DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para formação e reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de Junqueirópolis

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00000507/2023-20, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00000507/2023-20

Local da Execução: Junqueirópolis/SP

4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00193 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Data da Sessão: 17/08/2026

Nota de Empenho: 2026NE00770 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$ 827,98

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) CR DE LINS

PTRES: 380328 - Função Programática: Prov. de Serv. para Atendimento de Necessidade Mat. Básicas

CNPJ/CPF:96.291141/0078-69

Natureza de Despesa: 30.90.30.90 - Outros Materiaisde Consumo

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 17/06/2026

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

Valor do Aditamento: R$ 147.173,80 Valor do Contrato: R$ 147.173,80 Quantidade de bolsas: 3 Parecer Jurídico SEI nº 0110576460de 10/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00000692/2023-52, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Encontra-se aberto na Penitenciária de Pontal, Pregão Eletrônico PPontal n.º 36/2026, tipo MENOR PREÇO, Processo nº 006.00349621/202677, destinado à COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS COM ENTREGA PARCELADA, para consumo desta PENITENCIÁRIA, no período de setembro a dezembro de 2026, nos termos da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00000692/2023-52 4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00171 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE DRACENA CNPJ/CPF:96.291.141/0087-50

A realização da sessão será no dia 16/09/2026 às 09h00m, no site: www.comprasnet.gov.br. O Edital está disponível na íntegra para leitura e impressão no site www.comprasnet.gov.br, podendo ainda ser solicitado a Seção de Administração da Penitenciária de Pontal pelo telefone 16 – 3953-9127 ou pelo e-mail [email protected] Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 03/09/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 17/06/2026 Valor do Aditamento: R$ 25.188,48 Valor do Contrato: R$ 119.511,32 Quantidade de bolsas: 3 Parecer Jurídico SEI nº 0110861356de 12/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 3390360433903604

I - Com base nos elementos de instrução dos autos, e na Natureza de Despesa: 3390360433903604 competência atribuída pela Lei Federal n°. 14.133 de 01 de Abril de 2021, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Anexo(s): sob n° 33/2026, que trata da aquisição de gêneros alimentícios - SEI_0111056122_Termo_Aditivo assinado.pdf hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para consumo da Penitenciária de Pontal, no período de setembro a dezembro de 2026, conforme adjudicação do objeto proferida pela pregoeira às EXTRATO DE ADITAMENTO - empresas: 256.00000693/2023-05, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00000693/2023-05, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

·ALIANÇA HORTIFRUTI LTDA - CNPJ 62.361.715/0001-27, os itens 01, 03, 04 e 06, perfazendo o valor total de R$ 41.930,00 (quarenta e um mil e novecentos e trinta reais);

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00000693/2023-05

4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00185 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

·BLB HORTIFRUTI LTDA - CNPJ 63.336.862/0001-00, os itens 02 e 05 perfazendo o valor total de R$ 73.650,00 (setenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais);

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA FEMININA DE PIRAJUÍ CNPJ/CPF:96.291.141/0154-54

II - Importa a presente adjudicação o valor total geral de R$ 115.580,00 (cento e quinze mil e quinhentos e oitenta reais). III -Autorizo o empenhamento da despesa à empresa supracitada.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 17/06/2026 Valor do Aditamento: R$ 50.376,96 Valor do Contrato: R$ 226.655,67 Quantidade de bolsas: 6 Parecer Jurídico SEI nº 0110854598de 12/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

IV - Publique-se.

CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTABELECIMENTO PENAL PENITENCIÁRIA DE PONTAL

FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL

EXTRATO DE CONTRATO - 1º Termo de apostilamento

Objetivo: apostilar o contrato e aplicar a alteração da numeração de contrato e de processo que se encontram divergente do correto. No preâmbulo do contrato onde se lê “CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0035/26P2145/26-54”; leia-se Contrato administrativo nº 01.0060/26P3271/2026-26. Ainda assim onde se lê Processo administrativo nº 256.00002145/2026-54; leia-se Processo administrativo 256.00003271/202626. PREGÃO: 90030/2026

• SEI_0111087378_Termo_Aditivo assinado.pdf

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00000699/2023-74, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00000699/2023-74 4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00191 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Processo SEI 256.00003271/2026-26 Contrato nº 01.0060/26P3271/2026-26

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) CPP DE BAURU I

FINALIDADE: Contratação Objeto: Aquisição de malha e aviamentos

CNPJ/CPF:96.291.141/0040-96

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) Contratada: KING PLAST EMBALAGENS LTDA , CNPJ 38.007.305/0001-06 Valor total da contratação: R$ 27.070,00 (vinte e sete mil e setenta reais)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 17/06/2026 Valor do Aditamento: R$ 58.765,68 Valor do Contrato: R$ 207.208,44 Quantidade de bolsas: 6 Parecer Jurídico SEI nº 0110854952de 12/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

Data da Assinatura do Contrato: 03/08/2026

Prazo de vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, de 03/08/2026 a 02/01/2027 Parecer Jurídico – AJ/FUNAP/114/2026.CVSHCR de 26/05/2026 Nota de empenho: 2026NE00696

Anexo(s): SEI_0119688306_Termo.pdf - SEI_0111086434_Termo_Aditivo assinado.pdf

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00000874/2023-23, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00000874/2023-23

4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00219 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE PIRAJUÍ II

CNPJ/CPF:96.291.141/0120-05

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 17/06/2026

Valor do Aditamento: R$ 58.750,80 Valor do Contrato: R$ 230.100,90 Quantidade de bolsas: 4 Parecer Jurídico SEI nº 0110574466de 10/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001295/2023-06, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001295/2023-06 4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00248 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE ITATINGA

CNPJ/CPF:96.291.141/0170-74

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 17/06/2026

Valor do Aditamento: R$ 37.771,56 Valor do Contrato: R$ 149.740,80 Quantidade de bolsas: 3 Parecer Jurídico SEI nº 0110417638de 09/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

• SEI_0111078803_Termo_Aditivo assinado.pdf

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001297/2023-97, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001297/2023-97 4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00186 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE REGINÓPOLIS II CNPJ/CPF:96.291.141/0123-58

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 17/06/2026

Valor do Aditamento: R$ 33.584,64 Valor do Contrato: R$ 150.563,32 Quantidade de bolsas: 4 Parecer Jurídico SEI nº 0110417068de 09/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001298/2023-31, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001298/2023-31 4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00180 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) CR DE JAÚ

CNPJ/CPF:96.291.141/0078-69

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 17/06/2026

Valor do Aditamento: R$ 16.792,32 Valor do Contrato: R$ 82.399,38 Quantidade de bolsas: 2 Parecer Jurídico SEI nº 0110406479de 15/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

Anexo(s): - SEI_0111074886_Termo_Aditivo assinado.pdf

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