DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
61/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
| 42 | Waldir Souza Delavalentin |
164.5 63158 |
COO PADR |
Abobrinha | 58 | R$ 5,75 | R$ 333,50 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . |
R$ | R$ | ||||||
| a | -32 | A | Pepino | 74 | 4,60 | 340,40 | ||
| 43 | Daniel Roseno dos |
138.17 9468 |
VITO RIA |
Leite | 168 16 |
R$ 5,00 | R$ 84.080 ,00 |
|
Santos |
. -80 |
VIVA | Mussarela | 120 | R$ 41,5 0 |
R$ 4.980, 00 |
||
| ~~44~~ | Edivaldo | 554.27 ~~9795-~~ |
VITO ~~RIA~~ |
Leite | 168 16 |
R$ 5,00 | R$ 84.080 ,00 |
|
| Lopes | ~~.~~ 49 |
VIVA | Mussarela | 120 | R$ 41,5 0 |
R$ 4.980, 00 |
R$ 356240 | |
| 45 | João Claudecir |
390.5 6520 |
VITO RIA |
Leite | 168 16 |
R$ 5,00 | R$ 84.080 ,00 |
. ,00 |
| Herrera Marin |
. 9-97 |
VIVA | Mussarela | 120 | R$ 41,5 0 |
R$ 4.980, 00 |
||
| Maria |
047.74 |
VITO |
Leite | 168 16 |
R$ 5,00 | R$ 84.080 ,00 |
||
| ~~46~~ | ~~Aparecida de~~ Oliveira |
~~0.108-~~ 20 |
~~RIA~~ VIVA |
Mussarela | 120 | R$ 41,5 0 |
R$ 4.980, 00 |
Processo nº 006.00324492/2026-12 - Pregão nº 27/2026 - Forma: Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para formação e reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de Junqueirópolis
Local da Execução: Junqueirópolis/SP Data da Sessão: 17/08/2026
Nota de Empenho: 2026NE00761 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$ 3.353,00
PTRES: 380308 - Função Programática: Conservação e Modernização de Unidades Prisionais e Sedes
Natureza de Despesa: 33.90.30.52 - Material para Conservação e Manutenção de Imóveis
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00762) - PREGÃO ELETRÔNICOContratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Contratado: SANTA MARIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ/CPF: 49.848.880/0001-40
Processo nº 006.00324492/2026-12 - Pregão nº 27/2026 - Forma: Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para formação e reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de Junqueirópolis
Local da Execução: Junqueirópolis/SP
Data da Sessão: 17/08/2026
Nota de Empenho: 2026NE00762 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$ 2.199,00
Total Geral: R$ 429.502,80 (quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e dois reais e oitenta centavos).
PTRES: 380308 - Função Programática: Conservação e Modernização de Unidades Prisionais e Sedes
Natureza de Despesa: 33.90.30.54 - Material de Instalação Elétrica e Eletrônica
Atendendo as exigências do edital a classificação final será comunicada aos proponentes através de publicação no Diário Oficial do Estado, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, ficando desde já franqueados os autos aos interessados
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
Nada mais havendo a relatar, foi lavrada a presente ata na data de 01 de setembro de 2026, que após lida e considerada conforme, foi assinada pelos presentes.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00763) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026ASSINAM:
Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Contratado: SANTA MARIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ/CPF: 49.848.880/0001-40 Processo nº 006.00324492/2026-12 - Pregão nº 27/2026 - Forma: Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item
MEMBROS DA COMISSÃO: LUCIANA DANTAS DOS SANTOS PEREIRA, DAYANE MEDEIROS VICENTE, TATIANE AGUIAR DANTAS ISQUERDO, BIANCA ALBINO GARCIA MARIM, ELIANE LEMES MACIEL DA SILVA
COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para formação e reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de Junqueirópolis
CHAMADA PÚBLICA Nº ATA PPAIS 002/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026Local da Execução: Junqueirópolis/SP
RETIFICAÇÃO DE ATA DE CHAMADA PÚBLICA
Data da Sessão: 17/08/2026
No extrato da Ata de Chamada Pública nº 002/2026 do Complexo Penal de Mirandópolis, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 01/09/2026, Caderno Executivo I, referente ao Processo nº 006.00318205/2026-27:
Nota de Empenho: 2026NE00763 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$ 2.751,12
PTRES: 380308 - Função Programática: Conservação e Modernização de Unidades Prisionais e Sedes
Onde se lê:
Natureza de Despesa: 33.90.30.90 - Outros Materiais de Consumo PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
"A sessão pública totalizou o credenciamento de 37 (Trinta e sete) agricultores e 1 (Uma) cooperativa, num total de R$ 758.065,60 (Setecentos e cinquenta e oito mil, sessenta e cinco reais e sessenta centavos)"
Leia-se:
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00764) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026"A sessão pública totalizou o credenciamento de 29 (Vinte e nove) agricultores e 1 (Uma) cooperativa, num total de R$ 449.814-80 (Quatrocentos e quarenta e nove mil reais, oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos). "
Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Contratado: SANTA MARIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ/CPF: 49.848.880/0001-40 Processo nº 006.00324492/2026-12 - Pregão nº 27/2026 - Forma: Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para formação e reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de Junqueirópolis
SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS
Local da Execução: Junqueirópolis/SP
Data da Sessão: 17/08/2026
