA SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA DE PIRAJUÍ

-RONALDO ADRIANO MARCATO - CPF: 389.213.858-35, o item 06 - Valor total R$ 876,00 (oitocentos e setenta e seis reais);

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

CHAMADA PÚBLICA

ATA DE SESSÃO PÚBLICA Chamada Pública: 002/2026-PF PIRAJUÍ Processo SEI: 006.00324007/2026-01(20260453455)

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado no período de setembro a dezembro de 2026, através do PPAIS . No dia 27 de agosto 2026, às 09h00min, reuniu-se na sala de Seção de Administração da Penitenciária Feminina de Pirajuí, Estrada Vicinal João Pereira Martins, Km 01, Zona Rural, CEP: 16.604-900, em Pirajuí/SP a

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.02.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).