Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 58

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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58/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

- CLARICE PEREIRA ZANQUETA DE ARAUJO – CPF:079.601.978-90,
os itens06 e 07 – Valor total R$ 2.136,00( dois mil, cento e trinta e seis
COORD
ENADORIA DE EXE
CUÇÃO PE NAL DA REGIÃO LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
LTDA
reais);
- CLAYTON ZANQUETA DE ARAUJO – CPF: 361.758.958-86, os itens06 e 07
CENTRA L DO ESTADO 17/ago/2
6
K275
3
15/ago/2
6
2026PD0
0485
12.039.966/0
001-11
R$ 270128
– Valor total R$ 2.136,00( dois mil, cento e trinta e seis reais);
- CLEBER CARLOS ZANQUETA MIRANDA – CPF: 120.647.868-30,
os itens06 e 07 – Valor total R$ 2.136,00( dois mil, cento e trinta e seis
DIVISÃ
O DE ADMINISTRAÇ
ÃO






.,
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
LTDA



reais);
- IGOR DE SOUZA CRUZ – CPF: 458.425.138-03, os itens06 e 07 – Valor
total R$ 213600( dois mil cento e trinta e seis reais)
RELAÇÃO
2026
DE PAGAMENTOS EFE TUADOS NO MÊS DE AGOSTO D
17/ago/2
6
K342
6
18/ago/2
6
2026PD0
0451
33.050.196/0
001-88
R$ 5.140,79
., , ;
-JONIVAN JUSTINO MAINATE – CPF: 459.234.618-11, os itens06 e 07 –
Valor total R$ 2.13600( dois mil cento e trinta e seis reais);
PAGAME
NTO

Nº.
OB
VENCIME
NTO
Nº. PD
FAVORECIDO VALOR COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ-CPFL
20/ago/
K684
21/ago/2
2026PD0
34.028.316/0
R$
, ,
- WALESSA PEDROSO ALVES – CPF: 409.990.298-60, os itens06 e 07 –
03/ago/
I820
02/ago/2
2026PD0
11.478.152/00 R$ 26
6

6
0487

001-03

5.898,75

Valor total R$ 2.136,00( dois mil, cento e trinta e seis reais);
- ALECIO MARTINS LAEIRA – CPF: 792.293.528-53, os item 02 – Valor
26
1
6
0441
WII BUSIN
02-00
ESS SOLUTION
1.437,19
IMP COM MAQ SUP ES
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFO
total R$ 2.928,30(dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta
centavos);
- COOPAFASB – CNPJ: 16.952.545/0001-38, os item 02 – Valor total
03/ago/
26


I820
2
03/ago/2
6
2026PD0
0456

11.478.152/00
02-00

R$ 50,36
20/ago/
26
K684
7
20/ago/2
6
2026PD0
0488
338.368.228-
57
R$ 500,00
R$ 2.928,30(dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos);
WII BUSI ESS SOLUTION IMP COM MAQ SUP ES ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
- DANIEL ZENATTI LAEIRA – CPF: 396.532.998-75, os item 02 – Valor
total R$ 2.928,30(dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta
t)
05/ago/
26
J1772 05/ago/2
6
2026PD0
0439
15.420.446/0
001-42
R$ 2.088,00 21/ago/2
6
K814
1
23/ago/2
6
2026PD0
0462
02.328.280/0
001-97
R$ 9.847,73
cenavos;
- DENILSON DONIZETE FICHIO – CPF: 247293118-25 os item 02 – Valor
ADESEG C OMERCIO E SE RVICOS DE SEGURANCA ELEKTRO REDES S.A.
..,
total R$ 2.928,30(dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta
centavos);
10/ago/
26