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00760) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026Nota de Empenho: 2026NE00764 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$ 1.300,00 PTRES: 380304 - Função Programática: Suporte Administravo em Apoio à Custódia e Reintegração
Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160
Natureza de Despesa: 33.90.30.90 - Outros Materiais de Consumo
Contratado: SANTA MARIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ/CPF: 49.848.880/0001-40
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
Processo nº 006.00324492/2026-12 - Pregão nº 27/2026 - Forma: Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00765) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para formação e reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de Junqueirópolis
Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Contratado: COMERCIAL DISCON LTDA CNPJ/CPF: 14.365.828/0001-58 Processo nº 006.00324492/2026-12 - Pregão nº 27/2026 - Forma: Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item
Local da Execução: Junqueirópolis/SP Data da Sessão: 17/08/2026
Nota de Empenho: 2026NE00760 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$ 2.893,75 PTRES: 380308 - Função Programática: Conservação e Modernização de Unidades Prisionais e Sedes
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para formação e reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de Junqueirópolis
Natureza de Despesa: 33.90.30.50 - Peças de Reposição e Acessórios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
Local da Execução: Junqueirópolis/SP
Data da Sessão: 17/08/2026
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00761) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026Nota de Empenho: 2026NE00765 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$ 458,00 PTRES: 380308 - Função Programática: Conservação e Modernização de Unidades Prisionais e Sedes
Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS de Unidades Prisionais e Sedes CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Natureza de Despesa: 33.90.30.52 - Material para Conservação e Contratado: SANTA MARIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Manutenção de Imóveis CNPJ/CPF: 49.848.880/0001-40
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00766) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Contratado: COMERCIAL DISCON LTDA CNPJ/CPF: 14.365.828/0001-58
Processo nº 006.00324492/2026-12 - Pregão nº 27/2026 - Forma: Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para formação e reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de Junqueirópolis
Local da Execução: Junqueirópolis/SP Data da Sessão: 17/08/2026
Nota de Empenho: 2026NE00766 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$ 198,80 PTRES: 380328 - Função Programática: Prov. de Serv. para Atendimento de Necessidade Mat. Básicas Natureza de Despesa: 33.90.30.13 - Material e Utens. para Refeitório, Copa e Cozinha
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00767) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Contratado: COMERCIAL DISCON LTDA CNPJ/CPF: 14.365.828/0001-58
Processo nº 006.00324492/2026-12 - Pregão nº 27/2026 - Forma: Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para formação e reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de Junqueirópolis
Local da Execução: Junqueirópolis/SP
Data da Sessão: 17/08/2026
Nota de Empenho: 2026NE00767 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$ 5.296,50
PTRES: 380328 - Função Programática: Provimento de Serv. para Atendimento de Necessidade Mat. Básicas Natureza de Despesa: 33.90.30.16 - Material de Acondicionamento e Embalagem
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00768) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Contratado: COMERCIAL DISCON LTDA CNPJ/CPF: 14.365.828/0001-58 Processo nº 006.00324492/2026-12 - Pregão nº 27/2026 - Forma: Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para formação e reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de Junqueirópolis
Local da Execução: Junqueirópolis/SP Data da Sessão: 17/08/2026
Nota de Empenho: 2026NE00768 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$ 686,00 PTRES: 380328 - Função Programática: Prov. de Serv. para Atendimento de Necessidade Mat. Básicas
Natureza de Despesa: 33.90.30.66 - Material de Prot. Seg. Socorro e Sobrevivência
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00769) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Contratado: COMERCIAL DISCON LTDA CNPJ/CPF: 14.365.828/0001-58
Processo nº 006.00324492/2026-12 - Pregão nº 27/2026 - Forma: Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para formação e reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de Junqueirópolis
Local da Execução: Junqueirópolis/SP Data da Sessão: 17/08/2026
Nota de Empenho: 2026NE00769 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$ 15.191,90
PTRES: 380328 - Função Programática: Provimento de Serv. para Atendimento de Necessidade Mat. Básicas
Natureza de Despesa: 33.90.30.90 - Outros Materiais de Consumo PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00770) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Contratado: A2G COMERCIAL LTDA CNPJ/CPF: 03.788.306/0001-42
Processo nº 006.00324492/2026-12 - Pregão nº 27/2026 - Forma: Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.02.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).