J488
4
08/ago/
26
2026PD0
0463
303.037.188-
38
R$ 24896 21/ago/2
6
K814
2
24/ago/2
6
2026PD0
0489
02.558.157/00
01-62
R$ 268420
- EDVANDRO LUIS ZENATTI – CPF: 292.759.678-65, os item 02 – Valor BRUNO C RREA MUFAL ,
.,
TELEFONICA BRASIL SA
total R$ 2.928,30(dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta
centavos);
- FELIPE DE ALMEIDA – CPF: 422.495.738-83, os item 02 – Valor total
10/ago/
26


J488
5
08/ago/
26
2026PD0
0464

102.543.528-
12

R$ 96,81
..
28/ago/
26
L429
6
28/ago/2
6
2026PD0
0497
30.083.123/0
001-02
R$ 142.935,18
R$ 2.928,30 (dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos);
FÁBIO JOS É LIMA BATIST A NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS
- FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA – CPF: 889.370.468-49, os item 02 –
Valor total R$ 2.928,30 (dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta
10/ago/
26

J488
6
08/ago/
26
2026PD0
0465
102.543.528-
12
R$ 193,63 28/ago/
26
L429
7
28/ago/2
6
2026PD0
0500
30.083.123/0
001-02
R$ 34.789,51
centavos);
-JOICEMARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS – CPF: 218073798-09 os item 02
FÁBIO JO É LIMA BATIST A NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS
..,
– Valor total R$ 2.928,30(dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta
centavos);
10/ago/
26


J488

08/ago/
26
2026PD0
0466

102.543.528-
12

R$ 5378

31/ago/
26
L544
0
30/ago/2
6
2026PD0
0459
00.662.315/0
00102
R$ 21597
- JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA – CPF: 347.687.838-48, os item 02 – ,
-
,

Valor total R$ 2.928,30(dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta
FÁBIO JO É LIMA BATIST A PHABRICA DE PROD. SERV. DE PROPAG. E PUBL
centavos); 10/ago/
J488
08/ago/
2026PD0
102.543.528- R$ 31/ago/
L595
31/ago/2
2026PD0
12.039.966/0
R$
- MARINA ANTONIA DE JESUS DE FREITAS – CPF: 178.381.848-43, os item
26
8
26
0467
12 96,81 26
8
6
0486
001-11
99,45
02 – Valor total R$ 2.928,30(dois mil, novecentos e vinte e oito reais e
trinta centavos);
10/ago/
FÁBIO JOS
J488
08/ago/
2026PD0
É LIMA BATIST
411056888-
A
R$
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
LTDA
- RAQUEL LEITE MACHADO – CPF:322.641.568-99, os item 02 – Valor
26

9

26

0468
..
95

24896
31/ago/
L595
31/ago/2
2026PD0
12039966/0
R$
total R$ 2.928,30(dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta
,
26

9

6

0491
..
001-11

1.553,15
centavos);
- ANDERSON RICARDO SILVA – CPF:219.784.528-45, o item 04 – Valor
total R$ 4.297,50( quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta
centavos);
10/ago/
26

GUILHER
J489
0
08/ago/
26
2026PD0
0469
E CASAROTI D
411.056.888-
95
E OLIVEIRA
R$ 248,96
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
LTDA





- CARINA CARLA DE OLIVEIRA – CPF:417.762.398-90, os itens 01, 06 e 07 GUILHER ME CASAROTI D E OLIVEIRA 31/ago/

L596

31/ago/2

2026PD0

12.039.966/0

R$

– Valor total R$ 5.375,88(cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e
10/ago/
J489
08/ago/
2026PD0
335.960.118- R$ 26
0
6
0492
001-11
3.204,89
oitenta e oito centavos);
- CARLOS ALESSANDRO CARDOSO – CPF:298.888.878-74, os itens 01, 06
26

1

26
0470
LUIS HEN
17
RIQUE NEGRO

248,96
DA SILVA
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
LTDA
e 07 – Valor total R$ 5.375,88(cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e
oitenta e oito centavos);
10/ago/



J489

08/ago/

2026PD0

218.014.428-

R$
TOTAL
R$ 324.308,44
- MATEUS BOM DE FREITAS – CPF:483.982.818-04, os itens 01, 06 e 07 –
26
26
0471
86
124,48
Valor total R$ 5.375,88(cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta
LUIS FER NANDO BOTEO N PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
e oito centavos);
- SILVANA CRISTINA DE BARROS – CPF195388848-84 it 01 06
10/ago/
J489
08/ago/
2026PD0
271.373.548- R$
:.., os ens , e
07 – Valor total R$ 537588(cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e
26
3
26
0472
31 124,48





., ,
oitenta e oito centavos);
MARCOS ROGERIO DE S OUZA EXTRATO
DE
CONTRATO
/
NOTA
DE
EMPENHO
-

- VINICIUS EMANOEL BOM – CPF:430.740.058-58, os itens 01, 06 e 07 –
10/ao/
489
08/ao/
2026PD0
271373548- R$ INEXIGIBILIDADE

Valor total R$ 5.375,88(cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta
g
26

4
g
26

0473
..
31

6915
EXTRATO DE CONTRATO




e oito centavos);
- DELMI APARECIDA TOZI DE OLIVEIRA – CPF:292.508.048-06, os itens 01,
MARCOS
ROGERIO DE S ,
OUZA
PROCESSO
SEI
nº
006.00031894/2023-15
–
MODALIDADE:
Inexigibilidade de Licitação CONTRATO nº 067/2023PEMQ – 2º TERMO DE
ADITAMENTO
03, 04 e 06 – Valor total R$ 9.637,38(nove mil, seiscentos e trinta e sete
reais e trinta e oito centavos);
10/ago/
26

J489
5
08/ago/
26
2026PD0
0474
305.302.238-
99
R$ 248,96 Contratante:Penitenciária de Mairinque – CNPJ nº 96.291.141/0164-26
Contratada:VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. – CNPJ nº
- MARILDA DE ALMEIDA OLIVEIRA – CPF:190.889.188-21, os itens 01, 03,
WILLIAM AMADEU PEREI RA DA SILVA
05.293.074/0001-87
04 e 06 – Valor total R$ 9.637,38(nove mil, seiscentos e trinta e sete reais
10/ago/
J489
08/ago/
2026PD0
305.302.238- R$ Objeto:Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e
e trinta e oito centavos);
- MICHAEL DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA – CPF:334.920.558-50, os itens
01 03 04 e 06 – Valor total R$ 963738(nove mil seiscentos e trinta e
26

6

26
0475
WILLIAM
99
AMADEU PEREI

248,96
RA DA SILVA

corretiva de equipamento de inspeção corporal por Raio-X (Body
Scanner).
, , ., ,
sete reais e trinta e oito centavos);





Valor:R$ 8.322,81 (oito mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e

- COOPERBALBI – CNPJ:39.893.115/0001-98, o item05 – Valor total
10/ago/


J489

08/ago/

2026PD0
313.879.968-
R$ um centavos) mensais, totalizando R$ 124.842,15 (cento e vinte e quatro

R$ 133.500,00(cento e trinta e três mil e quinhentos reais);
Não houve desistência de nenhum item.
26
26
0476
JULIO CES
00
AR COSOLIN M
69,15
ANRIQUE
mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos) para o período
de prorrogação contratual.
í
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA 10/ago/
J489
08/ago/
2026PD0
313.879.968- R$ Perodo:31/08/2026 a 30/11/2027.
Nenhum agricultor familiar compareceu ou registrou presença.
26
8
26
0477
00 69,15 A()
- Efetuamos consulta junto aos sites:
www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual;–
10//
JULIO CES
489
08//
2026PD0
AR COSOLIN M
313879968-
ANRIQUE
R$
nexos:
SEI_0119885445_Extrato.pdf
www.sancoes.sp.gov.br;
ago
26

9
ago
26

0478
..
00

20746
https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/consulta?
dP=Sid&di=
,
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO
orenarornomeanconaorecaoasc;
http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php?
validar=form;
https://www4tcespgovbr/publicacoes/apenados/apenado
10/ago/


JULIO CE
J490

08/ago/

2026PD0
AR COSOLIN M
302.645.728-
ANRIQUE
R$
- ITIRAPINA II
....
s.shtm;
http://www.corregedoria.sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx;e
26
0
26
0479
RANGEL B
07
RUNO DA SILV
69,15
EIRA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2026
pesquisa no SIAFISICO – CONVLPPAIS.
-Em consulta para ver o saldo de cada agricultor, no sistema
10/ago/
26

J490
1
08/ago/
26
2026PD0
0480
302.645.728-
07
R$ 69,15 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em complementação ao Despacho publicado no DOE aos 28/08/2026
di d l d iã d HOMOLOGO
SIAFÍSICO, através do comando >CONVLPPAIS, verifcamos que os
RANGEL RUNO DA SILV
EIRA
e ante os eementos e nstruço os autos, a
Adjudicaão
roferida
elo
regoeiro
objeto
do
Pregão
agricultores: ANDERSON RICARDO SILVA, CPF: 219.784.528-45, , não
possui cadastro, sendo assim adotaremos as devidas providências acerca
12/ago/



J799

12/ago/2

2026PD0

11.023.692/00


R$
ç
p
p
p,



Eletrônico
/Compras Gov
99/2026, Processo
SEI nº
006.00314145/2026-73,
que se trata da aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros
do cadastramento do agricultor junto ao Sistema.
26
9
6
0450
01-00
6.794,56

para esta Unidade Prisional e Centro de Ressocialização “Dr. Luís Gonzaga
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar elaborou-se a ata que lida e achada
conforme foi arovada e assinada ela Comissão de Avaliaão e
13/ago/
J.S. COM.
J946
13/ago/2
2026PD0
DE MAQUINAS
27.595.780/0
DE CAFÉ EXPRESSO
R$

de Arruda Campos” de Rio Claro/SP, visando o período de 01 de setembro
a 31 de dezembro de 2026, nos termos do parágrafo único, inciso VII do
, p p ç
Credenciamento do Agricultor Familiar encerrando-se assim a sessão na
26
5
6
0449
001-16 99.711,82 artigo 3° do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e artigo 6°, inciso VII da
,
data de hoje 01 de setembro de 2026 às 17h. Será aberto o prazo para
CS BRASI L FROTAS S.A. Resolução CEGP-10 de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na
, ,
interposição de recursos, em virtude de ter havido agricultores familiares
não habilitados, ou seja, não credenciados na referida Chamada Pública
14/ago/
26

K091
7
17/ago/2
6
2026PD0
0406
27.174.093/00
01-27
R$ 8176 seguinte conformidade:
O item
04para a empresa
COMERCIO DE HORTIFRUTI OUTRO FRUTAS


nº 002/2026-PFIRAJUÍ.
,
LTDA,
CNPJnº 59.207.023/0001-14, no valor de
R$ 27.750,00(vinte e sete
il i i)
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO AGRICULTOR
PREFEITU RA MUNICIPAL DA SERRA m, setecentos e cnquenta reas.
Os itens
06 15e
18ara a emresa
RODRIGO DRUBI MARTINS LTDA
FAMILIAR NA CHAMADA PÚBLICA:
17/ago/2
K275
15/ago/2
2026PD0
12.039.966/0 R$
,
, p p
,
CNPJnº 41339668/0001-45 no valor de
R$ 1828200(dezoito mil
DAVID GOMES DE ANGELO
KELLY LEAL CARROMEU GOUVÊA
ANA CLAUDIA SILVA DIAS
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
6
2
6
0484
001-11 1.836,89 ..,
.,,
duzentos e oitenta e dois reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).